Resumo (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 19/06/2023 - 18:20
Encerramento: 21:37



Mesa Diretora
Presidente: Fernando Lourenço / PDT
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB
2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário não informado; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:



Do Poder Executivo:
Ofício nº 10/1684, em resposta ao Requerimento nº 729/2023, de autoria dos vereadores Gustavo Finck e Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1701 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/1691, 10/1692, 10/1693, 10/1694, 10/1695, 10/1696, 10/1697, 10/1698, 10/1699 e 10/1700.
Ofício nº 10/1714, em resposta ao Requerimento nº 712/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1727 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/1715, 10/1716, 10/1717, 10/1718, 10/1719, 10/1720, 10/1721, 10/1722, 10/1723, 10/1724 e 10/1725.
Ofício nº 10/1728, em resposta ao Requerimento nº 713/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1729, em resposta ao Requerimento nº 715/2023, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim e Enio Brizola.
Ofício nº 10/1730, em resposta ao Requerimento nº 716/2023, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim e Enio Brizola.
Ofício nº 10/1830, em resposta ao Requerimento nº 762/2023, de autoria do vereador Gerson Peteffi.
Ofício nº 10/1837, que encaminha mensagem retificativa com efeito substitutivo ao Projeto de Lei nº 22/2023, após adequações pertinentes quanto à minuta anteriormente encaminhada.

Oficiais:
Ofício nº 201/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior da REGOVNH - RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, informando o Crédito de Recursos Financeiros - Orçamento Geral da União, sob bloqueio, em 30 de maio de 2023, no valor de R$ 76.472,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e setenta e dois reais), firmado com o Fundo Municipal de Saúde de Novo Hamburgo, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto "ampliação de unidade de atenção especializada em saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 31 de 2023
Autor: Executivo
Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência em âmbito municipal, com base no disposto no art. 85, § 19º da Lei Federal nº 13.105/2015 e art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 32 de 2023
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 38 de 2023
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Gerson Peteffi, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Manifesta Apoio ao Corpo de Bombeiros para chamamento dos aprovados remanescentes dos concursos públicos, bem como o encaminhamento do PLC 182/2023, que prorroga o tempo de validade dos concursos públicos.
Matéria lida
4 - Moção nº 36 de 2023
Turno: Único
Autores: Gustavo Finck, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Fernando Lourenço, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Aplauso e Reconhecimento ao Senhor Luciano Orsi, prefeito de Campo Bom, pela sua posse como presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), que ocorreu no dia 06 de junho de 2023.
Matéria lida
5 - Moção nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: Gustavo Finck
Manifestação de Aplauso ao Senhor Claudio Gastal, pela posse como diretor-presidente do Badesul Desenvolvimento S.A – Agência de Fomento/RS.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 913 de 2023
Autores: Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Danildo Correa Duarte.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 919 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 932 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Hangar Complexo Esportivo pela passagem de seus 5 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 900 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Restoke Comércio e Representações Ltda. pela passagem de seus 30 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
10 - Requerimento nº 901 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Sapeka pela passagem dos seus 34 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
11 - Requerimento nº 902 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à In Home pelos seus 9 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
12 - Requerimento nº 903 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos – BARC, pela comemoração dos seus 13 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
13 - Requerimento nº 904 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Um Cultural pela comemoração dos seus 16 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
14 - Requerimento nº 927 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Lions Clube Novo Hamburgo Centro pela comemoração dos seus 67 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
15 - Requerimento nº 928 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações ao Abbey Road Bar pela comemoração dos seus 23 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
16 - Requerimento nº 929 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Empreiteira Fagundes pela comemoração dos seus 32 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
17 - Requerimento nº 930 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Clínica Taicher pela comemoração dos seus 45 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
18 - Requerimento nº 931 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Alvales pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
19 - Requerimento nº 909 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Silvia Szczepanski.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 910 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Ana Maria Isolda Kayser.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 911 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Urbano José Bohn.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 912 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Irmã Maria Valentina Brand.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 933 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Informações ao Poder Executivo referentes às ações de fiscalização do Procon nos postos de combustíveis.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 921 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Cândida Mattos.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 924 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Informações da Prefeitura de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 905 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Gustavo Finck, Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao jovem Rodrigo Quadros pela eleição à Presidência da Juventude do MDB/NH, em junho de 2023.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 906 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao jovem José Victor pela eleição à presidência do núcleo Diversidade e Inclusão/MDB Novo Hamburgo, em junho de 2023.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 907 de 2023
Autores: Gerson Peteffi, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Inspetor Luz
Voto de Congratulações ao Sr. Jeferson Mendes dos Santos pela eleição à presidência do Núcleo MDB Afro de Novo Hamburgo, em fevereiro de 2023.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 918 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Informações à Secretaria Municipal de Saúde.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 943 de 2023
Autor: Ito Luciano
Retirada do Requerimento nº 898/2023 e transferência da Parte do Expediente em homenagem à Paróquia Santo Antônio pela passagem dos seus 40 anos de fundação, para o dia 21 junho de 2023.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
31 - Requerimento nº 944 de 2023
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Sociedade Palestrina pela passagem dos seus 104 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
32 - Requerimento nº 916 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Protector Serviços de Segurança Ltda. pela passagem de seus 26 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 917 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao grupo de apoio Amigas de Mãos Dadas pela passagem do seu 17º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 939 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à EMEI Sementinha Viva pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 940 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Formas Kunz pela passagem de seus 96 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 941 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à CBC Couros e Acabamentos Ltda. pela passagem de seus 38 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 938 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Informações da Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
38 - Requerimento nº 942 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Informações da Secretaria de Saúde sobre atendimentos na USF Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
39 - Requerimento nº 945 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Encontro de Adoradores pela passagem de seus 9 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco.
40 - Requerimento nº 914 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Edite da Rosa.
Matéria lida
41 - Requerimento nº 915 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maria Vitória Encina Denicol.
Matéria lida
42 - Requerimento nº 920 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Informações sobre a regularização fundiária da área situada na Rua Marcirio José Pereira, em frente ao CRAS Primavera, no Bairro Primavera.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 922 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à nova Diretoria e Conselho Fiscal da Associação do Bem Estar da Criança e do Adolescente, ASBEM.
Aprovado(a) em votação única
44 - Requerimento nº 923 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Smile Festa pela passagem dos seus 10 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
45 - Requerimento nº 925 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Camila Cakes pela inauguração de seu empreendimento na cidade de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
46 - Requerimento nº 926 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações aos 60 anos de fundação da FENAC.
Aprovado(a) em votação única
47 - Requerimento nº 934 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Mercado Osana pelo seu 1º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
48 - Requerimento nº 935 de 2023
Autores: Semilda - Tita, Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Associação dos Familiares e Amigos do Down Vinte e Um – AFAD 21, pela passagem do seu 23º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
49 - Requerimento nº 936 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações à Sulplacas pela iniciativa de instalar placas divulgando o telefone 181 do Disque Denúncia.
Aprovado(a) em votação única
50 - Requerimento nº 937 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Movimento #Paz pela iniciativa de instalar placas divulgando o telefone 181 do Disque Denúncia.
Aprovado(a) em votação única
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2143 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e roçada do terreno localizado na Rua Onze de Junho, ao lado do nº 868, no Bairro Operário.
Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2163 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Valparaíso, nº 551, próximo da EMEB Harry Roth, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2164 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de estacionamento para motos na Rua Doutor Simões Lopes, em frente ao nº 746, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2165 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a construção de uma passarela sobre o Arroio Luiz Rau, na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 3421, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2197 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para a instalação de placa de “Proibido Estacionar” em um lado da via na Rua Timbaúva, trecho entre as Ruas Willibaldo Klein e Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2198 de 2023
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda o cercamento e fechamento das aberturas da residência na Rua Pedro Petry, nº 556, Bairro Rondônia.
Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2141 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na Rua Voluntários da Pátria, nº 53, no Bairro Centro.
Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2149 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Desobstrução e hidrojateamento na Rua Pastor Valdemar Ramão, nº 242, no Bairro São José.
Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2151 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Emílio Oldenburger, em frente ao nº 202, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2166 de 2023
Autor: Darlan Oliveira
Recolhimento de galhos na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, em frente ao nº 52, no Bairro Vila Diehl.
Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2142 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de parada de ônibus na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1058, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2146 de 2023
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo para a colocação de placa indicativa de “Embarque e Desembarque” na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 3041, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2190 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de parada de ônibus na Rua Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.
Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2191 de 2023
Autor: Enio Brizola
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Rua Carlos Müller, esquina com a Rua Rio Guaíba, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2192 de 2023
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Rio Paraná, em frente ao nº 145, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2193 de 2023
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para que a Rua Emancipação, no trecho entre a Rua Epitácio Pessoa até a lateral da BR-116, passe a ser mão única, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2194 de 2023
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Bento Manoel, em frente aos nºs 233 e 305, no Bairro Operário.
Matéria não lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2150 de 2023
Autor: Felipe Kuhn Braun
Conserto da calçada e recolocação do meio-fio na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 635, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2167 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Adolfo Jaeger, esquina com a Avenida Coronel Travassos, no Bairro Ouro Branco.
Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2168 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, nº 1500, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2181 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Travessão, nº 320, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2182 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Travessão, nº 312, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2183 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Travessão, n° 240, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2184 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Travessão, nº 214, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2185 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos no passeio público da Rua Travessão, nº 35, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2186 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de lixos e entulhos no passeio público da Rua Sapiranga, nº 30, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2187 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sapiranga, nº 50, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2188 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Sapiranga, nº 60, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2189 de 2023
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Guilherme Growermann, em frente ao nº 960, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2144 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 1759/2022, que solicita a Substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de LED, em toda a extensão da Rua Guilherme Richter, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2145 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Pintura e conserto de brinquedos na EMEB Monteiro Lobato, na Rua Irmã Lina, nº 240, no Bairro São Jorge.
Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2199 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua Gernó Affonso Eltz, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2200 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua Garopaba, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2201 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua Davi Vogel Emmerich, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2202 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua Terezinha do Amaral Mello, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2203 de 2023
Autor: Gerson Peteffi
Patrolamento e colocação de britas ou saibro na Rua Ernesto Ricardo Brock, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2152 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de grade de contenção na boca de lobo localizada na esquina das Ruas Mem de Sá e Barros Cassal, no Bairro Operário.
Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2154 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica externa na Rua Joaquim Pedro Soares, próximo ao nº 1553, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 2155 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao nº 530, no Bairro Centro.
Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 2156 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Abissínia, no Bairro Petrópolis.
Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 2157 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada na Avenida Nações Unidas, próximo ao nº 3690, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 2158 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de via na esquina das Ruas Darcy João Becker e Professora Odete Correa Schuch, no Bairro Lomba Grande.
Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 2159 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Revitalização dos bancos e reposição de brinquedos na praça localizada na esquina das Ruas Arnaldo Gustavo Ritter e Goiás, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 2160 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Flores da Cunha, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 2161 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na Rua Geny Hack, ao lado do nº 61, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 2162 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição da lâmpada queimada na Avenida Marquês de Olinda, próximo ao nº 1225, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 2207 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Asfaltamento da Rua Allan Kardec, no Bairro Vila Nova.
Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 2208 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpada queimada próximo à esquina das Ruas Alegrete e Aracaju, no Bairro Boa Vista.
Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 2209 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Minas Gerais e São Lourenço do Sul, no Bairro Rondônia.
Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 2210 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição do poste de luz na Rua Ivo Engel, próximo ao nº 70, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 2211 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de galhos depositados na Rua da República, próximo ao nº 56, no Bairro Operário.
Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 2212 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza na escadaria localizada na Rua Albânia, ao lado do nº 125, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 2213 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Substituição de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Rua Professora Frederica Schutz Pacheco, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 2214 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina das Ruas Júlio de Castilhos e Joaquim Pedro Soares, no Bairro Centro.
Matéria não lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 2215 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e o cercamento do terreno baldio situado na esquina das Ruas Macapá e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria não lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 2223 de 2023
Autor: Inspetor Luz
Sugestão de estudo de sincronização das sinaleiras das Ruas Rincão, Portugal e João Werno Erhart, abaixo do viaduto da BR-116, no Bairro Rincão.
Matéria não lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 2169 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz na Rua Amati, em frente ao nº 295, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 2170 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na calçada da Rua Amati, em frente ao nº 25, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 2171 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz na Rua Caçador, em frente ao nº 670, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 2172 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza na calçada da Rua Presidente Juscelino Kubitscheck de Oliveira, em frente ao nº 1595, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 2173 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na calçada da Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 5100, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 2174 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Roçada e limpeza do arroio na Avenida Nações Unidas, ao lado do número 5100, no Bairro Industrial.
Matéria não lida
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 2175 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz na Rua Saldanha Marinho, em frente ao nº 316, no Bairro Pátria Nova.
Matéria não lida
115 - Indicação/Pedido de Providências nº 2216 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Poda de árvores na Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do número 6079, no Bairro Centro.
Matéria não lida
116 - Indicação/Pedido de Providências nº 2217 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Substituição de poste de luz na Rua Caçador, esquina com a Rua Guarujá, em frente ao número 985, no Bairro Rio Branco.
Matéria não lida
117 - Indicação/Pedido de Providências nº 2218 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de bueiro na Avenida Nações Unidas, em frente ao número 2607, no Bairro Ideal.
Matéria não lida
118 - Indicação/Pedido de Providências nº 2219 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Desentupimento de bueiro na Rua Castro Alves, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria não lida
119 - Indicação/Pedido de Providências nº 2220 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de bueiro na Rua Miranda, esquina com a Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 21, no Bairro Liberdade
Matéria não lida
120 - Indicação/Pedido de Providências nº 2221 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Notificação à empresa de telefonia responsável pela fiação solta no poste de luz, na Rua Euclides da Cunha, esquina com a Rua Vidal de Negreiros, ao lado do número 206, no Bairro Operário.
Matéria não lida
121 - Indicação/Pedido de Providências nº 2222 de 2023
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada queimada na Rua São Nicolau, em frente ao nº 68, no Bairro Primavera.
Matéria não lida
122 - Indicação/Pedido de Providências nº 2140 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Estudo de viabilidade para a duplicação da Avenida Octávio Oscar Bender, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
123 - Indicação/Pedido de Providências nº 2195 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada na Rua Paulo Petry, em frente ao nº 10, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria não lida
124 - Indicação/Pedido de Providências nº 2205 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada na Rua José João Martins, em frente ao número 107, no Bairro Guarani.
Matéria não lida
125 - Indicação/Pedido de Providências nº 2206 de 2023
Autor: Raizer Ferreira
Troca de lâmpada queimada na Rua Beira Lago, em frente ao número 63, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
126 - Indicação/Pedido de Providências nº 2147 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desobstrução da canalização na Rua Caracas, esquina com a Rua Costa Rica, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
127 - Indicação/Pedido de Providências nº 2148 de 2023
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Melhorias na sinalização de trânsito no encontro da Rua Pastor Bueno com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
128 - Indicação/Pedido de Providências nº 2196 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada em toda a extensão da Rua Antônio Augusto de Lima, no Bairro Vila Rosa.
Matéria não lida
129 - Indicação/Pedido de Providências nº 2204 de 2023
Autor: Semilda - Tita
Patrulhamento ostensivo na Rua Paulo Guimarães, esquina a Rua Nova Friburgo (escadaria), no Bairro Primavera.
Matéria não lida
130 - Indicação/Pedido de Providências nº 2176 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recolhimento de galhos na calçada da Rua Pedro Pohlman, entre as Ruas Karl Schmidt e Bananal, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
131 - Indicação/Pedido de Providências nº 2177 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Estudo de viabilidade para a colocação de extensão de rede na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
132 - Indicação/Pedido de Providências nº 2178 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Troca de lâmpada queimada na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao nº 374, no Bairro Canudos.
Matéria não lida
133 - Indicação/Pedido de Providências nº 2179 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recomposição asfáltica na Avenida Marquês de Olinda, próximo ao nº 75, no Bairro Santo Afonso.
Matéria não lida
134 - Indicação/Pedido de Providências nº 2180 de 2023
Autor: Vladi Lourenço
Recomposição asfáltica na Avenida Reynaldo Kayser, entre as Ruas Ângelo Provenzano e João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria não lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

4 - Gerson Peteffi

5 - Inspetor Luz

6 - Lourdes Valim




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - ; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 18 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 1.620, de 20 de julho de 2007, "que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF/NH na Rede Pública Municipal de Ensino".
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências.
Pedido de Vista

Obs.: 15 DIAS DE VISTA.
3 - Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 12 de 2023
Turno: Primeiro
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, do cronograma de obras públicas em execução no município e dá outras providências.
Rejeitado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: Inspetor Luz
Institui a Semana de Prevenção à Diabetes nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
  • Cristiano Coller - Não
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Fernando Lourenço - Não
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Não
  • Inspetor Luz - Não
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Não
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Sugestão nº 1 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Sim
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Semilda - Tita - Sim
  • Vladi Lourenço - Sim
  • Projeto de Lei nº 12 de 2023
  • Cristiano Coller - Sim
  • Darlan Oliveira - Não
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Fernando Lourenço - Não Votou
  • Gerson Peteffi - Não
  • Gustavo Finck - Sim
  • Inspetor Luz - Sim
  • Ito Luciano - Não
  • Lourdes Valim - Sim
  • Raizer Ferreira - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Não
  • Semilda - Tita - Não
  • Vladi Lourenço - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 18/2023
    2 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 12/2022
    3 - Fernando Lourenço
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 12/2022
    4 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 12/2023
    5 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 12/2023
    6 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 12/2023
    7 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 12/2023
    8 - Inspetor Luz
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 1/2023
    9 - Inspetor Luz
    Justificativa - Projeto de Sugestão nº 1/2023



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Cristiano Coller / PTB
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    2 - Enio Brizola / PT

    3 - Fernando Lourenço / PDT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Inspetor Luz / MDB

    5 - Ricardo Ritter - Ica / PSDB




    Ocorrências da Sessão



    – Conforme o Requerimento nº 843/2023 [Convite ao Senhor Leonício Fonseca, presidente do Lar São Vicente de Paula, para participar da Sessão Ordinária de 19 de junho de 2023, a fim de falar a respeito do repasse das Emendas e sua importância referente aos investimentos no bem-estar dos idosos.], o autor da matéria, vereador Gustavo Finck, fez uso da palavra para introdução do assunto. Na sequência, o Sr. Leonício Fonseca ocupou a tribuna e fez a prestação de contas do valor de 35 mil reais destinados por meio de emendas parlamentares ao Lar São Vicente em 2022. O gestor afirmou que os valores das aposentadorias dos idosos não chega a cobrir um terço das despesas, tendo em vista que o custo mensal com cada morador é de aproximadamente R$ 3.600,00. Assim, acrescentou ele, a administração do lar precisa buscar, mensalmente, o aporte de cerca de 100 mil para cobertura dos custos. A comunidade sempre auxilia, afirmou ele, acrescentando que a transparência na gestão é fundamental para a credibilidade do Lar junto à população hamburguense. Por fim, ele agradeceu o apoio da Câmara e a oportunidade de usar o espaço para a prestação de contas.

    – Em requerimento verbal, o vereador Raizer Ferreira solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Lourdes Valim solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido para os Senhores Gilvanio José Abreu da Silva e Nelsinho (Cledes Nelson da Silva), ambos moradores do Bairro Santo Afonso, a fim de que expusessem a situação vivenciada pelos moradores da localidade em virtude das chuvas.

    – Em requerimento verbal, o vereador Fernando Lourenço solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 5/2023, o que foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental prevista para ocorrer após a votação da ordem do dia.

    – Conforme aprovado anteriormente, fez uso da tribuna o Sr. Gilvanio José Abreu da Silva, que discorreu sobre as dificuldades enfrentadas pelos moradores do Bairro Santo Afonso em virtude da enchente ocorrida na madrugada da última sexta-feira, dia 16 de junho. Afirmou que, das sete bombas da Casa de Bombas, havia apenas três funcionando, e num determinado momento, apenas uma estava em funcionamento. O morador lamentou a situação de desleixo com a Casa de Bombas, citou os diversos prejuízos sofridos pelos moradores e questionou o que o Poder Público fará para auxiliar a população. Na sequência, fez uso da palavra o Sr. Cledes Nelson da Silva, também morador do Bairro Santo Afonso, que reforçou a fala do Sr. Gilvanio acerca da precariedade das máquinas da Casa de Bombas e fez um apelo aos parlamentares, questionando por que não há pessoas se revezando no cuidado com as máquinas. Os vereadores Enio Brizola, Fernando Lourenço e Gustavo Finck se manifestaram acerca do assunto.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a leitura do expediente e o espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores.

    – Após o espaço destinado ao uso da palavra, o vereador Fernando Lourenço ocupou novamente a tribuna e expôs sua busca, junto ao Ministério das Cidades, em Brasília, no último dia 13 de abril e também na última semana, para a construção de casas populares no Bairro Canudos, por meio de recursos do Programa Minha Casa Minha Vida.


      




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