Matérias da Ordem do Dia (36ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Altera a Lei Municipal nº 1.620, de 20 de julho de 2007, "que institui o Programa Municipal de Educação Fiscal - PMEF/NH na Rede Pública Municipal de Ensino". - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Executivo
Turno: Segundo
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade da Ibiza Empreendimento
Imobiliário SPE Ltda, e dá outras providências. - - |
Pedido de Vista 15 DIAS DE VISTA. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2022
Votação: Nominal
Autor: Executivo
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera dispositivos da Lei Complementar nº 2.204, de 23 de novembro de 2010, que institui o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo-IPASEM, e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
| 4 |
Projeto de Lei nº 12 de 2023
Votação: Nominal
Autor: Cristiano Coller
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a publicação no site oficial da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, do cronograma de obras públicas em execução no município e dá outras providências. - - |
Rejeitado(a) em 1ª votação |
| 5 |
Institui a Semana de Prevenção à Diabetes nas Escolas Municipais de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |