Resumo (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– Em requerimento verbal, o vereador Ito Luciano solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em atenção ao Requerimento nº 1042/2023 [Convite à Senhora Greyce da Luz, secretária de Obras Públicas, Serviços Urbanos e Viários, para comparecer à Sessão Ordinária de 10 de julho de 2023, a fim de prestar esclarecimentos a respeito da situação da Casa de Bombas de Novo Hamburgo], o autor do requerimento, vereador Ricardo Ritter, fez uso da palavra para introdução do assunto. Na sequência, fez uso da palavra a secretária Greyce da Luz, que apresentou um histórico das cheias no decorrer dos anos, a situação e atuação das bombas em cada ocasião e as ações do poder público para manutenção dos equipamentos. A secretária apresentou o histórico de contratações do Executivo para reforma e manutenção da Casa de Bombas. Ela afirmou que o volume de chuvas ocasionado pelo ciclone foi extremamente alto e inesperado, sendo que, mesmo que todas as bombas estivessem em funcionamento, não seriam suficientes para evitar à cheia. Por fim, ela discorreu sobre as ações do Poder Executivo na Casa de Bombas após o ciclone que causou enchentes em Novo Hamburgo. Na sequência, fez uso da palavra o engenheiro Ricardo Lucas Al-Alam, diretor da Diretoria de Esgotos Pluviais, que apresentou dados técnicos e operacionais sobre a Casa de Bombas. Após, foi aberto espaço para manifestação do parlamentares, sendo que fizeram uso da palavra, em questões de ordem e questionamentos, os vereadores Enio Brizola, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Gerson Peteffi, Fernando Lourenço, Cristiano Coller, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica e Raizer Ferreira. Os convidados responderam aos questionamentos dos vereadores.

– Conforme requerimento verbal do vereador Ricardo Ritter, o espaço da tribuna foi concedido, durante a discussão do Projeto de Lei nº 31/2023 [Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência em âmbito municipal, com base no disposto no art. 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105/2015 e art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94], aos procuradores do Município de Novo Hamburgo Bruno Birck e Mateus Fontoura, este último presidente da Associação dos Procuradores do Município de Novo Hamburgo. Ambos manifestaram o apoio dos profissionais ao Projeto de Lei nº 31/2023, de autoria do Poder Executivo, que “Regulamenta o rateio dos honorários de sucumbência em âmbito municipal, com base no disposto no art. 85, § 19 da Lei Federal nº 13.105/2015 e art. 22 da Lei Federal nº 8.906/94.”.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a ordem do dia, passando-se diretamente à leitura do expediente. Da mesma forma, os requerimentos foram votados em bloco.   

– O espaço da tribuna popular foi concedido à Sra. Isana Longhi, mãe da menina Sofia Longhi da Silva, Miss Rio Grande do Sul, que representou Novo Hamburgo no concurso estadual e agora representará a cidade e o estado no “Concurso Miss Brasil". A menina Sophia também fez uso da palavra, falou sobre a sua atuação como miss e solicitou apoio financeiro para representar o município e o estado no concurso nacional que ocorrerá em Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.