Matérias do Expediente (42ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Altera a alinea “b”, do inciso I, do Art. 5º da Lei nº 3.157/2018, que “Dispõe sobre a regulamentação das tarifas dos serviços públicos de abastecimento de água potável, de esgotamento sanitário e demais serviços afins prestados pela COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização e Combate ao Relacionamento Abusivo e dá outras providências.

Institui o “Programa de Prevenção à Violência Escolar” no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Manifestação de Aplauso aos voluntários da Cozinha Comunitária Dona Tereza pelo início do trabalho no combate à fome no Bairro Boa Saúde.

Manifesta Aplauso ao Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo pela passagem do seu 57º aniversário.

Informações referentes ao Projeto de Lei nº 32/2023, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências.”, em trâmite nesta Casa Legislativa, de autoria do Poder Executivo.

Voto de Congratulações ao Centro de Integração Empresa Escola – CIEE/Novo Hamburgo, pelos seus 44 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Clube de Tiro Elite Brasil pela passagem dos seus 2 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Ser Criança Escola de Educação Infantil pelos seus 14 anos de fundação.

Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na Abertura do 2º Rodeio Regional da 30ª Região Tradicionalista e Fase Regional do Enart 2023 no dia 15 de julho na Sede da Sociedade Gaúcha de Lomba Grande.

Voto de Congratulações ao Departamento de BMX Race/Bicicross do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo pelos excelentes resultados conquistados no Campeonato Brasileiro 2023, realizado na cidade de Indaiatuba, em São Paulo.

Designação do vereador Cristiano Coller como representante desta Casa Legislativa na 30ª Edição do Minas Trend, nos dias 24 a 26 de outubro de 2023.

Informações da Secretaria de Saúde.

Voto de Congratulações à RS/TUPÃ Indústria de Plásticos Ltda. pelos seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Cofrag pela passagem dos seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à BCS Automação pela passagem de seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Call Tech Copiadoras pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Dispack Distribuidora pela passagem de seus 23 anos de fundação.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023 para homenagear os 55 anos do Grupo Escoteiro Hans Staden.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal no evento “QUASE 200 anos”, no dia 24 de julho de 2023, na Pinacoteca Albano Hartz, em Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Gisela Anna Büttner Lermen.

Voto de Congratulações à Domínio Tributário pelos seus 6 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Capital Contabilidade pelos seus 10 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Spheric Automação Industrial pelos seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Safetech Informática pelos seus 20 anos de fundação.

Voto de Congratulações à AS trabalhador Medicina e Segurança no Trabalho pelos seus 9 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Sport Club Americano pela passagem de seus 89 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Itali Embalagens Plásticas pelos seus 47 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Jes Mahi Escovas Industriais pelos seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Therapeutik Centro de Fisioterapia pelos seus 32 anos de fundação.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao ciclista Joaquim Kostrzycki, do Departamento de BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.

Informações ao Executivo Municipal sobre os Requerimentos nºs 593 e 594/2023.

Voto de Congratulações à Art-Pel Componentes para Calçados pela passagem de seus 24 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Iraci da Rocha.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor José Maria Omar Gonzalez Diaz.

Voto de Congratulações à Igreja Universal do Reino de Deus pela passagem do seu 46º aniversário.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Geraldo Gomes Dias.

Voto de Congratulações ao Club da Milanesa pela sua inauguração.

Voto de Congratulações ao Café Princess Candy pela sua reinauguração.

Voto de Congratulações ao Spa das Sobrancelhas Novo Hamburgo pelo seu 10º ano de fundação.

Voto de Congratulações à Apoteka – Farmácia de Manipulação, pelo seu 40º ano de fundação.

Voto de Congratulações à Farmácia Sanar de Hamburgo Velho pelo seu 2º ano de fundação.

Voto de Congratulações à Bichos&Mimos por seu 1º ano de sua nova administração.

Voto de Congratulações ao 3º Batalhão de Polícia Militar de Novo Hamburgo pelo seu aniversário de 130 anos.

Voto de Congratulações à Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo pela passagem do seu 39 anos de fundação.

Voto de Congratulações à AMO Criança pelos seus 25 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Clube Grêmio Atiradores pelos seus 131 anos.

Voto de Congratulações à Sociedade Ginástica de Novo Hamburgo pelo seu 129º ano de fundação.

Recolhimento de galhos na Rua Javari, em frente ao nº 84, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vicente Kieling, no Bairro Vila Diehl.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.

Reiteração da Indicação nº 844/2023, estudo de viabilidade para a instalação de toldo na área frontal da USF Boa Saúde, situada na Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua do Bosque, em frente ao número 871, esquina com a Rua Jardim, no Bairro Boa Saúde.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Correa, no Bairro Petrópolis.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Joaquim Pedro de Oliveira, no Bairro Rincão/Petrópolis.

Troca de lâmpadas queimadas na Avenida Floresta, em frente aos nºs 1201, 1239, 1267 e 1291, no Bairro Boa Saúde.

Recapeamento asfáltico na Rua Demétrio Ribeiro, entre os números 495 ao 379, no Bairro Guarani.

Capina e roçada na Rua Henri Dunant, nº 49, no Bairro Operário.

Troca de lâmpada queimada na Rua Adão Steigleder, em frente ao nº 231, no Bairro Rondônia.

Roçada e limpeza da calçada na Rua São João, em frente ao número 190, no Bairro Guarani.

Substituição de lâmpada queimada na esquina das Ruas João Antônio da Silveira e Gomes Jardim, no Bairro Centro.

Revitalização da pintura da placa “proibido estacionar”, na Estrada Vereador Oscar Horn, próximo ao nº 1046, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração junto ao meio-fio na esquina das Ruas Marcílio Dias e Bagé, no Bairro Boa Vista.

Colocação de câmera de monitoramento na esquina da Rua Marcílio Dias com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Poda preventiva de árvore em via pública na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao nº 45, no Bairro Vila Diehl.

Substituição de lâmpada queimada na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 640, no Bairro Liberdade.

Conserto da tampa de boca de lobo na esquina da Avenida Victor Hugo Kunz com a Rua Araci Martins, no Bairro São Jorge.

Revitalização de placa de identificação de via na esquina das Ruas Quinze de Novembro e Barão do Rio Branco, no Bairro Operário.

Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade e/ou quebra-molas na Avenida Victor Hugo Kunz, próximo ao nº 2925, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 1529/2023, que solicita a substituição do poste de luz na Avenida General Daltro Filho, em frente ao nº 140, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de restante de móveis da enchente no Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.

Operação tapa-buraco na Rua Cristóvão Colombo, em frente ao nº 769, na esquina com a Rua Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Vila Rosa.

Recomposição asfáltica e conserto do meio-fio danificado na Avenida Nações Unidas, em frente ao número 1404, no Bairro Rio Branco.

Substituição de lâmpada queimada na Rua do Progresso, em frente ao nº 1018, no Bairro Santo Afonso.

Substituição da tampa de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 3170, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 1211, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua da Dedicação, em frente ao nº 26, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de lixos e entulhos na Rua Nobel, próximo ao nº 90, no Bairro Canudos.

Limpeza de via e recolhimento de galhos e entulhos na Rua Américo Vespucci, em frente ao nº 86, no Bairro São Jorge.

Pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Alzir Schmiedel, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua das Araucárias, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Milton João Heinle, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Plínio Arlindo de Moura, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Edmundo Von Berg, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Doutor Carlos Meine, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Orphila Pacheco, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Chico Mendes, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pedro José Luiz de Sá, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Itaimbezinho, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Emília de Paula, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Pirenópolis, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Tarcísio Antonio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Maria Camila Bilhar, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Lori Maria Stoffel, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Ramão Bueno, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Taim, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Santo Dias da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cambará, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Raul Seixas, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Cazuza, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Arcino Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica da Rua Plutão (trecho de chão batido), no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Carlos Armando Koch, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica da Rua Vinte e Dois de Outubro, no trecho entre as Ruas do Bosque e Tarcísio Antonio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica da avenida Pedro Quaresma da Silva, no trecho entre as Ruas do Bosque e Tarcísio Antonio Bruxel, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica na Rua do Bosque, no trecho entre a Rua Jardim e a Estrada Portão, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Estrada Portão, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Quaresma da Silva, no Bairro Boa Saúde.

Pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Fernandes de Lima, do nº 550 até a esquina com a Rua das Quaresmeiras, no Bairro Boa Saúde.

Ampliação dos brinquedos comuns e instalação de brinquedos inclusivos na praça CEU, na Rua do Bosque, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para a ampliação do espaço físico da USF Boa Saúde, mudança de USF para UBS Boa Saúde e ampliação de todos os serviços de saúde nesta unidade.

Revitalização e limpeza da praça ao lado da USF Boa Saúde, localizada na Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na esquina das Ruas Vinte e Cinco de Julho e Pedro Álvares Cabral, no Bairro Rio Branco.

Revitalização do banco da parada de ônibus localizada na Rua Marquês de Souza, ao lado do nº 451, no Bairro São José.

Limpeza da boca de lobo localizada na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 65, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2425, no Bairro Canudos.

Revitalização de praça na Rua Lourival Leite de Oliveira, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos na Rua Chuí, no Bairro Primavera.

Recolhimento de entulhos na Rua Lourival Leite de Oliveira, ao lado do nº 262, no Bairro Canudos.