Matérias da Ordem do Dia (55ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 3 |
Manifestação de Aplauso aos deputados federais Lucas Redecker, Otto Filho e Newton Cardoso Jr. e demais envolvidos pelo Relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, em Brasília. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Moção nº 63 de 2023
Votação: Nominal
Autor: Enio Brizola, Fernando Lourenço, Gustavo Finck, Inspetor Luz, Lourdes Valim
Turno: Único
Texto original
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Manifestação de Apelo ao Executivo para que encaminhe à Câmara Municipal em caráter de urgência o Projeto relativo ao crédito especial oriundo do Ministério da Saúde para o pagamento do Piso da Enfermagem assim que o repasse, previsto para 21 de agosto, seja efetivado. - - |
Aprovado(a) em votação única |
| 5 |
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos responsáveis pela implantação do Aplicativo de leitura para crianças com TEA (transtorno do espectro autista). - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Manifestação de Apoio à Frente Parlamentar do Ciclista da Câmara dos Deputados, lançada em 16 de agosto de 2023. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 7 |
Manifestação de Apoio ao Projeto de Emenda Constitucional N° 28/2022 que tramita no Senado Federal, que dispõe sobre a inclusão das guardas municipais no rol dos órgãos de segurança pública. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2023, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: Primeiro
Texto original
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Institui o “Prêmio Primavera” no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo - - Incluído na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 23 e 28 de agosto de 2023, pelo Requerimento nº 1403/2023, devidamente aprovado pelo Plenário na Sessão Ordinária de 23 de agosto de 2023, conforme a Ata nº 55/2023.
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Aprovado(a) em 1ª votação |