Matérias do Expediente (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências, no Município de Novo Hamburgo.

Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.

Cria o Fundo Municipal de Segurança (FUMSEG).

Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Novo Hamburgo - PIASEGNH.

Voto de Congratulações ao Mundo das Camisas Shop pela passagem de seus 5 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao CAPSi pela comemoração dos seus 21 anos de atividades.

Voto de Congratulações à empresa Beg Support - Informática Aplicada, pela passagem de seus 16 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Rosinha Flores e Decorações pela comemoração dos seus 44 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Cia das Cópias pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações à artista plástica, Janaína Alves, pela exposição: “Brasil entre terras, céus e cores… a beleza do olhar.”

Informações sobre o andamento da verba Estadual para a USF Lomba Grande.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Telga Bohrer.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Norma Mossmann Klein.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Tramontin Fontana.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jose de Oliveira.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Renata Garcês de Mello.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nerio Gomes dos Reis.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Marcos Persch.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexsandro Arnold de Oliveira.

Designação do vereador Fernando Lourenço para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na inauguração da nova sede dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo, no dia 04 de outubro de 2023, a partir das 15 horas.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Nilton Mendes.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 04 de setembro de 2023, conforme atestado médico.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2023 para homenagear a Doutora Susana Maria Marquês, pelos 50 anos de atividades ligadas à comunidade e à área da justiça do trabalho.

Voto de Congratulações ao Delegado da 1ª DP, Dr. Tarcísio Kaltbach, pelo excelente trabalho desenvolvido.

Voto de Congratulações ao trio de Guardas Municipais Tales, Lucas e Amaral, pela atitude heroica ao salvar a vida de um cidadão hamburguense ao realizarem os primeiros socorros.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 4/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Cria o Fundo Municipal de Segurança (FUMSEG)”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2023, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Novo Hamburgo - PIASEGNH”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2023, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.

RETIRADO - Voto de Congratulações a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo pela passagem do seu 39 anos de fundação.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2023 para homenagear os 35 anos do Grupo Veiga Sul.

Voto de Congratulações à Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors) pelas ações do Setembro Roxo, mês da conscientização da fibrose cística.

Voto de Congratulações ao estudante Andrei Luis Scherer, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela conquista do 3° lugar no XIII Fórum de Iniciação Técnico-Científica da Rede Sinodal de Educação.

Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela recente doação de itens hospitalares à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações aos novos membros do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Liberato.

Voto de Congratulações à estudante Sofia Nascimento Mazin dos Santos, da Fundação Liberato, pela participação na 4ª Mostra Nacional das Feiras de Ciências.

Voto de Congratulações à hamburguense Vanessa Gamm, de 19 anos, pelo lançamento de seu livro, intitulado "Cidade perdida e outros poemas".

Voto de Congratulações à hamburguense Bruna Barth Ramos, de 17 anos, pelo lançamento de seu primeiro livro, intitulado "Celina Bolden e as Cinco Torres das Sombras".

Voto de Congratulações à turma do programa Jovem Aprendiz do Senac de Novo Hamburgo responsável pelo desenvolvimento do aplicativo "Safe Woman".

Voto de Congratulações à Associação de Moradores de Lomba Grande (Amolomba) pela instalação de câmeras de vídeomonitoramento adquiridas com recursos comunitários para o Bairro Lomba Grande.

Voto de Congratulações à Lolli Mundo Infantil pela passagem de 5 anos de sua fundação.

Limpeza e fechamento, com urgência, da área da antiga Delegacia Polícia na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1193, no Bairro Pátria Nova.

Instalação de papeleiras na Praça Walt Disney, localizada na Rua Manágua, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bento Gonçalves, nº 1537, próximo ao SESC, no Bairro Boa Vista.

Instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Walt Disney localizada na Rua Manágua, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.

Patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Pérsia, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Vicente Kieling, ao lado do nº 15, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza (retirada de terra) na via da Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 378, no Bairro Vila Diehl.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Germano Gerhardt, ao lado do nº 424, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2535, no Bairro Canudos.

Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Potiguara, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 698, no Bairro São José.

RETIRADO - Pavimentação asfáltica na Estrada Boa Saúde, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Farroupilha, em frente aos nºs 107 e 123, no Bairro São José.

Pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Fernandes de Lima, no trecho que vai da esquina da Rua das Quaresmeiras até o número 550, no Bairro Boa Saúde.

Pintura de meio-fio na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 359, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na rampa de acesso da Rua do Bosque, em frente ao nº 680, na frente da Associação de Moradores, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1283, no Bairro Rio Branco.

Conserto de infiltração na Rua Corumbá, em frente ao nº 242, no Bairro Liberdade.

Conserto na caixa de esgoto na Rua Araruama, nº 736, no Bairro Jardim Mauá.

Sugestão ao Executivo para a instalação de uma parada de ônibus no sentido bairro/centro na Estrada Rotermund, próximo ao número 2900, nas proximidades do Condomínio dos Brigadianos, no Bairro Lomba Grande.

Poda de árvore na Rua Baurú, nº 115, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Santos Pedroso, nº 307, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de lâmpada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1680, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de lâmpada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1687, no Bairro Hamburgo Velho.

Troca de lâmpada na Rua Nápoles, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

RETIRADO - Colocação de saibro ou britas na Rua Monte Alegre, em frente ao número 360, no Bairro Ideal.

Estudo de viabilidade para isenção da primeira hora do Estacionamento Rotativo Digital de Novo Hamburgo.

Capina e limpeza na Praça localizada na esquina das Ruas Mem de Sá e Quinze de Novembro, no Bairro Operário.

Conserto de buraco na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 617, no Bairro Guarani.

Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Operário.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 230, no Bairro Canudos.

Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1761, no Bairro Rondônia.

Remoção de galhos, lixos e entulhos depositados na Rua Travessão, ao lado do nº 1435, no Bairro Rondônia.

Revitalização da placa de identificação de via na esquina das Ruas São Gabriel e Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Paulo Kolling, no Bairro Primavera.

Revitalização da pintura da faixa de retenção na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Nova.

Conserto de desnivelamento de pista e do calçamento de passeio público cedendo, na Rua Tabajara, em frente ao nº 245, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Sepé Tiarajú, em frente ao nº 107, no Bairro São Jorge.

Revitalização da pintura de trânsito e faixa de pedestre na Rua Guilherme Growermann, na esquina com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.

Poda de árvores na Rua Suiça, em frente à Escola Presidente João Goulart, no Bairro Petrópolis.

Recolhimento de galhos e inservíveis na Praça Assis Barreto da Costa, na Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.

Limpeza e hidrojateamento na boca de lobo da Rua Artur Silveira Santos, em frente ao nº 14, no Bairro Boa Saúde.

Capina e roçada no passeio público da Rua Independência, ao lado do nº 40, no Bairro Primavera.

Substituição de poste na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.

Recolhimento de fios caídos na Rua Três de Outubro, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.

Asfaltamento em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.

Conserto da cerca e do portão do cachorródromo na Praça Pedro Alles, na Rua José João Martins, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para implantação de EMEI no Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade, urgente, para contenção de valo desmoronando na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 930, Bairro Canudos.

Roçada e limpeza em toda extensão da Rua Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.

Operação tapa-buracos na Rua Rincão, nas proximidades do nº 980, no Bairro Rincão.

Operação tapa-buracos na Rua José Plácido de Castro, nas proximidades do nº 683, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Alargamento asfáltico na Rua Bagé, da Rua Emília Müller em direção à Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração na Rua Mário Lehn, em frente ao nº 20, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 1158, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1250, no Bairro Rondônia.

Conserto de boca de lobo na Rua Coronel Frederico Link, na esquina com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.

Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Carolina, na esquina com Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.

Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Rui Barbosa, na esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.

Conserto de boca de lobo na Rua Otto Kopschina, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de boca de lobo na Rua Tomé de Souza, na esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de boca de lobo na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 393, na esquina com a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.

Repintura da faixa de pedestre na Rua Timbaúva nº 931, em frente à EEEM Oswaldo Aranha, no Bairro Ideal.

Conserto de boca de lobo na Rua Tapes nº 2737, na esquina com a Avenida Nações Unidas, em frente à Cão Feliz Veterinária e Pet Shop, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração em boca de lobo no passeio público da Rua Travessão, em frente ao nº 1195, no Bairro Rondônia.

Perfilamento asfáltico na lateral da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao número 1338, no Bairro Rondônia.

Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 454, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 40, no Bairro São Jorge.

Conserto da tampa de bueiro quebrada na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 40, no Bairro São Jorge.