SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 25/09/2023 - 18:24

Encerramento: 25/09/2023 - 19:43

Mesa Diretora

Presidente: Fernando Lourenço / PDT

Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / PSDB

1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB

2º Secretário(a): Darlan Oliveira / PDT

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:16; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10/2991, em resposta à Indicação nº 3248/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/2992, em resposta à Indicação nº 3220/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz.
Ofício nº 10/2993, em resposta à Indicação nº 3226/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/2996, em resposta à Indicação nº 3150/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/2997, em resposta ao Requerimento nº 1402/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/2980 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/2970, 10/2971, 10/2972, 10/2973, 10/2974, 10/2975, 10/2976, 10/2977, 10/2978 e 10/2979.
Ofício nº 10/2995, em resposta à Indicação nº 3009/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3007, em resposta à Indicação nº 3091/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3043 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/3034, 10/3035, 10/3036, 10/3037, 10/3038, 10/3039, 10/3040, 10/3041 e 10/3042.
Ofício nº 10/3054 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/3044, 10/3045, 10/3046, 10/3047, 10/3048, 10/3049, 10/3050, 10/3051 e 10/3052.
Ofício nº 10/3059, em resposta à Indicação nº 3154/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3062, do Poder Executivo, em resposta ao Ofício nº 365/2023, informando que encaminhou à Comusa o Ofício nº 38/2023, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, vice-presidente no cargo de presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo – GSFM-NH.
Ofício nº 10/3065, em resposta ao Requerimento nº 1389/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3067, em resposta à Indicação nº 3199/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3068, em resposta ao Requerimento nº 1446/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3089, em resposta à Indicação nº 3169/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.
Ofício nº 10/3090, em resposta ao Requerimento nº 1421/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3114, em resposta ao Requerimento nº 1445/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3132 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/3122, 10/3123, 10/3124, 10/3125, 10/3126, 10/3127, 10/3128, 10/3129, 10/3130 e 10/3131.
Ofício nº 10/3134, em resposta à Indicação nº 3442/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/3135, em resposta ao Requerimento nº 1348/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3147, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10846/2023, 10847/2023, 10848/2023, 10849/2023, 10850/2023, 10853/2023, 10854/2023 e 10855/2023.
Ofício nº 10/3150, em resposta à Indicação nº 3407/2023, de autoria do vereador Darlan Oliveira.
Ofício nº 10/3151, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 03/2023, de autoria do vereado Inspetor Luz.
Ofício nº 10/3162 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/3153, 10/3154, 10/3155, 10/3157, 10/3158, 10/3159, 10/3160 e 10/3161.
Ofício nº 10/3164, em resposta à Indicação nº 3502/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3188 que encaminha Resposta aos Pedidos de Providência, através dos Ofícios nºs 10/3182, 10/3183, 10/3184, 10/3185, 10/3186 e 10/3187.
Ofício nº 10/3195, em resposta ao Requerimento nº 1406/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/3203, em resposta ao Requerimento nº 1376/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/3216, em resposta à Indicação nº 3441/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.
Ofício nº 10/3217, em resposta à Indicação nº 3561/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/3218, em resposta à Indicação nº 3589/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.
Ofício nº 10/3228, em resposta ao Requerimento nº 1377/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/3242, encaminhando os Ofícios nºs 10/3230, 10/3231, 10/3232, 10/3233, 10/3234, 10/3235, 10/3236, 10/3238, 10/3240 e 10/3241, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 55 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Dispõe sobre incentivo ao plantio e manutenção de árvores, mediante desconto no Imposto Predial Territorial Urbano – IPTU e dá outras providências, no Município de Novo Hamburgo.	Matéria lida
2 - Projeto de Resolução nº 4 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal.	Matéria lida
3 - Projeto de Sugestão nº 4 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Cria o Fundo Municipal de Segurança (FUMSEG).	Matéria lida
4 - Projeto de Sugestão nº 5 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Novo Hamburgo - PIASEGNH.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 1630 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Mundo das Camisas Shop pela passagem de seus 5 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 1626 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações ao CAPSi pela comemoração dos seus 21 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1626 de 2023; - Requerimento nº 1627 de 2023; - Requerimento nº 1628 de 2023; - Requerimento nº 1629 de 2023;
7 - Requerimento nº 1627 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à empresa Beg Support - Informática Aplicada, pela passagem de seus 16 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1626 de 2023; - Requerimento nº 1627 de 2023; - Requerimento nº 1628 de 2023; - Requerimento nº 1629 de 2023;
8 - Requerimento nº 1628 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Rosinha Flores e Decorações pela comemoração dos seus 44 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1626 de 2023; - Requerimento nº 1627 de 2023; - Requerimento nº 1628 de 2023; - Requerimento nº 1629 de 2023;
9 - Requerimento nº 1629 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Voto de Congratulações à Cia das Cópias pela passagem de seus 28 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1626 de 2023; - Requerimento nº 1627 de 2023; - Requerimento nº 1628 de 2023; - Requerimento nº 1629 de 2023;
10 - Requerimento nº 1624 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à artista plástica, Janaína Alves, pela exposição: “Brasil entre terras, céus e cores… a beleza do olhar.”	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1624 de 2023; - Requerimento nº 1625 de 2023;
11 - Requerimento nº 1625 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Informações sobre o andamento da verba Estadual para a USF Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1624 de 2023; - Requerimento nº 1625 de 2023;
12 - Requerimento nº 1635 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Telga Bohrer.	Matéria lida
13 - Requerimento nº 1637 de 2023 Autores: Felipe Kuhn Braun, Gerson Peteffi	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Norma Mossmann Klein.	Matéria lida
14 - Requerimento nº 1639 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Rosa Tramontin Fontana.	Matéria lida
15 - Requerimento nº 1640 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Jose de Oliveira.	Matéria lida
16 - Requerimento nº 1641 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Renata Garcês de Mello.	Matéria lida
17 - Requerimento nº 1642 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Nerio Gomes dos Reis.	Matéria lida
18 - Requerimento nº 1643 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Orlando Marcos Persch.	Matéria lida
19 - Requerimento nº 1644 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Alexsandro Arnold de Oliveira.	Matéria lida
20 - Requerimento nº 1648 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Designação do vereador Fernando Lourenço para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo na inauguração da nova sede dos Cartórios Eleitorais de Novo Hamburgo, no dia 04 de outubro de 2023, a partir das 15 horas.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1648 de 2023; - Requerimento nº 1659 de 2023;
21 - Requerimento nº 1658 de 2023 Autores: Fernando Lourenço, Câmara Municipal	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Sebastião Nilton Mendes.	Matéria lida
22 - Requerimento nº 1659 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 04 de setembro de 2023, conforme atestado médico.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1648 de 2023; - Requerimento nº 1659 de 2023;
23 - Requerimento nº 1645 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Parte do Expediente da Sessão Ordinária de 25 de outubro de 2023 para homenagear a Doutora Susana Maria Marquês, pelos 50 anos de atividades ligadas à comunidade e à área da justiça do trabalho.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1645 de 2023; - Requerimento nº 1647 de 2023;
24 - Requerimento nº 1647 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	Voto de Congratulações ao Delegado da 1ª DP, Dr. Tarcísio Kaltbach, pelo excelente trabalho desenvolvido.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1645 de 2023; - Requerimento nº 1647 de 2023;
25 - Requerimento nº 1638 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Voto de Congratulações ao trio de Guardas Municipais Tales, Lucas e Amaral, pela atitude heroica ao salvar a vida de um cidadão hamburguense ao realizarem os primeiros socorros.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1638 de 2023; - Requerimento nº 1654 de 2023; - Requerimento nº 1655 de 2023;
26 - Requerimento nº 1654 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Inclusão do Projeto de Sugestão nº 4/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Cria o Fundo Municipal de Segurança (FUMSEG)”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2023, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1638 de 2023; - Requerimento nº 1654 de 2023; - Requerimento nº 1655 de 2023;
27 - Requerimento nº 1655 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Inclusão do Projeto de Sugestão nº 5/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck, que “Cria o Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Município de Novo Hamburgo - PIASEGNH”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 02 de outubro de 2023, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1638 de 2023; - Requerimento nº 1654 de 2023; - Requerimento nº 1655 de 2023;
28 - Requerimento nº 1653 de 2023 Autor: Lourdes Valim	RETIRADO - Voto de Congratulações a Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo pela passagem do seu 39 anos de fundação.	Matéria retirada pelo autor Obs.: Matéria retirada pela autora na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
29 - Requerimento nº 1656 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 1º de novembro de 2023 para homenagear os 35 anos do Grupo Veiga Sul.	Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1631 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à Associação de Apoio a Portadores de Mucoviscidose do Rio Grande do Sul (Amucors) pelas ações do Setembro Roxo, mês da conscientização da fibrose cística.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
31 - Requerimento nº 1632 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações ao estudante Andrei Luis Scherer, da Instituição Evangélica de Novo Hamburgo (IENH), pela conquista do 3° lugar no XIII Fórum de Iniciação Técnico-Científica da Rede Sinodal de Educação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco.
32 - Requerimento nº 1633 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela recente doação de itens hospitalares à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
33 - Requerimento nº 1634 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações aos novos membros do Conselho Técnico Deliberativo da Fundação Liberato.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
34 - Requerimento nº 1646 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à estudante Sofia Nascimento Mazin dos Santos, da Fundação Liberato, pela participação na 4ª Mostra Nacional das Feiras de Ciências.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
35 - Requerimento nº 1649 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à hamburguense Vanessa Gamm, de 19 anos, pelo lançamento de seu livro, intitulado "Cidade perdida e outros poemas".	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
36 - Requerimento nº 1650 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à hamburguense Bruna Barth Ramos, de 17 anos, pelo lançamento de seu primeiro livro, intitulado "Celina Bolden e as Cinco Torres das Sombras".	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
37 - Requerimento nº 1651 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à turma do programa Jovem Aprendiz do Senac de Novo Hamburgo responsável pelo desenvolvimento do aplicativo "Safe Woman".	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
38 - Requerimento nº 1652 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Voto de Congratulações à Associação de Moradores de Lomba Grande (Amolomba) pela instalação de câmeras de vídeomonitoramento adquiridas com recursos comunitários para o Bairro Lomba Grande.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 1631 de 2023; - Requerimento nº 1633 de 2023; - Requerimento nº 1634 de 2023; - Requerimento nº 1646 de 2023; - Requerimento nº 1649 de 2023; - Requerimento nº 1650 de 2023; - Requerimento nº 1651 de 2023; - Requerimento nº 1652 de 2023;
39 - Requerimento nº 1657 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Voto de Congratulações à Lolli Mundo Infantil pela passagem de 5 anos de sua fundação.	Aprovado(a) em votação única
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3837 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Limpeza e fechamento, com urgência, da área da antiga Delegacia Polícia na Rua Bento Gonçalves, ao lado do nº 1193, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3838 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Instalação de papeleiras na Praça Walt Disney, localizada na Rua Manágua, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3839 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Bento Gonçalves, nº 1537, próximo ao SESC, no Bairro Boa Vista.	Matéria não lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3840 de 2023 Autor: Cristiano Coller	Instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça Walt Disney localizada na Rua Manágua, esquina com a Rua México, no Bairro Santo Afonso.	Matéria não lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3779 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Patrulhamento da Guarda Municipal na Rua Pérsia, em toda a sua extensão, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3780 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de descarte irregular na Rua Vicente Kieling, ao lado do nº 15, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3813 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Limpeza (retirada de terra) na via da Rua Dois Irmãos, em frente ao nº 378, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3814 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Recolhimento de descarte irregular na Rua Dois Irmãos, ao lado do nº 378, no Bairro Vila Diehl.	Matéria não lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3817 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3836 de 2023 Autor: Darlan Oliveira	Conserto de infiltração na calçada da Rua Germano Gerhardt, ao lado do nº 424, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3785 de 2023 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2535, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3786 de 2023 Autor: Enio Brizola	Substituição das lâmpadas atuais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Rua Potiguara, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3787 de 2023 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Pastor Gustav Nordlund, em frente ao nº 698, no Bairro São José.	Matéria não lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3788 de 2023 Autor: Enio Brizola	RETIRADO - Pavimentação asfáltica na Estrada Boa Saúde, em toda a sua extensão, no Bairro Boa Saúde.	Matéria retirada pelo autor Obs.: Matéria retirada pelo autor na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3789 de 2023 Autor: Enio Brizola	Operação tapa-buracos na Rua Farroupilha, em frente aos nºs 107 e 123, no Bairro São José.	Matéria não lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3792 de 2023 Autor: Enio Brizola	Pavimentação asfáltica na Rua Sebastião Fernandes de Lima, no trecho que vai da esquina da Rua das Quaresmeiras até o número 550, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3842 de 2023 Autor: Enio Brizola	Pintura de meio-fio na Avenida Sete de Setembro, em frente ao nº 359, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3843 de 2023 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na rampa de acesso da Rua do Bosque, em frente ao nº 680, na frente da Associação de Moradores, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3844 de 2023 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na calçada da Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao nº 1283, no Bairro Rio Branco.	Matéria não lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3845 de 2023 Autor: Enio Brizola	Conserto de infiltração na Rua Corumbá, em frente ao nº 242, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3783 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Conserto na caixa de esgoto na Rua Araruama, nº 736, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria não lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3850 de 2023 Autor: Felipe Kuhn Braun	Sugestão ao Executivo para a instalação de uma parada de ônibus no sentido bairro/centro na Estrada Rotermund, próximo ao número 2900, nas proximidades do Condomínio dos Brigadianos, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3782 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Poda de árvore na Rua Baurú, nº 115, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3799 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Santos Pedroso, nº 307, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3800 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1680, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3801 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 1687, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria não lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3802 de 2023 Autor: Fernando Lourenço	Troca de lâmpada na Rua Nápoles, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3784 de 2023 Autor: Gerson Peteffi	RETIRADO - Colocação de saibro ou britas na Rua Monte Alegre, em frente ao número 360, no Bairro Ideal.	Matéria retirada pelo autor Obs.: Matéria retirada pelo autor na sessão ordinária de 25 de setembro de 2023.
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3811 de 2023 Autor: Gustavo Finck	Estudo de viabilidade para isenção da primeira hora do Estacionamento Rotativo Digital de Novo Hamburgo.	Matéria não lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3823 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza na Praça localizada na esquina das Ruas Mem de Sá e Quinze de Novembro, no Bairro Operário.	Matéria não lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3824 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto de buraco na Avenida Nações Unidas, em frente ao nº 617, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3825 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Doutor Magalhães Calvet, no Bairro Operário.	Matéria não lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3826 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 230, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3827 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 1761, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3828 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Remoção de galhos, lixos e entulhos depositados na Rua Travessão, ao lado do nº 1435, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3829 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da placa de identificação de via na esquina das Ruas São Gabriel e Epitácio Pessoa, no Bairro Primavera.	Matéria não lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3830 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Paulo Kolling, no Bairro Primavera.	Matéria não lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3831 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Revitalização da pintura da faixa de retenção na esquina da Avenida Nações Unidas com a Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Vila Nova.	Matéria não lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3841 de 2023 Autor: Inspetor Luz	Conserto de desnivelamento de pista e do calçamento de passeio público cedendo, na Rua Tabajara, em frente ao nº 245, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3781 de 2023 Autor: Ito Luciano	Conserto de infiltração na calçada da Rua Sepé Tiarajú, em frente ao nº 107, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3818 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Revitalização da pintura de trânsito e faixa de pedestre na Rua Guilherme Growermann, na esquina com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3819 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Poda de árvores na Rua Suiça, em frente à Escola Presidente João Goulart, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3820 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Recolhimento de galhos e inservíveis na Praça Assis Barreto da Costa, na Rua Holanda, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3821 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Limpeza e hidrojateamento na boca de lobo da Rua Artur Silveira Santos, em frente ao nº 14, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3822 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Capina e roçada no passeio público da Rua Independência, ao lado do nº 40, no Bairro Primavera.	Matéria não lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3834 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Substituição de poste na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3835 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Recolhimento de fios caídos na Rua Três de Outubro, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3846 de 2023 Autor: Lourdes Valim	Asfaltamento em toda a extensão da Rua Setembrino Martins Corrêa, no Bairro Petrópolis.	Matéria não lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3812 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Conserto da cerca e do portão do cachorródromo na Praça Pedro Alles, na Rua José João Martins, no Bairro Guarani.	Matéria não lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 3815 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Estudo de viabilidade para implantação de EMEI no Residencial Novo Hamburgo, no Bairro Boa Saúde.	Matéria não lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 3816 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Estudo de viabilidade, urgente, para contenção de valo desmoronando na Avenida Octávio Oscar Bender, próximo ao nº 930, Bairro Canudos.	Matéria não lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 3847 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Roçada e limpeza em toda extensão da Rua Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria não lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 3848 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Operação tapa-buracos na Rua Rincão, nas proximidades do nº 980, no Bairro Rincão.	Matéria não lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 3849 de 2023 Autor: Raizer Ferreira	Operação tapa-buracos na Rua José Plácido de Castro, nas proximidades do nº 683, no Bairro Canudos.	Matéria não lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 3790 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Porto das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.	Matéria não lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 3791 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Alargamento asfáltico na Rua Bagé, da Rua Emília Müller em direção à Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.	Matéria não lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 3793 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltração na Rua Mário Lehn, em frente ao nº 20, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 3794 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, ao lado do nº 1158, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 3795 de 2023 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltração na Rua Guia Lopes, em frente ao nº 1250, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 3803 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de boca de lobo na Rua Coronel Frederico Link, na esquina com a Rua Caçador, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 3804 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Carolina, na esquina com Rua Tabatinga, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 3805 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto e limpeza de boca de lobo na Rua Rui Barbosa, na esquina com a Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.	Matéria não lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 3806 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de boca de lobo na Rua Otto Kopschina, na esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 3807 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de boca de lobo na Rua Tomé de Souza, na esquina com a Rua Otto Kopschina, no Bairro Pátria Nova.	Matéria não lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 3808 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de boca de lobo na Rua São Leopoldo, em frente ao nº 393, na esquina com a Rua Sorocaba, no Bairro Liberdade.	Matéria não lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 3809 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Repintura da faixa de pedestre na Rua Timbaúva nº 931, em frente à EEEM Oswaldo Aranha, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 3810 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de boca de lobo na Rua Tapes nº 2737, na esquina com a Avenida Nações Unidas, em frente à Cão Feliz Veterinária e Pet Shop, no Bairro Ideal.	Matéria não lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 3832 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Conserto de infiltração em boca de lobo no passeio público da Rua Travessão, em frente ao nº 1195, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 3833 de 2023 Autor: Semilda - Tita	Perfilamento asfáltico na lateral da Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao número 1338, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 3796 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Notificação ao proprietário para que faça a limpeza do terreno situado na Rua São Lourenço do Sul, em frente ao nº 454, no Bairro Rondônia.	Matéria não lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 3797 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Conserto de infiltração na calçada da Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 40, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 3798 de 2023 Autor: Vladi Lourenço	Conserto da tampa de bueiro quebrada na Rua Pedro Boll Filho, em frente ao nº 40, no Bairro São Jorge.	Matéria não lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Felipe Kuhn Braun

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 19:17; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PTB; Darlan Ferreira de Oliveira / PDT; Emerson Fernando Lourenço / PDT; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PP; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PTB; Jorge Luz dos Santos / MDB; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / PSDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PSDB.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2023 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2024. Obs.: PAUTA RESERVADA.	Aprovado(a) em 1ª votação

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

Discussão - Projeto de Lei nº 52/2023

2 - Ricardo Ritter - Ica

Discussão - Projeto de Lei nº 52/2023

3 - Enio Brizola

Discussão - Projeto de Lei nº 52/2023

4 - Lourdes Valim

Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 52/2023

5 - Ricardo Ritter - Ica

Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 52/2023

Ocorrências da Sessão

– Em requerimentos verbais, o vereador Cristiano Coller propôs que os requerimentos fossem votados em bloco, bem como solicitou que a participação do secretário municipal da Fazenda, Gilberto dos Reis, que falaria acerca do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Poder Executivo [Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2024], ocorresse em reunião dos vereadores no Plenarinho. Em votação, ambos os requerimentos foram aprovados.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado. Após, a sessão foi suspensa para reunião dos parlamentares com o secretário municipal da Fazenda no Plenarinho, acerca do Projeto de Lei nº 52/2023.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental entre a votação da ordem do dia e a leitura do expediente.

– Tendo em vista a votação do Projeto de Lei nº 52/2023, de autoria do Poder Executivo [Institui a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA, do exercício de 2024.], foi suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos Senhores Vereadores, conforme determina o artigo 172 do Regimento Interno [As Sessões em que se discutir o Orçamento, a Lei de Diretrizes Orçamentárias e o Plano Plurianual terão a Ordem do Dia reservada a essas matérias, sendo suprimido o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores].

Conteúdo Multimídia

Audio: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2023/cmnh-2023-09-25-16-55-01.ogg

Video: https://web.camaranh.rs.gov.br/midia/sessao/2023/cmnh-2023-09-25-16-55-01.webm

Resumo (62ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)