Matérias da Ordem do Dia (68ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Cria o "Compostar é uma boa", Programa de Incentivo à Prática de Compostagem de Resíduos Orgânicos Domésticos em domicílios, instituições públicas ou privadas e condomínios residenciais. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
|
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2023
Votação: Nominal
Autor: Cristiano Coller
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 3, de 10 abril de 2014, que Institui, na Câmara Municipal, a Medalha Ernest Sarlet de Educação. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Moção de apoio a PEC 5/2023, do Deputado Federal Marcelo Crivella, que amplia a imunidade tributária conferida a templos de qualquer culto e ao patrimônio, e das instituições de educação e de assistência social sem fins lucrativos. - - |
Aprovado(a) em votação única |