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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p> </p> <p><strong>Do Executivo</strong>:</p> <p>Ofício nº 10/3628, em resposta à Indicação nº 4004/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/3629, em resposta à Indicação nº 3933/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/3997, em resposta ao Requerimento nº 1908/2023, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Lourdes Valim.<br>Ofício nº 10/4050, que encaminha Projeto de Lei Ordinária que "institui a Gratificação de Produtividade Tributária - GPT, e dá outras providências".</p> <p><strong>Oficiais</strong>:</p> <p>Parecer nº 21.469, dos Srs. Renato Luís Bordin de Azeredo e Estilac Martins Rodrigues Xavier, Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, e da Sra. Heloísa Tripoli Goulart Piccinini, Conselheira-Substituta, manifestando-se acerca do Processo de Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, referente ao exercício de 2019 (Processo nº 003836-02.00/19-0).</p>
