Matérias do Expediente (77ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Institui a Gratificação de Produtividade Tributária - GPT e dá outras providências.

Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 66/2023, de autoria do vereador Enio Brizola, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 20 e 22 de novembro de 2023, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.

Licença da vereança do vereador Raizer Ferreira por 15 dias, a partir do dia 17 de novembro de 2023, conforme atestado médico.

Voto de Congratulações à HSS Assessoria em Informática pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Valian Contabilidade pela passagem dos seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Units Brasil Comércio Indústria e Representações pela passagem dos seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Bombas Beck e Tratamentos de Efluentes Ltda. pela passagem de seus 56 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Movitel Telecomunicações pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Informações sobre a Rua América, Travessa Quatro, no Bairro Canudos.

Voto de Congratulações à Máquinas Morbach pela passagem dos seus 46 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Reverse – Gerenciamento de Resíduos Tecnológicos, pela passagem dos seus 15 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Linea Bella pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Lojas Pompéia pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Darci José Brill.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ligia Maria Bohn.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Edí Gonçalves da Silva.

Retirada do Requerimento nº 964/2023, que solicitou a realização de sessão solene em homenagem aos 35 anos da Academia Literária do Vale do Sinos.

Voto de Congratulações ao Laboratório Exame pela conquista do Prêmio Marcas & Valores Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Grupo Primavera pelas conquistas no Prêmio Marcas & Valores Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Hospital Regina pela conquista do Prêmio Marcas & Valores Novo Hamburgo.

Informações do Poder Executivo sobre a Política Municipal de Combate à Obesidade – “Obesidade Zero”.

Voto de Congratulações à Clínica Julia Schuch Biomedicina Estética pela passagem dos seus 3 anos de fundação.

Voto de Congratulações à PNP tubos e conexões pela passagem dos seus 9 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Secretário Municipal de Meio Ambiente da Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo, Ráfaga Fontoura, por receber o primeiro lugar no Prêmio Band Cidades Excelentes.

Voto de Congratulações ao Senhor Adriano Müller pela ordenação de Diácono na Catedral São Luiz Gonzaga.

Voto de Congratulações à atleta Maria Vitória da Silva, que conquistou a medalha de Ouro no Campeonato Brasileiro de Taekwondo.

Voto de Congratulações ao atleta Fábio Brandão conquistou a medalha de Bronze no Campeonato Brasileiro de Taekwondo.

Voto de Congratulações à UPA Vet pela passagem dos seus 2 anos de fundação.

Conserto, com urgência, de infiltração no passeio público da Rua Duque de Caxias, esquina com a Rua Marquês de Alegrete, no Bairro Ideal.

Conserto, com urgência, de duas infiltrações junto ao meio-fio da Rua Padre Réus, próximo ao nº 126, no Bairro Ideal.

Capina e roçada na calçada da Rua Valença, esquina com a Rua Américo Vespucci, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na boca de lobo da Rua Honorato Rodrigues, em frente ao nº 23, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Farroupilha, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Pastor Gustav Nordlund, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Honorato Rodrigues, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Germano Gerhardt, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Chapecó, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Arthur Momberger, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Monteiro Lobato, em toda a sua extensão, no Bairro São José.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Engenheiro Jorge Schury, em toda a sua extensão, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na calçada da Rua Amantino Antônio Peteffi, em toda a sua extensão, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Aracaju, esquina com a Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração na entrada de garagem, na Rua do Colono, em frente ao nº 45, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza do desmoronamento na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2585, no Bairro São José.

Recolhimento de galhos na Rua Engenheiro Jorge Schury, nº 2585, no Bairro São Jorge.

Patrolamento e britagem na Rua João Rubem Scherer, esquina com a Rua João Edmundo Bohn, no Bairro Vila Nova.

Remoção de galhos depositados na Rua Quaraí, em frente ao nº 319, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração entre a calçada e via pública da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 381, na Vila Romana, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração junto ao meio-fio na Rua Corumbá, em frente ao nº 242, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na calçada da Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 1220, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Santo Dias da Silva, em frente ao nº 127, no Bairro Boa Saúde.

Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente aos nºs 2370, 2282 e 2206, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Arroio Grande, em frente ao nº 305, no Bairro Jardim Mauá.

Recolhimento de entulhos na Rua Plutão, em frente ao número 290, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de placa de identificação na Rua Plutão, na esquina com a Avenida Presidente Lucena, no Bairro Boa Saúde.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Garis, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paraíso de Leste Invasão, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Projetada, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Vitória, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de fresa, brita ou saibro na Rua Nelson Land, entre os números 007 e 125, no Bairro São Jorge.

Conserto da tampa de boca de lobo na Rua Itaí, na esquina com a Rua Ibirubá, no Bairro Vila Nova.

Conserto de meio-fio na Rua Ibirubá, em frente ao nº 383, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de inservíveis na Rua Roque Soares de Lima, nº 40, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de inservíveis na Rua Santos, nº 653, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de inservíveis na Rua Santos, nº 591, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de inservíveis na Rua Santos, nº 514, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de inservíveis na Rua Santos, nº 461, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração na Rua Santos, nº 269, no Bairro Vila Nova.

Recolhimento de inservíveis na Rua Roque Soares de Lima, nº 112, no Bairro Vila Nova.

Retirada de toco de árvore no passeio da Rua Orlando Silva, nº 33, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua José Carlos Pace, nº 104, no Bairro Canudos.

Instalação de toldo na área frontal do prédio da USF Lomba Grande, na Rua Victor Thiesen, número 125, esquina com a Rua Professora Odete Correa Schuch, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada queimada na Rua Manoel Hermóges de Mello, em frente ao nº 118, no Bairro São Jorge.

Indicação ao Poder Executivo para que a USF Lomba Grande abra seu portão mais cedo (07:30) para que as pessoas possam se proteger das intempéries enquanto aguardam o início dos atendimentos.

Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Alcina Pacheco Martins, no Bairro Santo Afonso.

Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua São Leopoldo, ao lado do nº 614, no Bairro Liberdade.

Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Cinco de Abril, ao lado do nº 136, no Bairro Rio Branco.

Conserto de buraco na Avenida Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, em frente ao nº 41, no Bairro Ideal.

Remoção de galhos depositados na Rua Mem de Sá, próximo ao nº 206, no Bairro Operário.

Recapeamento asfáltico na Rua Conde de Figueiras, próximo ao nº 226, no Bairro Operário.

Capina e limpeza junto ao meio-fio, em toda a extensão da Rua Frederico Westphalen, no Bairro São Jorge.

Conserto de buraco na Rua Itajuba, ao lado do nº 17, no Bairro São Jorge.

Revitalização de pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Lucas de Oliveira e Silveira Martins, no Bairro Centro.

Revisão e conserto de lâmpada acesa em turno integral na Rua Euclides da Cunha, em frente ao nº 125, no Bairro Ideal.

Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua Rincão, ao lado do nº 325, no Bairro Rincão.

Capina e limpeza junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Três de Maio, no Bairro São Jorge.

Conserto da tampa de boca de lobo na esquina das Ruas Macapá e São Leopoldo, no Bairro Liberdade.

Substituição do poste de luz na esquina das Ruas Christian Huber e Ibirubá, no Bairro Vila Nova.

Reiteração do Pedido de Providências nº 4128/2023 que solicita o conserto de buraco na Rua Tamandaré, próximo ao nº 200, no Bairro Pátria Nova.

Capina na pracinha que fica localizada atrás da USF Mundo Novo, na Rua Beno Hugo Hack, nº 390, no Bairro Canudos.

Limpeza de entulhos na RS 239, na saída da Rua Pastor Gustav Nordlund, no Bairro São José.

Recolhimento de lixos e entulhos na área pública (ao lado da escadaria) localizada na Rua Venâncio Aires, ao lado do nº 879, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 3680, no Bairro Pátria Nova.

Limpeza da boca de lobo no passeio público da Rua Nossa Senhora de Fátima, em frente ao nº 113, no Bairro São José.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Darcy Jaime Keller, em frente à Transmaq, nº 167, no Bairro Canudos.

Conserto da tampa de boca de lobo e do passeio público na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado nº 71, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do terreno baldio situado na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado nº 71, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza do passeio público na Rua General Daltro Filho, nº 2244, no Bairro Canudos.

Conserto do passeio público localizado na Praça do Centenário, na Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 2244, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua Júlio Birck, em frente ao nº 499, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpada na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 411, no Bairro Pátria Nova.

Troca de lâmpada na esquina da Avenida Pedro Adams Filho com a Rua Joaquim Nabuco, em frente à Maxxi Econômico, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 874, ao lado da Continental Pneus, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada na Rua Araújo Viana, esquina com a Rua Bento Gonçalves, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada na esquina da Rua São Fernando com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.

Capina e roçada no passeio público da Rua Bento Gonçalves, nº 1291, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de infiltração na calçada localizada na Rua Saratoga, nº 147, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Floradora, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na esquina da Rua Europeana com a Rua Saratoga, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Rua Aquarius, esquina com a Rua Carroussel, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Rua Granada, esquina com a Rua Francisco Alves, no Bairro Roselândia.

Intimação ao proprietário para que faça a limpeza e roçada do terreno localizado na Rua Jaguari, em frente aos nºs 600 e 622, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos da Estrada Boa Saúde, do nº 390 até o nº 710, no Bairro Boa Saúde.

Roçada no passeio público da Estrada Boa Saúde, em frente ao número 390, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração e recomposição asfáltica na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 2405, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos e conserto de infiltração no passeio público da Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Itú, no Bairro Pátria Nova.

Pavimentação asfáltica em toda a extensão da Avenida Carlos Armando Koch, no Bairro Boa Saúde.

Poda de árvore na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 2405, no Bairro Centro.

Roçada e limpeza na Praça Ottomar Winck, na Rua Encruzilhada do Sul, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de infiltração na Rua Pedro Boll Filho, na esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.

Conserto de infiltração na via ao lado do meio-fio da Rua Marquês de Abrantes, entre os números 394 e 404, no Bairro São Jorge.

Limpeza, capina e roçada na Praça Paris, ao lado da UBS Santo Afonso, no Bairro Santo Afonso.

Substituição de lâmpada queimada na Estrada José Aloísio Daudt, em frente ao nº 1640 (canteiro central), no Bairro Canudos.

Melhorias e colocação de poste de iluminação na quadra de areia da Rua Sevilha, em frente ao nº 781, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Avenida dos Municípios, em frente ao acesso à Rua Bruno Werner Storck, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada queimada na Rua Ícaro, em frente ao nº 3120, quase na esquina com a Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.

Pavimentação asfáltica na Travessa 4 da Rua América, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Forquetinha, em frente ao nº 183, no Bairro Jardim Mauá.

Limpeza, capina e roçada na Rua Henrique Augusto Guilherme Steinmeier, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto de infiltração na Rua Aracaju, esquina com a Rua Cuiabá, no Bairro Boa Vista.

Construção de calçada na Rua João Wendelino Hennemann, a partir da Sede da Associação dos Moradores do Bairro Rondônia até a Rua Carlos Dienstbach, no Bairro Rondônia.

Abertura de boca de lobo para a captação de água da chuva na Rua Amapá, em frente ao número 24, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3931, no Bairro Canudos.

Substituição de lâmpada, poste com identificação nº 27B, localizado na Rua Gramado, em frente ao nº 841, no Bairro Ouro Branco.

Limpeza e corte de grama na Praça Ottomar Winck, localizada na Rua Encruzilhada do Sul, nº 445, no Bairro Jardim Mauá.

Recapeamento asfáltico na extensão da Rua Epitácio Pessoa, entre os nº 425 e 637, no Bairro Primavera.

Limpeza de boca de lobo na Rua Rio Grande do Sul, nºs 315 e 308, no Bairro Canudos.

Limpeza de boca de lobo na Rua Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, nº 1370, no Bairro Canudos.

Capina e limpeza na Praça localizada na Rua Silvio Gilberto Christmann, ao lado do nº 1451, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos na Rua Nicolae Vasilescu, nº 168, no Bairro Canudos.

Revitalização na pintura de sinalização sobre o quebra-molas na Rua Timbaúva, nº 788, no Bairro Ideal.