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Resumo
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Expediente Diversos
(1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p><strong>Do Executivo</strong>:</p> <p><br>Correspondência da Sra. Prefeita, Fátima Daudt, parabenizando o vereador Gerson Peteffi pela sua eleição para a Presidência da Câmara Municipal para o ano de 2024, bem como cumprimentando os demais vereadores eleitos para a Mesa Diretora de 2024.<br>Ofício nº 10/255, do vice-prefeito, Sr. Márcio Lüders dos Santos, comunicando que assumiu a chefia do Poder Executivo Municipal no dia 24 de janeiro de 2024, em razão do afastamento da titular por motivo de férias.<br>Of. 10/377, do Senhor Márcio Lüders dos Santos, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, confirmando sua presença na 1º Sessão Ordinária do Exercício Legislativo de 2024.<br>Of. 10/362, do Senhor Márcio Lüders dos Santos, Vice-Prefeito, no exercício do cargo de Prefeito Municipal, encaminhando requerimento de autoria da Associação dos Motoristas Profissionais do Vale dos Sinos pelo reajuste nas tarifas de táxis e cálculo estimativo para embasar as novas tarifas a serem fixadas por meio de Decreto Municipal.<br>Ofício nº 10/3999, em resposta à Indicação nº 4335/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/4000, em resposta à Indicação nº 4435/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/4163, em resposta ao Requerimento nº 2091/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4190, em resposta à Indicação nº 4561/2023, de autoria da vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10/4191, em resposta à Indicação nº 4303/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10/4192, em resposta à Indicação nº 4379/2023, de autoria da Câmara Municipal.<br>Ofício nº 10/4209, em resposta à Indicação nº 4449/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4231, em resposta à Indicação nº 4531/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10/4294, em resposta à Indicação nº 4366/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/4380, em resposta ao Requerimento nº 2150/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/4478, em resposta à Indicação nº 4761/2023, de autoria dos vereadores Lourdes Valim e Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/4493, encaminhando os Ofícios nºs 10/4483, 10/4484, 10/4485, 10/4486, 10/4487, 10/4488, 10/4489, 10/4490, 10/4491 e 10/4492, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10/4573, encaminhando os Ofícios nºs 10/4562, 10/4563, 10/4565, 10/4566, 10/4567, 10/4568, 10/4569, 10/4570, 10/4571 e 10/4572, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10/4596, em resposta ao Requerimento nº 2136/2023, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10/4606, em resposta à Indicação nº 4817/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/4636, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 04/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/4637, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 05/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/4642, em resposta ao Requerimento nº 2143/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/4643, em resposta à Indicação nº 4574/2023, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10/4644, em resposta à Indicação nº 4820/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/4647, em resposta ao Requerimento nº 2144/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/4667, encaminhando os Ofícios nºs 10/4654, 10/4655, 10/4656, 10/4657, 10/4658, 10/4659, 10/4661, 10/4662, 10/4663, 10/4664, 10/4665 e 10/4666, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10/4668, em resposta ao Requerimento nº 2151/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/4693, em resposta à Indicação nº 4957/2023, de autoria do vereador Giovani Caju Pereira.<br>Ofício nº 10/4694, em resposta à Indicação nº 4858/2023, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10/4696, em resposta à Indicação nº 4950/2023, de autoria da vereadora Lourdes Valim.<br>Ofício nº 10/4697, em resposta à Indicação nº 4853/2023, de autoria do vereador Vladi Lourenço.<br>Ofício nº 10/4728, encaminhando os Ofícios nºs 10/4718, 10/4719, 10/4720, 10/4721, 10/4722, 10/4723, 10/4725, 10/4726 e 10/4727, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores. <br>Ofício nº 10/4730, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 10993/2023, 10994/2023, 10995/2023, 10996/2023, 10997/2023, 10998/2023, 11001/2023, 11002/2023, 11003/2023, 11004/2023, 11005/2023, 11006/2023, 11007/2023, 11008/2023, 11009/2023, 11010/2023, 11011/2023, 11012/2023, 11013/2023, 11014/2023, 11015/2023, 11016/2023, 11017/2023, 11019/2023, 11020/2023, 11021/2023, 11022/2023, 11024/2023, 11026/2023, 11027/2023, 11028/2023, 11030/2023, 11031/2023 e nº 11033/2023.<br>Ofício nº 10/4758, do Poder Executivo, em resposta à Moção nº 68/2023 [Manifestação de Apoio à reivindicação das assistentes sociais pela equiparação salarial proporcional à carga horária e ao nível de escolaridade superior com outros profissionais que também atuam na Política de Assistência Social, bem como pela regularização do Plano de Classificação de Cargos e Funções no Serviço Público Municipal.], de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10/4794, em resposta à Indicação nº 5119/2023, de autoria do vereador Giovani Caju Pereira.<br>Ofício nº 10/4796, em resposta à Indicação nº 5123/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/4797, em resposta à Indicação nº 5125/2023, de autoria dos vereadores Lourdes Valim, Enio Brizola e Giovani Caju Pereira.<br>Ofício nº 10/4891, em resposta à Indicação nº 4967/2023, de autoria do vereador Giovani Caju Pereira.<br>Ofício nº 10/4893, em resposta à Indicação nº 4983/2023, de autoria do vereador Inspetor Luz. <br>Ofício nº 10/4897, em resposta ao Requerimento nº 2241/2023, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10/4898, em resposta à Indicação nº 5088/2023, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10/4902, em resposta ao Requerimento nº 2260/2023, de autoria dos vereadores Lourdes Valim, Enio Brizola e Giovani Caju.<br>Ofício nº 10/16, encaminhando cópia de Decretos de Suplementação nºs 11034/2023, 11035/2023, 11036/2023, 11037/2023, 11040/2023, 11041/2023, 11042/2023, 11043/2023, 11045/2023, 11046/2023, 11047/2023, 11049/2023 e 11050/2023.<br>Ofício nº 10/17, em resposta ao Requerimento nº 2257/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/18, em resposta ao Requerimento nº 2259/2023, de autoria dos vereadores Lourdes Valim, Enio Brizola e Giovani Caju.<br>Ofício nº 10/19, em resposta ao Requerimento nº 2248/2023, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10/50, encaminhando cópia dos decretos de suplementação nºs 11052/2023, 11053/2023, 11061/2023, 11062/2023, 11065/2023, 11066/2023, 11067/2023, 11069/2023, 11070/2023, 11071/2023, 11072/2023, 11073/2023, 11074/2023, 11075/2023 e 11076/2023.<br>Ofício nº 10/61, em resposta ao Requerimento nº 2210/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/63, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 06/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.<br>Ofício nº 10/168, em resposta à Indicação nº 5030/2023, de autoria do vereador Raizer Ferreira.<br>Ofício nº 10/207, em resposta ao Requerimento nº 2213/2023, de autoria do vereador Giovani Caju Pereira.<br>Ofício nº 10/346, em resposta ao Requerimento nº 2258/2023, de autoria do vereador Gustavo Finck.</p> <p><strong>Oficiais</strong>:</p> <p><br>Of. nº 35/2024/PL-FSNH, do Senhor Augusto Rafael Lengler Vargas, Diretor-Presidente, e da Senhora Fatiane Ribas, Diretora-Administrativa e Financeira da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo, encaminhando o Relatório de Acompanhamento dos Contratos e Convênios da FSNH - 1º e 2º Quadrimestre e Consolidado de 2023.<br>Ofício nº 0465/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 08/12/2023, no valor de R$ 238.856,00 (duzentos e trinta e oito mil oitocentos e cinquenta e seis reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 912700/2021, firmado com o(a) Município de Novo Hamburgo, assinado em 29/12/2021, no âmbito do Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “pavimentação asfáltica e drenagem de vias dentro do perímetro urbano do Município de Novo Hamburgo”. <br>Ofício nº 0481/2023/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 21/12/2023, no valor de R$ 59.800,00 (cinquenta e nove mil oitocentos reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse nº 799667/2013 - Operação 1013804- 67, firmado com FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVO HAMBURGO, assinado em 31/12/2013, no âmbito do Programa Atenção Especializada à Saúde, sob a gestão do Ministério da Saúde, que tem por objeto “ampliação de unidade de atenção especializada em saúde”.<br>Correspondência eletrônica do Sr. João Ramos [Departamento de Gestão e Documentação do Gabinete do Governador do Estado do Rio Grande do Sul], encaminhando resposta à Moção 47/2023, [Manifestação de Apelo ao Governador do Estado Rio Grande do Sul para implantação de Escola de Ensino Médio no Bairro Roselândia em Novo Hamburgo].<br>Ofício nº 01/2024, do gabinete do Deputado Federal Lucas Redecker, em resposta à Moção nº 92/2023 [Manifestação de Apelo aos Deputados Federais da Bancada Gaúcha, para que votem contra o Veto do Presidente Lula, ao PL 334/2023, que prorroga até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de empresas de 17 setores da economia brasileira.], de autoria do vereador Gerson Peteffi.<br>Ofício nº 003/2024, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), solicitando informações quanto às adequações do município para o cumprimento da Lei Federal nº 14.817/2024. </p> <p><strong>Diversa</strong>:</p> <p><br>Correspondência do Senhor Deiwid Amaral da Luz, presidente do MDB/NH, comunicando a indicação do vereador Inspetor Luz como líder da bancada do MDB.</p>
