Ocorrências da Sessão (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

– O vereador Raizer Ferreira estava licenciado por motivo de saúde no período de 1º a 14 de fevereiro, conforme o Requerimento nº 85/2024, que foi votado e aprovado durante a presente sessão.

– Em atenção a uma sugestão do vereador Gustavo Finck, fez-se um minuto de silêncio em memória do pai do vereador Ricardo Ritter – Ica, que falecera na última sexta-feira, dia 02 de fevereiro.

– No início da sessão, logo após a leitura de um texto filosófico pelo vereador Cristiano Coller, o espaço da tribuna foi concedido ao Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal, Sr. Márcio Lüders. Em sua mensagem para a abertura dos trabalhos legislativos, o prefeito em exercício destacou o papel fundamental do Legislativo na democracia, sendo o espaço de grandes debates. Disse ter certeza de que, com diálogo franco e construtivo entre os poderes, a cidade de Novo Hamburgo só tem a ganhar. Afirmou que ambos os poderes, Executivo e Legislativo, estão em seu último ano de mandato e, apesar de diversos percalços, o diálogo e o respeito permitiram, até o presente momento, a superação de muitos obstáculos. Reiterou que Executivo e Legislativo são poderes independentes, mas unidos pelo bem de uma cidade próspera e com qualidade de vida para seus habitantes. Por fim, desejou que o ano de 2024 seja produtivo e de alinhamento entre os Poderes.

– Encerrada a participação do prefeito em exercício, o Sr. Presidente suspendeu a sessão para a definição de chapas para comporem as Comissões Permanentes e o Conselho de Ética durante o ano de 2024. Reaberta a sessão, foi feita a verificação nominal de quórum. Dando continuidade à sessão, por determinação do Sr. Presidente, o 1º Secretário fez a leitura da proposta de composição das Comissões Permanentes e do Conselho de Ética para o ano de 2024, exceto a COJUR, que não obteve consenso entre os vereadores.

    • Comissão de Obras, Serviços Públicos e Mobilidade Urbana (COOSP): vereadores Ricardo Ritter – Ica, Darlan Oliveira e Ito Luciano;
      
    • Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia (COEDU): vereadores Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim e Cristiano Coller;
      
    • Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR): vereadores Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola e Lourdes Valim;
      
    • Comissão de Saúde (COSDE): vereadores Vladi Lourenço, Semilda dos Santos – Tita e Raizer Ferreira; 
    • Comissão de Meio Ambiente (COMAM): vereadores Ricardo Ritter – Ica, Enio Brizola e Darlan Oliveira; 
      
    • Comissão de Competitividade, Finanças, Orçamento, Economia e Planejamento (COFIN): vereadores Gustavo Finck, Fernando Lourenço e Vladi Lourenço;
      
    • Comissão de Segurança Pública (COSEG): vereadores Felipe Kuhn Braun, Inspetor Luz e Cristiano Coller;

    • Conselho de Ética: vereadores Semilda dos Santos – Tita, Cristiano Coller e Fernando Lourenço.

– Encerrada a leitura, em votação, foi aprovada a composição das comissões permanentes e do Conselho de Ética conforme acima registrado. A seguir, foram divulgadas as chapas para composição da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (COJUR): Chapa 1 – vereadores Ito Luciano, Fernando Lourenço e Raizer Ferreira. Chapa 2 – vereadores Gustavo Finck, Cristiano Coller e Lourdes Valim. Em votação nominal, houve empate, com ambas as chapas obtendo 6 votos. Votaram na Chapa 1 os vereadores Darlan Oliveira, Fernando Lourenço, Ito Luciano, Ricardo Ritter – Ica, Semilda dos Santos – Tita e Vladi Lourenço. Votaram na Chapa 2 os vereadores Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Gustavo Finck, Inspetor Luz e Lourdes Valim. Havendo empate, o presidente Gerson Peteffi, conforme disposição regimental, exerceu voto de minerva, registrando seu voto na Chapa 1 e, assim, desempatando a votação. Deste modo, com 7 votos favoráveis, a Chapa 1 foi declarada vencedora, e a COJUR ficou composta pelos vereadores  Ito Luciano, Fernando Lourenço e Raizer Ferreira.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos Srs. Vereadores e líderes partidários.