Matérias da Ordem do Dia (1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 1
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei nº 57 de 2023
Votação: Simbólica
Autor: Cristiano Coller
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera dispositivos que menciona da Lei nº 70 de 13 de julho de 1992, que “Dispõe sobre o funcionamento dos estabelecimentos especializados em atividades de educação física, esporte e recreação”. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |