Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de rateio, para o exercício de 2024, com o Consórcio Público de Saneamento Básico da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Reestrutura o Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN, e o Fundo Municipal Antidrogas - FUMAD, criados pelas Leis Municipais n° 176, de 16 de dezembro de 1997 e Lei Municipal nº 864, de 5 de março de 2003, respectivamente, e dá outras providências. [HÁ MENSAGEM RETIFICATIVA] - - Retorno após 2º Pedido de Vista
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 3 |
Manifestação de Aplauso à Guarda Municipal de Novo Hamburgo, em especial às Guardas Municipais Clau Telles Zonatto e Barbara Leite Siqueira, pela participação e êxito no primeiro torneio de tiro feminino das forças de segurança de Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Manifestação de Apoio às reivindicações do funcionalismo público municipal na sua Campanha Salarial de 2024. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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Moção nº 16 de 2024
Votação: Simbólica
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Turno: Único
Texto original
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Manifestação de Apelo ao Governo Estadual para que haja celeridade na execução do projeto de obras emergenciais no Instituto Estadual Madre Maria Benícia, que está inviabilizando o atendimento presencial diário de cerca de 50% dos alunos. - - |
Aprovado(a) em votação única |