Resumo (23ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/04/2024 - 14:11
Encerramento: 24/04/2024 - 15:57



Mesa Diretora
Presidente: Ito Luciano / PODE
Vice-Presidente: Ricardo Ritter - Ica / MDB
1º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:07; Presentes - 10
Nota: Inicio da Sessão.
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB;
2 - Horário - 14:17; Presentes - 13
Nota: Registro da presença dos vereadores Inspetor Luz, Raizer Ferreira e Vladi Lourenço.
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 0062/2024/REGOVNH, da Sra. Cristiani Joana Winck, Assistente Júnior, e do Sr. Augusto Lanner Cardoso, Coordenador de Filial da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 19/04/2024, no valor de R$ 720.014,25 (setecentos e vinte mil e quatorze reais e vinte e cinco centavos), na conta vinculada ao Contrato de Repasse no 925203/2021 - Operação 1081790-88, firmado com Município de Novo Hamburgo, assinado em 31/12/2021, no âmbito do Programa Mobilidade Urbana, sob a gestão do Ministério das Cidades, que tem por objeto “implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento, do pavimento de vias públicas de bairros abrangendo calçadas e sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança e conforto”. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade de Rosalinda Maria Frautz Mielke, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 17 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Acrescenta os dispositivos que menciona na Lei 3193/2019, que "Institui o programa de prevenção do abuso sexual em transportes públicos coletivos no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências".
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 16 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Glacira Eli da Silva uma via pública.
Matéria lida
4 - Projeto de Sugestão nº 2 de 2024
Turno: Único
Autor: Lourdes Valim
Dispõe sobre a criação do “Projeto de Fomento e Expansão da Rede de Creches Comunitárias”, com atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 6 anos incompletos, e contraturnos, com base na Lei Federal nº 9.394/96.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 578 de 2024
Autores: Andiara Zanella, Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Senhor Luis Barte pela posse na presidência do MDB de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 579 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações à Senhora Adriana Selzer pela posse interina na presidência do MDB Mulher de Novo Hamburgo.
Remetido à Ordem do Dia para Discussão e Votação
7 - Requerimento nº 584 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações à Senhora Scheron Pipoca pela participação gratuita na 2ª Edição do Mulheres em Movimento do MDB Mulher de Novo Hamburgo, ocorrido na CDL.
Aprovado(a) em votação única
8 - Requerimento nº 585 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações ao Deputado Federal Alceu Moreira (MDB), que destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 200.000,00 para a APAE – NH.
Aprovado(a) em votação única
9 - Requerimento nº 586 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações ao Deputado Federal Márcio Biolchi (MDB), que destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 100.000,00 para a APAE – NH.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 587 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações ao Deputado Federal Alceu Moreira (MDB), que destinou Emenda Parlamentar no valor de R$ 120.000,00 para a Fundação de Saúde de NH.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 577 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à atleta Gabrielli Ferenz Casola, da Sogipa, Campeã Brasileira de Judô.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 580 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Studio Jéssica Pretto pela inauguração de seu empreendimento em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 581 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Maria Cristhina Terapeuta Integrativa pela inauguração de seu consultório em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 582 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Secretaria Municipal de Educação (SMED).
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 583 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (2ª CRE).
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 590 de 2024
Autores: Cristiano Coller, Gustavo Finck
Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Kauã Soares, da Associação de Judô Gaba.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 565 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Walter Braun.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 566 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio Luiz Carboni.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 567 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria Elvira Bohn Nichele.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 573 de 2024
Autores: Felipe Kuhn Braun, Andiara Zanella, Cristiano Coller, Enio Brizola, Inspetor Luz, Ito Luciano, Lourdes Valim, Raizer Ferreira, Ricardo Ritter - Ica, Semilda - Tita, Vladi Lourenço
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Cláudio José Martins.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 574 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Adelino Alfredo Colombo.
Matéria lida
22 - Requerimento nº 570 de 2024
Autores: Gustavo Finck, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Célia Kuhn de Vargas.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 572 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Voto de Congratulações à Comunidade Católica São Jacó – Lomba Grande, pela organização da festa da comunidade.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 589 de 2024
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Miguel Plínio Ribeiro da Silva.
Matéria lida
25 - Requerimento nº 576 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Inclusão do Projeto de Sugestão nº 2/2024, de autoria da vereadora Lourdes Valim, que “Dispõe sobre a criação do “Projeto de Fomento e Expansão da Rede de Creches Comunitárias”, com atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 6 anos incompletos, e contraturnos, com base na Lei Federal nº 9.394/96”, na Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 29 de abril de 2024, para ser apreciado em votação única, conforme facultado pelo § 2º do art. 94-A do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
26 - Requerimento nº 588 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Milani Equipamentos Gastronômicos pela passagem dos seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 568 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Celanira da Silva Viana.
Matéria lida
28 - Requerimento nº 569 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Maikon Felipe de Oliveira.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 571 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Rudy Dapper.
Matéria lida
30 - Requerimento nº 575 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Voto de Congratulações ao Ministério Segundo Coração de Jesus pela passagem do seu 4º ano de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1496 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Estudo de viabilidade para a pavimentação asfáltica na Rua Lateral da BR-116, no Bairro Ideal.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1513 de 2024
Autor: Andiara Zanella
Estudo de viabilidade para a implantação do programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA) em uma escola municipal do Bairro Roselândia.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Revitalização de pinturas de sinalização na Rua Graça Aranha, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Poda de árvore no passeio público da Rua Graça Aranha, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal, devido à obstrução visual de placas e vias.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1515 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para aquisição de um triturador de galhos para agilizar na remoção de podas nas ruas.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Conserto de infiltração na calçada da Rua Tavares, em frente ao nº 135, no Bairro Guarani.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1490 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de entulhos na Avenida Floresta, em frente ao nº 600, em frente à EMEI Floresta Encantada, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1491 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na escadaria da Avenida Pedro Adams Filho, ao lado do nº 7000, no Bairro Guarani.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1492 de 2024
Autor: Enio Brizola
Substituição da tampa de boca de lobo quebrada na Avenida Pedro Adams Filho, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1495 de 2024
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Júpiter, em frente aos números 145, 150 e 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Colocação de bancos e lixeiras na Praça Guilherme Bern, localizada entre as Ruas Manaus e Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Capina, roçada e limpeza da Praça Guilherme Bern, localizada entre as Ruas Manaus e Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Revitalização dos brinquedos e da quadra de esportes na Praça Guilherme Bernd, localizada entre as Ruas Manaus e Porto União, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de galhos na Rua Laurindo Rabelo, nº 73, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, nº 808, no Bairro Canudos.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Veneza, nº 204, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, nº 2605, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Ângelo Provenzano, nº 29, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Madre Regina, esquina com a Rua Leopoldo Guilherme Bauer, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Mem de Sá, nº 435, no Bairro Operário.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Hidrojateamento na Rua Amati, nº 336, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Dublin, nº 874, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua Jamaica, nº 705, no Bairro Canudos.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1514 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Estudo de viabilidade para implementação de placas de avisos de balneabilidade em locais utilizados para lazer no Rio dos Sinos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina das Ruas Vinte e Quatro de Maio e Marquês de Maricá, no Bairro Operário.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Quinze de Novembro, ao lado do número 100, no Bairro Operário.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura na faixa de segurança na esquina das Avenidas Nicolau Becker e Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1483 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco na esquina entre as Ruas São Borja e Caçapava do Sul, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1484 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recapeamento asfáltico na Avenida Primeiro de Março, do nº 3260 até a esquina entre essa Avenida e a Avenida Sete de Setembro, no Bairro Industrial.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1485 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Estudo de viabilidade de substituição de lâmpadas de vapor metálico por lâmpadas de led 150w, nas proximidades do nº 4155 da Avenida Nações Unidas, no Bairro Ideal.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1486 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na Rua Doutor Bayard de Toledo Mércio, em frente ao nº 66, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1487 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Pau Brasil, em frente ao número 878, no Bairro Ideal.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 1488 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco nas proximidades da esquina entre as Ruas São Francisco e Pau Brasil, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 1493 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura das sinalizações horizontais de setas indicativas de posicionamento na esquina entre a Avenida Nações Unidas e a Rua Cinco de Abril, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 1494 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de entulhos na Rua Jaguari, em frente ao nº 147, no Bairro Primavera.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2024
Autor: Ito Luciano
Desobstrução de canos na Rua Francisco José Fischer, nº 114, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 1489 de 2024
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e capina do terreno na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, ao lado do nº 1651, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 1504 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Germano Fehse, em frente ao nº 75, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1516 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de grade na boca de lobo da Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 1137, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1517 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Alberto Dresbach, em frente ao nº 357, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1518 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto de boca de lobo da Rua Jaburu, em frente ao nº 230, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1519 de 2024
Autor: Ito Luciano
Colocação de redutor de velocidade na Rua Euripes J. Paim de Souza, próximo à uma escola no nº 153, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1520 de 2024
Autor: Ito Luciano
Limpeza na praça da Rua Dona Marta Helena Soares, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1521 de 2024
Autor: Ito Luciano
Troca da tamba de boca de lobo na Rua Leopoldo Wasum, em frente ao nº 718, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 1522 de 2024
Autor: Ito Luciano
Conserto da boca de lobo na Rua Lopes Trovão, em frente ao nº 333, no Bairro Industrial.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 1497 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de tampa de boca de lobo da Rua Santa Sofia, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 1500 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração na via da Rua dos Eucaliptos, esquina com a Rua Ipê, no Bairro Ideal.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1501 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos na Rua Chavantes, em frente ao nº 119, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1502 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de entulhos na Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1503 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos no passeio público da Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1506 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Miguel Chies Sobrinho, esquina com a Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1507 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Conserto de infiltração na via pública da Rua dos Eucaliptos, em frente ao nº 390, no Bairro Ideal.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1508 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de lixos e inservíveis na Rua Miguel Schweiz, esquina com a Rua dos Eucaliptos, no Bairro Ideal.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1509 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Capina e roçada em toda a extensão do passeio público entre as Ruas Miguel Schweiz e Carlos Germano Burckle, no Bairro Ideal.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1510 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca de lâmpada entre as Ruas Barbacena e Thomas Edison, no Bairro Canudos.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de galhos na Rua Travessão, em frente ao número 240, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina, limpeza e roçada na praça da Rua Marcírio José Pereira, ao lado da EMEI Primavera e CRAS, no Bairro Primavera.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1498 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Hamburgo, em toda a extensão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1499 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na Rua Feliz, em toda a extensão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 1505 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Limpeza e capina na praça ao lado da EMEI João Vidal Campanhoni, localizada na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, ao lado do número 1211, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 1511 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de árvores na Rua Alfredo Marotzky, nº 258, no Bairro Canudos.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 1512 de 2024
Autor: Vladi Lourenço
Remoção de árvore na Rua Atenas, nº 178, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella

2 - Cristiano Coller

3 - Enio Brizola

4 - Inspetor Luz

5 - Vladi Lourenço




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:24; Presentes - 13
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 14:43; Presentes - 12
Andiara Alves dos Santos Zanella / MDB; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 579 de 2024
Turno: Único
Autor: Andiara Zanella
Voto de Congratulações à Senhora Adriana Selzer pela posse interina na presidência do MDB Mulher de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 69 de 2023
Turno: Segundo
Autor: Cristiano Coller
Denomina Rua Ilga Grings Streit uma via pública.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Moção nº 19 de 2024
Turno: Único
Autores: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor, COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Manifestação de Apoio à União dos Estudantes de Novo Hamburgo – UENH, que reivindica a obtenção de espaço para instalação da sede do diretório estudantil.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Discussão - Moção 19/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Andiara Zanella / MDB

2 - Enio Brizola / PT

3 - Inspetor Luz / PP

4 - Ito Luciano / PODE

5 - Ricardo Ritter - Ica / MDB

6 - Andiara Zanella / MDB
Espaço de Liderança

7 - Cristiano Coller / PP
Espaço de Liderança




Ocorrências da Sessão

– O vereador Darlan Oliveira estava ausente por estar representando a Câmara Municipal no evento “XXIII Marcha dos Vereadores”, em Brasília – DF.

– Tendo em vista a licença do vereador Gerson Peteffi, conforme o Requerimento nº 532/2024 [Licença da vereança do vereador Gerson Peteffi dos dias 22 a 29 de abril de 2024, por motivos particulares], a suplente Andiara Zanella (MDB) exercia a vereança.

– Em virtude da licença do presidente Gerson Peteffi, a Mesa foi assim composta: O vereador Ito Luciano ocupou a Presidência, o vereador Ricardo Ritter - Ica ocupou a Vice-Presidência, a vereadora Semilda - Tita ocupou a 1ª Secretaria e a vereadora Andiara Zanella ocupou a 2ª Secretaria.

– No início da sessão, o presidente em exercício Ito Luciano fez o lançamento oficial da 13ª edição da Carta de Serviços ao Cidadão da Câmara. O presidente informou que a versão online do documento está disponível para a comunidade e pode ser visualizado pelo portal.camaranh.rs.gov.br ou nas redes sociais da instituição.

– Em requerimento verbal, o vereador Gustavo Finck solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Gustavo Finck solicitou que fosse concedido espaço, após a votação da ordem do dia, para a entrega do Título Mulher Cidadã de Novo Hamburgo à Senhora Ivete Schwantz Oliveira, pois, por questões de saúde, a mesma não pode comparecer à solenidade de entrega realizada no dia 14 de março. A solicitação foi aprovada. Após a entrega do prêmio, a Senhora Ivete agradeceu a homenagem. A seguir, o presidente suspendeu a sessão para registro fotográfico.

– A vereadora Andiara Zanella solicitou que o Requerimento nº 579/2024 – “Voto de Congratulações à Senhora Adriana Selzer pela posse interina na presidência do MDB Mulher de Novo Hamburgo”, fosse encaminhado à ordem do dia, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

 




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