Resumo (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/10/2024 - 18:20
Encerramento: 28/10/2024 - 19:33



Mesa Diretora
Presidente: Gerson Peteffi / MDB
Vice-Presidente: Ito Luciano / PODE
1º Secretário(a): Ricardo Ritter - Ica / MDB
2º Secretário(a): Semilda - Tita / PSDB



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:16; Presentes - 14
Nota: Início da Sessão.
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE;
2 - Horário - 18:36; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 1306/2024-SMS, do Senhor Marcelo André Reidel, Secretário Municipal de Saúde, convidando os Senhores Vereadores para a audiência pública de apresentação dos Relatórios de Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS ) - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 2º Quadrimestre de 2024, a ser realizada no dia 1º de novembro de 2024, no Plenarinho da Câmara Municipal, a partir das 19 horas.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2024
Autor: Executivo
Disciplina o uso, a ocupação, o parcelamento do solo e condomínios no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024
Autor: Executivo
Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 45 de 2024
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Sistema de Circulação do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 46 de 2024
Autor: Executivo
Dispõe sobre os Instrumentos urbanísticos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e da Transferência do Direito de Construir (TDC), e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 47 de 2024
Autor: Executivo
Estabelece o Perímetro Urbano do Município e dá outras providências.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 48 de 2024
Autor: Executivo
Disciplina o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de que trata o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
8 - Moção nº 44 de 2024
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais e Forças de Segurança de Novo Hamburgo pela corajosa atuação na tragédia ocorrida na cidade.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 1638 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo.
Aprovado(a) em votação única
10 - Requerimento nº 1645 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Informações da Prefeitura sobre praça localizada na Rua Alcido Osmar Klein, esquina com a Rua Arnoldo Schmidt, no Bairro Lomba Grande.
Aprovado(a) em votação única
11 - Requerimento nº 1640 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Restoke Tecidos pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
12 - Requerimento nº 1641 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à D’Castro Barbearia e a todos os seus colaboradores pelo excelente trabalho.
Aprovado(a) em votação única
13 - Requerimento nº 1642 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à HSS Assessoria em Informática pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
14 - Requerimento nº 1643 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Fórmula Animal pela passagem de seus 8 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
15 - Requerimento nº 1644 de 2024
Autor: Darlan Oliveira
Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela passagem dos seus 101 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
16 - Requerimento nº 1648 de 2024
Autores: Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações às sapateiras e aos sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Sapateira e do Sapateiro.
Aprovado(a) em votação única
17 - Requerimento nº 1618 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Doutor Leandro Minozzo pelo lançamento de sua nova obra: “Comunicação com Ternura – Estratégias para melhorar o cuidado de pessoas com demência através da linguagem”.
Aprovado(a) em votação única
18 - Requerimento nº 1619 de 2024
Autores: Felipe Kuhn Braun, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, pelos seus 200 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
19 - Requerimento nº 1620 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao artista Alex Riegel, pelo projeto audiovisual: “Através do Silêncio, eu Mudo”.
Aprovado(a) em votação única
20 - Requerimento nº 1634 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Roberto Jaco Stoffel.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 1636 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Itecê Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda. pelo seu 30º aniversário.
Aprovado(a) em votação única
22 - Requerimento nº 1637 de 2024
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira pela realização do primeiro evento oficial do Centro de Inovação e Tecnologia de Novo Hamburgo, que marcou o encerramento da primeira fase do Programa AceleraCoop.
Aprovado(a) em votação única
23 - Requerimento nº 1622 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 02 de outubro de 2024, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
24 - Requerimento nº 1623 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 25 de setembro de 2024, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única
25 - Requerimento nº 1646 de 2024
Autor: Gustavo Finck
Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento “Smart Cities Park 2024”, na cidade de Nova Petrópolis – RS, nos dias 29 a 31 de outubro, sem onerar despesas aos cofres públicos.
Matéria não votada
26 - Requerimento nº 1624 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Polo Franquias pela passagem dos seus 04 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
27 - Requerimento nº 1625 de 2024
Autores: Lourdes Valim, Gerson Peteffi, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela passagem dos seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
28 - Requerimento nº 1626 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Bourbon Shopping de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única
29 - Requerimento nº 1627 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à SMR Assessoria e Consultoria Empresarial pelos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
30 - Requerimento nº 1628 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à empresa Carrubba Importação e Exportação Ltda. pela passagem dos seus 27 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
31 - Requerimento nº 1629 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à LCR Assessoria Contábil pelos seus 05 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
32 - Requerimento nº 1630 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Empresa Luz da Lua pela passagem de seus 31 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
33 - Requerimento nº 1631 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Martim Lutero pela passagem de seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
34 - Requerimento nº 1632 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao Novo Hamburgo Business Hotel pela passagem dos seus 24 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única
35 - Requerimento nº 1633 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Voto de Congratulações à Novocon Contabilidade pela passagem dos seus 19 anos de fundação
Aprovado(a) em votação única
36 - Requerimento nº 1617 de 2024
Autor: Raizer Ferreira
Informações ao Poder Executivo sobre novos repasses do Fundo de Mobilidade Urbana e Transporte para a Empresa Viação Santa Clara Ltda.
Aprovado(a) em votação única
37 - Requerimento nº 1621 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Lourdes Valim
Voto de Congratulações ao jornalista, pesquisador, escritor e vereador Felipe Kuhn Braun, pelo lançamento da obra: “História de Estância Velha – Dos povos originários à emancipação”.
Aprovado(a) em votação única
38 - Requerimento nº 1635 de 2024
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento de Hilda Maria dos Reis.
Matéria lida
39 - Requerimento nº 1647 de 2024
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Darlan Oliveira, Enio Brizola, Gerson Peteffi, Lourdes Valim, Raizer Ferreira
Voto de Congratulações aos guardas municipais Volmir de Souza, Gilson Cristiano do Amaral, Fábio de Melo, Paulo Gilberto Santos Medeiros e Fabiano Rafael da Cruz, pelos atos de bravura e a dedicação demonstrados na noite de 22 de outubro de 2024, diante de uma situação de extremo perigo.
Aprovado(a) em votação única
40 - Requerimento nº 1613 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Informações sobre a regularização fundiária da Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.
Aprovado(a) em votação única
41 - Requerimento nº 1614 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Informações sobre a regularização fundiária da Rua Floradora, no Bairro Roselândia.
Aprovado(a) em votação única
42 - Requerimento nº 1615 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Convite à Rainha do Sul Rio Grande do Sul 2024, Sophia Schultz Klaser, para participar da sessão ordinária de 06 de novembro de 2024, a fim de falar sobre a etapa nacional do concurso Rainha do Sul.
Aprovado(a) em votação única
43 - Requerimento nº 1616 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun
Voto de pesar pelo falecimento do Soldado Everton Kirsch.
Matéria lida
44 - Requerimento nº 1639 de 2024
Autores: Semilda - Tita, Felipe Kuhn Braun, Lourdes Valim
Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado Rodrigo Weber Volz.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 4143 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Cercamento da área da quadra e colocação de areia na Praça Pedro Alles, localizada na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 4154 de 2024
Autor: Cristiano Coller
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e construção da calçada do terreno localizado na Rua Miranda, entre os nº 399 e 441, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 4138 de 2024
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada da Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 4139 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Orlando Muller, em frente ao número 394, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 4140 de 2024
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no acesso à garagem da Rua Pedro Machado, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 4141 de 2024
Autor: Enio Brizola
Patrolamento e britagem no final da Rua Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 4142 de 2024
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Manoel Orácio da Silva, esquina com a Rua Cambará, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 4144 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Troca de lâmpada na Rua dos Andradas, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 4145 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Recolhimento de inservíveis na Estrada Presidente Lucena, nº 3777, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 4146 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais, nº 80, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 4147 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3945, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 4148 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 4149 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcanti, nº 1590, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 4150 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Conserto de infiltração na Rua Cândido Portinari, nº 248, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 4151 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua João Pedro Schmitt, nº 530, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 4152 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Poda de árvore na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1062, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 4153 de 2024
Autor: Fernando Lourenço
Capina e roçada na Estrada Presidente Lucena, nº 3901, no Bairro Primavera.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 4131 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Conserto de buracos no asfalto da Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 4132 de 2024
Autor: Gerson Peteffi
Reiteração do Pedido de Providências nº 2476/2024, que solicita o conserto de tampa de boca de lobo na Rua Panamá, em frente ao nº 113, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 4156 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 4157 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura sobre o quebra-molas próximo à esquina entre as Ruas Oswaldo Cruz e Barão de Ubá, no Bairro Primavera.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 4158 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Conserto de buraco no calçamento do passeio público localizado na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 1233, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 4159 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 543, no Bairro Primavera.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 4160 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Portão e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 4161 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Colocação de placa de identificação de vias na esquina das Ruas Boa Saúde e José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 4162 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 585, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 4163 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre a Rua Tapes e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 4164 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Recolhimento de galhos depositados na Rua Tapes, em frente ao nº 629, no Bairro Ideal.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 4165 de 2024
Autor: Inspetor Luz
Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Charrua, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 4128 de 2024
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Bahia, ao lado do nº 176, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 4130 de 2024
Autor: Ito Luciano
Poda corretiva de árvore na Rua São Leopoldo, próximo ao nº 505, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 4155 de 2024
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 178, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 4133 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Vinte e Um de Abril, esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 4134 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Troca da tampa de boca de lobo no passeio público da Rua Vinte e Um de Abril, esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 4135 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada no passeio público da Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua São Borja, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 4136 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada no passeio público da Rua Belo Horizonte, ao lado do nº 27, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 4137 de 2024
Autor: Lourdes Valim
Roçada no passeio público da Rua São Francisco de Paula, ao lado do nº 531, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 4129 de 2024
Autor: Semilda - Tita
Capina e roçada no passeio público da Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Centro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:39; Presentes - 14
Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Darlan Ferreira de Oliveira / MDB; Emerson Fernando Lourenço / SOLIDARIEDADE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Gerson Peteffi / MDB; Gustavo Diogo Finck / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Jorge Luz dos Santos / PP; Maria de Lourdes Christovão / REPUBLICANOS; Raizer Silva Ferreira / PSDB; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Semilda Melher dos Santos / PSDB; Vladimir José Pereira Lourenço / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa, e dá outras providências. [HÁ REDAÇÃO FINAL]


Obs.: Inclusão após retorno do 2º Pedido de Vista.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 8 de 2024
Turno: Primeiro
Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Semilda - Tita
Altera a redação do § 1º do artigo 4º do Projeto de Lei nº 36/2024.
Aprovado(a) em 1ª votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 36/2024



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola / PT




Ocorrências da Sessão

– Logo após a verificação de quórum, no início da sessão, o presidente Gerson Peteffi convocou os parlamentares para uma Sessão Secreta, a ser realizada no Plenarinho, com o intuito de escolher o próximo cidadão a ser homenageado com o título de Cidadão de Novo Hamburgo.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– O vereador Gustavo Finck solicitou a retirada do Requerimento nº 1646/2024 [Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento “Smart Cities Park 2024”, na cidade de Nova Petrópolis – RS, nos dias 29 a 31 de outubro, sem onerar despesas aos cofres públicos], de sua autoria, o que foi deferido.

– Em atenção a um requerimento verbal do vereador Enio Brizola, o uso da palavra foi concedido, após a votação da ordem do dia, ao Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH). O sindicalista parabenizou os servidores públicos pela passagem do dia do servidor público. Destacou a relevância da atuação dos guardas municipais, que desempenham um papel fundamental na segurança e no bem-estar da comunidade, garantindo a ordem pública e zelando pelo patrimônio municipal. Salientou, ainda, que valorizar a Guarda Municipal significa reconhecer o seu comprometimento e dedicação em proteger a população. Também discorreu sobre os relevantes serviços prestados pelos agentes de segurança pública na recente ocorrência envolvendo atirador em Novo Hamburgo. Por fim, solicitou apoio ao legislativo municipal na luta por melhores condições de trabalho e valorização dos profissionais. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Ricardo Ritter – Ica e Cristiano Coller também fizeram uso da palavra.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Foi acordada entre os parlamentares a leitura em bloco dos pedidos de providências.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.




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