Matérias do Expediente (70ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo.

Disciplina o uso, a ocupação, o parcelamento do solo e condomínios no Município de Novo Hamburgo.

Altera e acrescenta os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de dezembro de 2003, que consolida a Legislação Tributária Municipal, instituindo o Código Tributário Municipal Consolidado, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Sistema de Circulação do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Dispõe sobre os Instrumentos urbanísticos da Outorga Onerosa do Direito de Construir (OODC) e da Transferência do Direito de Construir (TDC), e dá outras providências.

Estabelece o Perímetro Urbano do Município e dá outras providências.

Disciplina o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de que trata o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) do Município de Novo Hamburgo.

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento aos Policiais e Forças de Segurança de Novo Hamburgo pela corajosa atuação na tragédia ocorrida na cidade.

Informações do Executivo.

Informações da Prefeitura sobre praça localizada na Rua Alcido Osmar Klein, esquina com a Rua Arnoldo Schmidt, no Bairro Lomba Grande.

Voto de Congratulações à Restoke Tecidos pela comemoração dos seus 31 anos de atividades.

Voto de Congratulações à D’Castro Barbearia e a todos os seus colaboradores pelo excelente trabalho.

Voto de Congratulações à HSS Assessoria em Informática pela passagem dos seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Fórmula Animal pela passagem de seus 8 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Mosmann Incorporações pela passagem dos seus 101 anos de fundação.

Voto de Congratulações às sapateiras e aos sapateiros de Novo Hamburgo pela passagem do Dia da Sapateira e do Sapateiro.

Voto de Congratulações ao Doutor Leandro Minozzo pelo lançamento de sua nova obra: “Comunicação com Ternura – Estratégias para melhorar o cuidado de pessoas com demência através da linguagem”.

Voto de Congratulações à Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil – IECLB, pelos seus 200 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao artista Alex Riegel, pelo projeto audiovisual: “Através do Silêncio, eu Mudo”.

Voto de Pesar pelo falecimento de Roberto Jaco Stoffel.

Voto de Congratulações à Itecê Indústria e Comércio de Equipamentos Agrícolas Ltda. pelo seu 30º aniversário.

Voto de Congratulações à Sicredi Pioneira pela realização do primeiro evento oficial do Centro de Inovação e Tecnologia de Novo Hamburgo, que marcou o encerramento da primeira fase do Programa AceleraCoop.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 02 de outubro de 2024, conforme atestado médico.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Fernandinho Lourenço no dia 25 de setembro de 2024, conforme atestado médico.

Designação do vereador Gustavo Finck para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no evento “Smart Cities Park 2024”, na cidade de Nova Petrópolis – RS, nos dias 29 a 31 de outubro, sem onerar despesas aos cofres públicos.

Voto de Congratulações à Polo Franquias pela passagem dos seus 04 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Massas Scatolin pela passagem dos seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Bourbon Shopping de Novo Hamburgo pela comemoração dos seus 33 anos de atividades.

Voto de Congratulações à SMR Assessoria e Consultoria Empresarial pelos seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à empresa Carrubba Importação e Exportação Ltda. pela passagem dos seus 27 anos de fundação.

Voto de Congratulações à LCR Assessoria Contábil pelos seus 05 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Empresa Luz da Lua pela passagem de seus 31 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica Martim Lutero pela passagem de seus 37 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Novo Hamburgo Business Hotel pela passagem dos seus 24 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Novocon Contabilidade pela passagem dos seus 19 anos de fundação

Informações ao Poder Executivo sobre novos repasses do Fundo de Mobilidade Urbana e Transporte para a Empresa Viação Santa Clara Ltda.

Voto de Congratulações ao jornalista, pesquisador, escritor e vereador Felipe Kuhn Braun, pelo lançamento da obra: “História de Estância Velha – Dos povos originários à emancipação”.

Voto de Pesar pelo falecimento de Hilda Maria dos Reis.

Voto de Congratulações aos guardas municipais Volmir de Souza, Gilson Cristiano do Amaral, Fábio de Melo, Paulo Gilberto Santos Medeiros e Fabiano Rafael da Cruz, pelos atos de bravura e a dedicação demonstrados na noite de 22 de outubro de 2024, diante de uma situação de extremo perigo.

Informações sobre a regularização fundiária da Rua Pinheiro Machado, no Bairro Industrial.

Informações sobre a regularização fundiária da Rua Floradora, no Bairro Roselândia.

Convite à Rainha do Sul Rio Grande do Sul 2024, Sophia Schultz Klaser, para participar da sessão ordinária de 06 de novembro de 2024, a fim de falar sobre a etapa nacional do concurso Rainha do Sul.

Voto de pesar pelo falecimento do Soldado Everton Kirsch.

Voto de Pesar pelo falecimento do Soldado Rodrigo Weber Volz.

Cercamento da área da quadra e colocação de areia na Praça Pedro Alles, localizada na Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Guarani.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e construção da calçada do terreno localizado na Rua Miranda, entre os nº 399 e 441, no Bairro Liberdade.

Limpeza, capina e roçada da Praça Papa João Paulo II, na Rua Rio Branco, no Bairro Liberdade.

Recolhimento de resíduos na Rua Orlando Muller, em frente ao número 394, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração no acesso à garagem da Rua Pedro Machado, em frente ao nº 115, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem no final da Rua Pres. Juscelino Kubitschek de Oliveira, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Manoel Orácio da Silva, esquina com a Rua Cambará, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada na Rua dos Andradas, esquina com a Avenida Nações Unidas, no Bairro Rio Branco.

Recolhimento de inservíveis na Estrada Presidente Lucena, nº 3777, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na Rua Minas Gerais, nº 80, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3945, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Cândido Portinari, esquina com a Rua Guilherme Vielitz, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Odon Cavalcanti, nº 1590, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Cândido Portinari, nº 248, no Bairro Canudos.

Poda de árvore na Rua João Pedro Schmitt, nº 530, no Bairro Rondônia.

Poda de árvore na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1062, no Bairro Vila Nova.

Capina e roçada na Estrada Presidente Lucena, nº 3901, no Bairro Primavera.

Conserto de buracos no asfalto da Rua Vicente da Fontoura, em frente ao nº 336, no Bairro Boa Vista.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2476/2024, que solicita o conserto de tampa de boca de lobo na Rua Panamá, em frente ao nº 113, no Bairro Santo Afonso.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.

Revitalização da pintura sobre o quebra-molas próximo à esquina entre as Ruas Oswaldo Cruz e Barão de Ubá, no Bairro Primavera.

Conserto de buraco no calçamento do passeio público localizado na Rua Três de Outubro, em frente ao nº 1233, no Bairro Pátria Nova.

Colocação de banco na parada de ônibus localizada na Rua Oswaldo Cruz, em frente ao nº 543, no Bairro Primavera.

Revitalização da pintura da faixa de segurança na esquina entre as Ruas Portão e São Luiz Gonzaga, no Bairro Guarani.

Colocação de placa de identificação de vias na esquina das Ruas Boa Saúde e José do Patrocínio, no Bairro Rio Branco.

Poda de árvore em conflito com a rede elétrica na Rua Marcílio Dias, ao lado do nº 585, no Bairro Rio Branco.

Remoção de fios de iluminação soltos na esquina entre a Rua Tapes e a Avenida Nações Unidas, no Bairro Pátria Nova.

Recolhimento de galhos depositados na Rua Tapes, em frente ao nº 629, no Bairro Ideal.

Capina e limpeza em toda a extensão da Rua Charrua, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Bahia, ao lado do nº 176, no Bairro Rondônia.

Poda corretiva de árvore na Rua São Leopoldo, próximo ao nº 505, no Bairro Liberdade.

Poda de árvores na Rua Dom Pedro II, em frente ao nº 178, no Bairro Canudos.

Recolhimento de galhos, entulhos e inservíveis no passeio público da Rua Vinte e Um de Abril, esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.

Troca da tampa de boca de lobo no passeio público da Rua Vinte e Um de Abril, esquina com a Rua Caramuru, no Bairro Pátria Nova.

Roçada no passeio público da Rua Belo Horizonte, esquina com a Rua São Borja, no Bairro Boa Vista.

Roçada no passeio público da Rua Belo Horizonte, ao lado do nº 27, no Bairro Boa Vista.

Roçada no passeio público da Rua São Francisco de Paula, ao lado do nº 531, no Bairro Boa Vista.

Capina e roçada no passeio público da Rua João Antônio da Silveira, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro Centro.