Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Bolsa Atleta e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre a Política Municipal de Educação Ambiental, e dá outras providências.

Acrescenta o dispositivo que menciona na Lei nº 112 de 18 de novembro de 1997.

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 2/2021, que ‘Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de “Honraria Empresarial Júlio Redecker”, e dá outras providências’.

Manifesta Apelo à Gestão Municipal Sobre o Aumento da Tarifa de Água e Esgoto em Novo Hamburgo.

Informações do Executivo sobre o CER – Centro Especializado em Reabilitação.

Informações do Executivo sobre o Ipasem – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.

Informações do Executivo sobre área de terra no Bairro Canudos.

Informações do Executivo sobre a área da Associação de Moradores do Bairro Liberdade.

Informações do Executivo sobre área localizada entre as Ruas Guia Lopes e Oswaldo Arthur Hartz.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Bianca Rodrigues dos Santos da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Maria Valentina Vidoto de Vargas da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Monaliza Pereira Kasper da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” à judoca Rafaela Nitz da NAJ – Nitz Acadêmia de Judô.

Concessão de medalha do “Mérito Esportivo Victor Hugo Körbes” ao judoca Vitor de Souza Dapper, Campeão Brasileiro Escolar Série Prata.

Convite ao Doutor Kleber Fisch para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de fevereiro de 2025, a fim de falar sobre os desafios da saúde pública, formas de fiscalização e alternativas para os problemas existentes.

Informações ao Poder Executivo sobre a falta de medicamentos e insumos na Unidade de Saúde da Família – USF Lomba Grande.

Informações ao Poder Executivo sobre falta de medicamentos na Farmácia Comunitária do município.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025 em homenagem aos 35 anos do Sindicato dos Trabalhadores em Empresa de Prestação de Serviços de Asseio e Conservação, Zeladoria e Limpeza Urbana do Vale dos Sinos – SindiAsseio.

Voto de Congratulações à Associação Movimento Acolha Penélope pela passagem do seu 1° aniversário.

RETIRADO - Voto de Congratulações à escritora Simone Saueressig, ao ilustrador Rafael Barbieri e ao ex-secretário da Cultura Ralfe Cardoso, pelo notável projeto “Meu Primeiro Livro”, uma iniciativa que celebra o nascimento de novos hamburguenses com acolhimento e pertencimento.

RETIRADO - Voto de Congratulações à Secretaria Municipal da Cultura, reconhecendo o notável projeto “Meu Primeiro Livro”, uma iniciativa que celebra o nascimento de novos hamburguenses com acolhimento e pertencimento.

Voto de Congratulações ao artista muralista Bruno Schilling pelo notável trabalho desenvolvido, levando a arte urbana de Novo Hamburgo a ser reconhecida no Rio de Janeiro.

Voto de Pesar pelo falecimento de Byanca Saldanha Rodrigues.

Voto de Congratulações ao TopClassic, ao Clube da Kombi e ao Top Fusca Clube Novo Hamburgo pela inauguração de sua nova sede social.

Voto de Congratulações ao Senhor Ivanir Hermes, presidente eleito do Veteran Car Club Novo Hamburgo, e à sua equipe diretiva para o biênio 2025/2026.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Armindo Robinson.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Antônio Carlos Kroeff, o “Mico”.

Realização de Sessão Solene no dia 03 de julho de 2025 para homenagear os 80 anos do Colégio Estadual Senador Alberto Pasqualini.

Voto de Congratulações ao Senhor Marcelo Clark Alves, pelo Certificado de Mérito da Organização Mundial de Aduanas.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Gelson Pedro Schmite,“Noio”.

Voto de Congratulações ao Senhor Rodrigo Ross Duarte pela estreia no projeto Arte na Casa – Verão CDL.

Voto de Congratulações a Thomas Machado por sua turnê internacional pela Europa.

Voto de Congratulações ao casal Marlon Evandro Diel e Dariana Oliveira Diel por sua nomeação como Rei e Rainha do 42º Festival do Kerb de Estância Velha.

Informações à Fundação de Saúde de Novo Hamburgo (FSNH).

Informações ao Executivo Municipal sobre a implementação de mobilidade urbana por meio de patinetes.

Informações sobre as ruas pavimentadas do Loteamento Integração.

Informações ao Executivo Municipal sobre o planejamento para a aplicação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de celulares nas escolas.

Convocação ao Diretor-Geral da Comusa, Senhor Paulo Roberto Kopschina, para comparecer à Sessão Ordinária de 12 de fevereiro, às 14h, a fim de falar sobre a revisão tarifária de 25,52%, na tarifa de água e esgoto e demais serviços da Comusa - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Informações sobre rompimento de contrato de gestão com a empresa SEG que atende as Unidades de Saúde da Família Petrópolis, Palmeira, Rondônia 2, Operário e Mundo Novo.

Convite à Senhora Débora do Carmo Vicente para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de março de 2025, a fim de falar sobre a importância da participação da mulher na política.

Voto de Pesar pelo falecimento de Sebald Schmitz.

Voto de Pesar pelo falecimento da Doutora Jandira Bernardes de Avila.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Aldo Oli Colombo.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua João Amando Schilling, nº 589, no Bairro São Jorge.

Sugestão ao setor de iluminação pública para a instalação de poste com haste e luminária na Estrada Santuário das Mães, trecho entre as Ruas Germano Friedrich e Mário Gilberto Ferreira Esperança, no Bairro Roselândia.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Plínio Ignácio Kieling, próximo ao nº 306, no Bairro Canudos.

Instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) tipo plataforma, com pintura de faixa de segurança, nas proximidades da UBS Primavera, na Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.

Sugestão ao Executivo para colocação de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Kronmeyer, no Bairro Santo Afonso.

Reiteração da indicação para estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, próximo ao nº 1310, no Bairro Rondônia.

Recapeamento asfáltico, com urgência, na Rua França, no trecho entre as Ruas Alemanha e Luxemburgo, no Bairro Rincão.

Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça Papa Paulo VI, localizada na esquina entre as Ruas Reinaldo Terra e José Corrêa Filho, no Bairro Santo Afonso.

Sugestão ao Executivo para melhorias na sinalização de trânsito na esquina das Ruas Alemanha e França, no Bairro Rincão.

Limpeza, capina e roçada no passeio público na Rua Ipiranga, nº 289, no Bairro Rondônia.

Reiteração da Indicação nº 3523/2022, que sugere ao Executivo estudo de viabilidade para asfaltamento da Rua Noel Rosa, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pedro Quaresma da Silva, nº 1515, no Bairro Boa Saúde.

Revitalização de pintura junto ao meio-fio em toda a extensão da Rua Duarte da Costa, no Bairro Operário.

Revitalização da pintura da placa de “Estacionamento Exclusivo ao Deficiente Físico” na Rua Lima e Silva, em frente ao nº 222, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, nº 50, no Bairro Canudos.

Limpeza de boca de lobo na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao nº 50, no Bairro Canudos.

Limpeza de boca de lobo na Rua Guaíba, em frente ao nº 2100, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desentupimento da tubulação de esgoto pluvial na Rua Paris, em frente aos números 121 e 131, no Bairro Canudos.

Limpeza e desentupimento da tubulação de esgoto pluvial na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 1152, no Bairro São Jorge.

Limpeza e desobstrução de encanamento de esgoto na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2512, no Bairro Canudos.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao número 980, no Bairro Rondônia.

Solicitação ao Executivo Municipal para a criação de uma plataforma, no site da Prefeitura, com informações e imagens dos animais para adoção no Centro de Bem-Estar Animal.

Estudo de viabilidade para implantação de quebra-molas na Rua Joaquim Pedro Soares, nas imediações da saída da Escola Osvaldo Cruz, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para melhorias na sinalização de “devagar escola” na Rua Joaquim Pedro Soares, na saída da Escola Oswaldo Cruz.

Instalação de placas alertando que o “Abandono de Animais é Crime” ao longo da Estrada Jacó Plentz, no Bairro Lomba Grande.

Providências urgentes para o retorno na rota da linha de ônibus S11 – A – Liberdade/Vila Campos para a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 545, no Bairro Industrial.

Troca de lâmpada queimada na Rua do Saber, em frente ao número 30, no Loteamento Integração, no Bairro Lomba Grande.

Sugestão de implantação de ar-condicionado na Unidade de Saúde da Família - USF Vila Kroeff.

Operação tapa-buracos na Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, em frente ao número 696, no Bairro Vila Nova.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Attílio Forte, em frente ao número 859, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Adolfo Lutz, esquina com a Rua Hamburgo, em frente ao número 420, no Bairro Canudos, Vila Kunz.

Hidrojateamento e limpeza da canalização na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao número 458, esquina com a Rua Santo Augusto, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de um ponto de captação de água, do tipo sifão, na Rua do Bosque, em frente ao nº 1990, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Rio Araguaia, em frente ao número 185, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na ponte utilizada para a travessia de pedestres na Rua Lino Rodrigues da Rosa, em frente ao número 306, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Santo André, no Bairro Canudos.

Conserto de buraco no asfalto da Avenida Sete de Setembro, esquina com a Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no Bairro Liberdade.

Conserto de buraco, com urgência, na calçada da Rua Silvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Édison, nº 180, no Bairro Canudos.

Colocação de ponte para passagem de pedestres no Arroio Pampa da Avenida Alcântara, nº 4564, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Viena, ao lado do nº 141, no Bairro Canudos.

Recolhimento de lixos, entulhos e inservíveis na Rua Arlindo Pasqualini, em frente ao nº 189, no Bairro Vila Nova.

Limpeza e desentupimento das bocas de lobo da Rua Bruno Werner Storck, do nº 80 ao nº 156, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para conserto, urgente, do vazamento de esgoto a céu aberto na Rua Beco dos Bandeirantes, nº 427 - Casa 11, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua Édison, em frente ao nº 160, no Bairro Canudos.

Limpeza e desentupimento da boca de lobo da Rua Caracas, nº 53, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Oswaldo Cruz, nº 604, no Bairro Primavera.

Limpeza, capina e roçada da praça situada na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1451, ao lado da UBS Canudos, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na esquina da Rua Rubem Berta com a Rua Carlos Frederico Ludwig, no Bairro Vila Nova.

Roçada e limpeza na praça da Rua Mário Quintana, em frente ao número 11, no Bairro Rondônia.

Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça localizada na Rua Tenente Portela, número 146, no Bairro Rondônia.

Limpeza das caixas de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Johann Friedrich Pechmann, em toda a sua extensão, no Bairro Rondônia.

Poda de árvore na Rua Pedro Petry, nº 581, no Bairro Rondônia.

Limpeza, roçada, conserto dos brinquedos, reposição de areia, colocação de bancos e plantio de flores na Praça Dr. Ivo Schmidt, localizada na Rua Mário Quintana, nº 25, esquina com a Rua Florisbelo Eber Coitiño, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 61, Beco 16, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza, capina e construção de calçada do terreno localizado na Rua Travessão, em frente ao nº 1203, no Bairro Rondônia.

Intimação ao proprietário para a limpeza do terreno na Rua Rubem Berta, ao lado do nº 127, no Bairro Vila Nova.

Limpeza, capina e roçada na escadaria da Rua Marquês de Abrantes, nº 226, no Bairro São Jorge.

Limpeza, capina e roçada na escadaria da Rua Venâncio Aires, nº 892, no Bairro Canudos.

Limpeza de bueiro entupido na Avenida Coronel Travassos, nº 1821, esquina com a Rua João Wendelino Hennemann, no Bairro Rondônia.

Limpeza e roçada de calçada na Rua Rubem Berta, ao lado do nº 127, no Bairro Vila Nova.

Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Rua Arthur Klein, no Bairro Canudos.

Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Travessa da Limitação, no Bairro Canudos.

Colocação de placa “Embarque e Desembarque” na Rua Aimoré, nº 384, no Bairro Ideal.

Conserto da canalização de esgoto a céu aberto na Rua Everaldo Marques da Silva, nº 37, no Beco das Rosas, no Bairro Canudos.

Substituição da caixa coletora quebrada na Rua Maria Elza Braun, nº 375, na Vila Diehl.

Revitalização, corte de grama, limpeza e conserto de brinquedos na Pracinha da Rua Orozimbo Corrêa Mendes, esquina com a Rua Roosevelt, no Bairro Canudos.

Revitalização, corte de grama e limpeza da Praça na Rua Paulo Setúbal, esquina com a Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada queimada na Estrada Porto das Tranqueiras, nº 850, no Bairro Lomba Grande.

Conserto de esgoto a céu aberto na Rua Carlos Gardel, nº 493, no Bairro Canudos.

Manutenção e revitalização de brinquedos, capina, roçada e limpeza da praça localizada na Rua José Corrêa Filho, número 32, no Bairro Santo Afonso.

Estudo da viabilidade para construção de rotatória na Rua Bruno Werner Storck com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio na Rua Roque Soares de Lima, nº 40, no Bairro Vila Nova.

Conserto de infiltração no passeio da Rua Benedito Calixto, nº 05, esquina com a Rua Marquês de Abrantes, no Bairro São Jorge.

Solicitação ao Executivo Municipal para a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de 2025 para os imóveis atingidos pela histórica enchente de maio de 2024.

Sugestão para retificação do edital nº 02/2025, referente à contratação temporária de professores.

Solicitação ao Executivo Municipal que instaure Auditoria Especial contábil, administrativa e fiscal no Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo - Ipasem-NH.

Reforço e melhorias na sinalização de trânsito na esquina da Rua Miranda com a Rua Dianópolis, no Bairro Liberdade.

Indicação ao Executivo Municipal para que seja colocada uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” na Rua Plínio Ignácio Kieling, entre as Ruas Osvaldo Arthur Hartz e Albino Momberger.

Conserto e colocação de tampa de boca de lobo na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 821, esquina com a Rua Lauro Weissheimer, no Bairro Boa Saúde.

Indicação ao Executivo Municipal para que os contribuintes possam pagar o IPTU com cartão de crédito.