Resumo (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 24/02/2025 - 18:16
Encerramento: 24/02/2025 - 21:11



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:14; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 19:12; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 19:14; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
4 - Horário - 19:17; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:

Ofício nº 10/437, em resposta à Indicação nº 12/2025, de autoria do vereador Nor Bueno.
Ofício nº 10/465, em resposta ao Requerimento nº 45/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/466, em resposta ao Requerimento nº 11/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/508, em resposta ao Requerimento nº 64/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/539, em resposta ao Requerimento nº 66/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10/573, em resposta ao Requerimento nº 30/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/575, em resposta à Indicação nº 68/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 242/2025 - SMS, da Sra. Secretária Municipal de Saúde, Betina Espindula, convidando os Srs. Vereadores para a Audiência Pública de apresentação dos Relatórios de Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS) - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 3º Quadrimestre de 2024 e Anual de 2024, a ser realizada no dia 27 de fevereiro de 2025, quinta-feira, no Plenarinho da Câmara, a partir das 18h30.

Oficiais:
Ofício nº 122/2025/PL-FSNH, da Sra. Vânia Horbach, Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH), e do Sr. Renaro Freitas Teixeira, Diretor Administrativo e Financeiro da FSNH, encaminhando o Relatório de Acompanhamento dos Contratos e Convênios de Gestão da FSNH - 3º Quadrimestre e Consolidado de 2024.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 134 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Informações à Secretaria de Segurança sobre o Plano Decenal para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme disposto na Lei nº 14889/2024.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 134 de 2025;
3 - Requerimento nº 153 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Realização de Audiência Pública no dia 20 de março de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para tratar sobre casos que envolvam violência doméstica, fluxograma da rede de atendimento e local exclusivo ao atendimento às mulheres vítima de violência.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 153 de 2025;
4 - Requerimento nº 154 de 2025
Autor: COEDU - Comiss. de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia
Informações à Secretaria da Cultura sobre a organização da Conferência Municipal de Cultura.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 154 de 2025;
5 - Requerimento nº 127 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 127 de 2025; - Requerimento nº 128 de 2025; - Requerimento nº 129 de 2025; - Requerimento nº 130 de 2025; - Requerimento nº 131 de 2025; - Requerimento nº 156 de 2025; - Requerimento nº 158 de 2025;
6 - Requerimento nº 128 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a Comur – Companhia Municipal de Urbanismo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 127 de 2025; - Requerimento nº 128 de 2025; - Requerimento nº 129 de 2025; - Requerimento nº 130 de 2025; - Requerimento nº 131 de 2025; - Requerimento nº 156 de 2025; - Requerimento nº 158 de 2025;
7 - Requerimento nº 129 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a FENAC.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 127 de 2025; - Requerimento nº 128 de 2025; - Requerimento nº 129 de 2025; - Requerimento nº 130 de 2025; - Requerimento nº 131 de 2025; - Requerimento nº 156 de 2025; - Requerimento nº 158 de 2025;
8 - Requerimento nº 130 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre o Ipasem – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 127 de 2025; - Requerimento nº 128 de 2025; - Requerimento nº 129 de 2025; - Requerimento nº 130 de 2025; - Requerimento nº 131 de 2025; - Requerimento nº 156 de 2025; - Requerimento nº 158 de 2025;
9 - Requerimento nº 131 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 127 de 2025; - Requerimento nº 128 de 2025; - Requerimento nº 129 de 2025; - Requerimento nº 130 de 2025; - Requerimento nº 131 de 2025; - Requerimento nº 156 de 2025; - Requerimento nº 158 de 2025;
10 - Requerimento nº 156 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Billy Ânderson Batista Cassol.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 127 de 2025; - Requerimento nº 128 de 2025; - Requerimento nº 129 de 2025; - Requerimento nº 130 de 2025; - Requerimento nº 131 de 2025; - Requerimento nº 156 de 2025; - Requerimento nº 158 de 2025;
11 - Requerimento nº 158 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Maria Celedi Amado Pires.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 127 de 2025; - Requerimento nº 128 de 2025; - Requerimento nº 129 de 2025; - Requerimento nº 130 de 2025; - Requerimento nº 131 de 2025; - Requerimento nº 156 de 2025; - Requerimento nº 158 de 2025;
12 - Requerimento nº 137 de 2025
Autor: Daia Hanich
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Iara Beatriz da Rocha.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 137 de 2025; - Requerimento nº 151 de 2025;
13 - Requerimento nº 151 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações ao IGP pela recente inauguração da 8ª Coordenadoria Regional de Perícias.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 137 de 2025; - Requerimento nº 151 de 2025;
14 - Requerimento nº 155 de 2025
Autor: Eliton Avila
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Adriane Lazzarin.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 155 de 2025;
15 - Requerimento nº 132 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Vanderlei Henrich em reconhecimento pelo lançamento do livro “Um Celular Entre Nós”, e ao ilustrador Rodrigo Nunes.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 132 de 2025; - Requerimento nº 136 de 2025; - Requerimento nº 144 de 2025; - Requerimento nº 145 de 2025; - Requerimento nº 152 de 2025; - Requerimento nº 157 de 2025;
16 - Requerimento nº 136 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Rafaela Moraes Michel, reconhecendo pela seleção de bolsa de estudos nos Estados Unidos através do Festival Internacional de Inverno da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 132 de 2025; - Requerimento nº 136 de 2025; - Requerimento nº 144 de 2025; - Requerimento nº 145 de 2025; - Requerimento nº 152 de 2025; - Requerimento nº 157 de 2025;
17 - Requerimento nº 141 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gertha Hilda Bühler.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 143 de 2025
Autores: Felipe Kuhn Braun, Enio Brizola, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Maia.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 144 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao designer Jorge Bischoff pelo merecido reconhecimento ao receber o Prêmio Empresários em Ascensão, na categoria Moda.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 132 de 2025; - Requerimento nº 136 de 2025; - Requerimento nº 144 de 2025; - Requerimento nº 145 de 2025; - Requerimento nº 152 de 2025; - Requerimento nº 157 de 2025;
20 - Requerimento nº 145 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Congregação da Paz de Nove Colônias pelos 100 anos de história.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 132 de 2025; - Requerimento nº 136 de 2025; - Requerimento nº 144 de 2025; - Requerimento nº 145 de 2025; - Requerimento nº 152 de 2025; - Requerimento nº 157 de 2025;
21 - Requerimento nº 152 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2025, às 19 horas, para homenagear os 125 anos do Colégio Santa Catarina.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 132 de 2025; - Requerimento nº 136 de 2025; - Requerimento nº 144 de 2025; - Requerimento nº 145 de 2025; - Requerimento nº 152 de 2025; - Requerimento nº 157 de 2025;
22 - Requerimento nº 157 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2025 em homenagem aos 75 anos do Colégio Marista PIO XII.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 132 de 2025; - Requerimento nº 136 de 2025; - Requerimento nº 144 de 2025; - Requerimento nº 145 de 2025; - Requerimento nº 152 de 2025; - Requerimento nº 157 de 2025;
23 - Requerimento nº 135 de 2025
Autor: Giovani Caju
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Diva Walzer Kuhn.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 135 de 2025; - Requerimento nº 138 de 2025;
24 - Requerimento nº 138 de 2025
Autor: Giovani Caju
Convite ao DJ Renato Rocha para participar da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2025, a fim de falar sobre o Dia Internacional do DJ, comemorado no dia 09 de março.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 135 de 2025; - Requerimento nº 138 de 2025;
25 - Requerimento nº 147 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cristiano Vebber.
Matéria lida
26 - Requerimento nº 126 de 2025
Autor: Ito Luciano
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Madalena Regina Soares.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 126 de 2025; - Requerimento nº 139 de 2025;
27 - Requerimento nº 139 de 2025
Autor: Ito Luciano
Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a relação dos imóveis ociosos pertencentes ao Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 126 de 2025; - Requerimento nº 139 de 2025;
28 - Requerimento nº 146 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Ana Luísa Conti.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 146 de 2025;
29 - Requerimento nº 133 de 2025
Autor: Juliano Souto
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Clau Teles Zonatto, Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 133 de 2025;
30 - Requerimento nº 140 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Leonilda Collares da Silva.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 140 de 2025; - Requerimento nº 148 de 2025; - Requerimento nº 149 de 2025; - Requerimento nº 150 de 2025; - Requerimento nº 159 de 2025;
31 - Requerimento nº 148 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 140 de 2025; - Requerimento nº 148 de 2025; - Requerimento nº 149 de 2025; - Requerimento nº 150 de 2025; - Requerimento nº 159 de 2025;
32 - Requerimento nº 149 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a retirada do Projeto de Lei nº 48/2024, que Disciplina o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de que trata o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 140 de 2025; - Requerimento nº 148 de 2025; - Requerimento nº 149 de 2025; - Requerimento nº 150 de 2025; - Requerimento nº 159 de 2025;
33 - Requerimento nº 150 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações à Secretaria de Educação sobre os objetivos de centralizar as matrículas e transferências de estudantes das Escolas Municipais junto à SMED.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 140 de 2025; - Requerimento nº 148 de 2025; - Requerimento nº 149 de 2025; - Requerimento nº 150 de 2025; - Requerimento nº 159 de 2025;
34 - Requerimento nº 159 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o cronograma de chamamento de professores.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 140 de 2025; - Requerimento nº 148 de 2025; - Requerimento nº 149 de 2025; - Requerimento nº 150 de 2025; - Requerimento nº 159 de 2025;
35 - Requerimento nº 142 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Arlete Fatima Marques.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 142 de 2025;
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 365 de 2025
Autor: Daia Hanich
Sugestão à Secretaria de Obras para realização urgente de vistoria e fornecimento de parecer técnico acerca dos frequentes alagamentos que ocorrem na Rua Herculano, entre o nº 195 até a esquina com a Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 370 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de calçada na Rua Araruama, em frente ao número 249, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 375 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Cláudio Dienstmann, em frente ao nº 80, próximo à esquina com a Rua Ary Victor da Silva, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 376 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Joaquim Pedro Soares, entre os números 900 e 1150, no Bairro Guarani.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 377 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com possível infiltração na caixa, na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 1345, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 381 de 2025
Autor: Daia Hanich
Estudo de viabilidade para troca de canalização e melhorias na Rua Planalto, em frente ao nº 67 (Beco), no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 397 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e roçada na Rua Carlos Germano Bürkle, próximo ao número 703, no Bairro Ideal.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 398 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica na Rua Herculano, no Bairro Canudos.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 399 de 2025
Autor: Daia Hanich
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Presidente Neves, em frente ao número 6544, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 404 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de tampa de boca de lobo e troca de caixa coletora na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 827, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 368 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Primeiro de Março.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 369 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua São Nicolau, na quadra da Sociedade Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 373 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Oswaldo Cruz, na quadra que compreende os números 481 ao 613, no Bairro Primavera.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 400 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Troca de tampa de bueiro, com urgência, na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao número 105, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 401 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Colocação de tampa de bueiro, com urgência, na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao número 105, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 366 de 2025
Autor: Eliton Avila
Rebaixamento de toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 406 de 2025
Autor: Eliton Avila
Desassoreamento de arroio na Rua Odon Cavalcanti, próximo ao nº 2468, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 407 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 408 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paraíso do Leste, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 409 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 388 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Saldanha da Gama, em toda a extensão, no Bairro Primavera.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 389 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na entrada de garagem na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1451, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 390 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua das Araucárias, em frente ao nº 41, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 391 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada, junto à tampa da caixa de retenção, na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 991, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 392 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, na esquina com a Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 393 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para direcionamento de entulhos para os ecopontos da cidade.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 394 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca de lâmpada na Rua Ernesto Arrué Bacedo, nº 358.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 395 de 2025
Autor: Giovani Caju
Colocação de meio-fio na Rua Benedito Calixto, número 390, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 405 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buraco na Rua Silveira Martins, número 94, na esquina com a Rua São Jacó.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 410 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza da calçada na Rua Carlos Germano Bürkle, nº 703, no Bairro Ideal.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 411 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da calçada que está afundando na Rua José Lins do Rego, nº 86, no Bairro Ideal.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 412 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da calçada que sustenta um poste de iluminação pública, na Rua Albino Alfredo Spohr, esquina com a Rua José Lins do Rego, no Bairro Ideal.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 413 de 2025
Autor: Giovani Caju
Fechamento de buraco na calçada da Rua Leopoldo Wasun, nº 312, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 360 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 399, no Bairro Canudos.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 374 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração, urgente, no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1580, no Bairro Canudos.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 382 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na calçada da Rua Júlio de Castilhos, nº 113, no Bairro Centro.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 383 de 2025
Autor: Ico Heming
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Júlio de Castilhos, nº 113, no Bairro Centro.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 396 de 2025
Autor: Ico Heming
Estudo de viabilidade para a atuação de Guardas Municipais na segurança da comunidade escolar das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 358 de 2025
Autor: Ito Luciano
Substituição das bandeiras na Praça do Imigrante, localizada entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 359 de 2025
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua Ivo Johann, ao lado do nº 135, no Bairro Canudos.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 361 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1231, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 362 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Paraíba, em frente ao n° 295, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 363 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4393, no Bairro Centro.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 364 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração, urgente, no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4602, no Bairro Industrial.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 367 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público na esquina da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 378 de 2025
Autor: Ito Luciano
Capina e roçada no terreno da Rua Pinheiro Machado, nº 432, no Bairro Industrial.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 402 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza, capina e roçada no passeio público na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1535, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 356 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de carga de areia no campinho de futebol na praça da Rua Sevilha, ao lado do nº 871, no Bairro Canudos.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 357 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da praça na Rua Sevilha, ao lado do nº 871, no Bairro Canudos.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 379 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Sugestão ao Executivo para a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça João Gomes, entre as Ruas Paulo Setúbal e Tenente Portela, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 380 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para os estabelecimentos de saúde públicos municipais disponibilizarem um hemograma completo aos doadores regulares de sangue.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 384 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento em toda a extensão da Rua Paraíso de Leste, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 385 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 386 de 2025
Autor: Nor Boeno
Capina, roçada e revitalização, com urgência, do campinho e da pracinha localizados na Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 387 de 2025
Autor: Nor Boeno
Patrolamento em toda a extensão da Rua Pedras Claras, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 371 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de recomposição da calçada na Rua Guia Lopes, na frente do número 172, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 372 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Emílio Corneli Filho, na esquina com a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, número 124, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Enio Brizola

2 - Joelson de Araújo




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:23; Presentes - 10
Nota: Inversão de pauta. Ordem do Dia antes do Expediente.
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 18:27; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Bily Ânderson Batista Cassol pela participação no programa Caldeirão Com Mion, no quadro Caldeirão Informa: Arte Transforma.
Aprovado(a) em votação única
2 - Moção nº 4 de 2025
Turno: Único
Autores: Juliano Souto, Giovani Caju, Joelson de Araújo
Manifestação de Repúdio à fala do Sr. Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, culpando o povo Gaúcho pelo déficit nas contas públicas da União.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Moção nº 4 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 3/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 3/2025
    3 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Moção nº 3/2025
    4 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 4/2025
    5 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 4/2025
    6 - Joelson de Araújo
    Discussão - Moção nº 4/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 4/2025
    8 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 4/2025
    9 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Moção nº 4/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Giovani Caju / PP

    2 - Professora Luciana Martins / PT

    3 - Cristiano Coller / PP

    4 - Daia Hanich / MDB

    5 - Enio Brizola / PT

    6 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente. Em votação nominal, a inversão da pauta foi aprovada, obtendo 9 votos favoráveis e 5 votos contrários. Os vereadores Cristiano Coller, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno e Ricardo Ritter – Ica votaram SIM. Os vereadores Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Enio Brizola e Professora Luciana Martins votaram NÃO. 

    – O vereador Juliano Souto, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos e a supressão do espaço de fala dos vereadores na apresentação dos seus pedidos de providências. Em votação, foi aprovado.

    – A Secretária de Saúde do Município, Betina Espindula, foi convocada para comparecer à Sessão Ordinária de 19 de fevereiro, às 14h, conforme o Requerimento nº 64/2025 [Convocação à Secretária de Saúde do Município, Betina Espindula, para comparecer à Sessão Ordinária de 19 de fevereiro, às 14h, a fim de explicar sobre o rompimento do contrato com a empresa SEG, responsável pela gestão das Unidades da Saúde da Família Petrópolis, Palmeira, Rondônia 2, Operário e Mundo Novo]. No entanto, devido a motivos de saúde, a Secretária não pôde comparecer, mas disponibilizou-se a vir em outro momento. Diante disso, a autora do requerimento, vereadora Professora Luciana Martins, apresentou um requerimento verbal na sessão ordinária de 19 de fevereiro, solicitando a transferência da convocação para o dia 24 de fevereiro, o que foi aprovado. Assim, em atenção ao Requerimento nº 64/2025 e ao requerimento verbal da parlamentar,  a Câmara recebeu a Secretária Municipal de Saúde, Betina Espindula. Inicialmente, a vereadora Professora Luciana Martins, ocupou a tribuna para introdução do assunto. Na sequência, a Secretária Betina Espindula fez uso da tribuna e falou sobre o tema pelo qual foi convocada. Também respondeu a dúvidas e questionamentos dos vereadores Professora Luciana Martins, Giovani Caju, Juliano Souto, Ito Luciano, Joelson de Araújo e Enio Brizola.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a fala da Secretária de Saúde, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente ao espaço da tribuna popular.

    – O Professor Lindomar Getúlio da Veiga fez uso do espaço destinado à tribuna popular e discorreu sobre demandas do Bairro Canudos.




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