Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.

Informações à Secretaria de Segurança sobre o Plano Decenal para o enfrentamento integrado da violência doméstica e familiar contra a mulher, conforme disposto na Lei nº 14889/2024.

Realização de Audiência Pública no dia 20 de março de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para tratar sobre casos que envolvam violência doméstica, fluxograma da rede de atendimento e local exclusivo ao atendimento às mulheres vítima de violência.

Informações à Secretaria da Cultura sobre a organização da Conferência Municipal de Cultura.

Informações do Executivo sobre a Comusa – Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo.

Informações do Executivo sobre a Comur – Companhia Municipal de Urbanismo.

Informações do Executivo sobre a FENAC.

Informações do Executivo sobre o Ipasem – Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores Municipais de Novo Hamburgo.

Informações do Executivo sobre a Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo.

Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel a Billy Ânderson Batista Cassol.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Maria Celedi Amado Pires.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Iara Beatriz da Rocha.

Voto de Congratulações ao IGP pela recente inauguração da 8ª Coordenadoria Regional de Perícias.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Adriane Lazzarin.

Voto de Congratulações ao Vanderlei Henrich em reconhecimento pelo lançamento do livro “Um Celular Entre Nós”, e ao ilustrador Rodrigo Nunes.

Voto de Congratulações à Rafaela Moraes Michel, reconhecendo pela seleção de bolsa de estudos nos Estados Unidos através do Festival Internacional de Inverno da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Gertha Hilda Bühler.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Itamar Maia.

Voto de Congratulações ao designer Jorge Bischoff pelo merecido reconhecimento ao receber o Prêmio Empresários em Ascensão, na categoria Moda.

Voto de Congratulações à Congregação da Paz de Nove Colônias pelos 100 anos de história.

Realização de Sessão Solene no dia 14 de agosto de 2025, às 19 horas, para homenagear os 125 anos do Colégio Santa Catarina.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 16 de abril de 2025 em homenagem aos 75 anos do Colégio Marista PIO XII.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Diva Walzer Kuhn.

Convite ao DJ Renato Rocha para participar da Sessão Ordinária do dia 05 de março de 2025, a fim de falar sobre o Dia Internacional do DJ, comemorado no dia 09 de março.

Voto de pesar pelo falecimento do Senhor Cristiano Vebber.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Madalena Regina Soares.

Informações ao Poder Executivo Municipal sobre a relação dos imóveis ociosos pertencentes ao Município de Novo Hamburgo.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Ana Luísa Conti.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Clau Teles Zonatto, Guarda Municipal.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Leonilda Collares da Silva.

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 03/2024, que Dispõe sobre o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) de Novo Hamburgo.

Solicitação ao Poder Executivo Municipal para a retirada do Projeto de Lei nº 48/2024, que Disciplina o Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) de que trata o Plano Diretor Urbanístico Ambiental (PDUA) do Município de Novo Hamburgo.

Informações à Secretaria de Educação sobre os objetivos de centralizar as matrículas e transferências de estudantes das Escolas Municipais junto à SMED.

Informações à Secretaria Municipal de Educação sobre o cronograma de chamamento de professores.

Concessão do Prêmio Mulher Cidadã à Senhora Arlete Fatima Marques.

Sugestão à Secretaria de Obras para realização urgente de vistoria e fornecimento de parecer técnico acerca dos frequentes alagamentos que ocorrem na Rua Herculano, entre o nº 195 até a esquina com a Rua Silvio Gilberto Christmann, no Bairro Canudos.

Conserto de calçada na Rua Araruama, em frente ao número 249, no Bairro Jardim Mauá.

Conserto de buraco, com urgência, na Rua Cláudio Dienstmann, em frente ao nº 80, próximo à esquina com a Rua Ary Victor da Silva, no Bairro Rondônia.

Limpeza e desobstrução de bueiro, com urgência, na Rua Joaquim Pedro Soares, entre os números 900 e 1150, no Bairro Guarani.

Conserto de buraco, com possível infiltração na caixa, na Rua Gomes Portinho, em frente ao nº 1345, no Bairro Jardim Mauá.

Estudo de viabilidade para troca de canalização e melhorias na Rua Planalto, em frente ao nº 67 (Beco), no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e roçada na Rua Carlos Germano Bürkle, próximo ao número 703, no Bairro Ideal.

Recomposição asfáltica na Rua Herculano, no Bairro Canudos.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Presidente Neves, em frente ao número 6544, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de tampa de boca de lobo e troca de caixa coletora na Rua Sebastião Fernandes de Lima, nº 827, no Bairro Boa Saúde.

Recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Primeiro de Março.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua São Nicolau, na quadra da Sociedade Osvaldo Cruz, no Bairro Primavera.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Oswaldo Cruz, na quadra que compreende os números 481 ao 613, no Bairro Primavera.

Troca de tampa de bueiro, com urgência, na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao número 105, no Bairro Rondônia.

Colocação de tampa de bueiro, com urgência, na Rua João Pedro Schmitt, em frente ao número 105, no Bairro Rondônia.

Rebaixamento de toda a extensão da Rua Hamburguesa, no Bairro Vila Diehl.

Desassoreamento de arroio na Rua Odon Cavalcanti, próximo ao nº 2468, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Paraíso do Leste, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza, capina e roçada na Rua Saldanha da Gama, em toda a extensão, no Bairro Primavera.

Conserto de infiltração na entrada de garagem na Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1451, no Bairro Boa Saúde.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua das Araucárias, em frente ao nº 41, no Bairro Boa Saúde.

Conserto de infiltração na calçada, junto à tampa da caixa de retenção, na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 991, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antonio Bruxel, na esquina com a Rua Samuel Renck, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para direcionamento de entulhos para os ecopontos da cidade.

Troca de lâmpada na Rua Ernesto Arrué Bacedo, nº 358.

Colocação de meio-fio na Rua Benedito Calixto, número 390, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buraco na Rua Silveira Martins, número 94, na esquina com a Rua São Jacó.

Limpeza da calçada na Rua Carlos Germano Bürkle, nº 703, no Bairro Ideal.

Conserto da calçada que está afundando na Rua José Lins do Rego, nº 86, no Bairro Ideal.

Conserto da calçada que sustenta um poste de iluminação pública, na Rua Albino Alfredo Spohr, esquina com a Rua José Lins do Rego, no Bairro Ideal.

Fechamento de buraco na calçada da Rua Leopoldo Wasun, nº 312, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e desentupimento de boca de lobo na Rua Joaquim Oliveira, em frente ao nº 399, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração, urgente, no passeio público da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 1580, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Júlio de Castilhos, nº 113, no Bairro Centro.

Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Júlio de Castilhos, nº 113, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para a atuação de Guardas Municipais na segurança da comunidade escolar das Escolas Municipais de Novo Hamburgo.

Substituição das bandeiras na Praça do Imigrante, localizada entre a Avenida Pedro Adams Filho e a Avenida Primeiro de Março, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada queimada na Rua Ivo Johann, ao lado do nº 135, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Bento Gonçalves, em frente ao nº 1231, no Bairro Boa Vista.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Paraíba, em frente ao n° 295, no Bairro Pátria Nova.

Conserto de infiltração no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4393, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração, urgente, no passeio público da Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 4602, no Bairro Industrial.

Conserto de infiltração no passeio público na esquina da Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke com a Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.

Capina e roçada no terreno da Rua Pinheiro Machado, nº 432, no Bairro Industrial.

Limpeza, capina e roçada no passeio público na Rua Vinte e Dois de Outubro, próximo ao nº 1535, no Bairro Boa Saúde.

Colocação de carga de areia no campinho de futebol na praça da Rua Sevilha, ao lado do nº 871, no Bairro Canudos.

Revitalização da praça na Rua Sevilha, ao lado do nº 871, no Bairro Canudos.

Sugestão ao Executivo para a instalação de aparelhos de academia ao ar livre na Praça João Gomes, entre as Ruas Paulo Setúbal e Tenente Portela, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade para os estabelecimentos de saúde públicos municipais disponibilizarem um hemograma completo aos doadores regulares de sangue.

Patrolamento em toda a extensão da Rua Paraíso de Leste, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Capina, roçada e revitalização, com urgência, do campinho e da pracinha localizados na Rua Sevilha, em frente ao nº 853, no Bairro Canudos.

Patrolamento em toda a extensão da Rua Pedras Claras, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de recomposição da calçada na Rua Guia Lopes, na frente do número 172, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração no passeio público na Rua Emílio Corneli Filho, na esquina com a Rua Gustavo Leopoldo Feltes, número 124, no Bairro Hamburgo Velho.