Resumo (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 26/03/2025 - 14:13
Encerramento: 26/03/2025 - 17:36



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:08; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:42; Presentes - 11
Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/582, encaminhando os Ofícios nºs 10/555, 10/554, 10/556, 10/557, 10/558, 10/559, 10/572, 10/577, 10/579 e 10/581, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/593, encaminhando os Ofícios nºs 10/592, 10/591, 10/590, 10/589, 10/588, 10/587, 10/586, 10/585 e 10/583, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/632, encaminhando os Ofícios nºs 10/619, 10/620, 10/621, 10/622, 10/623, 10/624, 10/626, 10/627, 10/628, 10/630, 10/631 e 10/633, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/782, encaminhando os Ofícios nºs 10/765, 10/766, 10/767, 10/768, 10/769, 10/770, 10/771, 10/772, 10/774, 10/776, 10/777 e 10/778, em resposta a Pedidos de Providências de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/874, em resposta ao Requerimento nº 148/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/876, em resposta ao Requerimento nº 149/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/882, em resposta à Indicação nº 154/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/883, em resposta à Indicação nº 155/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/885, em resposta à Indicação nº 156/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/903, em resposta à Indicação nº 157/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/931, em resposta à Indicação nº 174/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/933, em resposta à Indicação nº 185/2025, de autoria do vereador Eliton Avila.
Ofício nº 10/935, em resposta ao Requerimento nº 129/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/940, em resposta à Indicação nº 196/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/947, em resposta à Indicação nº 200/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/948, em resposta à Indicação nº 210/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/950, em resposta à Indicação nº 187/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10/951, em resposta à Indicação nº 212/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/952, em resposta à Indicação nº 217/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10/954, em resposta ao Requerimento nº 139/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/957, em resposta à Indicação nº 232/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/966, em resposta à Indicação nº 266/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/991, em resposta à Indicação nº 316/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10/992, em resposta à Indicação nº 250/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/993, em resposta à Indicação nº 268/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1005, em resposta à Indicação nº 335/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/1009, em resposta à Indicação nº 296/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10/1010, em resposta à Indicação nº 342/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10/1011, em resposta à Indicação nº 380/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10/1024, em resposta à Indicação nº 523/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10/1026, em resposta à Indicação nº 283/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/1027, em resposta à Indicação nº 379/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10/1029, em resposta ao Requerimento nº 134/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Ito Luciano e Enio Brizola.
Ofício nº 10/1030, em resposta à Indicação nº 427/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/1046, em resposta à Indicação nº 351/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10/1053, em resposta à Indicação nº 447/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/1055, em resposta ao Requerimento nº 168/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1056, em resposta à Indicação nº 459/2025, de autoria dos vereadores Ico Heming, Joelson de Araújo, Eliton Ávila e Juliano Souto.
Ofício nº 10/1061, em resposta ao Requerimento nº 154/2025, de autoria dos vereadores Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins e Nor Boeno.
Ofício nº 10/1062, em resposta ao Requerimento nº 128/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1107, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 414/2025 ao nº 455/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1109, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 456/2025 ao nº 535/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1111, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 614/2025 ao nº 651/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1113, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 536/2025 ao nº 612/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10/1149, em resposta ao Requerimento nº 216/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1150, em resposta ao Requerimento nº 215/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1152, em resposta ao Requerimento nº 214/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1166, em resposta à Indicação nº 542/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/1167, em resposta à Indicação nº 635/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1170, em resposta à Indicação nº 652/2025, de autoria dos vereadores Joelson de Araújo e Daia Hanich.
Ofício nº 10-P/1176, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 653/2025 ao nº 721/2025, com exceção das Indicações e do Pedido de Providências nº 669/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1181, em resposta ao Requerimento nº 127/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1182, em resposta ao Requerimento nº 234/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-P/1185, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 722/2025 ao nº 786/2025, com exceção das Indicações e dos Pedidos de Providências nºs 744/2025 e 768/2025, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1205, em resposta ao Requerimento nº 130/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1215, em resposta ao Requerimento nº 171/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1219, em resposta à Indicação nº 609/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.

Oficiais:
Ofício nº 83/2025, do Sr. Paulo Roberto Kopschina, Diretor-Geral da Comusa, encaminhando Estimativa de Impacto Orçamentário/Financeiro referente ao Projeto de Lei nº 17/2025 – COMUSA.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Nor Boeno
Altera a redação dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2025
Autor: Enio Brizola
Susta os efeitos da Notificação nº 236 de 25 de fevereiro de 2025, expedida pela Secretaria Municipal de Administração que determina a desocupação do imóvel situado na Rua Atanásio Becker, número 625, em um prazo de 30 dias.
Matéria lida
3 - Moção nº 8 de 2025
Autor: Daia Hanich
Manifesta Apelo para que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo avaliem a possibilidade de mutirão para a realização das cirurgias eletivas e de urgência que estão atrasadas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 326 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elodi França Silva.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 333 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roseno Dias Palma.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 323 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Convite à Senhora Vivian Adriana Heydrich Machado, presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista, para participar da Sessão Ordinária do dia 2 de abril de 2025, a fim de falar sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
7 - Requerimento nº 324 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao IFSUL - Instituto Federal do Rio Grande do Sul, pela comemoração de seus 10 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
8 - Requerimento nº 304 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao historiador Miquéias H. Mügge pelo prefácio da segunda edição do livro “Alemães e Descendentes do Rio Grande do Sul na Guerra do Paraguai”, de Klaus Becker.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
9 - Requerimento nº 305 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Trindade, de Nova Petrópolis – RS, pela comemoração de seus 165 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
10 - Requerimento nº 306 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à artista Cláudia Sperb pela doação de sua obra em mosaico ao Instituto Butantan, em comemoração aos 120 anos da instituição.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
11 - Requerimento nº 307 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de de Pesar pelo falecimento de Rogério Finger.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 308 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Prefeito Jonas Tomazini e a toda a equipe organizadora do ENTRAI – Encontro das Tradições Italianas, Nova Milano, Farroupilha/RS.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
13 - Requerimento nº 309 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à curadora Amanda Becker, à Sra. Áurea Feijó e a todos os envolvidos na realização da exposição “Da Feira ao Flash – O legado visual da Fenac por Alceu Feijó”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
14 - Requerimento nº 310 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Conselho de Segurança Alimentar de Novo Hamburgo (Comsea) e sua nova diretoria, eleita para o biênio 2025-2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
15 - Requerimento nº 311 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos atletas Djonatan Barth, Luan Faleiro, Murilo Duarte Dutra e Glauber Kiss de Souza, que representaram com excelência a equipe Black Box na 11ª Copa Universal de Kickboxing, realizada no Ginásio Emílio Pilger, em Nova Hartz.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
16 - Requerimento nº 312 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Artecola pela premiação na categoria Sustentabilidade –Empresa de Médio e Grande Porte, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
17 - Requerimento nº 313 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à FCC pela conquista na categoria Componentes – Produto Químico para Calçados e/ou Acessórios, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
18 - Requerimento nº 314 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Killing SA pela conquista do Prêmio IBTeC de Inovação no 21º Prêmio Lançamentos Fimec na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
19 - Requerimento nº 315 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Máquinas Sazi pelo reconhecimento na categoria Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
20 - Requerimento nº 316 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Tecnomaq pela premiação na categoria Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
21 - Requerimento nº 317 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Wolfstore pela conquista na categoria Componentes – Design, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
22 - Requerimento nº 318 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Eduardo Fuga pelo mérito na categoria Liderança Profissional em Couros, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
23 - Requerimento nº 319 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Marlos Schmidt pelo reconhecimento na categoria Liderança Profissional em Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
24 - Requerimento nº 320 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Senhor Milton Killing pelo reconhecimento na categoria Liderança Profissional em Componentes, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
25 - Requerimento nº 321 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à cidade de Igrejinha pela inauguração do Erni Engelmann Platz, espaço público dedicado à memória do ilustre empresário e pesquisador da imigração alemã, Erni Engelmann.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
26 - Requerimento nº 325 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Loja Usufruto pelos seus 32 anos de trajetória no mercado da moda, consolidando-se como referência em moda, estilo e qualidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
27 - Requerimento nº 327 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à equipe de robótica Under Control, do Colégio Marista Pio XII, de Novo Hamburgo, pela brilhante conquista do Impact Award na etapa regional da First Robotics Competition (FRC), realizada em Brasília, e pela classificação para o Campeonato Mundial da competição, que ocorrerá em Houston, nos Estados Unidos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
28 - Requerimento nº 328 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Sancal Assessoria Contábil, em comemoração aos seus 45 anos de atuação, prestando serviços de excelência e contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e empresarial da região.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
29 - Requerimento nº 330 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Móveis Primavera, em comemoração aos seus 55 anos de fundação, celebrando sua trajetória de dedicação, inovação e excelência no setor moveleiro.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
30 - Requerimento nº 332 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Transduarte, em comemoração aos seus 30 anos de fundação, reconhecendo sua trajetória de dedicação, compromisso e excelência no setor de transporte.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
31 - Requerimento nº 335 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de Oscar Arthur Krummenauer.
Matéria lida
32 - Requerimento nº 336 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Paulo Udo Werner Kunstmann.
Matéria lida
33 - Requerimento nº 331 de 2025
Autor: Ico Heming
Informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca dos serviços de fisioterapia no município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
34 - Requerimento nº 329 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre a Lei Municipal nº 3.380/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
35 - Requerimento nº 334 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre a empresa terceirizada responsável pela leitura dos hidrômetros na cidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 323 de 2025; - Requerimento nº 324 de 2025; - Requerimento nº 304 de 2025; - Requerimento nº 305 de 2025; - Requerimento nº 306 de 2025; - Requerimento nº 308 de 2025; - Requerimento nº 309 de 2025; - Requerimento nº 310 de 2025; - Requerimento nº 311 de 2025; - Requerimento nº 312 de 2025; - Requerimento nº 313 de 2025; - Requerimento nº 314 de 2025; - Requerimento nº 315 de 2025; - Requerimento nº 316 de 2025; - Requerimento nº 317 de 2025; - Requerimento nº 318 de 2025; - Requerimento nº 319 de 2025; - Requerimento nº 320 de 2025; - Requerimento nº 321 de 2025; - Requerimento nº 325 de 2025; - Requerimento nº 327 de 2025; - Requerimento nº 328 de 2025; - Requerimento nº 330 de 2025; - Requerimento nº 332 de 2025; - Requerimento nº 331 de 2025; - Requerimento nº 329 de 2025; - Requerimento nº 334 de 2025;
36 - Requerimento nº 322 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Joana da Silva.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 832 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pitagoares, nº 42, no Bairro Ideal.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 833 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Milton Artur Winter, no Loteamento das Figueiras, nº 240, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 834 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Victor Thiesen, nº 125, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 835 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Victor Thiesen, nº 59, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 836 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para que intensifique a vigilância ostensiva das forças de segurança na Avenida Maurício Cardoso.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 856 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1428, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 857 de 2025
Autor: Daia Hanich
Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 866 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buracos com urgência, na Rua Araruama, em frente ao número 736, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 838 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Intimação ao proprietário para a realização da limpeza do terreno na Rua Urano, nº 170, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 847 de 2025
Autor: Eliton Avila
Desassoreamento de arroio na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 376, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 848 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza, capina e roçada de praça localizada na Rua Alberto Lindner, nº 515, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 849 de 2025
Autor: Eliton Avila
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 850 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvores no passeio público da Rua Germano Gerhardt, nº 1251, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 851 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de boca de lobo na Rua Jaburu, entre os nºs 172 e 208, no Bairro São José – Kephas.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 839 de 2025
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvores na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 168, no Bairro Guarani.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 840 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao número 447, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 841 de 2025
Autor: Enio Brizola
Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 545, no Bairro Industrial.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 842 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao número 1842, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 843 de 2025
Autor: Enio Brizola
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Ceará, em frente ao número 380, no Bairro Rincão.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 831 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Germano Gerhardt, nº 167, no Bairro São Jorge, para que realize a roçada do seu terreno.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 863 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Fiscalização de moradias irregulares em espaço público no viaduto de acesso ao Bairro Rincão.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 852 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da placa de sinalização de trânsito “PARE” localizada na Rua Ijuí, em frente ao número 123, no Bairro Guarani.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 853 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza, capina, roçada e retirada de pedras do passeio público na Rua Ijuí, em frente ao número 123, no Bairro Guarani.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 854 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza e capina no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, ao lado do número 1175, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 855 de 2025
Autor: Giovani Caju
Retirada de terminal telefônico desativado localizado na Rua Chapecó, número 441, no Bairro São José.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 864 de 2025
Autor: Giovani Caju
Colocação de calçada e meio-fio no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, em frente ao número 1300, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 865 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza capina e roçada no passeio público, na Rua Santos Pedroso, em frente ao número 502, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 845 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo localizadas na Rua Orlando Silva, nº 326, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 846 de 2025
Autor: Ico Heming
Recolhimento de entulhos no passeio público na Avenida Alcântara, nº 174, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 828 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração no passeio público na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 2464, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 829 de 2025
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao nº 138, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 830 de 2025
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada queimada na Rua vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao Restaurante Ritter, no Bairro Canudos.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 858 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Praça da Juventude na Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 859 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo, com urgência, na Rua Caxambu, em frente ao nº 291, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 860 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto e manutenção de pontilhão na Avenida Alcântara, nº 800, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 861 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da Praça Vereador Alberto Mosman Filho na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 862 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada na Praça Vereador Alberto Mosman Filho na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 867 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Poda de árvores na rotatória da Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 2116, no Bairro Centro.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 837 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do meio-fio na Rua Quintino Bocaiúva, entre os números 45 e 65, no Bairro Centro.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 844 de 2025
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada, com urgência, na pracinha localizada na Rua Orozimbo Correa Mendes, ao lado da EMEI Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 868 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de placa de “Estacionamento Permitido por no máximo 30 minutos” na Rua Gomes Jardim, nº 41, em frente à Barbearia Dente de Leite, no Bairro Centro.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 869 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 41, no Bairro Centro.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:21; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 1 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Juliano Souto
Renumera e altera dispositivos no Projeto de Lei Nº 17/2025.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Emenda nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Daia Hanich
Altera o § 1º do Artigo 2º do Projeto de Lei Nº 17/2025.
Rejeitado(a) em 2ª votação
4 - Projeto de Lei nº 8 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Juliano Souto
Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Novo Hamburgo/RS.
Aprovado(a) em 2ª votação
5 - Moção nº 6 de 2025
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Manifesta Apelo ao Executivo Municipal pela manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH).
Aprovado(a) em votação única
6 - Moção nº 7 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Eliton Avila
Manifesta aplauso e reconhecimento ao Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig pelo projeto Clima 360º, finalista no HackaTchê Business 2025.
Aprovado(a) em votação única
7 - Projeto de Lei nº 17 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo
Autoriza a concessão de remissão e anistia nas condições em que especifica, e dá outras providências.


Obs.: Redação Final
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 8 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Moção nº 7 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Moção nº 6 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Emenda nº 2 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Não
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 7/2025
    2 - Daia Hanich
    Discussão - Moção nº 7/2025
    3 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 7/2025
    4 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 7/2025
    5 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 7/2025
    6 - Ricardo Ritter - Ica
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 17/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 17/2025
    8 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 17/2025
    9 - Daia Hanich
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    10 - Joelson de Araújo
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    11 - Giovani Caju
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    12 - Enio Brizola
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    13 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    14 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    15 - Ito Luciano
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    16 - Eliton Avila
    Discussão - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    17 - Ico Heming
    Justificativa de voto - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    18 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    19 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    20 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    21 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    22 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Emenda nº 2/2025 ao Projeto de Lei nº 17/2025
    23 - Juliano Souto
    Discussão - Projeto de Lei nº 8/2025
    24 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 8/2025
    25 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 8/2025
    26 - Juliano Souto
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 8/2025
    27 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 8/2025
    28 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 6/2025
    29 - Daia Hanich
    Discussão - Moção nº 6/2025
    30 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 6/2025
    31 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 6/2025
    32 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 6/2025
    33 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 6/2025
    34 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 6/2025
    35 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Moção nº 6/2025
    36 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 6/2025
    37 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Moção nº 6/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins / PT




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que a Moção nº 7/2025 [Manifesta aplauso e reconhecimento ao Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig pelo projeto Clima 360º, finalista no HackaTchê Business 2025] fosse a primeira matéria a ser votada na ordem do dia. Em votação, foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Eliton Ávila solicitou a concessão do uso da palavra, após a votação da Moção nº 7/2025 [Manifesta aplauso e reconhecimento ao Instituto Estadual Seno Frederico Ludwig pelo projeto Clima 360º, finalista no HackaTchê Business 2025], para a Senhora Eduarda Maria Kunzler Jost, professora da instituição, o que foi aprovado. A docente agradeceu a homenagem e apresentou um projeto desenvolvido pelos alunos da escola, que consiste em um aplicativo para solicitação de resgates durante enchentes, operando via satélite para garantir funcionamento mesmo sem internet. A ferramenta permitirá o pré-cadastro dos usuários, facilitando a localização pela Defesa Civil, além de abrir um chat de emergência para informações adicionais. O aplicativo também terá um viés educativo, promovendo conscientização ambiental em escolas. O projeto será aprimorado durante o evento HackaTchê Business 2025, nos dias 7 e 8 de abril, em Porto Alegre, e contará com integração ao portal www.gov.br para evitar trotes, além da opção de cadastro presencial via CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) para aqueles com dificuldade de acesso digital. Após a fala da professora, a sessão foi suspensa por dois minutos para um registro fotográfico dos parlamentares com os representantes da instituição de ensino homenageada.

    – Em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou o uso da palavra, antes da votação da Moção nº 6/2025 [Manifesta Apelo ao Executivo Municipal pela manutenção da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo (OSNH)], para o Senhor Gustavo Arthur Müller, músico e Diretor Artístico da Orquestra de Sopros de Novo Hamburgo, o que foi aprovado. Müller destacou a importância da orquestra, tombada como patrimônio histórico da cidade, e criticou a decisão do Executivo Municipal de cortar os repasses à instituição. Ressaltou que a cultura representa 3,1% do PIB nacional e que investimentos na área geram desenvolvimento social e econômico. Mencionou que a orquestra viabiliza projetos educacionais, como o Núcleo de Orquestras Jovens e o Festival Internacional de Música de Novo Hamburgo, além de oferecer apresentações gratuitas à comunidade. Citou o exemplo de Medellín (cidade da Colômbia), que reduziu a violência por meio de investimentos culturais, e defendeu que o financiamento da Cultura deve ser tratado como prioridade, assim como a Saúde e a Educação. Concluiu apelando para que a Administração municipal busque alternativas para manter a orquestra, sem comprometer o acesso da população à cultura.

    – O vereador Giovani Caju solicitou a dispensa do interstício regimental para votação da Redação Final do Projeto de Lei nº 17/2024, de autoria do Poder Executivo, conforme Art. 167 do Regimento Interno, o que foi aprovado.

    – Reaberta a sessão depois da suspensão regimental ocorrida após a ordem dia, houve a recomposição da Mesa, tendo em vista a saída do Presidente Cristiano Coller devido a um compromisso. A vereadora Daia Hanich (vice-presidente) ocupou a Presidência, o vereador Felipe Kuhn Braun (1º secretário) ocupou a Vice-Presidência, o vereador Eliton Ávila ocupou a 1ª Secretaria e o vereador Giovani Caju, a 2ª Secretaria.

    – Em atenção ao Requerimento nº 208/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 26 de março de 2025 em homenagem aos 25 anos da Recuperadora Líder Car], o autor da matéria, vereador Enio Brizola, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Os vereadores Ricardo Ritter – Ica (que falou em nome do vereador Felipe Kuhn Braun), Ito Luciano e Giovani Caju também fizeram uso da palavra, proferindo elogios e cumprimentos à empresa homenageada. Na sequência, o autor do requerimento, vereador Enio Brizola, entregou um quadro comemorativo aos proprietários da empresa, Senhor Edilberto Fonseca dos Santos e Senhora Jaqueline Fonseca dos Santos. Logo após, o Senhor Edilberto Fonseca dos Santos fez uso da tribuna para agradecer a honraria.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, de modo que a leitura do expediente fosse realizada na sequência.

    – O vereador Felipe Kuhn Braun, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – O vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, propôs a inversão da ordem de leitura do expediente, priorizando a apreciação das proposições antes das correspondências. Em votação, foi aprovado.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado à tribuna popular.

    – O cidadão Filipe Miguel Severo fez uso do espaço destinado à tribuna popular para falar sobre o Marco Regulatório da Cultura, ressaltando a importância da cultura como direito garantido pela Constituição e a necessidade de seu fomento pelo poder público. Destacou a trajetória da regulamentação cultural no Brasil, desde a criação do Sistema Nacional de Cultura até a recente instituição do Marco Regulatório da Cultura. Enfatizou que a cultura é uma profissão e uma indústria relevante para a economia, defendendo a participação da sociedade civil, por meio dos conselhos, na definição das políticas culturais municipais. Criticou o decreto do Executivo que resultou em cortes na área cultural sem consulta ao Conselho de Cultura, alertando para possíveis violações legais. Por fim, reforçou a necessidade de diálogo e cumprimento da legislação para garantir a continuidade das políticas culturais.




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