Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a redação dos artigos 42 e 43 da Lei Complementar nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020.

Susta os efeitos da Notificação nº 236 de 25 de fevereiro de 2025, expedida pela Secretaria Municipal de Administração que determina a desocupação do imóvel situado na Rua Atanásio Becker, número 625, em um prazo de 30 dias.

Manifesta Apelo para que o Governo do Estado do Rio Grande do Sul e a Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo avaliem a possibilidade de mutirão para a realização das cirurgias eletivas e de urgência que estão atrasadas.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elodi França Silva.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Roseno Dias Palma.

Convite à Senhora Vivian Adriana Heydrich Machado, presidente da Associação de Pais e Amigos do Autista, para participar da Sessão Ordinária do dia 2 de abril de 2025, a fim de falar sobre o Dia Mundial de Conscientização do Autismo.

Voto de Congratulações ao IFSUL - Instituto Federal do Rio Grande do Sul, pela comemoração de seus 10 anos.

Voto de Congratulações ao historiador Miquéias H. Mügge pelo prefácio da segunda edição do livro “Alemães e Descendentes do Rio Grande do Sul na Guerra do Paraguai”, de Klaus Becker.

Voto de Congratulações à Comunidade Evangélica de Confissão Luterana Trindade, de Nova Petrópolis – RS, pela comemoração de seus 165 anos de fundação.

Voto de Congratulações à artista Cláudia Sperb pela doação de sua obra em mosaico ao Instituto Butantan, em comemoração aos 120 anos da instituição.

Voto de de Pesar pelo falecimento de Rogério Finger.

Voto de Congratulações ao Prefeito Jonas Tomazini e a toda a equipe organizadora do ENTRAI – Encontro das Tradições Italianas, Nova Milano, Farroupilha/RS.

Voto de Congratulações à curadora Amanda Becker, à Sra. Áurea Feijó e a todos os envolvidos na realização da exposição “Da Feira ao Flash – O legado visual da Fenac por Alceu Feijó”.

Voto de Congratulações ao Conselho de Segurança Alimentar de Novo Hamburgo (Comsea) e sua nova diretoria, eleita para o biênio 2025-2026.

Voto de Congratulações aos atletas Djonatan Barth, Luan Faleiro, Murilo Duarte Dutra e Glauber Kiss de Souza, que representaram com excelência a equipe Black Box na 11ª Copa Universal de Kickboxing, realizada no Ginásio Emílio Pilger, em Nova Hartz.

Voto de Congratulações à Artecola pela premiação na categoria Sustentabilidade –Empresa de Médio e Grande Porte, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações à FCC pela conquista na categoria Componentes – Produto Químico para Calçados e/ou Acessórios, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações à Killing SA pela conquista do Prêmio IBTeC de Inovação no 21º Prêmio Lançamentos Fimec na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações à Máquinas Sazi pelo reconhecimento na categoria Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações à Tecnomaq pela premiação na categoria Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações à Wolfstore pela conquista na categoria Componentes – Design, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações ao Eduardo Fuga pelo mérito na categoria Liderança Profissional em Couros, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações ao Senhor Marlos Schmidt pelo reconhecimento na categoria Liderança Profissional em Máquinas, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações ao Senhor Milton Killing pelo reconhecimento na categoria Liderança Profissional em Componentes, no 21º Prêmio Lançamentos Fimec, realizado na 48ª Fimec.

Voto de Congratulações à cidade de Igrejinha pela inauguração do Erni Engelmann Platz, espaço público dedicado à memória do ilustre empresário e pesquisador da imigração alemã, Erni Engelmann.

Voto de Congratulações à Loja Usufruto pelos seus 32 anos de trajetória no mercado da moda, consolidando-se como referência em moda, estilo e qualidade.

Voto de Congratulações à equipe de robótica Under Control, do Colégio Marista Pio XII, de Novo Hamburgo, pela brilhante conquista do Impact Award na etapa regional da First Robotics Competition (FRC), realizada em Brasília, e pela classificação para o Campeonato Mundial da competição, que ocorrerá em Houston, nos Estados Unidos.

Voto de Congratulações à Sancal Assessoria Contábil, em comemoração aos seus 45 anos de atuação, prestando serviços de excelência e contribuindo significativamente para o desenvolvimento econômico e empresarial da região.

Voto de Congratulações à Móveis Primavera, em comemoração aos seus 55 anos de fundação, celebrando sua trajetória de dedicação, inovação e excelência no setor moveleiro.

Voto de Congratulações à Transduarte, em comemoração aos seus 30 anos de fundação, reconhecendo sua trajetória de dedicação, compromisso e excelência no setor de transporte.

Voto de Pesar pelo falecimento de Oscar Arthur Krummenauer.

Voto de Pesar pelo falecimento do estimado Paulo Udo Werner Kunstmann.

Informações da Secretaria Municipal de Saúde acerca dos serviços de fisioterapia no município.

Informações ao Executivo Municipal sobre a Lei Municipal nº 3.380/2022, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - CMPIR e dá outras providências.

Informações ao Executivo Municipal sobre a empresa terceirizada responsável pela leitura dos hidrômetros na cidade.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Mariana Joana da Silva.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Pitagoares, nº 42, no Bairro Ideal.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Milton Artur Winter, no Loteamento das Figueiras, nº 240, no Bairro Lomba Grande.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Victor Thiesen, nº 125, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo localizada na Rua Victor Thiesen, nº 59, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.

Sugestão ao Executivo para que intensifique a vigilância ostensiva das forças de segurança na Avenida Maurício Cardoso.

Limpeza e recolhimento de lixo na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1428, no Bairro Canudos.

Colocação de asfalto em toda a extensão da Rua Rosalina Gerhardt, no Bairro São Jorge.

Conserto de buracos com urgência, na Rua Araruama, em frente ao número 736, no Bairro Jardim Mauá.

Intimação ao proprietário para a realização da limpeza do terreno na Rua Urano, nº 170, no Bairro Boa Saúde.

Desassoreamento de arroio na Rua Amantino Antônio Peteffi, nº 376, no Bairro São Jorge.

Limpeza, capina e roçada de praça localizada na Rua Alberto Lindner, nº 515, no Bairro Vila Nova.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Ernesto Feltes, no Bairro Vila Diehl.

Poda de árvores no passeio público da Rua Germano Gerhardt, nº 1251, no Bairro São Jorge.

Conserto de boca de lobo na Rua Jaburu, entre os nºs 172 e 208, no Bairro São José – Kephas.

Poda corretiva de árvores na Rua Joaquim Pedro Soares, em frente ao número 168, no Bairro Guarani.

Troca de lâmpada queimada na Rua Fredolino de Souza Soares, em frente ao número 447, no Bairro Boa Saúde.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Pinheiro Machado, em frente ao nº 545, no Bairro Industrial.

Recolhimento de resíduos na Rua Santo Dias da Silva, em frente ao número 1842, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Ceará, em frente ao número 380, no Bairro Rincão.

Intimação ao proprietário do imóvel localizado na Rua Germano Gerhardt, nº 167, no Bairro São Jorge, para que realize a roçada do seu terreno.

Fiscalização de moradias irregulares em espaço público no viaduto de acesso ao Bairro Rincão.

Troca da placa de sinalização de trânsito “PARE” localizada na Rua Ijuí, em frente ao número 123, no Bairro Guarani.

Limpeza, capina, roçada e retirada de pedras do passeio público na Rua Ijuí, em frente ao número 123, no Bairro Guarani.

Limpeza e capina no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, ao lado do número 1175, no Bairro Canudos.

Retirada de terminal telefônico desativado localizado na Rua Chapecó, número 441, no Bairro São José.

Colocação de calçada e meio-fio no passeio público da Rua Alfredo Marotzky, em frente ao número 1300, no Bairro Canudos.

Limpeza capina e roçada no passeio público, na Rua Santos Pedroso, em frente ao número 502, no Bairro Vila Rosa.

Limpeza e hidrojateamento das bocas de lobo localizadas na Rua Orlando Silva, nº 326, no Bairro Canudos.

Recolhimento de entulhos no passeio público na Avenida Alcântara, nº 174, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, em frente ao nº 2464, no Bairro Rondônia.

Troca de lâmpada queimada na Rua vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao nº 138, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua vereador Darcy Jaime Keller, em frente ao Restaurante Ritter, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Praça da Juventude na Rua Honduras, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de tampa de boca de lobo, com urgência, na Rua Caxambu, em frente ao nº 291, no Bairro Vila Nova.

Conserto e manutenção de pontilhão na Avenida Alcântara, nº 800, no Bairro Canudos.

Revitalização da Praça Vereador Alberto Mosman Filho na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.

Limpeza, capina e roçada na Praça Vereador Alberto Mosman Filho na Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.

Poda de árvores na rotatória da Avenida Doutor Maurício Cardoso, em frente ao nº 2116, no Bairro Centro.

Conserto do meio-fio na Rua Quintino Bocaiúva, entre os números 45 e 65, no Bairro Centro.

Capina e roçada, com urgência, na pracinha localizada na Rua Orozimbo Correa Mendes, ao lado da EMEI Chapeuzinho Vermelho, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de “Estacionamento Permitido por no máximo 30 minutos” na Rua Gomes Jardim, nº 41, em frente à Barbearia Dente de Leite, no Bairro Centro.

Construção de uma rampa de acesso para cadeirantes na Rua Gomes Jardim, em frente ao nº 41, no Bairro Centro.