Resumo (18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 07/04/2025 - 18:21
Encerramento: 07/04/2025 - 20:22



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:19; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10/1262, em resposta ao Requerimento nº 231/2025, de autoria do vereador Nor Boeno.
Ofício nº 10/1264, em resposta à Indicação nº 467/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/1284, em resposta à Indicação nº 492/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10/1286, em resposta à Indicação nº 495/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10/1290, em resposta à Indicação nº 527/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/1351, em resposta à Indicação nº 295/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10/1353, em resposta à Indicação nº 267/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10/1354, em resposta ao Requerimento nº 238/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10/1356, em resposta ao Requerimento nº 264/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1357, em resposta à Indicação nº 532/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10/1358, em resposta à Indicação nº 533/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10/1359, em resposta à Indicação nº 534/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10/1361, em resposta à Indicação nº 555/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10/1363, em resposta à Indicação nº 568/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10/1364, em resposta à Indicação nº 610/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10/1365, em resposta à Indicação nº 630/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1369, em resposta à Indicação nº 641/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10/1370, em resposta à Indicação nº 643/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10/1371, em resposta à Indicação nº 836/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10/1416, em resposta ao Requerimento nº 174/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10/1438, em resposta ao Requerimento nº 165/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun e Juliano Souto.
Ofício nº 10/1450, em resposta à Indicação nº 289/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10/1451, em resposta à Indicação nº 334/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Inclui o art. 22-B na Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 34 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Institui o Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente no Município de Novo Hamburgo, a realizar-se no dia 1º de maio de cada ano.
Matéria lida
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 468 de 2025
Turno: Único
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Urgência e inclusão do Projeto de Resolução nº 2/2025, que "Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal", na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 07 e 09 de abril de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.


Obs.: Aprovado em votação única.
Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 467 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Urgência e inclusão do Projeto de Lei nº 34/2025, que “Institui o Dia Municipal dos Heróis Voluntários da Enchente no Município de Novo Hamburgo, a realizar-se no dia 1º de maio de cada ano”, na Ordem do Dia das Sessões Ordinárias de 09 e 14 de abril de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelo §§ 7º e 8º do art.150 do Regimento Interno.
Aprovado(a) em votação única
6 - Requerimento nº 453 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” à atleta Juliana Marques da Silva, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
7 - Requerimento nº 454 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Leonardo Nadal Pisoni Santana, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
8 - Requerimento nº 455 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Gabriel Juliano Carlos, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
9 - Requerimento nº 456 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Concessão de “Medalha Mérito Esportivo ‘Victor Hugo Körbes’” ao atleta Cristiano Pereira, do BMX do Grêmio Atiradores de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
10 - Requerimento nº 462 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Informações do Executivo sobre prédio localizado no Parque do Trabalhador.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
11 - Requerimento nº 417 de 2025
Autores: Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao SEST SENAT pela sua recente inauguração em Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
12 - Requerimento nº 428 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Ocean Express pela comemoração de seus 33 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
13 - Requerimento nº 421 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Daia Hanich, Ito Luciano
Voto de Congratulações ao jornalista Eduardo Henrique Schmitz, o Dudu News, pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
14 - Requerimento nº 422 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Daia Hanich
Voto de Congratulações à jornalista Maíra Kiefer pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
15 - Requerimento nº 423 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Daia Hanich
Voto de Congratulações à jornalista Tatiane Lopes pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
16 - Requerimento nº 424 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Daia Hanich
Voto de Congratulações à jornalista Daniele Souza pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
17 - Requerimento nº 425 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Daia Hanich
Voto de Congratulações ao jornalista Luís Francisco Caselani pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
18 - Requerimento nº 437 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao jornalista Daniel José dos Santos pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
19 - Requerimento nº 457 de 2025
Autor: Eliton Avila
Concessão da “Honraria Empresarial Júlio Redecker” ao Mercado Villa Regina.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
20 - Requerimento nº 418 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Associação Cultural e Musical de Arroio do Meio, o Círculo de Amigos de Boppard, pelo lançamento do livro “Arroio do Meio canta em alemão”, organizado por José Eduardo Ely.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
21 - Requerimento nº 426 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Prefeitura Municipal de Sapiranga e todos os envolvidos na criação e inauguração do Fly.Hub, um dos maiores hubs públicos do Sul do Brasil, que marca um novo capítulo na economia e inovação da região
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
22 - Requerimento nº 427 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Vera Lúcia Garcia da Silva.
Matéria lida
23 - Requerimento nº 429 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Professor Emílio Boeckel, do Município de São Leopoldo, pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
24 - Requerimento nº 430 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Dr. Paulo S. Couto, do Município de São Leopoldo, pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
25 - Requerimento nº 431 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Municipal Francisco Cândido Xavier, do Município de São Leopoldo, pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
26 - Requerimento nº 432 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Fundamental Tancredo Neves, do Município de São Leopoldo, pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
27 - Requerimento nº 434 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Vicente Freire, do Município de Canoas, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
28 - Requerimento nº 435 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Protásio Diogo de Jesus, do Município de Canoas, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
29 - Requerimento nº 436 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEF Paulo VI, do Município de Canoas, pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
30 - Requerimento nº 438 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Harry Roth, pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
31 - Requerimento nº 439 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Luiz Loeser, do Município de Nova Petrópolis, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
32 - Requerimento nº 440 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Prof. Arno Nienow, do Município de Dois Irmãos, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
33 - Requerimento nº 441 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Santa Joana Francisca, do Município de Picada Café, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
34 - Requerimento nº 442 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Clodovino Soares, do Município de Esteio, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
35 - Requerimento nº 443 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Waldemar Carlos Jaeger, do Município de Sapiranga, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
36 - Requerimento nº 444 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Aroni Aloísio Mossmann, do Município de Ivoti, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
37 - Requerimento nº 445 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Arthur Pereira de Vargas, do Município de Canoas, pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
38 - Requerimento nº 446 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Darcy Borges de Castilhos pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
39 - Requerimento nº 447 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Machado de Assis pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
40 - Requerimento nº 448 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Prudente de Moraes pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
41 - Requerimento nº 449 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
42 - Requerimento nº 450 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Professor Augusto Roennau, do Município de Três Coroas, reconhecida e premiada no Prêmio Alfabetiza Tchê 2025, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
43 - Requerimento nº 452 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à EMEB Professora Adolfina Diefenthaler pelo seu reconhecimento no Prêmio Alfabetiza Tchê, do Governo do Estado.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
44 - Requerimento nº 458 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à jornalista Arlete Biasibetti pela comemoração do Dia do Jornalista, no dia 07 de abril.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
45 - Requerimento nº 459 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do cidadão e ídolo do esporte Ivan Kley.
Matéria lida
46 - Requerimento nº 460 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à jornalista Marta Araújo pela comemoração do Dia do Jornalista, no dia 07 de abril.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
47 - Requerimento nº 461 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à jornalista Adriane Costa pela comemoração do Dia do Jornalista, no dia 07 de abril.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
48 - Requerimento nº 464 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à jornalista Elizabeth Renz pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
49 - Requerimento nº 465 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento de José Rudi Rohr.
Matéria lida
50 - Requerimento nº 466 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao jornalista Jauri Belmonte pela comemoração do Dia do Jornalista.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
51 - Requerimento nº 419 de 2025
Autor: Ico Heming
Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre a quantidade atualizada de cartões SUS no município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
52 - Requerimento nº 420 de 2025
Autores: Ico Heming, Joelson de Araújo
Informações da Secretaria Municipal de Saúde sobre o número de pacientes na fila de espera por cirurgias eletivas no município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
53 - Requerimento nº 408 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Cecília Meireles pela passagem de seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
54 - Requerimento nº 409 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Dr. Antônio Bemfica Filho pela passagem de seu 35º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
55 - Requerimento nº 410 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Dr. Jacob Kroeff Neto pela passagem de seu 53º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
56 - Requerimento nº 411 de 2025
Autores: Ito Luciano, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Congratulações à EMEB Elvira Brandi Grin pela passagem de seu 53º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
57 - Requerimento nº 412 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Irmão Nilo pela passagem de seu 24º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
58 - Requerimento nº 413 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Pres. Affonso Penna pela passagem de seu 63º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
59 - Requerimento nº 414 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Pres. Campos Salles pela passagem de seu 63º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
60 - Requerimento nº 415 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Pres. Floriano Peixoto pela passagem de seu 63º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
61 - Requerimento nº 416 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Pres. Hermes da Fonseca pela passagem de seu 63º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
62 - Requerimento nº 451 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações à Secretaria de Segurança sobre o trabalho dos guardas municipais nas escolas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
63 - Requerimento nº 463 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre a Conferência Nacional das Cidades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco:
64 - Requerimento nº 433 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Rodrigo Camargo.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 996 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Poda, com urgência, de arbustos localizados no canteiro central da Avenida Pedro Adams Filho, no trecho próximo ao nº 1770, no Bairro Industrial.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 997 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada em toda a extensão do passeio público localizado na Rua Felipe Bernd, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 998 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recuo de faixa de pedestre localizada na Rua Gomes Portinho, em frente à EMEB Ana Néri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 999 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e desobstrução de todas as bocas de lobo localizadas na Rua Gomes Portinho, no trecho entre a Avenida Maurício Cardoso e a Rua Carioca, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 1000 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos no passeio público da Rua Antônio Kroeff, em frente ao número 411, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 1001 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos acumulados no passeio público da Rua Ceará, ao lado do Campo do Hamburguês e próximo ao número 415, no Bairro Rincão.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 1019 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Ito Luciano
Sugestão à COMUR - Companhia Municipal de Urbanismo, para aumentar o tempo de isenção do estacionamento rotativo de 10 minutos para 20 minutos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 1020 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano
Sugestão à COMUR - Companhia Municipal de Urbanismo, para diminuir o valor da tarifa do estacionamento rotativo.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 1021 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Ito Luciano
Sugestão à COMUR - Companhia Municipal de Urbanismo, para a isenção do pagamento de estacionamento rotativo aos sábados.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 1025 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Remoção de placas de sinalização para estacionamento prioritário na Rua Saldanha Marinho, nº 291, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 983 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e roçada na Rua Jupir Diogo dos Reis, em frente ao número 53, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 992 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Alfredo Marotzky, em frente ao número 964, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 993 de 2025
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro
Sugestão ao Executivo para notificar a RGE sobre a ampliação do sistema de iluminação na Avenida dos Municípios, em especial no trecho de ligação com a Rua Sílvio Gilberto Christmann.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 1008 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Araruama, em frente ao número 567, na esquina com a Rua Cariri, no Bairro Jardim Mauá.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 1002 de 2025
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller
Reiteração da Indicação nº 520/2025, que pede estudo de viabilidade para a retomada de prestação de serviços nas estradas e servidões de Lomba Grande.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 1014 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Implantação de faixa de pedestres na rótula da Rua José do Patrocínio com a Rua Boa Saúde, no Bairro Primavera.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 1005 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura para regulamentar vaga de deficiente na Rua Heller, nº 21, no Bairro Centro.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 1015 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza de boca de lobo na Avenida Pedro de Quaresma da Silva, nº 1605, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 1016 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, no Bairro São José.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 1023 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para o aumento do número de vagas para dentista na USF (Unidade de Saúde da Família) Kephas.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 1009 de 2025
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto escorrendo na via pública da Avenida Pedro Quaresma da Silva, em frente ao nº 1585, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 1010 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do número 187, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 1011 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza e desassoreamento do Arroio Cerquinha, no Bairro Boa Saúde.
Matéria retirada pelo autor
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 1012 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Hugo Erni Feltes, em frente ao número 624, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 1013 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de podas de árvores na Rua Jacarandá, em frente ao nº 131, no Bairro Ideal.
Matéria lida
90 - Indicação/Pedido de Providências nº 985 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Intensificação da fiscalização, prevenção e limpeza de resíduos descartados irregularmente na Vila Integração.
Matéria lida
91 - Indicação/Pedido de Providências nº 976 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos localizados no passeio público da Rua São João, em frente ao número 271, no Bairro Guarani.
Matéria lida
92 - Indicação/Pedido de Providências nº 977 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos localizados no passeio público da Rua Ibirubá, em frente ao número 416, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
93 - Indicação/Pedido de Providências nº 978 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore, limpeza, capina e roçada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 3268, no Bairro Guarani.
Matéria lida
94 - Indicação/Pedido de Providências nº 979 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore localizada na Rua José João Martins, em frente ao número 51, no Bairro Guarani.
Matéria lida
95 - Indicação/Pedido de Providências nº 980 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de entulhos no passeio público localizado na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6421, no Bairro Operário.
Matéria lida
96 - Indicação/Pedido de Providências nº 981 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda de árvore localizada na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 3254, no Bairro Guarani.
Matéria lida
97 - Indicação/Pedido de Providências nº 991 de 2025
Autor: Giovani Caju
Colocação de tampa na boca de lobo localizada na Avenida Nicolau Becker, esquina com a Rua Silveira Martins, no Bairro Centro.
Matéria lida
98 - Indicação/Pedido de Providências nº 982 de 2025
Autores: Ico Heming, Joelson de Araújo
Instalação de toldo na área frontal do prédio da USF Getúlio Vargas, na Rua Ícaro, número 1912, no Bairro Canudos.
Matéria lida
99 - Indicação/Pedido de Providências nº 984 de 2025
Autor: Ico Heming
Poda de árvore no passeio público da Rua Laerte de Brito, nº 74, no Bairro Canudos.
Matéria lida
100 - Indicação/Pedido de Providências nº 1003 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de boca de lobo na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, nº 685, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
101 - Indicação/Pedido de Providências nº 1004 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para a realização da limpeza do terreno e do passeio público na Rua Coronel Jacob Kroeff Filho, nº 2451, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
102 - Indicação/Pedido de Providências nº 1022 de 2025
Autor: Ito Luciano
Roçada, capina e limpeza no Parque Vereador Alberto Mosmann, na Rua Adolfo Jaeger, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
103 - Indicação/Pedido de Providências nº 994 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e desassoreamento de córrego na Rua Odon Cavalcanti, entre os números 2503 e 2638, no Bairro Canudos.
Matéria lida
104 - Indicação/Pedido de Providências nº 995 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza, capina e roçada no arroio da Rua Jamaica, entre as Ruas Curitibanos e Campo Bom, no Bairro Canudos.
Matéria lida
105 - Indicação/Pedido de Providências nº 1007 de 2025
Autor: Juliano Souto
Pintura de faixa de segurança na Avenida Doutor Maurício Cardoso, nº 1850, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
106 - Indicação/Pedido de Providências nº 990 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza e cercamento de terreno na Avenida Nações Unidas, ao lado do futuro Residencial Nações, no Bairro Industrial.
Matéria lida
107 - Indicação/Pedido de Providências nº 1018 de 2025
Autores: Nor Boeno, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Sugestão ao Poder Executivo para que realize tratativas junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, com o objetivo de descentralizar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e instalar uma central de regulação própria do serviço no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
108 - Indicação/Pedido de Providências nº 1024 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Limpeza da praça, bem como manutenção e manejo das árvores do local, entre as Ruas Finlândia e Suíça, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
109 - Indicação/Pedido de Providências nº 986 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Pintura e revitalização dos sinais de trânsito e faixa para pedestres, na rótula da Rua Guia Lopes com a Estrada da Integração Leopoldo Petry, no Bairro Canudos.
Matéria lida
110 - Indicação/Pedido de Providências nº 987 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração no passeio da Rua Laurindo Rabelo, nº 331, no Bairro Vila Kunz.
Matéria lida
111 - Indicação/Pedido de Providências nº 988 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e capina na Rua Laurindo Rabelo, no Bairro Vila Kunz.
Matéria lida
112 - Indicação/Pedido de Providências nº 989 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação das grades de proteção na ponte do arroio da Avenida Nações Unidas, com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Industrial.
Matéria lida
113 - Indicação/Pedido de Providências nº 1006 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração da via pública na Rua Florisbelo Eber Coitiño, nº 60, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
114 - Indicação/Pedido de Providências nº 1017 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Conserto de infiltração na via pública situada na Rua do Ipê, nº 656, no Bairro Ideal.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Deza Guerreiro

4 - Enio Brizola

5 - Felipe Kuhn Braun

6 - Ico Heming

7 - Joelson de Araújo

8 - Nor Boeno

9 - Professora Luciana Martins

10 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 18:38; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 52 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ito Luciano
Proíbe o uso de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 2ª votação

Obs.: Aprovado em 2ª votação por 11 votos favoráveis e 2 contra.
2 - Projeto de Lei nº 9 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Juliano Souto
Inclui, no calendário oficial, o Dia Municipal do Patriota no Município de Novo Hamburgo, a ser celebrado no dia 21 de Março.
Pedido de Vista

Obs.: Pedido de vista de 15 dias do vereador Juliano Souto.
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Autoriza a entrega de bens inservíveis ao Poder Executivo Municipal.
Aprovado(a) em 1ª votação

Obs.: Aprovado em 1ª votação com 12 votos favoráveis e 1 contrário.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 52/2024
2 - Ito Luciano
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 52/2024
3 - Juliano Souto
Discussão - Projeto de Lei nº 9/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro / PP

2 - Eliton Avila / PODE

3 - Enio Brizola / PT

4 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
Utilizou também o espaço de liderança partidária

5 - Professora Luciana Martins / PT
Utilizou também o espaço de liderança partidária




Ocorrências da Sessão

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada após a leitura dos requerimentos que constavam no expediente. Solicitou, também, a votação em bloco dos requerimentos. As duas solicitações foram aprovadas pelo Plenário.

– O Requerimento nº 467/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo, foi aprovado em votação simbólica, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Eliton Ávila, Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

– O Requerimento nº 468/2025, de autoria da Câmara Municipal, foi aprovado em votação simbólica, sendo registrado o voto contrário da vereadora Professora Luciana Martins, que justificou seu posicionamento. 

– O Projeto de Lei nº 52/2024, de autoria do vereador Ito Luciano, foi aprovado em votação simbólica, registrando-se os votos contrários dos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

–  O vereador Juliano Souto solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 9/2025 [Inclui, no calendário oficial, o Dia Municipal do Patriota no Município de Novo Hamburgo, a ser celebrado no dia 21 de Março.], de sua autoria. O pedido foi aprovado, sendo registrados os votos contrários dos vereadores Enio Brizola e Professora Luciana Martins.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, de modo que a leitura do expediente fosse realizada na sequência.

– O vereador Enio Brizola solicitou a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2025.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

– O presidente Cristiano Coller solicitou que o Senhor Josué Miguel de Mello, morador do Bairro Canudos, utilizasse a tribuna por 5 minutos, o que foi aprovado. O cidadão falou sobre a demolição, por parte da prefeitura, de prédio na Praça Centenário, no Bairro Canudos, para ampliação da UPA Canudos. O Sr. Josué relatou o descontentamento dos moradores com a demolição do prédio, citando que no local havia um espaço de lazer, que, por 32 anos, era ponto de encontro de idosos do bairro.




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