Matérias da Ordem do Dia (24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FMAIRAECE, e dá outras providências. - - URGENTE
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Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 2 |
Emenda nº 4 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Primeiro
Texto original
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Inclui parágrafo único ao artigo 3º e ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 41/2025. - - URGENTE.
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Rejeitado(a) em 1ª votação |
| 3 |
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Defesa Civil, pelos relevantes serviços prestados, especialmente durante a maior enchente da história do Estado, no ano de 2024. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Institui o Dia Municipal do DJ (Disc Jockey) no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Manifesta apelo ao Executivo Municipal pela implementação do ensino fundamental completo nas Escolas Municipais de Educação Básica. - - |
Aprovado(a) em votação única |
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| 6 |
Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para realização de estudo de viabilidade para implementação de Redutor de Velocidade na ERS-239. - - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Moção nº 15 de 2025; - Moção nº 17 de 2025; |
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| 7 |
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para disponibilização de moradias ociosas em escolas estaduais para policiais militares lotados em Novo Hamburgo. - - |
Matéria retirada pelo autor |
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| 8 |
Manifestação de apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para realização de estudo de viabilidade para implementação de passarela na ERS-239, entre os km 15 e 16, em Novo Hamburgo. - - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco: - Moção nº 15 de 2025; - Moção nº 17 de 2025; |
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| 9 |
Moção nº 18 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Daia Hanich, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Turno: Único
Texto original
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Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado. - - |
Matéria retirada pelo autor |