Resumo (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– Tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 529/2025, o suplente Paulo Cezar Klein (Cidadania) exercia a vereança pelo período de 05 a 20 de maio de 2025.

– Em virtude da licença do primeiro-secretário (vereador Felipe Kuhn Braun), houve a recomposição da Mesa, sendo a Primeira-Secretaria ocupada pelo vereador Joelson de Araújo, e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Eliton Ávila.

– Em requerimento verbal, a vereadora Deza Guerreiro solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, a vereadora Professora Luciana Martins solicitou que, após a votação da ordem do dia, o espaço da tribuna fosse concedido ao Sr. Dagoberto Rocha Ribeiro, servidor da Comusa, o que foi aprovado.

– Encerrada a votação da ordem do dia, o espaço da tribuna foi concedido ao Sr. Dagoberto Rocha Ribeiro, representante de servidores da Comusa, que manifestou a insatisfação dos funcionários com a atual gestão, tendo em vista a recusa do Poder Executivo de conceder a reposição salarial aos trabalhadores. O servidor destacou a dedicação da categoria durante a enchente de 2024 e disse que agora os servidores nem reconhecimento têm. Ele apontou o reajuste da água e o aumento da arrecadação, enquanto os salários seguem defasados. Segundo o Sr. Dagoberto, os funcionários não estão reivindicando aumento, apenas a reposição inflacionária para a manutenção do seu poder aquisitivo. Em sua fala, ele declarou, ainda, que os servidores são contra a privatização da Comusa.

– Depois da participação do Sr. Dagoberto Rocha Ribeiro, os vereadores acordaram a supressão da suspensão regimental prevista para ocorrer após a votação da ordem e passou-se imediatamente à leitura do expediente.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente e passou-se diretamente ao espaço da tribuna popular, que foi ocupado pelo Sr. Maurício Borges de Medeiros, coordenador do Coletivo Mais Filmes. Ele fez um apelo ao Executivo Municipal por ações concretas para fortalecer a cultura local, destacando a importância de recursos para o setor audiovisual, como o Fundo Setorial da Ancine, que pode gerar um grande retorno financeiro para o Município. O coordenador também criticou a falta de transparência na gestão do orçamento cultural, mencionando a ausência de representantes em audiências públicas e debates importantes. O Sr. Maurício defendeu a revogação da lei que limita eventos culturais com verba pública e propôs a implantação de uma film commission em Novo Hamburgo, uma estrutura que facilitaria a atração de produções audiovisuais, potencializando investimentos e o desenvolvimento econômico e social na cidade.

– Após o pronunciamento do vereador Juliano Souto na discussão do Projeto de Resolução nº 1/2025, a vereadora Luciana Martins fez a seguinte solicitação: “Eu gostaria que ficasse registrado em ata a postura do vereador Juliano em relação a quem está aqui, assistindo à sessão hoje à noite, que foi extremamente desrespeitosa e que, inclusive, não faz parte de uma postura de alguém que se diz que representa o povo.” Antes de finalizar a sessão, o presidente Cristiano Coller perguntou à vereadora Professora Luciana Martins o que ela gostaria que constasse na ata. A vereadora deu a seguinte resposta: “Naquele momento, presidente, eu gostaria que a Secretaria observasse as imagens, tendo em vista que ela está sentada do lado oposto, certo? E a postura em que o vereador saiu da tribuna e dirigiu-se ao plenário que estava, certo? Gesticulando para a tribuna. Então, gostaria que ficasse isso registrado, de que há uma clara, evidente postura gestual do vereador, dirigindo-se ao plenário.” O Sr. Presidente afirmou que poderia ser colocada na ata a fala da vereadora, tendo em vista que não se sabe o que as funcionárias viram. A vereadora Luciana concordou, declarando que em caso de qualquer dúvida poderia usar o recurso das imagens.