Matérias da Ordem do Dia (25ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Cria o Fundo Municipal de Apoio à Infraestrutura para Recuperação e Adaptação a Eventos Climáticos Extremos - FMAIRAECE, e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 2 |
Emenda nº 4 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: Segundo
Texto original
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Inclui parágrafo único ao artigo 3º e ao artigo 4º do Projeto de Lei nº 41/2025. - - |
Rejeitado(a) em 2ª votação |
| 3 |
Institui o Dia Municipal do DJ (Disc Jockey) no calendário oficial do município de Novo Hamburgo, a ser comemorado anualmente no dia 09 de março. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 4 |
Altera o Anexo I da Lei Municipal nº 2.843, de 27 de agosto de 2015, que cria os cargos e vagas que menciona para integrar o quadro permanente de servidores para o serviço público municipal e dá outras providências. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
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| 5 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica
Turno: Primeiro
Texto original
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Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 8, de 11 de dezembro de 2009, que instituiu o Regimento Interno da Câmara Municipal. - - |
Aprovado(a) em 1ª votação |
| 6 |
Manifesta Apoio ao Projeto de Lei 1.087/2025, que dispõe sobre a isenção de Imposto de Renda (IR) para contribuintes que recebem mensalmente até R$ 5 mil reais. - - |
Aprovado(a) em votação única |