Resumo (27ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 12/05/2025 - 18:17
Encerramento: 12/05/2025 - 21:30



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
2º Secretário(a): Juliano Souto / PL



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 18:16; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Paulo Cesar Klein / CIDADANIA; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:


Ofício nº 10-B/2032, que encaminha Projeto de Lei Complementar que “Institui benefício Estadia Recomeço, no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”, solicitando análise e deliberação em regime de extrema urgência. Em votação, foi aprovada a solicitação do Poder Executivo, ficando definido que o Projeto de Lei Complementar (que recebeu o nº 11/2025) será votado nos dias 14 e 19 de maio de 2025.


Ofício nº 10-A/1842, em resposta ao Requerimento nº 482/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-P/1866, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1213/2025 ao nº 1278/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1873, em resposta ao Requerimento nº 419/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/1875, em resposta ao Requerimento nº 463/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1883, em resposta ao Requerimento nº 480/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1887, em resposta ao Requerimento nº 499/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Daia Hanich e Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/1888, em resposta ao Requerimento nº 500/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1892, em resposta ao Requerimento nº 513/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1893, em resposta ao Requerimento nº 515/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1895, em resposta à Indicação nº 934/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/1896, em resposta à Indicação nº 956/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/1897, em resposta à Indicação nº 959/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1904, em resposta à Indicação nº 1023/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1905, em resposta à Indicação nº 1018/2025, de autoria dos vereadores Nor Boeno, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Ávila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins e Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/1907, em resposta à Indicação nº 1027/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Eliton Ávila, Cristiano Coller e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/1910, em resposta à Indicação nº 1042/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1911, em resposta à Indicação nº 1043/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-P/1913, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1279/2025 ao nº 1326/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1915, em resposta à Indicação nº 1065/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/1917, em resposta ao Requerimento nº 498/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1918, em resposta ao Requerimento nº 462/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1921, em resposta ao Requerimento nº 505/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/1922, em resposta à Indicação nº 1019/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Giovani Caju, Deza Guerreiro e Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/1923, em resposta à Indicação nº 1020/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Deza Guerreiro e Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/1924, em resposta à Indicação nº 1021/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Giovani Caju, Deza Guerreiro e Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/1926, em resposta à Indicação nº 1070/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/1927, em resposta à Indicação nº 1073/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/1930, em resposta à Indicação nº 1075/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/1935, em resposta à Indicação nº 1094/2025, de autoria do vereador Ico Heming, Felipe Kuhn Braun e Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/1937, em resposta à Indicação nº 1098/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/1941, em resposta à Indicação nº 1107/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/1942, em resposta à Indicação nº 1112/2025, de autoria do vereador Ricardo Ritter - Ica.
Ofício nº 10-A/1944, em resposta à Indicação nº 1114/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/1947, em resposta à Indicação nº 1132/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/1951, em resposta à Indicação nº 1137/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/1960, em resposta à Indicação nº 936/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/1967, em resposta ao Requerimento nº 474/2025, de autoria dos vereadores Eliton Ávila, Cristiano Coller, Ito Luciano e Juliano Souto.
Ofício nº 10-P/1982, encaminhando resposta aos Pedidos de Providências nº 1327/2025 ao nº 1389/2025, com exceção das Indicações, de autoria de diversos vereadores.
Ofício nº 10-A/1987, em resposta à Indicação nº 819/2025, de autoria dos vereadores Deza Guerreiro e Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/1990, em resposta ao Requerimento nº 509/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/1991, em resposta ao Requerimento nº 510/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/1992, em resposta ao Requerimento nº 522/2025, de autoria dos vereadores Enio Brizola, Eliton Ávila e Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/1993, em resposta ao Requerimento nº 478/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Institui o benefício "Estadia Recomeço", no âmbito do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 46 de 2025
Autor: Eliton Avila
Institui o Programa de Educação para a Posse Responsável e Proteção Animal nas escolas públicas e privadas do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 47 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Institui Diretrizes para a priorização de mulheres mães de crianças em Serviços Públicos, com base na Política Nacional de Cuidados, e dá outras exceções no âmbito do município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
4 - Moção nº 21 de 2025
Turno: Único
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Professora Luciana Martins
Manifestação de Apelo ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para utilização de políticas e equipamento público para o enfrentamento ao feminicídio e demais violências contra as mulheres no estado.
Matéria lida
5 - Moção nº 22 de 2025
Turno: Único
Autores: Eliton Avila, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Paulo Cesar Klein, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento às equipes de Enfermagem que atuam nos serviços públicos de Novo Hamburgo.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 608 de 2025
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Informações ao Executivo Municipal sobre os Guardas Municipais.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco: - Requerimento nº 608 de 2025;
7 - Requerimento nº 607 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações ao Supermercados Kern pela inauguração de uma filial em Hamburgo Velho.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 609 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Congratulações à Associação Atlética Portuguesa de Desportos pela passagem dos seus 59 anos de fundação.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 603 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à AMO Criança pela recente inauguração de sua galeria de artes, o espaço cultural Ana Maria da Silva Kern.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 600 de 2025
Autores: Ito Luciano, Eliton Avila
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Kurt Walzer pela passagem do seu 25º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 601 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 25º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 602 de 2025
Autores: Ito Luciano, Daia Hanich, Giovani Caju
Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela passagem dos seus 56 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 604 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Maria de Lourdes Pereira da Silva.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 606 de 2025
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem de seu quadragésimo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 605 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano
Voto de Congratulações ao Botafogo Futebol Clube pela passagem de seus 70 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Indicação/Pedido de Providências nº 1477 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para instalação de câmeras de monitoramento na Praça Pedro Alles, popularmente conhecida como DiMello.
Matéria lida
17 - Indicação/Pedido de Providências nº 1480 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para melhorias na Praça Pedro Alles, popularmente conhecida como Praça DiMello.
Matéria lida
18 - Indicação/Pedido de Providências nº 1445 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de resíduos na Rua Pedro José Treis, entre os números 834 e 900, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
19 - Indicação/Pedido de Providências nº 1446 de 2025
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo Municipal para que seja colocada uma placa indicativa de “proibido colocar lixo” na Rua Pedro José Treis, entre os números 834 e 900, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
20 - Indicação/Pedido de Providências nº 1455 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para adoção do “Programa Municipal de Lar Temporário Voluntário Para Animais”, com minuta de Projeto de Lei em anexo.
Matéria lida
21 - Indicação/Pedido de Providências nº 1471 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza, capina e roçada no passeio público em toda a extensão da Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.
Matéria lida
22 - Indicação/Pedido de Providências nº 1472 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza, capina e roçada no canteiro central entre as Ruas Domingos de Almeida e General Osório, na altura da garagem da Câmara de Vereadores.
Matéria lida
23 - Indicação/Pedido de Providências nº 1436 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recolhimento de resíduos na Avenida Alcântara, nº 2199, no Bairro Canudos.
Matéria lida
24 - Indicação/Pedido de Providências nº 1447 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Guilherme Kolling, nº 107, no Bairro Diehl.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 1463 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para a atuação de Guardas Municipais na segurança da comunidade escolar da EMEB Monteiro Lobato.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 1474 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para reforma estrutural da USF Guarani, no Bairro Guarani.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 1475 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para cercamento da USF Guarani, localizada na Rua Demétrio Ribeiro, nº 1089, no Bairro Guarani.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 1476 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura de sinalização no estacionamento da USF Guarani, no Bairro Guarani.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 1481 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recolhimento de resíduos na Rua Helmuth Heldt, nº 499, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 1464 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração na calçada da Rua Doutor Boleslau Casemiro Konarzewski, em frente ao nº 651, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 1465 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Professora Odete Correa Schuch, em frente ao número 60, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 1466 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de tampa de boca de lobo quebrada na Rua Darcy João Becker, em frente ao nº 221, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 1467 de 2025
Autor: Enio Brizola
Substituição da lâmpada atual por lâmpada de LED na Rua Milton Artur Winter, em frente ao número 31, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 1468 de 2025
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Rua Professora Odete Correa Schuch, ao lado do número 187, no Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 1469 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua do Bosque, em frente aos números 1738 e 1746, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 1470 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente aos números 425 e 455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 1439 de 2025
Autor: Giovani Caju
Remoção de árvore localizada na Rua Juiz de Fora, em frente ao número 329, no Bairro Ideal.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 1440 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda, capina e recolhimento de galhos e entulhos na Rua Fernão de Magalhães, entre os números 130 e 341, no Bairro Guarani.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 1441 de 2025
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Carlos Brenner Sobrinho, em frente ao número 120, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 1442 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto da calçada na Rua Júlio de Castilhos, em frente ao número 90, no Bairro Centro.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 1460 de 2025
Autor: Giovani Caju
Remoção das estruturas da antiga caixa telefônica localizada na Avenida Pedro Adams Filho, em frente aos números 2008 e 5054, no Bairro Industrial.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 1461 de 2025
Autor: Giovani Caju
Poda, capina e recolhimento de galhos na Rua Henri Dunant, no portão 2 do estacionamento do Hospital Geral, no Bairro Centro.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 1462 de 2025
Autor: Giovani Caju
Remoção de árvore e recolhimento de galhos na Rua Vinte e Cinco de Julho, em frente ao número 880, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 1473 de 2025
Autor: Ico Heming
Substituição de poste de luz situado na Rua Odon Cavalcanti, em frente ao nº 388, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 1482 de 2025
Autor: Ito Luciano
Instalação de postes de iluminação pública na Rua Henri Dunant, em frente ao nº 801, no Bairro Centro.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 1443 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Pintura da sinalização de quebra-molas na Rua Albino Momberger, em frente ao nº 505, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 1448 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Remoção de tronco e raiz de árvore na Rua Alfredo Marotzky, nº 750, no Bairro Canudos.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 1449 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Laerte de Brito, em frente ao nº 37, no Bairro Canudos.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 1450 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua Florença, esquina com a Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 1454 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao número 492, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 1456 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para retirada do estacionamento na Rua Borges de Medeiros, entre as Ruas Padre José Maurício e Cristóvão Colombo, sentido Centro-Bairro, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 1457 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 2099, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 1458 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Sugestão ao Executivo Municipal para que seja colocada uma placa indicativa de “proibido colocar lixo” na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao nº 2099, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 1459 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura na faixa de segurança da Rua Borges de Medeiros, no trecho da Rua Cristóvão Colombo, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 1478 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recomposição asfáltica na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, no trecho entre a Rua Graça Aranha e a Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 1479 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de parada de ônibus na Rua Bruno Werner Storck, em frente à EMEI Irmã Valéria e à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 1437 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de coletores de lixo na Praça Walt Disney, na Rua México, nº 193, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 1438 de 2025
Autor: Juliano Souto
Roçada, capina e limpeza na via pública da Rua Sananduva, em toda a sua extensão, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 1451 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Estrada Vereador Oscar Horn, esquina com a Rua Potiguara, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 1452 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Estrada Vereador Oscar Horn, ao lado do número 128, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 1453 de 2025
Autor: Nor Boeno
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto no Beco Realeza, nº 09, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 1444 de 2025
Autor: Paulo Cesar Klein
Conserto de um bueiro na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 593, no Bairro São José.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 19:36; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Paulo Cesar Klein / CIDADANIA; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Instituições de Ensino Municipal de Novo Hamburgo ofertar nas aulas, ao menos, em um planejamento coletivo anual, assim como em reuniões ampliadas da Comunidade Escolar o assunto da violência contra a mulher, e dá outras providências.
Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 3 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Giovani Caju
Inclui o parágrafo único ao artigo 1º e altera o inciso II do artigo 2º do Projeto de Lei nº 15/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Sugestão nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Ito Luciano
Dispõe sobre assistência técnica gratuita a projeto e construção de moradia econômica às famílias de baixa renda.
Aprovado(a) em votação única



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins
Discussão - Projeto de Lei nº 15/2025
2 - Joelson de Araújo
Discussão - Projeto de Lei nº 15/2025
3 - Deza Guerreiro
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
4 - Daia Hanich
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
5 - Eliton Avila
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
6 - Giovani Caju
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
7 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 15/2025
8 - Professora Luciana Martins
Justificativa de voto - Emenda nº 3/2025 ao Projeto de Lei nº 15/2025



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Professora Luciana Martins / PT

2 - Daia Hanich / MDB

3 - Eliton Avila / PODE

4 - Giovani Caju / PP

5 - Ito Luciano / PODE

6 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

7 - Eliton Avila / PODE
Espaço de liderança partidária

8 - Giovani Caju / PP
Espaço de liderança partidária

9 - Paulo Cesar Klein / CIDADANIA
Espaço de liderança partidária

10 - Professora Luciana Martins / PT
Espaço de liderança partidária

11 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS




Ocorrências da Sessão

– Tendo em vista a licença do vereador Felipe Kuhn Braun, conforme o Requerimento nº 529/2025, o suplente Paulo Cesar Klein (Cidadania) exercia a vereança pelo período de 05 a 20 de maio de 2025.

– Em virtude da licença do primeiro-secretário (vereador Felipe Kuhn Braun), houve a recomposição da Mesa, sendo a Primeira-Secretaria ocupada pelo vereador Joelson de Araújo, e a Segunda-Secretaria, pelo vereador Juliano Souto.

– Em atenção ao Requerimento nº 393/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller, o espaço da tribuna foi concedido ao pastor Robson Gomes da Silva, da Igreja Adventista do 7º Dia, o qual é responsável pelo Distrito Vila Santo Antônio, no Bairro Canudos, em Novo Hamburgo. O pastor falou sobre o dia Municipal dos Desbravadores e Aventureiros, comemorado no dia 13 de maio, e afirmou que os Clubes de Desbravadores e Aventureiros são departamentos da Igreja Adventista e têm como objetivo o desenvolvimento físico, mental e espiritual de crianças de 6 a 9 anos (Aventureiros) e 10 a 15 anos (Desbravadores), envolvendo-as em atividades que promovem valores como amizade, civismo, amor a Deus e à pátria, além do cuidado com a natureza e os animais. Ele informou que os clubes, presentes em mais de 160 países, ajudam no desenvolvimento integral dos jovens, promovendo solidariedade, trabalho em equipe e ações comunitárias, como auxílio em calamidades. O pastor Robson agradeceu o apoio da Câmara e reforçou o compromisso de sua organização em formar cidadãos conscientes, solidários e com princípios duradouros. Ele encerrou sua fala desejando bênçãos a todos e reforçando a importância de construir uma sociedade mais justa e com valores eternos. Os vereadores Giovani Caju, Daia Hanich e Juliano Souto cumprimentaram os Aventureiros e Desbravadores pelo trabalho que desenvolvem.

– Encerrada a fala do pastor Robson, foi feito registro fotográfico dos vereadores com membros do Clube de Aventureiros Arautinhos de Jesus e do Clube de Desbravadores Arautos do Sul, ambos da Igreja Adventista do 7º Dia da Vila Santo Antônio, no Bairro Canudos.

– Em atenção ao Requerimento nº 596 [Convite à Senhora Cláudia Scherer Graff, Cirurgiã-Dentista, para participar da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025, para falar sobre o Projeto Maio Vermelho, “Luta contra o câncer bucal no RS”], de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica, o parlamentar ocupou a tribuna para introdução do assunto. A seguir, a Sra. Cláudia agradeceu a oportunidade de falar sobre a importância da luta contra o câncer bucal, destacando que o diagnóstico precoce aumenta as chances de cura e que a campanha do Maio Vermelho, uma das mais antigas do estado, busca conscientizar e capacitar profissionais de saúde para detectar lesões precocemente. A cirurgiã-dentista explicou o significado da flor símbolo da campanha, que representa esperança e vida, e ressaltou que fatores de risco como tabagismo, álcool, exposição solar sem proteção e HPV são totalmente evitáveis, tornando a doença prevenível. Também destacou a importância de campanhas de conscientização, como a que ocorrerá no dia 24 de maio, com exames gratuitos, e reforçou que o diagnóstico precoce e a prevenção podem salvar vidas, lembrando que cada vida salva é um mundo preservado. Os vereadores Ricardo Ritter – Ica, Eliton Ávila, Luciana Martins, Giovani Caju, Cristiano Coller e Paulo Cesar Klein teceram considerações sobre o assunto e fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pela convidada.

– Na sequência, foi feito registro fotográfico dos parlamentares com a Senhora Cláudia Scherer Graff e com os demais convidados que a acompanhavam: Dr. Cláudio Nunes Matos, representante do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Sul (CRO/RS) de Novo Hamburgo; Dra. Íris Verônica Klein Viero, presidente da Comissão de Disfunção Temporomandibular do CRO/RS; e Dr. Darlan Rodrigues Lima, coordenador da Política de Saúde Bucal da Secretaria Municipal de Saúde.

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Havendo concordância entre os parlamentares, a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente foi suprimida, passando-se diretamente para o espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

– Conforme solicitação dos vereadores Ito Luciano e Professora Luciana Martins, deferida pelo Sr. Presidente, seguem anexados nesta ata os pronunciamentos de ambos os parlamentares durante a sessão ordinária.




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