Resumo (30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– Em atenção ao Requerimento nº 575/2025 [Convite à Senhora Evelin Maria, gerente da Vigilância em Saúde, e à Senhora Julyana Sthéfanie Simões Matos, coordenadora do Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde da Prefeitura de Novo Hamburgo, para falar sobre a dengue no nosso município, na Sessão Ordinária do dia 21 de maio.], de autoria do vereador Ricardo Ritter, o uso da palavra foi concedido ao parlamentar para introdução do assunto. A seguir, fez uso da tribuna a Sra. Evelin Maria, gerente da Vigilância em Saúde, que agradeceu pelo convite para falar sobre o assunto. Ela afirmou que, apesar de o município ainda ter muitos casos neste ano, as ações realizadas estão trazendo resultados positivos em comparação ao ano passado, quando houve um cenário mais grave, com mais de 16 mil casos e 20 óbitos. Em seguida, fez uso da palavra a Sra. Julyana Sthéfanie Simões Matos, coordenadora do Departamento de Vigilância Ambiental em Saúde da Prefeitura de Novo Hamburgo. Ela afirmou que, em Novo Hamburgo, há um esforço contínuo de controle e prevenção das arboviroses, como a dengue. Em 2025, segundo a coordenadora, foram confirmados cerca de 1.866 casos, havendo ações de vigilância que envolvem visitas a imóveis, levantamento de índices de larvas, aplicação de larvicidas e monitoramento de pontos estratégicos, especialmente nos bairros Canudos, São Jorge e Boa Saúde. O pico de casos ocorreu entre março e abril, período favorável à proliferação dos mosquitos, e a faixa etária mais afetada foi de 20 a 29 anos, que circula mais na cidade. A Sra. Julyana afirmou que, além das ações de campo, a equipe realiza campanhas educativas, visitas em unidades de saúde, ações intersetoriais e promove conscientização na comunidade, reforçando a importância da colaboração dos moradores na eliminação de criadouros para reduzir a transmissão da doença. Encerrado o pronunciamento da Sra. Julyana, foi aberto o espaço para questionamentos dos parlamentares. Apresentaram perguntas os vereadores Daia Hanich, Enio Brizola, Eliton Ávila, Juliano Souto, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter – Ica, Deza Guerreiro e Professora Luciana Martins, as quais foram respondidas pela Sra. Julyana.

– Em atenção ao Requerimento nº 630/2025 [Convite à direção da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo - FSNH, para apresentação de dados da FSNH, relativos ao 1º trimestre de 2025, na Sessão Ordinária do dia 21 de maio de 2025.], de autoria da Comissão de Saúde (composta pelos vereadores Joelson de Araújo – presidente; Ico Heming – relator; e Deza Guerreiro – secretária), o vereador Joelson de Araújo fez uso da palavra para introdução do assunto. Na sequência, o uso da palavra foi concedido ao Sr. Renaro Freitas Teixeira, diretor administrativo da FSNH, que apresentou um panorama detalhado da instituição, destacando seu papel essencial no SUS e sua atuação na gestão do Hospital Municipal (que é referência para  23 municípios da região), UPAs e demais serviços de saúde. Ele ressaltou melhorias na gestão de atendimentos e a expansão do serviço de atendimento domiciliar, apesar dos desafios financeiros impostos pelo parcelamento do FGTS, o piso da enfermagem e as reduções de receita pelo Programa Assistir. O diretor afirmou que o hospital, mesmo diante da defasagem da tabela SUS e da superlotação, mantém o compromisso de não negar atendimento, sendo fundamental para os serviços de alta complexidade no Vale do Rio dos Sinos, e busca apoio para garantir sua sustentabilidade e a qualidade da assistência. Encerrada a explanação do Sr. Renaro, foi aberto espaço para questionamentos dos parlamentares. Apresentaram perguntas, que foram respondidas pelo convidado, os vereadores Ico Heming, Giovani Caju, Eliton Avila, Enio Brizola, Deza Guerreiro, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter – Ica, Professora Luciana Martins e Ito Luciano.

– Conforme acordado entre os vereadores, foi suprimida a suspensão regimental entre a votação da ordem do dia e o espaço destinado ao uso da palavra pelos parlamentares e líderes partidários.

– Segundo requerimento verbal do vereador Eliton Avila, aprovado pelo Plenário, após a apreciação da ordem do dia o espaço da tribuna foi concedido à Sra. Madalena Soares, que destacou a importância da luta contra a violência doméstica e o feminicídio, enfatizando que essa é uma responsabilidade de toda a sociedade. Ela ressaltou o papel fundamental dos homens na proteção das mulheres e a necessidade de ampliar políticas públicas, fortalecer redes de apoio e promover a conscientização. A Sra. Madalena mencionou a Lei Federal nº 14942/2024, que introduziu ações como o Projeto Banco Vermelho, o qual consiste na instalação de, pelo menos, um banco na cor vermelha em espaços públicos de grande circulação de pessoas, com o objetivo de levar informações de contato para denúncia e acolhimento às mulheres vítimas de violência. Ela abordou, ainda, a importância da justiça restaurativa na reeducação de agressores e reforçou que a violência, muitas vezes, é mascarada, e que o feminicídio não tem relação com feminismo, mas sim com a gravidade da violência que mata e destrói vidas. Por fim, convidou todos a se unirem nesse movimento de combate e prevenção, buscando uma sociedade mais segura e igualitária.

– Conforme requerimento verbal da vereadora Deza Guerreiro, aprovado pelo Plenário, a parlamentar, em virtude de compromisso anteriormente agendado, foi a primeira a  ocupar a tribuna no espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

– Tenda em vista a saída do presidente Cristiano Coller e do 1º e 2º secretários, vereadores Felipe Kuhn Braun e Joelson de Araújo, respectivamente, houve a recomposição da Mesa, sendo a Presidência ocupada pela vereadora Daia Hanich; a Vice-Presidência, pela vereadora Professora Luciana Martins; e a Primeira-Secretaria, pelo vereador Eliton Avila.