Resumo (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– O vereador Ito Luciano (PODE) estava ausente na sessão.

– Em atenção ao Requerimento nº 697/2025 [Convite ao Senhor Juelcir Savanim, presidente do Sindigêneros/Vale, para participar da Sessão Ordinária de 09 de julho, a fim de falar sobre os desafios e soluções das empresas de comércios varejistas de gêneros alimentícios no município], a autora da matéria, vereadora Deza Guerreiro, ocupou a tribuna para introduzir o tema e contextualizar a importância da proposição, destacando a relevância do trabalho desempenhado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Vale do Sinos (Sindigêneros/Vale). Em sua fala, a parlamentar mencionou a importância da presença do presidente do Sindigêneros/Vale, Sr. Joelci Savanim, destacando o papel fundamental do sindicato na representação das empresas do comércio varejista de gêneros alimentícios da região. Ressaltou os desafios enfrentados pelo setor e a necessidade de diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade para encontrar soluções conjuntas. A vereadora enfatizou a disposição da Câmara em ouvir, refletir e colaborar dentro de suas atribuições para o fortalecimento do segmento, reconhecendo sua relevância para a economia local e o bem-estar da população, e encerrou saudando os representantes do setor presentes na sessão. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Juelcir Savanim, presidente do  Sindigêneros/Vale. O sindicalista exibiu um vídeo institucional da entidade e discorreu sobre os impactos da instalação crescente de atacarejos em áreas urbanas consolidadas, alertando para os prejuízos ao comércio de bairro, como a perda de clientes, concentração de renda fora da cidade, homogeneização do consumo, aumento do trânsito e estímulo ao uso de veículos particulares. Destacou que, embora os atacarejos também tragam benefícios, os mercados de bairro têm papel social insubstituível, fortalecendo laços comunitários, gerando empregos locais, apoiando escolas, igrejas e projetos sociais, além de promoverem o consumo consciente e colaborarem com a urbanização inteligente. Concluiu ressaltando que os pequenos mercados não são apenas estabelecimentos comerciais, mas verdadeiros parceiros da comunidade, e solicitou o apoio do Legislativo para medidas de valorização e fortalecimento do comércio local. Em seguida, os vereadores Deza Guerreiro, Enio Brizola, Professora Luciana Martins, Juliano Souto, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter – Ica, Eliton Ávila, Giovani Caju e Felipe Kuhn Braun fizeram considerações sobre o assunto e agradeceram a presença do convidado.

– Em atenção ao Requerimento nº 782/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 9 de julho de 2025 em homenagem à Metalúrgica FREMAC pela passagem de seus 50 anos de fundação], o proponente do requerimento, vereador Cristiano Coller (que falou em nome da vereadora Deza Guerreiro), fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Os vereadores Giovani Caju, Juliano Souto (que falou em nome dos vereadores Ico Heming e Nor Boeno) e Joelson de Araújo também fizeram uso da palavra, proferindo elogios e cumprimentos à empresa homenageada. O   autor do   requerimento, vereador   Cristiano Coller,   entregou   um quadro comemorativo ao casal Samuel Machado e Luciana Machado, representantes da empresa. Na sequência, o Senhor Samuel Machado fez uso da tribuna para agradecer a honraria. Em seguida, a sessão foi suspensa por cinco minutos para registro fotográfico.

– Reaberta a sessão, o vereador Enio Brizola, em requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

– Em requerimento verbal, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou que a leitura e a votação das solicitações contidas nas correspondências do Poder Executivo (Ofícios nºs 10-B/3081 e 10-B/3119) fossem realizadas antes da votação da ordem do dia. Em votação, a solicitação do parlamentar foi aprovada.

–  O vereador Felipe Kuhn Braun, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

– A vereadora Daia Hanich solicitou vista de 15 dias ao Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do Poder Executivo, o que foi aprovado.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.

– Após a votação da ordem do dia, houve a recomposição da Mesa, em razão da saída do vereador Felipe Kuhn Braun (1º Secretário) devido a compromisso previamente assumido. O vereador Joelson de Araújo (2º secretário) passou a ocupar a Primeira-Secretaria. 

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a leitura do expediente, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.