Matérias do Expediente (44ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Prorroga o prazo do incentivo, altera, acrescenta e revoga dispositivos que mencionam na Lei Municipal Complementar N° 3.579/2025, de 03 de abril de 2025, que institui incentivo temporário para a regularização de transações imobiliárias, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de propriedade municipal ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, para fins de construção de moradias destinadas à alienação no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV.

Acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 433, de 22 de novembro de 2000, que “Dispõe sobre controle e proteção de populações animais, bem como sobre a prevenção de zoonoses no município de Novo Hamburgo, e dá outras providências”.

Manifestação de apoio irrestrito ao pedido de abertura do procedimento de impeachment do Governador Eduardo Leite.

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Saúde de Novo Hamburgo pela eficiência e facilidade na marcação de exames de mamografias.

Manifestação de apelo ao Congresso Nacional para votação da PEC 383/17, que destina 1% da receita corrente liquida da União para o SUAS.

Voto de Congratulações ao Oh Brüder pela sua recente inauguração.

Informações do Executivo.

Voto de Congratulações à Igreja Cem Novo Hamburgo pelos seus 05 anos de atuação.

Voto de Congratulações ao Museu Visconde de São Leopoldo pela realização da tradicional Einwanderungs Fest, comemorativa aos 201 anos da imigração alemã no Brasil, que ocorrerá em 25 de julho.

Voto de Congratulações ao fisioterapeuta Gerson Birk, homenageado pelo Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 5ª Região, por sua exemplar contribuição à Fisioterapia no Estado do Rio Grande do Sul.

Voto de Pesar pelo falecimento de Alberto Mosmann Neto, carinhosamente conhecido como Betinho.

Voto de Pesar pelo falecimento de Lilian Diefenbach Garcia Abril.

Voto de Congratulações à empresa Wolfstore Indústria Têxtil pela passagem de seus 30 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Clínica Taicher pela comemoração dos seus 47 anos de atividades.

Voto de Congratulações à Yamavale Motos pela passagem de seus 37 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Directa Line pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Fiskus Contabilidade pelos seus 45 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao SAMU de Novo Hamburgo pelos 20 anos de atuação no município.

Voto de Congratulações ao Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários pela passagem do Dia dos Motoristas, comemorado no dia 25 de julho.

Informações sobre a fixação, em todas as salas de aula das escolas da rede municipal de ensino, de um informativo com o número do disque denúncia contra a pedofilia e o abuso sexual de crianças e de adolescentes.

Informações ao Executivo Municipal sobre a previsão de concurso público para cargos previstos no PL nº 71/2025.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Celso J. Alves (Celso Massagista).

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Araci Noeli da Silva.

Limpeza, capina e roçada na Praça Aleôncio da Veiga, no Bairro Jardim Mauá.

Operação tapa-buracos na Rua João Neves da Fontoura, próximo ao número 88, no Bairro Canudos.

Levantamento das copas das árvores da Praça Aleôncio da Veiga, no Bairro Jardim Mauá.

Troca de três lâmpadas queimadas na Rua Édison, número 160, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade técnica para instalação de uma câmera de segurança em frente à EEEF João Ribeiro, na Rua Bom Princípio, para fiscalizar e multar o descarte irregular de resíduos no local.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Dois Irmãos, em frente aos números 551 e 638, no Bairro Vila Diehl.

Estudo de viabilidade para aumento de vagas de estacionamento para motos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 5604, no Bairro Centro.

Patrolamento e britagem na Estrada do Taimbé, entre os números 3015 e 10200, no Bairro Lomba Grande.

Patrolamento e britagem na Estrada Willy Moehlecke, em frente ao número 4386, no Bairro Lomba Grande.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Danilo de Oliveira, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Estrada Vereador Oscar Horn, no Bairro Canudos.

Pintura de sinalização de quebra-molas e faixa de pedestres na Rua Pastor Gustav Nordlund, nº 325, no Bairro São José.

Estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Sananduva, em frente ao número 101, no Bairro Santo Afonso.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Dez, no Bairro Alpes do Vale.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Vicente Gregório Claro da Silva, em frente ao nº 41, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada queimada na Rua Arthur Arvídio Dahmer, em frente ao nº 51, esquina com a Rua John Lennon, no Bairro Roselândia.

Troca de lâmpada queimada na Rua Rosenelfe, em frente ao nº 107, no Bairro Roselândia.

Recolhimento de resíduos na Rua Arthur Arvídio Dahmer, em frente ao nº 91, no Bairro Roselândia.

Operação tapa-buracos na Rua Boa Saúde, em frente aos números 100, 962 e 1122, no Bairro Primavera.

Operação tapa-buracos na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1119, no Bairro Boa Saúde.

Policiamento ostensivo, com urgência, da Brigada Militar e da Guarda Municipal, devido à recorrência de furtos e ações criminosas que vêm sendo registradas nas proximidades da Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Marcílio Dias, nº 1500, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para a criação e implementação de Centro de Referência para apoio a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares no Município de Novo Hamburgo.

Poda de árvores na Rua Joaçaba, em frente ao número 579, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao número 933, no Bairro Vila Rosa.

Limpeza de boca de lobo na Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 761, no Bairro Operário.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Castelo Branco, em frente ao número 351, no Bairro Canudos.

Desobstrução e limpeza de boca de lobo na Rua Casemiro de Abreu, em frente ao número 147, no Bairro Centro.

Conserto da calçada da Rua Augusto Jung, em frente ao número 101, no Bairro Centro.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao cercamento do terreno na Rua Joaquim Oliveira, esquina com a Rua Miguel Ângelo, no Bairro Canudos.

Sugestão à Secretaria Municipal de Saúde, SAMU e Fundação de Saúde de Novo Hamburgo para implantação de uma base do SAMU junto à UPA Canudos.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Marquês de Abrantes, nº 734, no Bairro São Jorge.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Heron Domingues, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Paulo Setúbal, esquina com a Rua Tenente Portela, no Bairro Rondônia.

Limpeza da caixa de retenção de esgoto com caminhão de hidrojato na Rua Carlos Gardel, em toda a sua extensão, no Bairro Canudos.

Recolhimento de descarte irregular na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao número 466, no Bairro Santo Afonso.

Rebaixamento de meio-fio para entrada de garagem na Rua Lourival Leite de Oliveira, em frente ao número 165, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo, entulho e outros resíduos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao número 411, no Bairro Santo Afonso.

Repintura da faixa central em toda a extensão da Rua Vinte e Quatro de Maio, no Bairro Vila Rosa.

Recolhimento de resíduos no Loteamento Morada dos Eucaliptos, na Vila Marisol, no Bairro Canudos.