Resumo (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 28/07/2025 - 14:13
Encerramento: 28/07/2025 - 18:25



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:11; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:58; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3472, em resposta ao Requerimento nº 807/2025, de autoria dos vereadores Professora Luciana Martins, Enio Brizola e Eliton Ávila. 

Oficiais:
Ofício nº 11/2025, do Senhor Diogo Carlos Leuck, Diretor-Presidente da FENAC, em resposta à Indicação nº 2436/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller e Daia Hanich.

Diversas:
Correspondência do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos – COMITESINOS, assinada por sua presidente, Sra. Viviane Feijó Machado, e por sua vice-presidente, Sra. Luana Silva da Rosa, manifestando preocupação com os impactos gerados pela instalação do Canil Municipal de Novo Hamburgo no espaço do Centro de Educação Ambiental Ernest Sarlet – CEAES.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju
Manifestação de Reconhecimento à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização pelo lançamento do Painel de Monitoramento das Metas e dos Indicadores da Gestão Pública Municipal.
Matéria lida
2 - Moção nº 40 de 2025
Turno: Único
Autores: Nor Boeno, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de Repúdio e profundo descontentamento com a atitude do presidente da Câmara de Vereadores de Rodeio Bonito/RS, que, de maneira autoritária e antidemocrática, cassou a palavra da vereadora Caroline Gabi, durante sessão plenária.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 1055 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Realização de Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Enfrentamento ao Feminicídio no RS”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
4 - Requerimento nº 1049 de 2025
Autores: Daia Hanich, Nor Boeno, Ricardo Ritter - Ica, Deza Guerreiro, Giovani Caju
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos do Dudu News.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1048 de 2025
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ico Heming, Joelson de Araújo
Informações à Secretaria de Saúde.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1029 de 2025
Autor: Daia Hanich
Informações do Executivo sobre o Programa “Amigos do Bebê” de atenção integral à gestante e à primeira infância no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1030 de 2025
Autor: Daia Hanich
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos da Clínica Estética Cássia Trott.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1035 de 2025
Autor: Daia Hanich
Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3.249/2020, que Institui o Programa "Mais Segurança nas Escolas", a ser implementado por meio da instalação de câmeras de vigilância nas Escolas Públicas Municipais.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1052 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2025 em homenagem aos 45 anos da Rádio União FM.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1031 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Senhora Andrea Zimmer, ao Senhor Jakson Alexandre Weiermuller, e à aluna Manuela Weiermuller por representarem a EMEB Prof. Adolfina J.M. Diefenthäler na ação comemorativa do Instituto Vini Jr., intitulada como “Vini Day”.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1037 de 2025
Autor: Eliton Avila
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2025 em homenagem aos 40 anos do E. C. Vostok.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1038 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Los Hermanos pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1039 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Barbearia e Distribuidora Muller pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1040 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Andri Bazar pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1041 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Carvalho e Branco Materiais de Construção pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1042 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Ferragem Kielling pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1043 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Kitut's Café & Padaria pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1044 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Villa Regina Super e Atacado pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1045 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Sandra Modas pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1046 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à Pet e Pecuária Bichos e Caprichos pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1047 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Toldos do Vale pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1026 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao ecologista e agrônomo Arno Kayser pelo lançamento de sua mais recente obra literária, que aborda com profundidade os desafios ambientais enfrentados por nossa sociedade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1027 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Rotary Club 25 de Julho pela posse de seu novo presidente, Senhor Afonso José Nunes Pinto Jr.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1028 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (BARC), que celebra 15 anos de atuação no município, promovendo o combate à fome e à insegurança alimentar.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1034 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Santuário do Sagrado Coração de Jesus, pelos seus 55 anos de fundação, celebrados em 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1051 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Secretaria de Cultura do município pela realização da exposição comemorativa aos 201 anos da Imigração Alemã no Brasil, instalada no 2º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1053 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, para homenagear os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1036 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jeni Da Mai.
Matéria lida
29 - Requerimento nº 1033 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Convite aos profissionais Danielle Diel, enfermeira coordenadora e responsável técnica pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); Nathália Heck, médica responsável clínica; e Júlio Vívian, médico clínico, para participarem da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o serviço ofertado pelo SAD no município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 1050 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Retirada do Requerimento nº 1000/2025 e transferência, para a sessão ordinária do dia 30 de julho de 2025, do convite à Senhora Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, a fim de compartilhar informações sobre a iniciativa que reúne entidades do terceiro setor no antigo prédio da Justiça do Trabalho, suas ações de recuperação do espaço e os desafios enfrentados para a concretização do Centro de Atendimento do Terceiro Setor (CATS).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
31 - Requerimento nº 1054 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre as medidas adotadas sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 1032 de 2025
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Professora Luciana Martins
Voto de Congratulações ao Senhor André Luis da Silva pela sua nomeação como titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), oficializada pelo Prefeito Gustavo Finck no dia 22 de julho de 2025.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2568 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recolhimento de resíduos na Rua Iguatu, nº 69, aos fundos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Luiza Teixeira Lauffer, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2578 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, no passeio público na Rua dos Eucaliptos, entre os nºs 382 e 696, no Bairro Ideal.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2585 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem em ruas do Loteamento Coopserv, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2586 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Construção de passeio público na Rua Guia Lopes, entre os nºs 1730 e 1578, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2587 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Construção de passeio público na Rua dos Eucaliptos, no trecho entre os nºs 382 e 696, no Bairro Ideal.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2590 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Minuano, em frente ao nº 788, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2591 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2592 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Conserto de tampa de boca de lobo solta na Rua Minuano, em frente ao nº 788, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2614 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Joaquim Oliveira, nas proximidades do nº 735, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2567 de 2025
Autor: Daia Hanich
Limpeza e instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Santo André, nº 1870, em frente à Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2571 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Reiteração do Pedido de Providências nº 2138/2025, que solicita conserto, limpeza e desentupimento, com urgência, dos canos de esgoto e bueiro em toda a extensão da Rua João Corrêa, nº 307, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2570 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para alteração do horário de atendimento das Unidades de Saúde do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2579 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua João Ramão Bueno, em frente ao número 1080, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2580 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, em frente ao número 631, no Bairro Canudos.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2581 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para alteração no limite de velocidade de trânsito na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2113, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2582 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de guard rail na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 782, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2583 de 2025
Autor: Eliton Avila
Pintura de sinalização de trânsito na Rua dos Garis, esquina com a Rua da Conquista, em frente ao nº 240, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2584 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº 78, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2600 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4188, no Bairro Guarani.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2601 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, especificamente em frente ao número 335, no Bairro São José.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2589 de 2025
Autor: Enio Brizola
Sugestão ao Executivo para disponibilização do serviço presencial para emissão de Guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2607 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, em frente ao número 102, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2608 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpada queimada na Rua Bruno Dienstmann, em frente aos nºs 24, 35 e 95, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2609 de 2025
Autor: Enio Brizola
Poda corretiva de árvore na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 184, no Bairro Guarani.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2612 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Ingo Lampert, em frente ao número 292, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2613 de 2025
Autor: Enio Brizola
Patrolamento em toda a extensão da Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2611 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade urgente para alteração de sinalização na Rua Bento Gonçalves, em frente à Igreja da Comunidade Evangélica Luterana Ascensão, para permitir o embarque e desembarque em horários específicos.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2618 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para o reconhecimento das "Noites Gaúchas", promovidas pela Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial de Novo Hamburgo, a ser conduzido pela Secretaria de Cultura por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2593 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2594 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São Benedito, em frente ao número 70, no Bairro Guarani.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2595 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua João Pessoa, em frente ao número 474, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2596 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de lixos e entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6417, no Bairro Centro.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2597 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Roca Sales, em frente ao número 820, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 2623 de 2025
Autor: Ico Heming
Sugestão ao Executivo para a implantação de faixa de segurança e sinaleira com botão de acionamento para travessia de pedestres em frente à EMEB Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 2566 de 2025
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade técnica para melhorias no trânsito na Rua Albino Momberger, esquina com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 2569 de 2025
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para a diminuição da carga horária dos Profissionais Assistentes Sociais, de 40 para 30 horas semanais, sendo sem ônus ao funcionário, baseado na Lei Federal nº 8.662/1993, no seu art. 5º-A.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 2573 de 2025
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para pintura de faixa amarela no meio-fio e colocação de placa indicando que “o estacionamento é permitido por no máximo uma hora” na Rua Rio São Francisco, em frente ao número 253, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 2602 de 2025
Autor: Ito Luciano
Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Léo João Campani, nº 02, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 2619 de 2025
Autor: Ito Luciano
Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao conserto do terreno na Rua Dublin, nº 93, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 2620 de 2025
Autor: Ito Luciano
Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, no passeio público na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 93, no Bairro Canudos.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 2621 de 2025
Autor: Ito Luciano
Estudo de viabilidade para a criação e implementação de um Centro-Dia para pessoas idosas, no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 2622 de 2025
Autor: Ito Luciano
Revitalização, corte de grama e limpeza no passeio público da Rua João Edmundo Streb, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 2603 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, em frente ao nº 699, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 2604 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 500, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2615 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização, corte de grama e limpeza da praça na Rua Maranhão, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2616 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 2617 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1675, no Bairro Canudos.
Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 2575 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Manágua, em frente ao nº 6350, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 2576 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza de bocas de lobo com hidrojateamento em toda a extensão da Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.
Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 2577 de 2025
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para instalação de um semáforo de pedestres ou quebra-molas na Rua Heller, nº 191, no Bairro Centro.
Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 2572 de 2025
Autor: Nor Boeno
Estudo de viabilidade para disponibilização, de forma permanente e contínua, de profissionais urologistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 2598 de 2025
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio localizados ao longo da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 2599 de 2025
Autor: Nor Boeno
Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio localizados ao longo da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 2574 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Roçada e limpeza da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.
Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 2588 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Desentupimento da canalização na via pública da esquina da Rua Paquetá com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 2605 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Troca de placa de parada de ônibus na Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
89 - Indicação/Pedido de Providências nº 2606 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Colocação de tampa na boca de lobo na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 1065, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Eliton Avila

3 - Enio Brizola

4 - Felipe Kuhn Braun

5 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:40; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Altera os dispositivos que menciona na Lei Complementar Municipal nº 2946, de 8 de julho de 2016, que institui o Código de edificações e revoga a Lei Complementar n° 608, de 5 de novembro de 2001, e a Lei Complementar 803, de 2 de dezembro de 2002.
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Altera a Lei Municipal nº 2.573, de 03 de julho de 2013, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de segurança nas agências e nos postos de serviços das instituições financeiras no município.


Obs.: [Retorno do 2º Pedido de Vista]
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 71 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de servidores para atender necessidade emergencial de excepcional interesse público na Rede Municipal de Ensino de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 43 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a vedação da divulgação da lotação ou do setor de trabalho das servidoras que estejam sob o alcance de medidas protetivas nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo. Dispõe sobre a alocação e realocação das servidoras municipais que estejam sob alcance de medidas protetivas, bem como a vedação da divulgação da sua lotação ou do seu setor de trabalho nos Portais da Transparência dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Emenda nº 13 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Daia Hanich
Altera os dispositivos que menciona do Projeto de Lei Nº 43/2025.
Aprovado(a) em 1ª votação
6 - Moção nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Manifestação de apelo ao Executivo Municipal para que seja realizado estudo de viabilidade para realização de Regularização Fundiária no município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Não
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 13/2025
    2 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 13/2025
    3 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 40/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 40/2025
    5 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 40/2025
    6 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 40/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 40/2025
    8 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 71/2025
    9 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 43/2025
    10 - Daia Hanich
    Discussão - Emenda nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 43/2025
    11 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Emenda nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 43/2025
    12 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Emenda nº 13/2025 ao Projeto de Lei nº 43/2025
    13 - Eliton Avila
    Discussão - Moção nº 38/2025
    14 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Moção nº 38/2025
    15 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 38/2025
    16 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 38/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    2 - Professora Luciana Martins / PT

    3 - Deza Guerreiro / PP

    4 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária.

    5 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS
    Utilizou também o espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    – Em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta – de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como a votação dos requerimentos em bloco, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Giovani Caju propôs um minuto de silêncio em memória ao professor Renato Moreira, falecido neste mês, o que foi aprovado e realizado.

    – Conforme o Requerimento nº 847/2025 [Convite à Senhora Leny Camargo Fisch, presidente do Conselho Municipal dos Direitos e Cidadania da Pessoa Idosa de Novo Hamburgo – CMDPI/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 28 de julho, a fim de compartilhar informações sobre a atuação do conselho, suas principais demandas e ações em defesa da pessoa idosa em nosso município.], de autoria da vereadora Professora Luciana Martins, a parlamentar ocupou o espaço da tribuna para enaltecer o trabalho voluntário realizado por homens e mulheres que dedicam parte de seu tempo ao acompanhamento das políticas públicas destinadas à pessoa idosa. Em seguida, o espaço da tribuna foi concedido à Senhora Leny, que destacou, em seu pronunciamento, a importância de apresentar a atuação do colegiado aos vereadores e à comunidade, solicitando a ampliação do quadro de servidores na Casa dos Conselhos, a fim de fortalecer as ações do colegiado. Reiterou a necessidade da criação de um Centro-Dia, destinado ao cuidado e à socialização de idosos, ressaltando também a responsabilidade das famílias no acompanhamento contínuo de seus entes. Enfatizou os direitos da pessoa idosa e a relevância de sua divulgação, mencionando ainda o papel fundamental da Defensoria Pública na garantia de acesso a instituições para idosos em situação de vulnerabilidade. Também fizeram uso da palavra os vereadores Ito Luciano, Deza Guerreiro, Daia Hanich, Ricardo Ritter – Ica, Eliton Ávila e Cristiano Coller. Para finalizar, foi realizado um registro fotográfico com a convidada.

    – Na sequência, o presidente Cristiano Coller solicitou uma reunião de vinte minutos com os vereadores no Plenarinho. Em razão disso, a sessão foi suspensa antes da votação da ordem do dia.

    – Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e, durante a votação da ordem do dia, em requerimento verbal, o vereador Enio Brizola solicitou que o espaço da tribuna fosse concedido, antes da votação do Projeto de Lei nº 40/2025, ao Senhor Bruno Louzada, representante do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, a vereadora Deza Guerreiro solicitou que, após a leitura do expediente, o espaço da tribuna fosse concedido ao Senhor Pedrinho de Oliveira, presidente e fundador da Sociedade Novos Talentos, o que foi aprovado.

    – O representante do Sindicato dos Bancários e Financiários de Novo Hamburgo e Região, Senhor Bruno Louzada, fez uso da Tribuna para relatar as tratativas com o Executivo Municipal. Segundo ele, houve duas reuniões com o prefeito, sendo que, na segunda, foi apresentada uma proposta de emenda que contemplava os interesses tanto dos trabalhadores quanto da administração. No entanto, Bruno afirmou que a alteração posteriormente encaminhada ao Legislativo acabou por piorar o texto original do projeto.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se diretamente ao espaço da tribuna popular.

    – Encerrada a leitura do expediente, foi concedido o uso da tribuna ao Senhor Pedrinho de Oliveira, que, em seu pronunciamento, comunicou a destinação de uma emenda parlamentar no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) à Sociedade Novos Talentos, do Bairro Canudos. Segundo ele, o recurso foi destinado pelo deputado federal Giovani Cherini ainda no início do ano passado, e sua transferência será mediada pela Prefeitura. Pedrinho solicitou celeridade por parte do Executivo, a fim de evitar a perda da verba, que, conforme destacou, será fundamental para o custeio de projetos sociais, culturais e esportivos desenvolvidos pela associação.




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