Matérias do Expediente (49ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Manifestação de Reconhecimento à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Desburocratização pelo lançamento do Painel de Monitoramento das Metas e dos Indicadores da Gestão Pública Municipal.

Manifestação de Repúdio e profundo descontentamento com a atitude do presidente da Câmara de Vereadores de Rodeio Bonito/RS, que, de maneira autoritária e antidemocrática, cassou a palavra da vereadora Caroline Gabi, durante sessão plenária.

Realização de Audiência Pública no dia 16 de outubro de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, com o tema “Enfrentamento ao Feminicídio no RS”.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 20 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos do Dudu News.

Informações à Secretaria de Saúde.

Informações do Executivo sobre o Programa “Amigos do Bebê” de atenção integral à gestante e à primeira infância no Município de Novo Hamburgo.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos da Clínica Estética Cássia Trott.

Informações do Executivo sobre o cumprimento da Lei nº 3.249/2020, que Institui o Programa "Mais Segurança nas Escolas", a ser implementado por meio da instalação de câmeras de vigilância nas Escolas Públicas Municipais.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 03 de setembro de 2025 em homenagem aos 45 anos da Rádio União FM.

Voto de Congratulações à Senhora Andrea Zimmer, ao Senhor Jakson Alexandre Weiermuller, e à aluna Manuela Weiermuller por representarem a EMEB Prof. Adolfina J.M. Diefenthäler na ação comemorativa do Instituto Vini Jr., intitulada como “Vini Day”.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 08 de setembro de 2025 em homenagem aos 40 anos do E. C. Vostok.

Voto de Congratulações à Los Hermanos pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações à Barbearia e Distribuidora Muller pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações ao Andri Bazar pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações à Carvalho e Branco Materiais de Construção pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações à Ferragem Kielling pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações à Kitut's Café & Padaria pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações ao Villa Regina Super e Atacado pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações à Sandra Modas pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações à Pet e Pecuária Bichos e Caprichos pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações ao Toldos do Vale pela doação e parceria na implementação de um toldo na USF Kephas.

Voto de Congratulações ao ecologista e agrônomo Arno Kayser pelo lançamento de sua mais recente obra literária, que aborda com profundidade os desafios ambientais enfrentados por nossa sociedade.

Voto de Congratulações ao Rotary Club 25 de Julho pela posse de seu novo presidente, Senhor Afonso José Nunes Pinto Jr.

Voto de Congratulações ao Banco de Alimentos da Região do Calçado (BARC), que celebra 15 anos de atuação no município, promovendo o combate à fome e à insegurança alimentar.

Voto de Congratulações ao Santuário do Sagrado Coração de Jesus, pelos seus 55 anos de fundação, celebrados em 2025.

Voto de Congratulações à Secretaria de Cultura do município pela realização da exposição comemorativa aos 201 anos da Imigração Alemã no Brasil, instalada no 2º andar do Centro Administrativo Leopoldo Petry.

Realização de Sessão Solene no dia 28 de agosto de 2025, às 19 horas, para homenagear os 145 anos da Paróquia Nossa Senhora da Piedade.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Jeni Da Mai.

Convite aos profissionais Danielle Diel, enfermeira coordenadora e responsável técnica pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); Nathália Heck, médica responsável clínica; e Júlio Vívian, médico clínico, para participarem da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o serviço ofertado pelo SAD no município.

Retirada do Requerimento nº 1000/2025 e transferência, para a sessão ordinária do dia 30 de julho de 2025, do convite à Senhora Elisa Saul, presidente da SOS do Bem NH, a fim de compartilhar informações sobre a iniciativa que reúne entidades do terceiro setor no antigo prédio da Justiça do Trabalho, suas ações de recuperação do espaço e os desafios enfrentados para a concretização do Centro de Atendimento do Terceiro Setor (CATS).

Informações ao Executivo Municipal sobre as medidas adotadas sobre a presença de Doulas nas maternidades, casas de parto e estabelecimentos hospitalares e congêneres, das redes pública e privada, período pré-natal, trabalho de parto, parto e pós-parto imediato no município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações ao Senhor André Luis da Silva pela sua nomeação como titular da Secretaria Municipal de Educação (SMED), oficializada pelo Prefeito Gustavo Finck no dia 22 de julho de 2025.

Recolhimento de resíduos na Rua Iguatu, nº 69, aos fundos da Escola Estadual de Ensino Fundamental Professora Luiza Teixeira Lauffer, no Bairro Liberdade.

Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, no passeio público na Rua dos Eucaliptos, entre os nºs 382 e 696, no Bairro Ideal.

Patrolamento e britagem em ruas do Loteamento Coopserv, no Bairro Lomba Grande.

Construção de passeio público na Rua Guia Lopes, entre os nºs 1730 e 1578, no Bairro Rondônia.

Construção de passeio público na Rua dos Eucaliptos, no trecho entre os nºs 382 e 696, no Bairro Ideal.

Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua Minuano, em frente ao nº 788, no Bairro Liberdade.

Recapeamento asfáltico, com urgência, em toda a extensão da Rua São Leopoldo, no Bairro Liberdade.

Conserto de tampa de boca de lobo solta na Rua Minuano, em frente ao nº 788, no Bairro Liberdade.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade, quebra-molas, na Rua Joaquim Oliveira, nas proximidades do nº 735, no Bairro Canudos.

Limpeza e instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Santo André, nº 1870, em frente à Rua Curitibanos, no Bairro Canudos.

Reiteração do Pedido de Providências nº 2138/2025, que solicita conserto, limpeza e desentupimento, com urgência, dos canos de esgoto e bueiro em toda a extensão da Rua João Corrêa, nº 307, na Vila Kroeff, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para alteração do horário de atendimento das Unidades de Saúde do Município de Novo Hamburgo.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua João Ramão Bueno, em frente ao número 1080, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Campo Bom, em frente ao número 631, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para alteração no limite de velocidade de trânsito na Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao nº 2113, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de guard rail na Rua Arthur Momberger, próximo ao nº 782, no Bairro Vila Diehl.

Pintura de sinalização de trânsito na Rua dos Garis, esquina com a Rua da Conquista, em frente ao nº 240, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Orestes Barbosa, em frente ao nº 78, no Bairro Liberdade.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 4188, no Bairro Guarani.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Pastor Gustav Nordlund, especificamente em frente ao número 335, no Bairro São José.

Sugestão ao Executivo para disponibilização do serviço presencial para emissão de Guia do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Operação tapa-buracos na Rua Santo Augusto, em frente ao número 102, no Bairro Boa Saúde.

Troca de lâmpada queimada na Rua Bruno Dienstmann, em frente aos nºs 24, 35 e 95, no Bairro Boa Saúde.

Poda corretiva de árvore na Rua Primeiro de Maio, em frente ao nº 184, no Bairro Guarani.

Recolhimento de resíduos na Rua Ingo Lampert, em frente ao número 292, no Bairro Canudos.

Patrolamento em toda a extensão da Estrada do Taimbé, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade urgente para alteração de sinalização na Rua Bento Gonçalves, em frente à Igreja da Comunidade Evangélica Luterana Ascensão, para permitir o embarque e desembarque em horários específicos.

Estudo de viabilidade para o reconhecimento das "Noites Gaúchas", promovidas pela Sociedade Gaúcha de Lomba Grande, como Patrimônio Cultural Imaterial de Novo Hamburgo, a ser conduzido pela Secretaria de Cultura por meio da Diretoria de Patrimônio Histórico e Cultural.

Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Frederico Groehs Neto, no Bairro Vila Nova.

Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua São Benedito, em frente ao número 70, no Bairro Guarani.

Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua João Pessoa, em frente ao número 474, no Bairro Pátria Nova.

Recolhimento de lixos e entulhos na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao número 6417, no Bairro Centro.

Recolhimento de galhos, lixos e entulhos na Rua Roca Sales, em frente ao número 820, no Bairro Rondônia.

Sugestão ao Executivo para a implantação de faixa de segurança e sinaleira com botão de acionamento para travessia de pedestres em frente à EMEB Senador Salgado Filho, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade técnica para melhorias no trânsito na Rua Albino Momberger, esquina com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a diminuição da carga horária dos Profissionais Assistentes Sociais, de 40 para 30 horas semanais, sendo sem ônus ao funcionário, baseado na Lei Federal nº 8.662/1993, no seu art. 5º-A.

Estudo de viabilidade para pintura de faixa amarela no meio-fio e colocação de placa indicando que “o estacionamento é permitido por no máximo uma hora” na Rua Rio São Francisco, em frente ao número 253, no Bairro Liberdade.

Instalação de lixeira do tipo contêiner na Rua Léo João Campani, nº 02, no Bairro Liberdade.

Intimação ao proprietário para que proceda à limpeza e ao conserto do terreno na Rua Dublin, nº 93, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de resíduos, com urgência, no passeio público na Rua Bartolomeu de Gusmão, ao lado do nº 93, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a criação e implementação de um Centro-Dia para pessoas idosas, no Município de Novo Hamburgo.

Revitalização, corte de grama e limpeza no passeio público da Rua João Edmundo Streb, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, em frente ao nº 699, no Bairro Rondônia.

Limpeza e hidrojateamento da tubulação de esgoto na Rua Frederico Westphalen, em frente ao nº 500, no Bairro São Jorge.

Revitalização, corte de grama e limpeza da praça na Rua Maranhão, esquina com a Rua General Cândido Mariano da Silva Rondon, no Bairro Rondônia.

Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Rio Grande do Sul, esquina com a Rua Odon Cavalcanti, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Campo Bom, em frente ao nº 1675, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Manágua, em frente ao nº 6350, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza de bocas de lobo com hidrojateamento em toda a extensão da Rua Oswaldo Arthur Hartz, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para instalação de um semáforo de pedestres ou quebra-molas na Rua Heller, nº 191, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para disponibilização, de forma permanente e contínua, de profissionais urologistas nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) do Município de Novo Hamburgo.

Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio localizados ao longo da Rua Arthur Momberger, no Bairro Vila Diehl.

Revitalização da pintura das faixas de segurança, quebra-molas e meio-fio localizados ao longo da Rua Engenheiro Jorge Schury, no Bairro Vila Diehl.

Roçada e limpeza da Praça Lydia Goetz, na Rua Ivo Johann, no Bairro Canudos.

Desentupimento da canalização na via pública da esquina da Rua Paquetá com a Rua Rio de Janeiro, no Bairro Ouro Branco.

Troca de placa de parada de ônibus na Rua Leopoldo Wasun, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de tampa na boca de lobo na Rua Leopoldo Wasun, em frente ao nº 1065, no Bairro Santo Afonso.