Matérias do Expediente (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 87 de 2025
Votação:
Autor: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
| 2 |
Insere o inciso IX ao caput do art. 2º da Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Moção de Repúdio ao governador Eduardo Leite pela exclusão de Novo Hamburgo do pacote de investimentos anunciados para a área da saúde. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Requerimento nº 1141 de 2025
Votação: Simbólica
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Turno: -
Texto original
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Realização de Audiência Pública no dia 26 de agosto de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019. - |
Matéria retirada pelo autor |
| 5 |
Realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2025, às 19 horas, para homenagear os 75 anos da EMEB Samuel Dietschi. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 6 |
Informações sobre a ciclovia Waldomiro Julio Raimundo. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 7 |
Voto de Congratulações à Tecnoval Comercial Ltda. pela comemoração dos seus 40 anos de atividades. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 8 |
Voto de Congratulações à aluna Ana Laura Brenner pela conquista da medalha de prata na 4ª Edição da Olimpíada Brasileira de Biologia Sintética (OBBS). - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 9 |
Informações ao Poder Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 10 |
Informações ao Poder Executivo sobre câmeras de monitoramento nas escolas. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 11 |
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH). - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 12 |
Voto de Congratulações à Clínica Estética Trott pelos seus 10 anos de atuação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 13 |
Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula pela realização da 14ª edição da Festa do Bem, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com o objetivo de arrecadar recursos para a instituição. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 14 |
Voto de Congratulações à Imobiliária Hamburguesa pelos seus 35 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 15 |
Voto de Congratulações à Dicon Contabilidade pelos seus 50 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 16 |
Voto de Congratulações ao Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser pelos 40 anos de tombamento como patrimônio histórico e artístico nacional, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 17 |
Voto de Congratulações ao Centro Cultural Morgenstern, de Colinas/RS, pela realização do 32º Blumentanzfest. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 18 |
Voto de Congratulações ao Mach Bazar pela sua inauguração. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 19 |
Voto de Congratulações à Floricultura Marcelo Jardins pelos seus 13 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 20 |
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela pré-estreia da Invernada Mirim, que ocorrerá em 23 de agosto. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 21 |
Convite ao Senhor Renan Batista Gobbi, Gerente de Patrimônio e Infraestrutura da Fundação de Saúde Pública (FSNH), para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de falar sobre as dificuldades e desafios encontrados nesse primeiro semestre no Patrimônio da Fundação de Saúde Pública. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 22 |
Voto de Congratulações à Faculdade IENH pela comemoração dos seus 18 anos de atividades. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 23 |
Voto de Congratulações ao Xis da Voni pela passagem de seus 18 anos de fundação. - |
Aprovado(a) em votação única Votação em Bloco |
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| 24 |
Requerimento nº 1140 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Informações ao Executivo Municipal sobre o fechamento temporário da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo e as medidas de controle adotadas para conter a bactéria Acinetobacter baumannii. - |
Aprovado(a) em votação única |
| 25 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2025
Votação:
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração no passeio público da Rua Aracaju, em frente ao nº 365, no Bairro Boa Vista. - |
Matéria lida |
| 26 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2025
Votação:
Autor: Cristiano Coller
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande. - |
Matéria lida |
| 27 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2025
Votação:
Autor: Deza Guerreiro
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a criação de Censo Pet em Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
| 28 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2025
Votação:
Autor: Deza Guerreiro
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para o atendimento com equoterapia na rede pública municipal, especialmente para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas. - |
Matéria lida |
| 29 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao número 990, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 30 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a RS-239, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
| 31 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Pastor Gustav Nordlund, na saída para a RS-239, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
| 32 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Recomposição asfáltica na Rua Edwino Petry, em frente ao número 340, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
| 33 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização vertical com informe de “Rua Sem Saída”, na Rua Edwino Petry, em frente ao número 340, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
| 34 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Colocação de coletor de resíduos na Rua Luiz Gonzaga da Gama, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 35 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 321, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Vale Verde, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
| 37 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Cinco, na Vila Marisol, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 38 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2025
Votação:
Autor: Eliton Avila
Turno: -
Texto original
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Poda de árvore na Rua Arthur Momberger, número 435, no Bairro Vila Diehl. - |
Matéria lida |
| 39 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 220, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
| 40 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Hidrojateamento e limpeza da canalização na Rua Santo Augusto, em frente ao número 185, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
| 41 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua do Bosque, em frente ao nº 680, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
| 42 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua Capitão Montanha, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
| 43 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2025
Votação:
Autor: Enio Brizola
Turno: -
Texto original
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Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial. - |
Matéria lida |
| 44 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Avenida Buenos Aires, em frente aos números 150 e 220, no Bairro Santo Afonso. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao número 1046, no Bairro Vila Rosa. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 2620, no Bairro Rio Branco. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Notificação ao proprietário do imóvel para que realize o recolhimento de entulhos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1591, no Bairro Guarani. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Conserto do asfalto na Avenida Presidente Lucena, em frente ao número 5650, no Bairro Primavera. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2025
Votação:
Autor: Giovani Caju
Turno: -
Texto original
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Estudo de viabilidade para a implantação do Programa Municipal “Patrulha Escola Segura” no Município de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |
| 50 |
Recolhimento de galhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 627, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2025
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 52 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2025
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Conserto de tampa de boca de lobo da Rua João Edmundo Streb, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 53 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2025
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de entulhos, lixo e restos de móveis na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 172, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
| 54 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2025
Votação:
Autor: Ito Luciano
Turno: -
Texto original
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Remoção de árvore na Rua Laerte de Brito, em frente ao número 74, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 55 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Conserto de infiltração na Rua Largo dos Bandeirantes, em frente ao nº 33, no Bairro Canudos. - |
Matéria lida |
| 56 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1304, no Bairro Rondônia. - |
Matéria lida |
| 57 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2025
Votação:
Autor: Joelson de Araújo
Turno: -
Texto original
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Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Sete, em frente ao nº 59, no Bairro Alpes do Vale. - |
Matéria lida |
| 58 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de entulhos, lixo e restos de móveis na Rua Plutão, ao lado da Associação dos Moradores, no Bairro Boa Saúde. - |
Matéria lida |
| 59 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2025
Votação:
Autor: Juliano Souto
Turno: -
Texto original
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Conserto do passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1839, no Bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 60 |
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre os números 1428 e 1462, no Bairro São José. - |
Matéria lida |
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| 61 |
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 62 |
Conserto de infiltração no passeio da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 90, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 63 |
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua João Amando Schilling, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge. - |
Matéria lida |
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| 64 |
Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2025
Votação:
Autor: Professora Luciana Martins
Turno: -
Texto original
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Sugestão ao Executivo para implementação de adoção de um GT (Grupo de Trabalho) intersetorial para prevenção e enfrentamento da violência nos espaços escolares de Novo Hamburgo. - |
Matéria lida |