Resumo (54ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 13/08/2025 - 14:16
Encerramento: 13/08/2025 - 18:04



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:15; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-A/3785, em resposta ao Requerimento nº 976/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/3786, em resposta ao Requerimento nº 1009/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/3787, em resposta à Indicação nº 2417/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/3792, em resposta à Indicação nº 2566/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.
Ofício nº 10-A/3815, em resposta ao Projeto de Sugestão nº 3/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 87 de 2025
Autores: Daia Hanich, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Cria o Programa Municipal de Combate à Violência nas Escolas no âmbito da rede municipal de ensino de Novo Hamburgo.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 86 de 2025
Autor: Daia Hanich
Insere o inciso IX ao caput do art. 2º da Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015.
Matéria lida
3 - Moção nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Professora Luciana Martins
Moção de Repúdio ao governador Eduardo Leite pela exclusão de Novo Hamburgo do pacote de investimentos anunciados para a área da saúde.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1141 de 2025
Autor: Mesa da Câmara Municipal
Realização de Audiência Pública no dia 26 de agosto de 2025, com início às 19h e término às 21h, no Plenário desta Casa Legislativa, com transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais desta Câmara Municipal, para discutir o PELOM 02/2024, que acrescenta, altera e revoga dispositivos da Lei Orgânica do Município de Novo Hamburgo em atendimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Matéria retirada pelo autor
5 - Requerimento nº 1142 de 2025
Autor: Bancada do PSDB
Realização de Sessão Solene no dia 11 de novembro de 2025, às 19 horas, para homenagear os 75 anos da EMEB Samuel Dietschi.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1126 de 2025
Autor: Daia Hanich
Informações sobre a ciclovia Waldomiro Julio Raimundo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 1129 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à Tecnoval Comercial Ltda. pela comemoração dos seus 40 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1130 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à aluna Ana Laura Brenner pela conquista da medalha de prata na 4ª Edição da Olimpíada Brasileira de Biologia Sintética (OBBS).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1137 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações ao Poder Executivo sobre o efetivo da Guarda Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1138 de 2025
Autor: Eliton Avila
Informações ao Poder Executivo sobre câmeras de monitoramento nas escolas.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1125 de 2025
Autor: Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação (SDSH).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1122 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Clínica Estética Trott pelos seus 10 anos de atuação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1131 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula pela realização da 14ª edição da Festa do Bem, que ocorrerá no dia 30 de agosto de 2025, com o objetivo de arrecadar recursos para a instituição.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1132 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Imobiliária Hamburguesa pelos seus 35 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1133 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Dicon Contabilidade pelos seus 50 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1134 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Museu Comunitário Casa Schmitt-Presser pelos 40 anos de tombamento como patrimônio histórico e artístico nacional, reconhecido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1136 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao Centro Cultural Morgenstern, de Colinas/RS, pela realização do 32º Blumentanzfest.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1123 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações ao Mach Bazar pela sua inauguração.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1124 de 2025
Autor: Giovani Caju
Voto de Congratulações à Floricultura Marcelo Jardins pelos seus 13 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1128 de 2025
Autor: Ico Heming
Voto de Congratulações ao CTG Essência da Tradição pela pré-estreia da Invernada Mirim, que ocorrerá em 23 de agosto.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1139 de 2025
Autor: Ico Heming
Convite ao Senhor Renan Batista Gobbi, Gerente de Patrimônio e Infraestrutura da Fundação de Saúde Pública (FSNH), para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de falar sobre as dificuldades e desafios encontrados nesse primeiro semestre no Patrimônio da Fundação de Saúde Pública.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1127 de 2025
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Faculdade IENH pela comemoração dos seus 18 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1135 de 2025
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Xis da Voni pela passagem de seus 18 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1140 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Informações ao Executivo Municipal sobre o fechamento temporário da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Novo Hamburgo e as medidas de controle adotadas para conter a bactéria Acinetobacter baumannii.
Aprovado(a) em votação única
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2835 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Aracaju, em frente ao nº 365, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 2836 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Patrolamento e britagem, com urgência, na extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 2805 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para a criação de Censo Pet em Novo Hamburgo.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 2807 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para o atendimento com equoterapia na rede pública municipal, especialmente para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras necessidades específicas.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 2798 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em frente ao número 990, no Bairro Canudos.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 2799 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Engenheiro Jorge Schury, esquina com a RS-239, no Bairro São José.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 2800 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implantação de guard rail na Rua Pastor Gustav Nordlund, na saída para a RS-239, no Bairro São José.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 2801 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Edwino Petry, em frente ao número 340, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 2802 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para implantação de placa de sinalização vertical com informe de “Rua Sem Saída”, na Rua Edwino Petry, em frente ao número 340, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 2808 de 2025
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Luiz Gonzaga da Gama, em frente ao nº 237, no Bairro Canudos.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 2809 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 321, no Bairro Guarani.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 2821 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Vale Verde, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 2822 de 2025
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Cinco, na Vila Marisol, no Bairro Canudos.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 2837 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvore na Rua Arthur Momberger, número 435, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2810 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao número 220, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2811 de 2025
Autor: Enio Brizola
Hidrojateamento e limpeza da canalização na Rua Santo Augusto, em frente ao número 185, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2812 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua do Bosque, em frente ao nº 680, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2813 de 2025
Autor: Enio Brizola
Recomposição asfáltica junto ao meio-fio na Rua Capitão Montanha, esquina com a Rua Araújo Viana, no Bairro Guarani.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2814 de 2025
Autor: Enio Brizola
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Augusto Pestana, no Bairro Industrial.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2803 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca das lâmpadas dos postes de iluminação pública na Avenida Buenos Aires, em frente aos números 150 e 220, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2815 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pedro Álvares Cabral, em frente ao número 1046, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2816 de 2025
Autor: Giovani Caju
Troca da lâmpada do poste de iluminação pública na Avenida Nações Unidas, esquina com a Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao número 2620, no Bairro Rio Branco.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 2817 de 2025
Autor: Giovani Caju
Notificação ao proprietário do imóvel para que realize o recolhimento de entulhos na Rua Bento Gonçalves, em frente ao número 1591, no Bairro Guarani.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 2818 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto do asfalto na Avenida Presidente Lucena, em frente ao número 5650, no Bairro Primavera.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2819 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para a implantação do Programa Municipal “Patrulha Escola Segura” no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2804 de 2025
Autor: Ico Heming
Recolhimento de galhos na Rua Bruno Werner Storck, em frente ao número 627, no Bairro Canudos.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2820 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Alfredo Marotzki, esquina com a Rua Dublin, no Bairro Canudos.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2829 de 2025
Autor: Ito Luciano
Conserto de tampa de boca de lobo da Rua João Edmundo Streb, esquina com a Rua Bartolomeu de Gusmão, no Bairro Canudos.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 2830 de 2025
Autor: Ito Luciano
Recolhimento de entulhos, lixo e restos de móveis na Rua Frederico Westphalen, em frente ao número 172, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 2831 de 2025
Autor: Ito Luciano
Remoção de árvore na Rua Laerte de Brito, em frente ao número 74, no Bairro Canudos.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2832 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Largo dos Bandeirantes, em frente ao nº 33, no Bairro Canudos.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2833 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1304, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2834 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Sete, em frente ao nº 59, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2827 de 2025
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de entulhos, lixo e restos de móveis na Rua Plutão, ao lado da Associação dos Moradores, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2828 de 2025
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, nº 1839, no Bairro Centro.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2823 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos na Rua Engenheiro Jorge Schury, entre os números 1428 e 1462, no Bairro São José.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 2824 de 2025
Autor: Nor Boeno
Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Benedito Calixto, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2825 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração no passeio da Rua Vereador Carlos Emílio Kolling, nº 90, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2826 de 2025
Autor: Nor Boeno
Conserto de infiltração junto à boca de lobo na Rua João Amando Schilling, esquina com a Avenida Victor Hugo Kunz, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2806 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Sugestão ao Executivo para implementação de adoção de um GT (Grupo de Trabalho) intersetorial para prevenção e enfrentamento da violência nos espaços escolares de Novo Hamburgo.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1140 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Não Votou
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Não Votou
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Não Votou
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Não Votou



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton Avila

    2 - Professora Luciana Martins




    Verificações de Quórum da Ordem do Dia

    1 - Horário - 16:01; Presentes - 14
    Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 62 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Executivo
    Institui no âmbito do Município de Novo Hamburgo, o Programa Municipal de Combate à Esporotricose, e dá outras providências.
    Aprovado(a) em 2ª votação
    2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Eliton Avila
    Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Empresa Mulher Segura” no município de Novo Hamburgo.
    Aprovado(a) em 2ª votação
    3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa da Câmara Municipal
    Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Antonio Ricardo Dias Fagan, referente ao exercício de 2020.
    Aprovado(a) em 2ª votação
    4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa da Câmara Municipal
    Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2021.
    Rejeitado(a) em 2ª votação
    5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
    Turno: Segundo
    Autor: Mesa da Câmara Municipal
    Acolhe o Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, referente às Contas de Governo dos Administradores do Executivo Municipal de Novo Hamburgo, Fatima Cristina Caxinhas Daudt e Marcio Luders dos Santos, referente ao exercício de 2022.
    Rejeitado(a) em 2ª votação



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2025
  • Cristiano Coller - Não
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Não
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
  • Cristiano Coller - Não
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Não
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Não
  • Felipe Kuhn Braun - Não
  • Giovani Caju - Não
  • Ico Heming - Não
  • Ito Luciano - Não
  • Joelson de Araújo - Não
  • Juliano Souto - Não
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Deza Guerreiro
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 62/2025
    2 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 62/2025
    3 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Decreto Legislativo nº 4/2025
    5 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    6 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    7 - Joelson de Araújo
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    8 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    9 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025
    10 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 6/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    2 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    3 - Daia Hanich / MDB

    4 - Enio Brizola / PT

    5 - Giovani Caju / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – Em atenção ao Requerimento nº 717/2025 [Convite ao Presidente do Veteran Car Club Novo Hamburgo, Senhor Ivanir Hermes, para participar da sessão ordinária de 13 de agosto de 2025, a fim de falar sobre a Expoclassic], o autor da matéria, vereador Ricardo Ritter – Ica, ocupou a tribuna para introduzir o tema. O parlamentar falou sobre a importância da Expoclassic para Novo Hamburgo e lembrou que, em 2025, a entidade que receberá parte dos recursos da exposição é a AMO. O  Senhor Ivanir Hermes convidou todos para participarem da Expoclassic (exposição de carros antigos), que será realizada nos dias 22, 23 e 24 de agosto, nos Pavilhões da Fenac.  

    – Durante a sessão, ocorreu a diplomação dos Vereadores Mirins 2025. O Presidente Cristiano Coller convidou para a Tribuna de Honra: Senhor André Luis da Silva - Secretário Municipal de Educação; Senhora Débora do Carmo Vicente - chefe da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral Paulo Brossard de Souza Pinto; Senhor Jônatas Oliveira da Costa, servidor da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral Paulo Brossard de Souza Pinto; Senhora Cláudia Pelição Camargo Bahia, servidora da Seção de Programas Institucionais da Escola Judiciária Eleitoral Paulo Brossard de Souza Pinto; Senhora Adriana Coimbra, coordenadora adjunta, representando a Senhora Ileane Bravo – Titular da 2ª Coordenadoria Regional de Educação; Senhora Denise Quevedo Ribeiro Neumann - chefe de Cartório da 172ª Zona Eleitoral; Senhor Edson Luiz Marchi, servidor do Cartório da 172ª Zona Eleitoral; e a Senhora Luana Rebeca Beuren, servidora do Cartório da 172ª Zona Eleitoral. Na sequência, o Sr. Presidente convidou o Sr. Prefeito Municipal, Gustavo Finck, para fazer parte da Mesa. Inicialmente, foi exibido um vídeo (produzido pelo Setor de Imprensa do legislativo hamburguense) sobre o projeto, que tem por objetivo incentivar a participação do jovem na política, através da integração da Câmara Municipal de Novo Hamburgo com a comunidade escolar do município. Na sequência, a Senhora Débora do Carmo Vicente, chefe da Seção de Programas Institucionais do TRE-RS, falou do processo de eleição dos vereadores mirins e agradeceu o convite para participar da diplomação. O Senhor André Luis da Silva, secretário municipal de Educação, falou sobre a importância do projeto para a educação de Novo Hamburgo e manifestou seu contentamento com o engajamento dos estudantes e professores no projeto. Após, o presidente Cristiano Coller passou a condução dos trabalhos à vice-presidente Daia Hanich e fez uso da tribuna. O presidente nominou todas as escolas municipais, estaduais e particulares que participaram do processo. Destacou a importância do projeto, lembrando que 1.340 alunos votaram, sendo que 62 alunos concorreram à eleição e 21 foram eleitos vereadores mirins, e expressou o seu contentamento com o engajamento do legislativo e da comunidade escolar. Citou sua satisfação em ter o seu filho Samuel Messi Coller como vereador mirim e agradeceu a presença dos amigos e familiares dos vereadores mirins na sessão. Na sequência, o presidente retomou a condução dos trabalhos e passou a palavra ao prefeito municipal Gustavo Finck. O prefeito destacou que nesse ano, além das escolas municipais, também participaram do projeto as escolas estaduais e particulares. Parabenizou a Câmara e a Escola do Legislativo pelo Projeto Vereador Mirim, citando o envolvimento do legislativo, como também dos alunos e professores. Após a fala do prefeito, foi realizada a diplomação dos candidatos eleitos como vereadores mirins 2025. A entrega dos diplomas foi realizada pela Sra. Débora do Carmo Vicente, chefe da Seção de Programas Institucionais do TRE-RS; pelo Sr. Gustavo Finck, prefeito municipal; e pelo Sr. André Luis da Silva, secretário municipal de Educação. Receberam os diplomas: Alizêe Scherer Consul, da EMEB Machado de Assis; Antônia Roza da Silva, da Escola de Aplicação Feevale; Bianca Cardoso Corneli, da Escola de Aplicação Feevale; Bruno Oliveira da Fontoura, da Escola Estadual Osvaldo Aranha; Djonatan Kaue dos Santos, da EMEB Monteiro Lobato; Gabriely Rodrigues Imhoff, da Escola Estadual Ayrton Senna; Guilherme Lachnit Becker, da EMEB Presidente Nilo Peçanha; Isabella Costa Cesarino, da EMEB Presidente Nilo Peçanha; Isadora Cristiano Martins, da EMEB Monteiro Lobato; Josué do Nascimento Filho, da EMEB Presidente João Goulart; Laís Streit Roballo, da Escola Estadual Osvaldo Aranha; Lucas Rodrigues da Cunha, da EMEB Monteiro Lobato; Luiza Lindenmeyer Pereira, da EMEB Presidente João Goulart; Mayra Soares Correa, da Escola Estadual Ayrton Senna; Paloma Mendieta Schneider, da Escola de Aplicação Feevale; Pedro Henrique Scherer Consul, da EMEB Machado de Assis; Pietra Lima de Almeida, da EMEB Machado de Assis; Richard Gabriel F. da Silva, da Escola Estadual Ayrton Senna; Samuel Messi Brenner Coller, da EMEB Presidente Nilo Peçanha; Vinicius Maus dos Santos, da Escola Estadual Osvaldo Aranha; e Vitória Diniz Bandeira, da EMEB Presidente João Goulart. Após a entrega dos certificados, foi feito um registro fotográfico e o juramento legal dos vereadores mirins. Na sequência, o presidente Cristiano Coller e a diretora da Escola do Legislativo, Sra. Maria Carolina Seitenfus Hagen, entregaram um mimo às Sras. Débora do Carmo Vicente e Adriana Coimbra e ao Sr. André Luis da Silva. Após, os vereadores Enio Brizola, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter – Ica, Joelson de Araújo, Daia Hanich, Felipe Kuhn Braun, Deza Guerreiro, Juliano Souto e Éliton Ávila falaram sobre a importância do projeto Vereador Mirim e parabenizaram os vereadores mirins eleitos.

    – Em requerimento verbal, o vereador Éliton Ávila solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, o que foi aprovado.

    – O vereador Juliano Souto, em requerimento verbal, propôs a votação em bloco dos requerimentos. Em votação, foi aprovado.

    – Conforme proposto pelo Sr. Presidente, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia e passou-se diretamente à leitura do expediente.

    – O vereador Enio Brizola solicitou que o espaço da tribuna fosse disponibilizado por 5 minutos, após a leitura do expediente, ao Sr. Cledes Nelson da Silva, líder comunitário do Bairro Santo Afonso, o que foi aprovado. O Sr. Cledes falou sobre a falta de segurança nas escolas municipais e solicitou melhorias no cercamento das mesmas. Pediu, também, que a prefeitura disponibilize um guarda efetivo para cada escola municipal. 

     




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