Resumo (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 27/08/2025 - 14:20
Encerramento: 27/08/2025 - 17:40



Mesa Diretora
Presidente: Cristiano Coller / PP
Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB
1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB
2º Secretário(a): Joelson de Araújo / REPUBLICANOS



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:16; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:48; Presentes - 10
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
3 - Horário - 16:50; Presentes - 12
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 4030-GP, em resposta à Indicação nº 2359/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 4051-GP, em resposta à Indicação nº 2355/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-P/4076, em resposta ao Requerimento nº 1010/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/4084, em resposta ao Requerimento nº 1035/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich. 
Ofício nº 10-A/4086, em resposta ao Requerimento nº 1048/2025, de autoria dos vereadores Cristiano Coller, Ico Heming, Joelson de Araújo e Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/4092, em resposta ao Requerimento nº 1054/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/4095, em resposta ao Requerimento nº 1056/2025, de autoria dos vereadores Daia Hanich, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/4099, em resposta ao Requerimento nº 1059/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins. 
Ofício nº 10-A/4125, em resposta ao Requerimento nº 1138/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila. 
Ofício nº 10-A/4127, em resposta ao Requerimento nº 1078/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo. 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 102 de 2025
Autor: Executivo
Institui a Feira do Produtor, define diretrizes para seu funcionamento e comercialização, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 103 de 2025
Autor: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Moção nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Felipe Kuhn Braun
Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo pelo planejamento de adaptação de mais de 50% das escolas para garantir acessibilidade física aos estudantes com deficiência até o final do próximo ano.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 1226 de 2025
Autor: CODIR - Com. de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor
Convite à Senhora Dra. Cláudia Perrone, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de apresentar o trabalho desenvolvido pela Comissão.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
5 - Requerimento nº 1218 de 2025
Autor: COSEG - Comissão de Segurança Pública
Informações ao Poder Executivo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1210 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Tavares.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 1223 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Conquista Tchê - 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos, de 11 a 13 de setembro, na Cidade de Caxias do Sul.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1209 de 2025
Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller
Informações ao Executivo sobre a situação das capelas mortuárias de propriedade do município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1211 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à EMEB Professora Helena Canho Sampaio, pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1213 de 2025
Autor: Daia Hanich
Voto de Congratulações à RAIZ – Nutrição & Bem-Estar pela comemoração dos seus 7 anos de atividades.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1214 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Reneu Gottlieb Reis.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 1216 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Voto de Congratulações pela criação e implementação do Programa “Dog Walkers Voluntários” e Ações do DBEA em prol dos animais do CEMPRA.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1221 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Fat Bull.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1212 de 2025
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1220 de 2025
Autor: Eliton Avila
Concessão do Prêmio Primavera ao Senhor Luiz Valmir da Silva Barros.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1227 de 2025
Autor: Eliton Avila
Convite ao Senhor Robson Almeida, professor e orientador do Projeto “Menos lixo, mais consciência: telas nos bueiros, atitudes que mudam uma comunidade”, da EMEB Pres. Getúlio Vargas, para participar da Sessão Ordinária do dia 8 de outubro de 2025, para apresentação do trabalho desenvolvido na comunidade.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1208 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações aos organizadores do projeto Tour pelas Antigas Linhas e Picadas e ao Centro Histórico de Hamburgo Velho, pela retomada desta importante iniciativa cultural e turística.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1217 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Senhora Sandra Regina Carvalho Soares, pela sua significativa participação na obra literária “Por todas nós: mulheres da Segurança Pública Municipal”, que reúne relatos de guardas municipais de diferentes estados do país.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1219 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações ao documentário Migranti, produzido em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul produzido pelo Grupo Sinos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1215 de 2025
Autor: Ito Luciano
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Ito Luciano no dia 25 de agosto, conforme atestado médico.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 1222 de 2025
Autor: Nor Boeno
Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Nor Boeno no dia 25 de agosto de 2025, devido ao falecimento de familiar, conforme certidão de óbito e artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1224 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Áurea Juliana Feijó.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1225 de 2025
Autor: Professora Luciana Martins
Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel à Senhora Margarida Marília da Silva.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1207 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Delmar Grun.
Matéria lida
25 - Indicação/Pedido de Providências nº 2987 de 2025
Autor: Cristiano Coller
Sugestão ao Executivo para incluir a Escola Municipal de Artes Carlos Alberto de Oliveira - Carlão no Programa Escola Segura.
Matéria lida
26 - Indicação/Pedido de Providências nº 3008 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recolhimento de resíduos na Rua Curitibanos, nº 799, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Indicação/Pedido de Providências nº 3009 de 2025
Autor: Daia Hanich
Colocação de nova placa de identificação de vias na Rua Saly Terezinha Ely, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
28 - Indicação/Pedido de Providências nº 3010 de 2025
Autor: Daia Hanich
Conserto de buraco, com urgência, na Rua Sapiranga, em frente ao número 535, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Indicação/Pedido de Providências nº 3025 de 2025
Autor: Daia Hanich
Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
30 - Indicação/Pedido de Providências nº 3005 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, em toda a extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
31 - Indicação/Pedido de Providências nº 3006 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tubarão, nas proximidades da Praça Darcy Venturini, no Bairro Primavera.
Matéria lida
32 - Indicação/Pedido de Providências nº 3007 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Revitalização da Praça Darcy Ventorini, na Rua Tubarão, no Bairro Primavera.
Matéria lida
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3012 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Limpeza e recolhimento, com urgência, de lixos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3013 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Recapeamento asfáltico na Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3014 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Recapeamento asfáltico na Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.
Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3015 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Recapeamento asfáltico na Rua Recife, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3016 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Recapeamento asfáltico na Rua Albano Guilherme Konrath, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3017 de 2025
Autor: Deza Guerreiro
Recapeamento asfáltico na Rua Lateral da RS-239, próximo ao viaduto, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 2992 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Roselândia.
Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 2993 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de infiltração na via pública da Rua Tamoio, em frente ao número 428, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 2994 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 878, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 2995 de 2025
Autor: Eliton Avila
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Amazonas, em frente ao número 18, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 2996 de 2025
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 2997 de 2025
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Sérgio Boeira Terres, em frente ao número 41, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 2998 de 2025
Autor: Eliton Avila
Poda de árvores na Rua Sérgio Boeira Terres, número 41, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 2999 de 2025
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 334, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3001 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao número 2078, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3004 de 2025
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade técnica para melhoria da rede elétrica na EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto, na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 2982 de 2025
Autor: Enio Brizola
Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1785, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 2983 de 2025
Autor: Enio Brizola
Implementação de novos horários na linha de ônibus S16 – A – Quilombo, nos dias úteis e finais de semana, no sentido Bairro-Centro.
Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 2984 de 2025
Autor: Enio Brizola
Troca de lâmpadas queimadas na Rua Júpiter, em frente aos números 10 e 194, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 2985 de 2025
Autor: Enio Brizola
Resolução para esgoto a céu aberto na Rua Orlando Müller, em frente ao nº 739, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3002 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de uma rótula na Estrada da Integração Leopoldo Petry, esquina com a Rua Alfredo Pressi, na altura do número 2518, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3003 de 2025
Autor: Felipe Kuhn Braun
Estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Arcedino Francisco da Conceição, em cruzamento com a Estrada da Integração Leopoldo Petry, nas proximidades do número 2518, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 2975 de 2025
Autor: Giovani Caju
Recolhimento de galhos no canteiro central da Praça do Imigrante, na Rua Lima e Silva, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.
Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 2979 de 2025
Autor: Giovani Caju
Limpeza e recolhimento de entulhos da calçada na Rua Andrade Neves, em frente ao número 243, no Bairro Guarani.
Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 2988 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança e tachões de sinalização na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.
Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 2989 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto de bueiro na Rua Marquês de Alegrete, próximo ao número 727, no Bairro Ideal.
Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 2990 de 2025
Autor: Giovani Caju
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 111, no Bairro Centro.
Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 2991 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Jorge Luiz Schokal, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3020 de 2025
Autor: Giovani Caju
Estudo de viabilidade para revitalização da Praça Punta Del Este, localizada na Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.
Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 2976 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1315, logo após o quebra-molas, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 2977 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 2978 de 2025
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, entre os números 40 e 134, no Bairro Canudos.
Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 2986 de 2025
Autor: Ico Heming
Patrolamento e britagem, com urgência, em todas as ruas da Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.
Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3000 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Édison, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3022 de 2025
Autor: Ico Heming
Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3023 de 2025
Autor: Ico Heming
Colocação de quatro lixeiras do tipo contêiner na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3024 de 2025
Autor: Ico Heming
Sugestão ao Executivo para a instalação de uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3021 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de galhos na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 620, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3026 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de descarte irregular na Rua João Wendelino Hennemann, esquina com Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3027 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 1085, no Bairro Guarani.
Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3028 de 2025
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 562, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3018 de 2025
Autor: Juliano Souto
Colocação de lixeiras na Praça Walt Disney, na Rua México, nº 193, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3019 de 2025
Autor: Juliano Souto
Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 620, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3011 de 2025
Autor: Nor Boeno
Colocação de britas no final da Rua Sabiá, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 2980 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na Rua Capivari, esquina com a Rua Rio Taquari, no Bairro Liberdade.
Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 2981 de 2025
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Revitalização da pintura da faixa de segurança sobre o quebra-molas na Rua México, nº 740, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Deza Guerreiro

2 - Felipe Kuhn Braun




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 16:00; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2025
Turno: Único
Autor: Executivo
Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei Complementar n° 15/2025.
Aprovado(a) em votação única
2 - Projeto de Lei nº 60 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Giovani Caju
Reconhece de utilidade pública o Grupo Escoteiro Itapuí.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 59 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Ito Luciano
Institui e inclui no calendário oficial de Eventos do Município o Dia da Guarda Municipal Feminina de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em 1ª votação



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 60 de 2025
  • Cristiano Coller - Não Votou
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Não
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Eliton Avila
    Discussão - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    2 - Joelson de Araújo
    Discussão - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    3 - Ito Luciano
    Discussão - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    4 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    5 - Cristiano Coller
    Discussão - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    6 - Giovani Caju
    Justificativa - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    7 - Professora Luciana Martins
    Justificativa - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    8 - Eliton Avila
    Justificativa - Veto nº 1/2025 ao PLC 15/2025
    9 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 60/2025
    10 - Giovani Caju
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    11 - Enio Brizola
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    12 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 60/2025
    13 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 59/2025
    14 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 59/2025
    15 - Ito Luciano
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 59/2025
    16 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Projeto de Lei nº 59/2025



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Ricardo Ritter - Ica / MDB

    2 - Cristiano Coller / PP

    3 - Eliton Avila / PODE

    4 - Giovani Caju / PP

    5 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    6 - Professora Luciana Martins / PT

    7 - Professora Luciana Martins / PT
    Também utilizou o espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    –  Em requerimento verbal, o vereador Giovani Caju solicitou um minuto de silêncio em memória à Senhora Terezinha Alves Bueno, irmã do vereador Nor Boeno, falecida neste mês.

    – Em atenção ao Requerimento nº 1033/2025 [Convite aos profissionais Danielle Diel, enfermeira coordenadora e responsável técnica pelo Serviço de Atenção Domiciliar (SAD); Nathália Heck, médica responsável clínica; e Júlio Vívian, médico clínico, para participarem da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025, a fim de prestarem esclarecimentos sobre o serviço ofertado pelo SAD no município.], os convidados, Danielle Diel, Nathália Heck e o fisioterapeuta Dionathan Marques ocuparam a tribuna para enfatizar que o Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), vinculado ao SUS, oferece cuidados multiprofissionais a pacientes com necessidades de reabilitação, cuidados paliativos ou tratamentos intensivos em casa. Com cerca de 490 atendimentos mensais, o serviço funciona 24 horas por dia desde fevereiro. A equipe atua para evitar internações prolongadas, melhorar a qualidade de vida e capacitar cuidadores. Cerca de 70% dos pacientes vêm do Hospital Municipal, e os demais por encaminhamento da rede básica ou outros hospitais. Encerrado o pronunciamento dos convidados, foi aberto o espaço para questionamentos dos parlamentares. Fizeram uso da palavra os vereadores Joelson de Araújo, Ico Heming, Enio Brizola, Ricardo Ritter – Ica, Professora Luciana Martins, Eliton Ávila, Deza Guerreiro e Ito Luciano. Para finalizar, foi realizado um registro fotográfico com os convidados.

    – Por meio de requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou a inversão da pauta, propondo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambas as solicitações foram aprovadas. 

    – Em atenção ao Requerimento nº 1030/2025 [Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 27 de agosto de 2025 em homenagem aos 10 anos da Clínica Estética Cássia Trott.], a proponente do requerimento, vereadora Daia Hanich, fez uso da tribuna para prestar a respectiva homenagem. Após a fala da vereadora, também fizeram uso da palavra os vereadores Giovani Caju, Juliano Souto e Eliton Ávila. A seguir, a autora da proposição entregou um quadro comemorativo à empresária Cássia. Na sequência, a jovem fez uso da tribuna para relatar que iniciou seu negócio aos 18 anos e, atualmente, sua clínica conta com 21 colaboradores, em sua maioria mulheres. Ela destacou que os serviços da clínica contribuem significativamente para a qualidade de vida das clientes e para a inserção profissional. Agradeceu o apoio da família, em especial do esposo e sócio, e finalizou sua fala agradecendo a honraria recebida. Na sequência, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou cinco minutos para uma reunião com os demais vereadores no Plenarinho, o que foi aprovado, sendo a sessão suspensa inicialmente por cinco minutos para o registro fotográfico do momento e, em seguida, por mais cinco minutos para a realização da referida reunião.

    – Encerrada a ordem do dia, em requerimento verbal, o vereador Juliano Souto solicitou que, antes da leitura do expediente, o espaço da tribuna fosse concedido, pelo tempo de três minutos, ao Senhor Antônio Worst, parlamentar do município de  Estância Velha. Em votação, foi aprovado.

    – Em seu breve pronunciamento na tribuna, o Senhor Antônio Worst demonstrou preocupação com a segurança pública na região, destacando avanços na Guarda Municipal do município de Estância Velha, como novos investimentos em viaturas e armamentos, e defendeu a união de esforços entre os municípios no enfrentamento à criminalidade.

     - Logo após, a sessão foi suspensa para registro fotográfico com os representantes do Grupo Escoteiro Itapuí.

    – Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.  




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