Matérias do Expediente (58ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Feira do Produtor, define diretrizes para seu funcionamento e comercialização, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal e dá outras providências.

Manifestação de Aplausos e Reconhecimento à Secretaria Municipal de Educação de Novo Hamburgo pelo planejamento de adaptação de mais de 50% das escolas para garantir acessibilidade física aos estudantes com deficiência até o final do próximo ano.

Convite à Senhora Dra. Cláudia Perrone, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB/NH, para participar da Sessão Ordinária do dia 17 de setembro de 2025, a fim de apresentar o trabalho desenvolvido pela Comissão.

Informações ao Poder Executivo.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Oscar Tavares.

Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo no Conquista Tchê - 1º Congresso sobre Financiamento de Projetos para Agentes Públicos, de 11 a 13 de setembro, na Cidade de Caxias do Sul.

Informações ao Executivo sobre a situação das capelas mortuárias de propriedade do município.

Voto de Congratulações à EMEB Professora Helena Canho Sampaio, pela comemoração dos seus 35 anos de atividades.

Voto de Congratulações à RAIZ – Nutrição & Bem-Estar pela comemoração dos seus 7 anos de atividades.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Renato Reneu Gottlieb Reis.

Voto de Congratulações pela criação e implementação do Programa “Dog Walkers Voluntários” e Ações do DBEA em prol dos animais do CEMPRA.

Concessão do Prêmio “Honraria Empresarial Júlio Redecker” à empresa Fat Bull.

Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel.

Concessão do Prêmio Primavera ao Senhor Luiz Valmir da Silva Barros.

Convite ao Senhor Robson Almeida, professor e orientador do Projeto “Menos lixo, mais consciência: telas nos bueiros, atitudes que mudam uma comunidade”, da EMEB Pres. Getúlio Vargas, para participar da Sessão Ordinária do dia 8 de outubro de 2025, para apresentação do trabalho desenvolvido na comunidade.

Voto de Congratulações aos organizadores do projeto Tour pelas Antigas Linhas e Picadas e ao Centro Histórico de Hamburgo Velho, pela retomada desta importante iniciativa cultural e turística.

Voto de Congratulações à Senhora Sandra Regina Carvalho Soares, pela sua significativa participação na obra literária “Por todas nós: mulheres da Segurança Pública Municipal”, que reúne relatos de guardas municipais de diferentes estados do país.

Voto de Congratulações ao documentário Migranti, produzido em homenagem aos 150 anos da imigração italiana no Rio Grande do Sul produzido pelo Grupo Sinos.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Ito Luciano no dia 25 de agosto, conforme atestado médico.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Nor Boeno no dia 25 de agosto de 2025, devido ao falecimento de familiar, conforme certidão de óbito e artigo 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal.

Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Áurea Juliana Feijó.

Concessão do Prêmio Cultural Ernesto Frederico Scheffel à Senhora Margarida Marília da Silva.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Delmar Grun.

Sugestão ao Executivo para incluir a Escola Municipal de Artes Carlos Alberto de Oliveira - Carlão no Programa Escola Segura.

Recolhimento de resíduos na Rua Curitibanos, nº 799, no Bairro Canudos.

Colocação de nova placa de identificação de vias na Rua Saly Terezinha Ely, no Bairro Ouro Branco.

Conserto de buraco, com urgência, na Rua Sapiranga, em frente ao número 535, no Bairro Canudos.

Recomposição asfáltica em toda a extensão da Rua Ipiranga, no Bairro Rondônia.

Patrolamento e colocação de saibro, com urgência, em toda a extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Tubarão, nas proximidades da Praça Darcy Venturini, no Bairro Primavera.

Revitalização da Praça Darcy Ventorini, na Rua Tubarão, no Bairro Primavera.

Limpeza e recolhimento, com urgência, de lixos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, no Bairro Rondônia.

Recapeamento asfáltico na Rua Avaí, no Bairro Vila Rosa.

Recapeamento asfáltico na Rua Demétrio Ribeiro, no Bairro Guarani.

Recapeamento asfáltico na Rua Recife, no Bairro Boa Vista.

Recapeamento asfáltico na Rua Albano Guilherme Konrath, no Bairro Lomba Grande.

Recapeamento asfáltico na Rua Lateral da RS-239, próximo ao viaduto, no Bairro São José.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Conquista, no Bairro Roselândia.

Conserto de infiltração na via pública da Rua Tamoio, em frente ao número 428, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 878, no Bairro São Jorge.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Rio Amazonas, em frente ao número 18, no Bairro Liberdade.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada das Tranqueiras, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Sérgio Boeira Terres, em frente ao número 41, no Bairro Vila Diehl.

Poda de árvores na Rua Sérgio Boeira Terres, número 41, no Bairro Vila Diehl.

Recomposição asfáltica na Rua Alberto Dresbach, em frente ao número 334, no Bairro Vila Nova.

Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Doutor João Daniel Hillebrand, em frente ao número 2078, no Bairro Rondônia.

Estudo de viabilidade técnica para melhoria da rede elétrica na EMEB Coronel Guilherme Gaelzer Neto, na Rua Guia Lopes, nº 1541, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao número 1785, no Bairro Boa Saúde.

Implementação de novos horários na linha de ônibus S16 – A – Quilombo, nos dias úteis e finais de semana, no sentido Bairro-Centro.

Troca de lâmpadas queimadas na Rua Júpiter, em frente aos números 10 e 194, no Bairro Boa Saúde.

Resolução para esgoto a céu aberto na Rua Orlando Müller, em frente ao nº 739, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para implantação de uma rótula na Estrada da Integração Leopoldo Petry, esquina com a Rua Alfredo Pressi, na altura do número 2518, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade para implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Arcedino Francisco da Conceição, em cruzamento com a Estrada da Integração Leopoldo Petry, nas proximidades do número 2518, no Bairro Lomba Grande.

Recolhimento de galhos no canteiro central da Praça do Imigrante, na Rua Lima e Silva, esquina com a Avenida Pedro Adams Filho, no Bairro Centro.

Limpeza e recolhimento de entulhos da calçada na Rua Andrade Neves, em frente ao número 243, no Bairro Guarani.

Estudo de viabilidade para implantação de faixa de segurança e tachões de sinalização na Rua Almirante Barroso, esquina com a Rua Quintino Bocaiúva, no Bairro Centro.

Conserto de bueiro na Rua Marquês de Alegrete, próximo ao número 727, no Bairro Ideal.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Doutor Magalhães Calvet, em frente ao número 111, no Bairro Centro.

Estudo de viabilidade para pavimentação asfáltica na Rua Jorge Luiz Schokal, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para revitalização da Praça Punta Del Este, localizada na Avenida Nações Unidas, no Bairro Centro.

Operação tapa-buracos na Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao nº 1315, logo após o quebra-molas, no Bairro Canudos.

Patrolamento, nivelamento e colocação de britas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.

Operação tapa-buracos na Rua Bruno Werner Storck, entre os números 40 e 134, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem, com urgência, em todas as ruas da Vila Getúlio Vargas, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeira do tipo contêiner na Rua Sílvio Gilberto Christmann, esquina com a Rua Édison, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.

Colocação de quatro lixeiras do tipo contêiner na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.

Sugestão ao Executivo para a instalação de uma placa indicativa de “proibido colocar lixo no local” na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, em frente ao nº 1320, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos na Rua Alberto Torres, em frente ao nº 620, no Bairro Ouro Branco.

Recolhimento de descarte irregular na Rua João Wendelino Hennemann, esquina com Rua Guilherme Growermann, no Bairro Rondônia.

Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Demétrio Ribeiro, em frente ao número 1085, no Bairro Guarani.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Bartolomeu de Gusmão, em frente ao nº 562, no Bairro Canudos.

Colocação de lixeiras na Praça Walt Disney, na Rua México, nº 193, no Bairro Santo Afonso.

Limpeza e recolhimento de lixos, entulhos e demais resíduos na Rua Antônio Roberto Kroeff, em frente ao nº 620, no Bairro Santo Afonso.

Colocação de britas no final da Rua Sabiá, no Bairro Canudos.

Limpeza e recolhimento de lixos e entulhos na Rua Capivari, esquina com a Rua Rio Taquari, no Bairro Liberdade.

Revitalização da pintura da faixa de segurança sobre o quebra-molas na Rua México, nº 740, no Bairro Santo Afonso.