Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Novo Hamburgo
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong><br>Ofício nº 10-A/4242, em resposta à Indicação nº 2577/2025, de autoria do vereador Juliano Souto.<br>Ofício nº 10-A/4247, em resposta à Indicação nº 2581/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4382, em resposta ao Requerimento nº 1023/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4385, em resposta ao Requerimento nº 1137/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.<br>Ofício nº 10-A/4395, em resposta ao Requerimento nº 1120/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4415, em resposta ao Requerimento nº 1112/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/4482, em resposta ao Requerimento nº 1140/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.<br>Ofício nº 10-A/4491, em resposta à Indicação nº 2618/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.<br>Ofício nº 10-A/4495, em resposta à Indicação nº 2621/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/4502, em resposta à Indicação nº 2627/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.<br>Ofício nº 10-A/4517, em resposta à Indicação nº 2660/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/4619, em resposta ao Requerimento nº 1104/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/4655, em resposta à Indicação nº 2569/2025, de autoria do vereador Ito Luciano.<br>Ofício nº 10-A/4525, informando a abertura da LOA 2026 e apresentando o cronograma dos trabalhos para a sua formulação.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>Oficiais:</strong><br>Ofício SEI nº 7/2025/SDJUC/CGAGE/DIRBEN-INSS, do Senhor Vinícius Brandão Prado, Coordenador-Geral de Articulação e Gestão da Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão (DIRBEN) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em resposta à Moção nº 24/2025 [Manifestação de Repúdio ao esquema de fraudes bilionárias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com envolvimento de entidades associativas contra aposentados e pensionistas, que resultaram em descontos indevidos nos benefícios previdenciários de milhões de cidadãos brasileiros], de autoria dos vereadores Joelson de Araújo, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Juliano Souto, Paulo Cesar Klein, Professora Luciana Martins e Ricardo Ritter – Ica. </p> <p style="text-align: justify;"><strong>Diversas:</strong><br>Ofício nº 29/2025, do Sr. Vilson dos Santos de Moura, Presidente do Grêmio Sindicato dos Funcionários Municipais de Novo Hamburgo (GSFM-NH), solicitando a realização de audiência pública nos termos do art. 69 de Lei Orgânica Municipal para tratar sobre o PELOM – Projeto de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 2/2025.</p>
