Resumo (1ª Sessão Especial da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

– Em atenção ao Requerimento nº 83/2025 [Realização de Sessão Especial no dia 15 de setembro de 2025, às 18 horas, para a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha], de autoria da Mesa da Câmara Municipal, a presente sessão plenária, que homenageou o CTG Terra Nativa e o Senhor Nelson Marques Ortácio, foi realizada no CTG Terra Nativa, situado na Rua Sapiranga, nº 1080, Bairro Canudos. As atividades da respectiva sessão seguiram o mesmo rito de uma sessão ordinária, com a leitura do expediente, votação da ordem do dia e espaço destinado ao pronunciamento dos vereadores a respeito de assuntos de interesse público. No entanto, por ser realizada fora do Palácio 5 de Abril, recebeu o nome de sessão especial. A sessão foi transmitida ao vivo pelo canal da TV Câmara no YouTube.

– Compuseram a tribuna de honra da solenidade o homenageado da noite, Senhor Nelson Marques Ortácio; o patrão do CTG Terra Nativa, Senhor Tiago Reis Dutra; o coordenador da 30ª Região Tradicionalista, Senhor Carlos Alberto Moser; a 2ª prenda mirim do Estado do Rio Grande do Sul (RS), Sofia Luisa Schnorr Fleck; o piá farroupilha RS, Rodrigo Henrique Polônia Fröhlich; a 1ª prenda da 30ª Região Tradicionalista, Ana Arnold; a 1ª prenda do CTG Terra Nativa, Antonella Schroer; o patrono dos festejos farroupilhas de Novo Hamburgo em 2025, Senhor Adão Celir Motta; e o Secretário de Cultura de Novo Hamburgo, Senhor Angelo Reinheimer.

– O uso da palavra foi concedido ao Senhor Carlos Moser, coordenador da 30ª Região Tradicionalista, que cumprimentou os presentes e agradeceu aos vereadores pela parceria que possibilitou a concretização das homenagens e do Mérito Farroupilha. Destacou o trabalho social e cultural desenvolvido pelo CTG Terra Nativa e a trajetória do Senhor Nelson Marques Ortácio como liderança tradicionalista. Reconheceu o apoio do patrono dos festejos farroupilhas, do secretário de Cultura e dos patrões das entidades, ressaltando a importância da união entre tradicionalistas, poder público e comunidade para fortalecer as tradições gaúchas, envolver a juventude em atividades culturais e preservar valores que contribuem para a formação cidadã. Finalizou manifestando gratidão e fé, convidando todos a prestigiarem as programações farroupilhas. A seguir, fizeram uso da palavra, em homenagem ao Senhor Nelson Marques Ortácio e ao CTG Terra Nativa, os vereadores Daia Hanich (que falou em nome da bancada do MDB e do vereador Joelson de Araújo), Felipe Kuhn Braun, Eliton Ávila (que falou em nome da bancada do Podemos), Professora Luciana Martins (que falou em nome da bancada do PT) e Juliano Souto. Na sequência, o presidente Cristiano Coller passou a condução dos trabalhos à vice-presidente, vereadora Daia Hanich, para prestar a sua homenagem (falou também em nome da bancada do PP). Em seguida, o presidente, vereador Cristiano Coller, fez a entrega do Prêmio Mérito Farroupilha ao CTG Terra Nativa, representado pelo patrão Tiago Reis Dutra, e ao Senhor Nelson Marques Ortácio. Após, ao retornar à presidência dos trabalhos, o vereador Cristiano Coller concedeu o uso da palavra ao Senhor Tiago Reis Dutra, patrão do CTG Terra Nativa, que agradeceu o reconhecimento prestado pela Câmara, expressou satisfação pela presença do público e ressaltou o trabalho voluntário e dedicado desenvolvido pela entidade ao longo de sua história, destacando a contribuição dos patrões que o antecederam e o vínculo do CTG com a comunidade de Novo Hamburgo, finalizando com agradecimentos em nome dos tradicionalistas pelo apoio recebido. A seguir, o espaço da tribuna foi concedido ao Senhor Nelson Marques Ortácio, que agradeceu o carinho e o reconhecimento recebido, ressaltando sua trajetória ligada à cultura gaúcha desde que chegou a Novo Hamburgo, ainda jovem, destacando a importância do CTG Terra Nativa, da 30ª Região Tradicionalista e da Câmara de Vereadores na preservação das tradições. Manifestou gratidão aos que o indicaram para a homenagem, à sua família e antepassados, e emocionado, dedicou o Mérito Farroupilha a seus descendentes, encerrando com palavras de fé e agradecimento a todos os presentes. Em seguida, o Secretário de Cultura de Novo Hamburgo, Senhor Ângelo Reinheimer, fez uso da tribuna e destacou o valor imensurável das tradições e da cultura para a vida das pessoas, ressaltando que certos bens culturais possuem significado que não pode ser mensurado em termos monetários. O secretário também anunciou o tombamento da 30ª Região Tradicionalista como Patrimônio Histórico e Cultural Imaterial do Município de Novo Hamburgo, conforme o Decreto nº 12.077, de 15 de setembro de 2025. Logo após, o Secretário Angelo Reinheimer e o presidente, vereador Cristiano Coller, fizeram a entrega da respectiva documentação ao coordenador da 30ª Região Tradicionalista, Senhor Carlos Alberto Moser. O presidente Cristiano Coller fez uso da palavra e agradeceu ao prefeito Gustavo Finck; aos servidores da Procuradoria-Geral do Município, em especial ao Procurador-Geral, Senhor Vanir de Mattos; à Secretaria de Cultura e ao Secretário de Cultura, Senhor Angelo Reinheimer; ao Conselho Municipal de Cultura e aos vereadores que aprovaram essa proposição. Na sequência, foram realizadas apresentações artísticas: a 2ª prenda mirim do Rio Grande do Sul, Sofia Luisa Schnorr Fleck, entoou a canção “De Cruzada” (Lisandro Amaral); o piá farroupilha, Rodrigo Henrique Polônia Fröhlich, declamou o poema “Homem Cavalo-Centauro” (Adão Vargas Dias); e a 1ª prenda do CTG Terra Nativa, Antonella Schroer, entoou a canção “No quarto azul de um céu sem cor” (Carmem Giongo). As três apresentações tiveram acompanhamento do violonista João Soledad. O presidente Cristiano Coller suspendeu a sessão por cinco minutos para um registro fotográfico.

– Reaberta a sessão, foi feita a verificação de quórum e deu-se continuidade aos trabalhos com a leitura do expediente.

– O presidente Cristiano Coller informou que, conforme acordado entre os vereadores, os requerimentos seriam votados em bloco. 

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental que ocorreria após a leitura do expediente, passando-se diretamente para a votação da ordem do dia.

– A vereadora Daia Hanich solicitou 1 dia de vista ao Projeto de Lei Complementar nº 14/2025. Em votação foi aprovado. 

– O vereador Nor Boeno solicitou 15 dias de vista ao Projeto de Lei nº 73/2025. Em votação foi aprovado. 

– Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, e passou-se diretamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.