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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 13/10/2025 - 14:13

Encerramento: 13/10/2025 - 17:45

Mesa Diretora

Presidente: Cristiano Coller / PP

Vice-Presidente: Daia Hanich / MDB

1º Secretário(a): Felipe Kuhn Braun / PSDB

2º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:09; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Ofício nº 10-B/5111, em resposta ao Ofício nº 306/2025, que encaminhou o Projeto de Sugestão nº 6/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5133, em resposta ao Requerimento nº 1279/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5137, em resposta ao Requerimento nº 1282/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5140, em resposta ao Requerimento nº 1298/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5142, em resposta ao Requerimento nº 1308/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5143, em resposta ao Requerimento nº 1309/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5144, em resposta ao Requerimento nº 1313/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5148, em resposta à Indicação nº 2929/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5152, em resposta à Indicação nº 2930/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5154, em resposta à Indicação nº 2931/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5159, em resposta à Indicação nº 2933/2025, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício nº 10-A/5163, em resposta à Indicação nº 2934/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5165, em resposta à Indicação nº 2935/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5172, em resposta à Indicação nº 2940/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5179, em resposta à Indicação nº 2947/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5181, em resposta ao Requerimento nº 1291/2025, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício nº 10-A/5185, em resposta à Indicação nº 2963/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5187, em resposta à Indicação nº 2971/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5189, em resposta à Indicação nº 2972/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5192, em resposta à Indicação nº 2973/2025, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/5194, em resposta à Indicação nº 2987/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 10-A/5195, em resposta à Indicação nº 2988/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5196, em resposta à Indicação nº 2991/2025, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício nº 10-A/5197, em resposta à Indicação nº 3001/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5199, em resposta à Indicação nº 3002/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5200, em resposta à Indicação nº 3003/2025, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun.
Ofício nº 10-A/5201, em resposta à Indicação nº 3004/2025, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/5203, em resposta à Indicação nº 3006/2025, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício nº 10-A/5206, em resposta à Indicação nº 3024/2025, de autoria do vereador Ico Heming.
Ofício nº 10-A/5249, em resposta ao Requerimento nº 1299/2025, de autoria da Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Defesa do Consumidor (CODIR) e da Comissão de Competitividade, Economia, Finanças, Orçamento e Planejamento (COFIN).
Ofício nº 10-A/5250, em resposta ao Requerimento nº 1311/2025, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/5297, em resposta ao Requerimento nº 1290/2025, de autoria do vereador Cristiano Coller.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 125 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Institui a “Jornada Municipal do Ciclismo” no calendário oficial de eventos do município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 126 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho.	Matéria lida
3 - Moção nº 54 de 2025 Turno: Único Autor: Deza Guerreiro	Manifestação de apelo ao Governo Federal, em especial ao Ministério da Saúde, para que adote providências urgentes visando a regularização do fornecimento de fraldas geriátricas à farmácia comunitária de Novo Hamburgo, que está em falta há aproximadamente um mês.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 1506 de 2025 Turno: Único Autor: Giovani Caju	Urgência e inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 23/2025, que “Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade particular, e dá outras providências” na ordem do dia das sessões ordinárias de 13 de outubro de 2025 e 15 de outubro de 2025, para ser apreciado em 1ª e 2ª votações, respectivamente, conforme facultado pelos §§ 7º e 8º do art. 150 do Regimento Interno.	Aprovado(a) em votação única
5 - Requerimento nº 1507 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Concessão do “Prêmio Servidor Público Municipal” à Senhora Raquel Cristina Gonçalves.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
6 - Requerimento nº 1508 de 2025 Autores: Cristiano Coller, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Lourdes Veber Menezes.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 1515 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Informações ao Executivo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 1516 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Informações ao Executivo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 1517 de 2025 Autores: Cristiano Coller, Ico Heming	Informações à Secretaria de Saúde.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 1518 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Informações ao Executivo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 1519 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Informações ao Executivo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 1522 de 2025 Autores: Daia Hanich, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à Móveis Líder pela comemoração de sessenta anos de atuação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 1513 de 2025 Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Giovani Caju, Juliano Souto	Voto de Congratulações à Lancheria Casinha do Cachorro Quente pela passagem dos seus 25 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 1500 de 2025 Autor: Eliton Avila	Convite à Senhora Kelbe Gonçalves Rodrigues - Secretária de Saúde, e ao Senhor Tiago Sperb Machado - Diretor de Saúde Digital, ambos do Município de São Leopoldo, para participarem da Sessão Ordinária do dia 12 de novembro de 2025, para falarem sobre o Projeto Saúde Digital do Município, desenvolvido no município leopoldense.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 1520 de 2025 Autor: Eliton Avila	Informações ao Executivo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 1511 de 2025 Autor: Enio Brizola	Informações da Companhia Municipal de Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo – Comusa.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 1494 de 2025 Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações ao Lar São Vicente de Paula pela posse da nova diretoria gestão 2025/2027.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 1495 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao artista Juarez da Silva pela exposição Diáspora, realizada até 14 de outubro na Galeria Casa da Praça.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 1496 de 2025 Autores: Felipe Kuhn Braun, Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao ator, produtor cultural e diretor Carlos Alberto Klein (Betinho), pela realização da terceira edição do documentário Hiwwe wie Driwwe (“Aqui como lá”), intitulada “Dehäm – Pälzer nos Pampas” sobre similaridades e diferenças entre as culturas alemã, brasileira e americana, e os dialetos em cada país.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 1497 de 2025 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Pesar pelo falecimento da professora Bárbara Gisele Koch.	Matéria lida
21 - Requerimento nº 1501 de 2025 Autor: Ico Heming	Convite ao Gerente Regional de Vendas da Mili, Senhor Alexandre Held, para participar da Sessão Ordinária do dia 10 de novembro de 2025, a fim de falar sobre o Projeto Florecer, implantado nas escolas do Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 1502 de 2025 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEI Érico Veríssimo pela passagem de seu 56º aniversário em 1º de outubro.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 1503 de 2025 Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Juliano Souto	Voto de Congratulações à EMEI Aldo Pohlmann pela passagem de seu 58º aniversário em 10 de outubro.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 1504 de 2025 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEI A Bela Adormecida pela passagem de seu 40º aniversário em 20 de outubro.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 1505 de 2025 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB Machado de Assis pela passagem de seu 37º aniversário em 22 de outubro.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 1509 de 2025 Autores: Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações à Calgaroto Organizações Contábeis Ltda. pela passagem dos seus 38 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 1514 de 2025 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações a Valmor Cabeleireiro pela passagem de mais um ano de atividades comemorado em outubro.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
28 - Requerimento nº 1512 de 2025 Autor: Juliano Souto	Voto de Congratulações pela celebração de 5 anos de atividade do Empório do Peixe.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 1521 de 2025 Autor: Juliano Souto	Voto de Congratulações pela celebração de 6 anos de atividade da Makyfaschion.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 1498 de 2025 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Executivo Municipal e à Secretaria de Desenvolvimento Social e Habitação acerca do programa de Aluguel Social no Município de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
31 - Requerimento nº 1510 de 2025 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Executivo Municipal sobre os valores arrecadados com a cobrança de preço público da empresa operadora do serviço de patinetes elétricos em Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 1499 de 2025 Autores: Ricardo Ritter - Ica, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ito Luciano, Juliano Souto	Voto de Congratulações à Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Novo Hamburgo, Campo Bom, Estância Velha, Dois Irmãos e Ivoti (ACI-NH/CB/EV/DI/IV) pela celebração de seus 105 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
33 - Indicação/Pedido de Providências nº 3670 de 2025 Autores: Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Ito Luciano, Juliano Souto	Sugestão ao Executivo para o chamamento de mais 10 agentes do Concurso nº 01/2019 da Guarda Municipal.	Matéria lida
34 - Indicação/Pedido de Providências nº 3671 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Sugestão ao Executivo para que forneça alimentação hospitalar adequada a todos os pacientes internados nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da rede pública municipal.	Matéria lida
35 - Indicação/Pedido de Providências nº 3677 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Troca de tampa quebrada de boca de lobo na Rua Juiz de Fora, em frente ao nº 375, no Bairro Ideal.	Matéria lida
36 - Indicação/Pedido de Providências nº 3678 de 2025 Autor: Cristiano Coller	Poda de árvore na Rua Pastor Bueno, esquina com a Rua Karl Schmidt, no Bairro Canudos.	Matéria lida
37 - Indicação/Pedido de Providências nº 3644 de 2025 Autor: Daia Hanich	Revitalização da sinalização horizontal na Rua Sapiranga, na altura do encontro com a Rua Barão de Santo Ângelo, na divisa do Bairro Canudos com o Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
38 - Indicação/Pedido de Providências nº 3665 de 2025 Autor: Daia Hanich	Notificação ao proprietário do prédio localizado na Rua Júlio de Castilhos, entre as sedes do Corpo de Bombeiros e da Assintecal, no Bairro Centro.	Matéria lida
39 - Indicação/Pedido de Providências nº 3673 de 2025 Autor: Daia Hanich	Revitalização da pintura da faixa de pedestres na Rua Júlio de Castilhos, no cruzamento com a Rua João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.	Matéria lida
40 - Indicação/Pedido de Providências nº 3674 de 2025 Autor: Daia Hanich	Estudo de viabilidade para proibição de estacionamento em ambos os lados da Rua Arroio Grande, por uma extensão de aproximadamente 15 metros, na altura do cruzamento com a Rua Sapiranga.	Matéria lida
41 - Indicação/Pedido de Providências nº 3679 de 2025 Autor: Daia Hanich	Recolhimento de galhos na Rua Vinícius de Moraes, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
42 - Indicação/Pedido de Providências nº 3682 de 2025 Autor: Daia Hanich	Conserto de calçada na Rua São Luiz Gonzaga, nº 1040, na esquina com a Rua Nogueira, no Bairro Guarani.	Matéria lida
43 - Indicação/Pedido de Providências nº 3685 de 2025 Autor: Daia Hanich	Remoção ou poda de árvore na Rua João Aloysio Allgayer, em frente ao número 1807, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
44 - Indicação/Pedido de Providências nº 3630 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Reiteração da Indicação nº 1985/2025, que solicita estudo de viabilidade urgente para reparos no sistema hidráulico da Capela Mortuária de Lomba Grande, localizada na Estrada Martin Luther, sem número, no centro do Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
45 - Indicação/Pedido de Providências nº 3631 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Estudo de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Osvaldo Cruz, em frente à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.	Matéria lida
46 - Indicação/Pedido de Providências nº 3632 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Colocação de novos pontos de iluminação na extensão da Rua Osvaldo Cruz, especialmente próximo à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.	Matéria lida
47 - Indicação/Pedido de Providências nº 3633 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Poda de árvores em toda a extensão da Rua Osvaldo Cruz, especialmente próximo à EEEF Professor Alfredo Clemente Pinto, no Bairro Primavera.	Matéria lida
48 - Indicação/Pedido de Providências nº 3636 de 2025 Autor: Deza Guerreiro	Estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ícaro, esquina com a Rua Paganini, no Bairro Canudos.	Matéria lida
49 - Indicação/Pedido de Providências nº 3651 de 2025 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 164, no Bairro São José.	Matéria lida
50 - Indicação/Pedido de Providências nº 3652 de 2025 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica na Rua Duarte da Costa, em frente ao número 136, no Bairro Operário.	Matéria lida
51 - Indicação/Pedido de Providências nº 3653 de 2025 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua José Plácido de Castro, em frente ao número 297, na Vila Kunz.	Matéria lida
52 - Indicação/Pedido de Providências nº 3654 de 2025 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua da Saudade, em frente ao número 60, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
53 - Indicação/Pedido de Providências nº 3655 de 2025 Autor: Eliton Avila	Conserto de cratera aberta em via pública na Rua Silveira Martins, em frente ao Colégio Estadual Doutor Wolfram Metzler, número 979, no Bairro Centro.	Matéria lida
54 - Indicação/Pedido de Providências nº 3656 de 2025 Autor: Eliton Avila	Poda de árvore na Rua Caxambu, esquina com a Rua Poços de Caldas, em frente ao número 486, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
55 - Indicação/Pedido de Providências nº 3657 de 2025 Autor: Eliton Avila	Poda de árvore na Rua Emílio Oldemburger, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
56 - Indicação/Pedido de Providências nº 3662 de 2025 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, em frente ao número 218, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
57 - Indicação/Pedido de Providências nº 3663 de 2025 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua dos Garis, em frente ao número 181, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
58 - Indicação/Pedido de Providências nº 3661 de 2025 Autor: Enio Brizola	Poda corretiva de árvore na Rua Saturno, em frente ao nº 109, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
59 - Indicação/Pedido de Providências nº 3666 de 2025 Autor: Enio Brizola	Instalação de lixeira do tipo contêiner na rua popularmente conhecida como “Travessa Tramandaí”, localizada entre as Ruas Tramandaí e Orlando Müller, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
60 - Indicação/Pedido de Providências nº 3667 de 2025 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Rua das Araucárias, em frente aos nºs 73 e 115, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
61 - Indicação/Pedido de Providências nº 3668 de 2025 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Rio das Antas, em frente ao nº 38, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
62 - Indicação/Pedido de Providências nº 3669 de 2025 Autor: Enio Brizola	Conserto de esgoto escorrendo na via pública da Rua Júlio Dorival Sebastião, em frente ao nº 25, no Bairro Canudos.	Matéria lida
63 - Indicação/Pedido de Providências nº 3639 de 2025 Autor: Giovani Caju	Recolhimento de galhos no canteiro central da Avenida Primeiro de Março, na altura dos números 1812 e 759, no Bairro Centro.	Matéria lida
64 - Indicação/Pedido de Providências nº 3640 de 2025 Autor: Giovani Caju	Poda de árvores, capina e roçada na Avenida Nações Unidas, do número 4466 até o final da extensão da via, no Bairro Ouro Branco.	Matéria lida
65 - Indicação/Pedido de Providências nº 3641 de 2025 Autor: Giovani Caju	Operação tapa-buracos no início da primeira escadaria, na Rua Silveira Martins, no Bairro Guarani.	Matéria lida
66 - Indicação/Pedido de Providências nº 3642 de 2025 Autor: Giovani Caju	Conserto de calçada na Rua Marquês de Souza, em frente ao número 222, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
67 - Indicação/Pedido de Providências nº 3635 de 2025 Autor: Ico Heming	Recolhimento de entulhos na Rua Tabatinga, em frente ao número 138, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
68 - Indicação/Pedido de Providências nº 3637 de 2025 Autor: Ico Heming	Conserto de boca de lobo entupida e esgoto empoçado na Rua Curitibanos, próximo ao nº 133, no Bairro Canudos.	Matéria lida
69 - Indicação/Pedido de Providências nº 3645 de 2025 Autor: Ico Heming	Recolhimento de entulhos na Rua Santarém, em frente ao número 185, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
70 - Indicação/Pedido de Providências nº 3664 de 2025 Autor: Ico Heming	Conserto de infiltração na calçada da Rua Balduíno Michel, em frente ao número 317, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
71 - Indicação/Pedido de Providências nº 3680 de 2025 Autor: Ico Heming	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Estrada Vereador Oscar Horn, em frente ao Mercado MacroMix, nº 1315, no Bairro Canudos.	Matéria lida
72 - Indicação/Pedido de Providências nº 3681 de 2025 Autor: Ico Heming	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Vereador Arnaldo Reinhardt, no Bairro Canudos.	Matéria lida
73 - Indicação/Pedido de Providências nº 3643 de 2025 Autor: Ito Luciano	Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1826, no Bairro Centro.	Matéria lida
74 - Indicação/Pedido de Providências nº 3650 de 2025 Autor: Ito Luciano	Instalação de placas indicativas de redução de velocidade na Rua Iguatu, em frente ao nº 311 no Bairro Liberdade.	Matéria lida
75 - Indicação/Pedido de Providências nº 3672 de 2025 Autor: Ito Luciano	Poda de árvore na Rua São Leopoldo, esquina com a Rua Itapetininga, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
76 - Indicação/Pedido de Providências nº 3684 de 2025 Autor: Ito Luciano	Troca de lâmpada queimada na Rua Alfredo Marotzky, ao lado do nº 184, no Bairro Canudos.	Matéria lida
77 - Indicação/Pedido de Providências nº 3646 de 2025 Autor: Juliano Souto	Limpeza e recolhimento de lixo, entulhos e demais resíduos na Rua Plínio Ignácio Kieling, próximo ao nº 119, no Bairro Canudos.	Matéria lida
78 - Indicação/Pedido de Providências nº 3647 de 2025 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1271, no Bairro Pátria Nova.	Matéria lida
79 - Indicação/Pedido de Providências nº 3648 de 2025 Autor: Juliano Souto	Recomposição asfáltica na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 871, no Bairro Industrial.	Matéria lida
80 - Indicação/Pedido de Providências nº 3649 de 2025 Autor: Juliano Souto	Recolocação da tampa da boca de lobo na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 455, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
81 - Indicação/Pedido de Providências nº 3658 de 2025 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos na Rua Leopoldo Wasun, número 383, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
82 - Indicação/Pedido de Providências nº 3659 de 2025 Autor: Juliano Souto	Hidrojateamento na Rua Guia Lopes, número 878, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
83 - Indicação/Pedido de Providências nº 3660 de 2025 Autor: Juliano Souto	Recolhimento de galhos e folhas na Rua Santa Sofia, na lateral do nº 443, no Bairro Ideal.	Matéria lida
84 - Indicação/Pedido de Providências nº 3675 de 2025 Autor: Nor Boeno	Operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Araçatuba, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
85 - Indicação/Pedido de Providências nº 3676 de 2025 Autor: Nor Boeno	Patrolamento e britagem em toda a extensão das Ruas Três, Seis, Sete, Oito, Nove, Dez, Onze e Doze, na Vila Esperança, no Bairro Alpes do Vale.	Matéria lida
86 - Indicação/Pedido de Providências nº 3683 de 2025 Autor: Nor Boeno	Recolhimento de resíduos na Rua Aparados da Serra, nº 119, no Bairro Jardim Mauá.	Matéria lida
87 - Indicação/Pedido de Providências nº 3634 de 2025 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Reiteração do Pedido de Providências nº 2878/2025, que solicita pintura no asfalto para a identificação da preferencial da Rua Inglaterra com a Rua Palestina, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
88 - Indicação/Pedido de Providências nº 3638 de 2025 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Estudo de viabilidade para instalação de sinaleira para pedestres na Rua Sapiranga, em frente ao Condomínio Aurora, no Bairro Canudos.	Matéria lida

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 1506 de 2025	Cristiano Coller - Sim Daia Hanich - Sim Deza Guerreiro - Sim Eliton Avila - Não Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Sim Giovani Caju - Sim Ico Heming - Sim Ito Luciano - Sim Juliano Souto - Sim Nor Boeno - Sim Professora Luciana Martins - Não Ricardo Ritter - Ica - Sim

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Ricardo Ritter - Ica

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 15:45; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025 Turno: Segundo Autor: Executivo	Institui o Programa INVEST NH no âmbito do Município de Novo Hamburgo e dá outras providências. Obs.: URGÊNCIA	Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Autoriza o Poder Executivo a realizar permuta de imóvel de propriedade do Município de Novo Hamburgo por outra área de propriedade particular, e dá outras providências. Obs.: URGÊNCIA.	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Lei nº 94 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Executivo	Estabelece valor mínimo para ajuizamento de execuções fiscais objetivando a cobrança de dívida ativa da Autarquia COMUSA - Serviços de Água e Esgoto de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
4 - Projeto de Lei nº 69 de 2025 Turno: Primeiro Autor: Ricardo Ritter - Ica	Institui o Plano Municipal de Enfrentamento aos Feminicídios no município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Aprovado(a) em 1ª votação
5 - Projeto de Sugestão nº 10 de 2025 Turno: Único Autor: Professora Luciana Martins	Institui o Programa Bueiro Inteligente no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei Complementar nº 22 de 2025	Cristiano Coller - Sim Daia Hanich - Sim Deza Guerreiro - Sim Eliton Avila - Sim Enio Brizola - Não Felipe Kuhn Braun - Sim Giovani Caju - Sim Ico Heming - Sim Ito Luciano - Sim Juliano Souto - Sim Nor Boeno - Sim Professora Luciana Martins - Não Ricardo Ritter - Ica - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Professora Luciana Martins