Resumo (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 25/02/2026 - 14:08
Encerramento: 25/02/2026 - 17:11



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:05; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:03; Presentes - 11
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB;
3 - Horário - 15:13; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
4 - Horário - 15:26; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Ofício nº 10-A/582, em resposta ao Requerimento nº 57/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/600, em resposta à Indicação nº 6/2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/601, em resposta à Indicação nº 7/2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício nº 10-A/605, em resposta à Indicação nº 13/2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício nº 10-A/613, em resposta ao Requerimento nº 64/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício nº 10-A/624, em resposta ao Requerimento nº 14/2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.
Ofício nº 10-A/627, em resposta à Indicação nº 9/2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Ofício nº 10-A/654, em resposta ao Requerimento nº 40/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 655-GP, em resposta à Indicação nº 1/2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter.
Ofício nº 10-A/697, em resposta ao Requerimento nº 69/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Ofício nº 660/2026-SMS, da secretária municipal da Saúde, Sra. Betina Espindula, convidando os Srs. Vereadores para a Audiência Pública de apresentação dos Relatórios de Monitoramento de Gestão em Saúde (RMGS), referentes ao 3º quadrimestre de 2025 e anual de 2025, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2026, sexta-feira, a partir das 14h, no Plenarinho da Câmara Municipal.

Oficiais:
“Nota Pública nº 2/2026, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA), em defesa da proteção de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual”, encaminhada pela Sra. Dirlene Corrêa da Cunha, presidente da Comissão da Criança e do Adolescente da Subseção NH da OAB.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 15 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em “pet shops” em Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 16 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para as pessoas condenadas pela prática de maus tratos no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 17 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Altera a redação do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.155, de 21 de junho de 2010, que “Institui o título Prêmio Farroupilha a pessoas e entidades que se destacaram no objetivo de promover a cultura gaúcha e dá outras providências, no município de Novo Hamburgo".
Matéria lida
4 - Moção nº 8 de 2026
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Nor Boeno, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica
Manifestação de aplausos à Professora Tatiana Coelho de Sampaio, docente e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo extraordinário trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm transformando a esperança em realidade tanto para seres humanos quanto para animais.
Matéria lida
5 - Moção nº 9 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Ricardo Ritter - Ica
Repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos sob alegação de “consentimento”.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 176 de 2026
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Convite a Ivete Costa, do Instituto Âncora, para participar da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026, para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto e sobre a correlação com alcoolismo e violência doméstica.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
7 - Requerimento nº 179 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministérios nos dias 12 a 17 de abril de 2026, em Brasília – DF.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
8 - Requerimento nº 177 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações ao Executivo sobre o quadro de fiscais da Diretoria Proteção Ambiental (DPA).
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
9 - Requerimento nº 178 de 2026
Autor: Daia Hanich
Informações ao Executivo acerca da manutenção e revitalização de brinquedos no Parcão.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 169 de 2026
Autor: Eliton Avila
Voto de Congratulações à WF Clothing Novo Hamburgo pelos seus 6 anos.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 161 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Casa D’Lomba Cucas, pela inauguração oficial do novo empreendimento.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 162 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Congratulações à Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH, pelo relevante trabalho educacional e esportivo desenvolvido no Município.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
13 - Requerimento nº 170 de 2026
Autor: Giovani Caju
Convite às instituições AFAD-21 e APAE para participarem da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026, para falarem sobre os trabalhos de inclusão que desenvolvem.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 165 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro, Eliton Avila
Voto de Congratulações ao Mercado Villa Regina em comemoração aos seus 12 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 166 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à Artega Armazém do Gaúcho pela passagem de seus 28 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 167 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu 46º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 168 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações à Escola de Aplicação Feevale pela passagem dos seus 37 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 171 de 2026
Autores: Joelson de Araújo, Cristiano Coller
Informações ao Executivo acerca da manutenção, valores arrecadados e dados operacionais do Cemitério Municipal de Novo Hamburgo, especialmente quanto às taxas cobradas das famílias, número de sepultamentos e balanço financeiro dos últimos seis meses.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 175 de 2026
Autores: Juliano Souto, Cristiano Coller, Enio Brizola, Giovani Caju, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Delci João Santos.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 172 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 173 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEB Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem de seu quadragésimo segundo aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 174 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem de seu vigésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 164 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Eliton Avila, Ico Heming, Ito Luciano
Informações ao Executivo acerca da atuação da Guarda Municipal no Hospital Geral de Novo Hamburgo, especialmente quanto ao regime de plantão e à escala de serviço.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 163 de 2026
Autores: Ricardo Ritter - Ica, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Giovani Caju, Ico Heming, Juliano Souto
Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela classificação à Final da Taça Farroupilha 2026 e pela conquista da vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2027.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Pedido de Providências nº 461 de 2026
Autor: Daia Hanich
Remoção parcial do canteiro central na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 2349, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
26 - Pedido de Providências nº 464 de 2026
Autor: Daia Hanich
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.
Matéria lida
27 - Pedido de Providências nº 465 de 2026
Autor: Daia Hanich
Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
28 - Pedido de Providências nº 486 de 2026
Autor: Daia Hanich
Limpeza e desobstrução dos bueiros, com urgência, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2139, no Bairro Canudos.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 487 de 2026
Autor: Daia Hanich
Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Assunción, ao lado do nº 938, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
30 - Indicação nº 58 de 2026
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller
Estudo de viabilidade para regulamentar e autorizar o sepultamento e a cremação de animais em cemitérios públicos e privados do Município de Novo Hamburgo, inclusive possibilitando o sepultamento conjunto com seus tutores.
Matéria lida
31 - Pedido de Providências nº 488 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Troca urgente de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
32 - Pedido de Providências nº 514 de 2026
Autor: Deza Guerreiro
Troca urgente de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
33 - Indicação nº 59 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade técnica para inclusão de mais horários de ônibus na Linha Redentora.
Matéria lida
34 - Indicação nº 60 de 2026
Autor: Eliton Avila
Sugestão ao Executivo para que, juntamente com o Sebrae, realize caravanas divulgando e informando a população sobre o Microempreendedor Individual (MEI).
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 470 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 471 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 472 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao número 389, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 473 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Canoinhas, em frente do número 83, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 474 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Coala, em frente ao número 130, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 475 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Coala, em frente ao número 130, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 476 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Coala, em frente ao número 130, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 477 de 2026
Autor: Eliton Avila
Implantação de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1314, no Bairro São José.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 478 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Rua Paraíso do Leste, em frente ao número 278, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 479 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Erni Trieweiler, em frente ao número 24, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 480 de 2026
Autor: Eliton Avila
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua do Índio, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 481 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e melhorias na Capela Mortuária do Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
47 - Indicação nº 61 de 2026
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para o rebaixamento da via, visando ao escoamento da água da chuva, na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 905, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Indicação nº 62 de 2026
Autor: Enio Brizola
Estudo de viabilidade para a substituição da van por um ônibus de maior porte nos horários das 7h10 e 12h10, na linha Circular Fenac (O11A – FENAC).
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 460 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na praça localizada na Avenida Floresta, em frente ao nº 547, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 485 de 2026
Autor: Enio Brizola
Instalação de boca de lobo na Rua Plutão, em frente ao nº 195, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 457 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Vistoria técnica e adoção das providências necessárias para solucionar problema de escoamento de águas pluviais na Rua João Aloysio Allgayer, com direcionamento ao Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 463 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Melhorias na infraestrutura do Bairro Vila Nova, especialmente na Rua Caxambu e em seu entorno.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 466 de 2026
Autor: Giovani Caju
Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, em frente ao número 132, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 467 de 2026
Autor: Giovani Caju
Limpeza na calçada da Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Rua Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 468 de 2026
Autor: Giovani Caju
Limpeza na calçada da Rua Alecrim, em frente ao número 81, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 469 de 2026
Autor: Giovani Caju
Conserto, limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao número 1540, no Bairro Canudos.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 462 de 2026
Autor: Ico Heming
Conserto de infiltração na calçada da Rua Potiguara, em frente ao número 567, no Bairro Canudos.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 493 de 2026
Autor: Ico Heming
RETIRADO - Recolhimento de lixos e entulhos, com urgência, na Rua Édison, ao lado do posto de saúde, nº 291, no Bairro Canudos.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor durante a leitura do expediente.
59 - Pedido de Providências nº 497 de 2026
Autor: Ico Heming
Troca de lâmpada queimada na Rua América, no poste nº 12013, em frente ao nº 245, no Bairro Canudos.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 498 de 2026
Autor: Ico Heming
Operação tapa-buracos na Rua Vidal Brasil, nº 449, no Bairro Canudos.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 499 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 500 de 2026
Autor: Ico Heming
Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Florença, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 458 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Índia, em frente ao número 444, no Bairro Petrópolis.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 459 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Professora Luciana Martins
Recolocação de ponte para passagem de pedestres no arroio da Rua Presidente Neves, nº 513, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 513 de 2026
Autor: Ito Luciano
Conserto de infiltração na calçada da Rua Amadeu Amaral, em frente ao número 511, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
66 - Indicação nº 63 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Estudo de viabilidade para a colocação de placas de sinalização para vagas de vans escolares na Rua Florença, em frente à EEEF João Ribeiro, nº 103, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 482 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 200, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 483 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua da Criança, em frente ao nº 116, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 484 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Limpeza e capina na escadaria da Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 81, no Bairro Operário.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 516 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1951, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 494 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 109, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 495 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada queimada na via pública da Avenida Marquês de Olinda, na esquina do nº 115, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 496 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reforço da Guarda Municipal em frente à EMEB Francisco Xavier Kunst, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 501 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de tampa de bueiro na Rua Flamengo, esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 502 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpadas na Rua dos Brigadianos, nºs 2936, 2948, 2945 e 2931, no Bairro Lomba Grande.
Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 503 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpadas na Rua Odon Cavalcanti, nº 1870, esquina com a Rua Galileu, no Bairro Canudos.
Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 504 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca da parada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1377, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 505 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Avenida Victor Hugo Kunz, no cruzamento com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.
Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 506 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto do passeio público na Rua Bento Gonçalves, nº 349, no Bairro Ouro Branco.
Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 507 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Itaperuna, em frente ao nº 18, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 508 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpadas na Avenida Primeiro de Março, nºs 1377 e 1417, no Bairro Pátria Nova.
Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 509 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Rua Assunción, nº 1105, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 510 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Rua Guia Lopes, nº 3748, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 511 de 2026
Autor: Juliano Souto
Recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, nº 499, no Bairro Ideal.
Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 512 de 2026
Autor: Juliano Souto
Hidrojateamento na Rua Itati, nº 40, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 515 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de poste de iluminação na Rua Caeté, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.
Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 489 de 2026
Autor: Nor Boeno
Britagem em toda a extensão da Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.
Matéria lida
88 - Pedido de Providências nº 490 de 2026
Autor: Nor Boeno
Capina e roçada na Avenida Alcântara, às margens do Arroio Pampa, da Rua Odon Cavalcanti até a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.
Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 491 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto de hidrante na Rua Bruno Werner Storck, nº 171, no Bairro Canudos.
Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 492 de 2026
Autor: Nor Boeno
Instalação de câmera de vigilância na Rua Aluísio de Azevedo, nº 71, esquina com a Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
91 - Indicação nº 64 de 2026
Autor: Ricardo Ritter - Ica
Estudo de viabilidade para tornar a Rua Carlos Lanzer uma via de mão única, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Petry e Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Daia Hanich

2 - Deza Guerreiro

3 - Eliton Avila

4 - Enio Brizola

5 - Ico Heming

6 - Ito Luciano

7 - Ricardo Ritter - Ica




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:17; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 126 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho.


Obs.: [RETORNO 1º PEDIDO DE VISTA]
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Emenda nº 37 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Felipe Kuhn Braun
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 126/2025.
Aprovado(a) em 2ª votação
3 - Projeto de Lei nº 130 de 2025
Turno: Único
Autor: Eliton Avila
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 98, de 10 de setembro de 1992, que “Cria o Sistema de Adoção de Abrigos em Paradas de ônibus por empresas privadas”.


Obs.: [REDAÇÃO FINAL]
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 7 de 2026
Turno: Único
Autores: Professora Luciana Martins, Deza Guerreiro
Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário, que institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 126 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Ricardo Ritter - Ica - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Felipe Kuhn Braun
    Discussão - Projeto de Lei nº 126/2025
    2 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 126/2025
    3 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 126/2025
    4 - Ricardo Ritter - Ica
    Discussão - Projeto de Lei nº 126/2025
    5 - Ito Luciano
    Discussão - Emenda nº 37/2025 ao Projeto de Lei nº 126/2025
    6 - Felipe Kuhn Braun
    Justificativa de voto - Emenda nº 37/2025 ao Projeto de Lei nº 126/2025
    7 - Juliano Souto
    Justificativa de voto - Emenda nº 37/2025 ao Projeto de Lei nº 126/2025
    8 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 7/2026
    9 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 7/2026
    10 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 7/2026
    11 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 7/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Giovani Caju / PP
    Também utilizou o espaço de liderança partidária.

    2 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    3 - Professora Luciana Martins / PT

    4 - Daia Hanich / MDB

    5 - Deza Guerreiro / PP

    6 - Professora Luciana Martins / PT
    Utilizou o espaço de liderança partidária.




    Ocorrências da Sessão

    – Logo após a aprovação da ata anterior, o vereador Felipe Kuhn Braun, por meio de requerimento verbal, solicitou a inversão da pauta, a fim de que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, em razão da presença, no plenário, dos representantes do Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho. O pedido foi submetido à apreciação e aprovado. Na mesma oportunidade, requereu que os convidados Afonso José Pinto Jr., Alvanir Hoffmann, Jorge Luiz Wojcicki Silva, Juelcir Savanim, Lourdes Frerla e Luiz Francisco Scheid fossem conduzidos à tribuna de honra, a fim de acompanharem a votação do Projeto de Lei nº 126/2025, de sua autoria, que “Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho”. O requerimento foi deferido.

    – Após a votação do referido projeto, o vereador Felipe Kuhn Braun solicitou, verbalmente, a realização de registro fotográfico com os convidados, o que foi aprovado.

    – Em requerimento verbal, o vereador Ico Heming solicitou que os requerimentos constantes no expediente fossem votados em bloco, o que foi aprovado.

    – O cidadão Pedrinho Oliveira utilizou a tribuna popular para apresentar demandas da comunidade, destacando abaixo-assinado encaminhado a Brasília com solicitação de recursos para saúde, habitação e prevenção de enchentes no município. Ressaltou a necessidade de investimentos para minimizar os impactos das cheias, mencionou o apoio da Sicredi Pioneira e a articulação de projetos para melhorias de algumas ruas, a fim de reduzir alagamentos e transbordamentos de esgoto. Também solicitou reforço no Pontilhão, melhorias na plataforma de pedestres, implantação de rotatória para qualificar a mobilidade e ampliar a segurança, além de atenção especial à região da Prainha, em Lomba Grande.




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