Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 126 de 2025
Votação: Nominal
Autor: Felipe Kuhn Braun
Turno: Segundo
Texto original
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Reconhece de utilidade pública o Rotary Club de Novo Hamburgo 25 de Julho. - - [RETORNO 1º PEDIDO DE VISTA]
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Aprovado(a) em 2ª votação |
| 2 |
Dá nova redação ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 126/2025. - - |
Aprovado(a) em 2ª votação |
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| 3 |
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 98, de 10 de setembro de 1992, que “Cria o Sistema de Adoção de Abrigos em Paradas de ônibus por empresas privadas”. - - [REDAÇÃO FINAL]
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Aprovado(a) em votação única |
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| 4 |
Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2026, de autoria da Deputada Federal Maria do Rosário, que institui a chamada “Lei Cão Orelha” e reconhece cães e gatos domésticos como seres sencientes sujeitos de direito. - - |
Aprovado(a) em votação única |