Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de circuito interno de filmagem em “pet shops” em Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para as pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Altera a redação do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.155, de 21 de junho de 2010, que “Institui o título Prêmio Farroupilha a pessoas e entidades que se destacaram no objetivo de promover a cultura gaúcha e dá outras providências, no município de Novo Hamburgo".

Manifestação de aplausos à Professora Tatiana Coelho de Sampaio, docente e pesquisadora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pelo extraordinário trabalho científico desenvolvido com a proteína polilaminina, cujos resultados vêm transformando a esperança em realidade tanto para seres humanos quanto para animais.

Repúdio à decisão da 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu homem acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos sob alegação de “consentimento”.

Convite a Ivete Costa, do Instituto Âncora, para participar da Sessão Ordinária do dia 09 de março de 2026, para falar sobre o trabalho desenvolvido pelo Instituto e sobre a correlação com alcoolismo e violência doméstica.

Designação do vereador Cristiano Coller para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados, Senado Federal e Ministérios nos dias 12 a 17 de abril de 2026, em Brasília – DF.

Informações ao Executivo sobre o quadro de fiscais da Diretoria Proteção Ambiental (DPA).

Informações ao Executivo acerca da manutenção e revitalização de brinquedos no Parcão.

Voto de Congratulações à WF Clothing Novo Hamburgo pelos seus 6 anos.

Voto de Congratulações à Casa D’Lomba Cucas, pela inauguração oficial do novo empreendimento.

Voto de Congratulações à Instituição Evangélica de Novo Hamburgo – IENH, pelo relevante trabalho educacional e esportivo desenvolvido no Município.

Convite às instituições AFAD-21 e APAE para participarem da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026, para falarem sobre os trabalhos de inclusão que desenvolvem.

Voto de Congratulações ao Mercado Villa Regina em comemoração aos seus 12 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Artega Armazém do Gaúcho pela passagem de seus 28 anos de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Monteiro Lobato pela passagem de seu 46º aniversário.

Voto de Congratulações à Escola de Aplicação Feevale pela passagem dos seus 37 anos de fundação.

Informações ao Executivo acerca da manutenção, valores arrecadados e dados operacionais do Cemitério Municipal de Novo Hamburgo, especialmente quanto às taxas cobradas das famílias, número de sepultamentos e balanço financeiro dos últimos seis meses.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Delci João Santos.

Voto de Congratulações à EMEB Eugênio Nelson Ritzel pela passagem de seu trigésimo oitavo aniversário de fundação.

Voto de Congratulações à EMEB Vereador Arnaldo Reinhardt pela passagem de seu quadragésimo segundo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Irmã Valéria pela passagem de seu vigésimo terceiro aniversário.

Informações ao Executivo acerca da atuação da Guarda Municipal no Hospital Geral de Novo Hamburgo, especialmente quanto ao regime de plantão e à escala de serviço.

Voto de Congratulações ao Esporte Clube Novo Hamburgo pela classificação à Final da Taça Farroupilha 2026 e pela conquista da vaga na Série D do Campeonato Brasileiro de 2027.

Remoção parcial do canteiro central na Avenida Primeiro de Março, em frente ao número 2349, no Bairro Pátria Nova.

Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Maria do Carmo Miranda da Cunha, no Bairro Canudos.

Pulverização de inseticida em razão do aparecimento de mosquitos na Rua Vidal Brasil, no Bairro Hamburgo Velho.

Limpeza e desobstrução dos bueiros, com urgência, na Rua Sílvio Gilberto Christmann, em frente ao número 2139, no Bairro Canudos.

Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Assunción, ao lado do nº 938, no Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para regulamentar e autorizar o sepultamento e a cremação de animais em cemitérios públicos e privados do Município de Novo Hamburgo, inclusive possibilitando o sepultamento conjunto com seus tutores.

Troca urgente de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Astrogildo Nogueira do Amaral, no Bairro Lomba Grande.

Troca urgente de lâmpadas queimadas em toda a extensão da Estrada Affonso Strack, no Bairro Lomba Grande.

Estudo de viabilidade técnica para inclusão de mais horários de ônibus na Linha Redentora.

Sugestão ao Executivo para que, juntamente com o Sebrae, realize caravanas divulgando e informando a população sobre o Microempreendedor Individual (MEI).

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada Alvino Alberto Jungbluth, no Bairro Lomba Grande.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Henrique Eltz Netto, no Bairro Vila Nova.

Recomposição asfáltica na Rua Theobaldo Weissheimer, em frente ao número 389, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Canoinhas, em frente do número 83, no Bairro São José.

Limpeza e capina na Rua Coala, em frente ao número 130, no Bairro São Jorge.

Recomposição asfáltica na Rua Coala, em frente ao número 130, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Coala, em frente ao número 130, no Bairro São Jorge.

Implantação de boca de lobo na Rua Arthur Momberger, em frente ao número 1314, no Bairro São José.

Limpeza e capina na Rua Paraíso do Leste, em frente ao número 278, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua Erni Trieweiler, em frente ao número 24, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua do Índio, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e melhorias na Capela Mortuária do Bairro Santo Afonso.

Estudo de viabilidade para o rebaixamento da via, visando ao escoamento da água da chuva, na Rua João Ramão Bueno, em frente ao nº 905, no Bairro Boa Saúde.

Estudo de viabilidade para a substituição da van por um ônibus de maior porte nos horários das 7h10 e 12h10, na linha Circular Fenac (O11A – FENAC).

Limpeza, capina e roçada na praça localizada na Avenida Floresta, em frente ao nº 547, no Bairro Boa Saúde.

Instalação de boca de lobo na Rua Plutão, em frente ao nº 195, no Bairro Boa Saúde.

Vistoria técnica e adoção das providências necessárias para solucionar problema de escoamento de águas pluviais na Rua João Aloysio Allgayer, com direcionamento ao Loteamento Jardim das Figueiras, no Bairro Lomba Grande.

Melhorias na infraestrutura do Bairro Vila Nova, especialmente na Rua Caxambu e em seu entorno.

Operação tapa-buracos na Rua Roca Sales, em frente ao número 132, no Bairro Rondônia.

Limpeza na calçada da Rua Barão de Santo Ângelo, esquina com a Rua Guaíba, no Bairro Hamburgo Velho.

Limpeza na calçada da Rua Alecrim, em frente ao número 81, no Bairro Hamburgo Velho.

Conserto, limpeza e desobstrução da boca de lobo na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao número 1540, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Potiguara, em frente ao número 567, no Bairro Canudos.

RETIRADO - Recolhimento de lixos e entulhos, com urgência, na Rua Édison, ao lado do posto de saúde, nº 291, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada na Rua América, no poste nº 12013, em frente ao nº 245, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Vidal Brasil, nº 449, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Canudos.

Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Florença, esquina com a Rua Barão de Santo Ângelo, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Índia, em frente ao número 444, no Bairro Petrópolis.

Recolocação de ponte para passagem de pedestres no arroio da Rua Presidente Neves, nº 513, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de infiltração na calçada da Rua Amadeu Amaral, em frente ao número 511, no Bairro São Jorge.

Estudo de viabilidade para a colocação de placas de sinalização para vagas de vans escolares na Rua Florença, em frente à EEEF João Ribeiro, nº 103, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Doutor Karl Wilhelm Schinke, nº 200, no Bairro Rondônia.

Conserto de infiltração na Rua da Criança, em frente ao nº 116, no Bairro São Jorge.

Limpeza e capina na escadaria da Rua Duarte da Costa, em frente ao nº 81, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua João Aloysio Allgayer, nº 1951, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Rua Humberto de Campos, em frente ao nº 109, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpada queimada na via pública da Avenida Marquês de Olinda, na esquina do nº 115, no Bairro Santo Afonso.

Reforço da Guarda Municipal em frente à EMEB Francisco Xavier Kunst, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de bueiro na Rua Flamengo, esquina com a Rua Itororó, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas na Rua dos Brigadianos, nºs 2936, 2948, 2945 e 2931, no Bairro Lomba Grande.

Troca de lâmpadas na Rua Odon Cavalcanti, nº 1870, esquina com a Rua Galileu, no Bairro Canudos.

Troca da parada na Avenida Primeiro de Março, em frente ao nº 1377, no Bairro Pátria Nova.

Hidrojateamento na Avenida Victor Hugo Kunz, no cruzamento com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Conserto do passeio público na Rua Bento Gonçalves, nº 349, no Bairro Ouro Branco.

Recolhimento de galhos na Rua Itaperuna, em frente ao nº 18, no Bairro Santo Afonso.

Troca de lâmpadas na Avenida Primeiro de Março, nºs 1377 e 1417, no Bairro Pátria Nova.

Hidrojateamento na Rua Assunción, nº 1105, no Bairro Santo Afonso.

Hidrojateamento na Rua Guia Lopes, nº 3748, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de galhos na Rua Santa Sofia, nº 499, no Bairro Ideal.

Hidrojateamento na Rua Itati, nº 40, no Bairro Santo Afonso.

Conserto de poste de iluminação na Rua Caeté, esquina com a Rua Pedro Álvares Cabral, no Bairro Vila Rosa.

Britagem em toda a extensão da Avenida Imembuí, no Bairro Alpes do Vale.

Capina e roçada na Avenida Alcântara, às margens do Arroio Pampa, da Rua Odon Cavalcanti até a Rua João Luciano da Rosa, no Bairro Canudos.

Conserto de hidrante na Rua Bruno Werner Storck, nº 171, no Bairro Canudos.

Instalação de câmera de vigilância na Rua Aluísio de Azevedo, nº 71, esquina com a Rua Porto Alegre, no Bairro Vila Nova.

Estudo de viabilidade para tornar a Rua Carlos Lanzer uma via de mão única, no trecho compreendido entre as Ruas Pedro Petry e Coronel Jacob Kroeff Filho, no Bairro Rondônia.