Resumo (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 11/03/2026 - 14:05
Encerramento: 11/03/2026 - 17:25



Mesa Diretora
Presidente: Juliano Souto / PL
Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB
1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP
2º Secretário(a): Ico Heming / PODE



Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:03; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 16:17; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE.






Expedientes
Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10-A/999, em resposta à Indicação nº 29/2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.

Of. nº 10-A/1004, em resposta ao Requerimento nº 100/2026, de autoria do vereador Enio Brizola.

Of. nº 10-B/1046-SMGGD/DEXP/MS, que encaminha a segunda mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 23/2026.

Of. nº 10-B/1063-SMGGD/DEXP/MS, que encaminha a terceira mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 23/2026.

Oficiais:
Ofício nº 75/2026/REGOVNH, da Sra. Viviam Luciane de Vargas, Assistente Sênior, da REGOVNH-RE Governo Novo Hamburgo/RS da Caixa Econômica Federal, notificando o crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 05/03/2026, no valor de R$ 519.208,37 (quinhentos e dezenove mil duzentos e oito reais e trinta e sete centavos), na conta vinculada ao Termo de Compromisso nº 967451/2024 - Operação 1097715-92, firmado com o Município de Novo Hamburgo, assinado em 30/09/2024, no âmbito do Programa Educação Básica Democrática, com Qualidade e Equidade, sob a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, que tem por objeto “Construção de Creche de Educação Infantil no Bairro Canudos, Novo Hamburgo/RS - FNDE - Creche Tipo 2”. 

Diversa:
Ofício nº 017/2026, da Sra. Ana Maria Felix Sartori, Vice-Presidenta do SindProfNH – Sindicato dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, encaminhando carta aberta ao Legislativo Municipal, manifestando preocupação com a contratação emergencial de professores na rede municipal de ensino.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 26 de 2026
Autor: Executivo
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.374, de oito de abril de 2022.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 27 de 2026
Autores: Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Ito Luciano, Ricardo Ritter - Ica
Denomina Rua Gilmar Veber Menezes uma via pública.
Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 31 de 2026
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Institui o Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Novo Hamburgo e estabelece diretrizes para ações de memória e conscientização.
Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 32 de 2026
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Lei nº 33 de 2026
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Institui o Programa Municipal de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
6 - Projeto de Lei nº 34 de 2026
Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
7 - Projeto de Lei nº 28 de 2026
Autor: Juliano Souto
Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no Município de Novo Hamburgo, integra-o ao Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.
Matéria lida
8 - Projeto de Lei nº 29 de 2026
Autor: Enio Brizola
Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo.
Matéria lida
9 - Projeto de Lei nº 30 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Denomina Rua Abilio Spengler uma via pública.
Matéria lida
10 - Moção nº 15 de 2026
Turno: Único
Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Ito Luciano
Manifestação de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que garanta, no âmbito do Programa Compra Assistida e demais programas habitacionais emergenciais, que as famílias contempladas possam permanecer com seus animais de estimação, assegurando que nenhum cidadão seja obrigado a se separar de seus pets para ter acesso ao direito à moradia.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 268 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Claúdio Lazzaretti.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 270 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Volmar Olkoski.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 269 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Bender.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 284 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agenda institucional no município de Osório, no dia 25 de março de 2026.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 271 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tulio Roberto de Freitas Cabreira.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 272 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Jurandir Garcia dos Santos.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 273 de 2026
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Giovani Caju
Voto de Congratulações à Lanchonete Deglut's pela passagem de seus 36 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 274 de 2026
Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela passagem do seu 64º aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 275 de 2026
Autor: Ito Luciano
Voto de Congratulações ao JUAD pelos seus 32 anos de fundação.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 281 de 2026
Autor: Ito Luciano
Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2026 em homenagem aos 05 anos da WF Clothing de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 282 de 2026
Autor: Ito Luciano
Convite ao Senhor Vagner da Costa, Presidente do Sport Club Americano, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2026, a fim de apresentar o projeto social desenvolvido pelo clube.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 277 de 2026
Autor: Nor Boeno
Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Zé Carioca pela passagem de seu quinquagésimo quinto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 278 de 2026
Autores: Nor Boeno, Giovani Caju
Voto de Congratulações à Unidade de Ensino Fundação Evangélica pela passagem de seu centésimo nonagésimo quarto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 279 de 2026
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Colégio Adventista de Novo Hamburgo pela passagem de seu sexagésimo terceiro aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 280 de 2026
Autores: Nor Boeno, Deza Guerreiro
Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pela passagem de seu septuagésimo sexto aniversário.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 276 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Enio Brizola
Informações ao Poder Executivo acerca de devolução registrada no Portal da Transparência referente ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 283 de 2026
Autores: Professora Luciana Martins, Daia Hanich, Deza Guerreiro
Informações ao Executivo Municipal acerca da estrutura e funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Novo Hamburgo.
Aprovado(a) em votação única

Obs.: Votação em Bloco
28 - Pedido de Providências nº 714 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Limpeza e desobstrução de bocas de lobo na Rua João Pedro Schmitt, nas proximidades do nº 375, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
29 - Pedido de Providências nº 731 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Limpeza, capina e roçada na pracinha localizada nas esquinas das Ruas Aracaju e Alegrete, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
30 - Pedido de Providências nº 732 de 2026
Autor: Cristiano Coller
Repintura da sinalização do estacionamento oblíquo na Rua Alvear, no trecho compreendido entre os números 194 e 238, no Bairro Santo Afonso.
Matéria lida
31 - Indicação nº 81 de 2026
Autor: Daia Hanich
Estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Nabuco, no trecho entre as Ruas Almirante Barroso e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.
Matéria lida
32 - Indicação nº 82 de 2026
Autor: Daia Hanich
Sugestão ao Executivo para a criação do Organismo de Políticas para Mulheres (OPM).
Matéria lida
33 - Indicação nº 85 de 2026
Autor: Eliton Avila
Estudo de viabilidade para alteração do Decreto nº 12324/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Transporte Escolar no município de Novo Hamburgo.
Matéria retirada pelo autor

Obs.: Matéria retirada pelo autor, na Sessão Ordinária de 11 de março de 2026.
34 - Pedido de Providências nº 706 de 2026
Autor: Eliton Avila
Limpeza e capina na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao número 1910, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
35 - Pedido de Providências nº 707 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao número 410, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
36 - Pedido de Providências nº 708 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Theobaldo Nicolau Henrique Bauer, em frente ao número 15, no Bairro Rincão.
Matéria lida
37 - Pedido de Providências nº 709 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1428, no Bairro São José.
Matéria lida
38 - Pedido de Providências nº 710 de 2026
Autor: Eliton Avila
Conserto de canalização na Rua Canoinhas, em frente ao número 41, no Bairro São José.
Matéria lida
39 - Pedido de Providências nº 711 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua do Encontro, em frente ao número 85, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
40 - Pedido de Providências nº 712 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao número 26, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
41 - Pedido de Providências nº 713 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua General Anápio Gomes, em frente ao número 22, no Bairro Canudos.
Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 725 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 164, no Bairro São José.
Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 726 de 2026
Autor: Eliton Avila
Recomposição asfáltica na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao número 125, no Bairro São José.
Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 727 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Veneza, em frente ao número 266, no Bairro Canudos.
Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 733 de 2026
Autor: Eliton Avila
Colocação de coletor de resíduos na Rua Araçatuba, em frente ao número 331, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 734 de 2026
Autor: Eliton Avila
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Araçatuba, em frente ao número 331, no Bairro São Jorge.
Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 718 de 2026
Autor: Enio Brizola
Remoção ou poda de árvore na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 92, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
48 - Pedido de Providências nº 719 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na parada de ônibus na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
49 - Pedido de Providências nº 720 de 2026
Autor: Enio Brizola
Limpeza, capina e roçada na Avenida Floresta, esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1455, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
50 - Pedido de Providências nº 721 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao nº 109, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
51 - Pedido de Providências nº 722 de 2026
Autor: Enio Brizola
Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 1519, no Bairro Boa Saúde.
Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 723 de 2026
Autor: Enio Brizola
Extração de árvore na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 299, no Bairro Guarani.
Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 738 de 2026
Autor: Felipe Kuhn Braun
Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar na Rua Marcílio Dias, especialmente nas imediações do número 1438, no Bairro Centro.
Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 703 de 2026
Autor: Giovani Caju
Poda de árvores localizadas na Estrada Germano Friedrich, do número 195 ao número 860, no Bairro Guarani.
Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 704 de 2026
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores na Rua Fortaleza, em frente ao número 95, no Bairro Boa Vista.
Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 705 de 2026
Autor: Ito Luciano
Poda de árvores na Rua Doutor Magalhães Calvet, ao lado do nº 675, no Bairro Operário.
Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 716 de 2026
Autor: Ito Luciano
Operação tapa-buracos na Rua do Ipê, em frente ao nº 400, no Bairro Ideal.
Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 717 de 2026
Autor: Ito Luciano
Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Curitibanos, em frente ao número 903, no Bairro Canudos.
Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 744 de 2026
Autor: Ito Luciano
Capina em toda a extensão do canteiro central da Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.
Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 715 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 381, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 724 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Colocação de coletor comunitário de resíduos, do tipo contêiner de lixo, na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 394, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 735 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Laerte de Brito, nº 31, no Bairro Canudos.
Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 736 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Conserto de infiltração na Rua Miguel Ângelo, nº 40, no Bairro Canudos.
Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 737 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Recolhimento de resíduos na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 394, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 745 de 2026
Autor: Joelson de Araújo
Repintura da faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, no Bairro Operário.
Matéria lida
66 - Indicação nº 83 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-molas na Avenida Alcântara, no cruzamento com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.
Matéria lida
67 - Indicação nº 84 de 2026
Autor: Juliano Souto
Estudo de viabilidade para a colocação de um quebra-molas na Rua Santos, nº 399, no Bairro Vila Nova.
Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 739 de 2026
Autor: Juliano Souto
Troca de lâmpada na Avenida Pedro Adams Filho, cruzamento com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Industrial.
Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 740 de 2026
Autor: Juliano Souto
Conserto de passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2145, no Bairro Industrial.
Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 741 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reparo na via pública na Rua Balduíno Michel, nº 278, no Bairro Rondônia.
Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 742 de 2026
Autor: Juliano Souto
Reparo em trecho da Estrada Vereador Oscar Horn, entre as Ruas América e Colúmbia, no Bairro Canudos.
Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 743 de 2026
Autor: Juliano Souto
Desobstrução do passeio público da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 654, no Bairro Hamburgo Velho.
Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 728 de 2026
Autor: Nor Boeno
Recomposição do passeio público na Rua Joaquim Oliveira, nº 139, no Bairro Canudos.
Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 729 de 2026
Autor: Nor Boeno
Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.
Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 730 de 2026
Autor: Nor Boeno
Conserto do telhado da parada de ônibus na Rua Bruno Werner Storck, nº 849, no Bairro Canudos.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cristiano Coller

2 - Daia Hanich

3 - Eliton Avila




Verificações de Quórum da Ordem do Dia

1 - Horário - 14:31; Presentes - 13
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Tarcísio Jorge Heming / PODE.



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 23 de 2026
Turno: Segundo
Autor: Executivo
Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.


Obs.: [Incluído por requerimento de Urgência] HÁ 3ª MENSAGEM RETIFICATIVA
Aprovado(a) em 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
Turno: Primeiro
Autor: Daia Hanich
Acrescenta o art. 42-A na Lei nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas, obrigando a identificação do cabeamento pelas empresas concessionárias de serviços de telecomunicação.
Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Projeto de Sugestão nº 1 de 2026
Turno: Único
Autor: Cristiano Coller
Dispõe sobre a autorização de representantes autorizados para a retirada, renovação e atualização de receitas médicas de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.
Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 13 de 2026
Turno: Único
Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins
Manifestação de Aplausos à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb, pela passagem de seus 41 anos de operação, celebrados como marco histórico da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre.
Aprovado(a) em votação única
5 - Moção nº 14 de 2026
Turno: Único
Autores: Ito Luciano, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Professora Luciana Martins
Manifestação de Repúdio diante da grave situação envolvendo o fechamento do Centro de Referência da Mulher no município de Novo Hamburgo, que permanece inativo há aproximadamente 9 anos, mesmo diante do preocupante aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher no Rio Grande do Sul.
Aprovado(a) em votação única



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 27 de 2025
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Sim
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim
  • Projeto de Lei nº 23 de 2026
  • Cristiano Coller - Sim
  • Daia Hanich - Sim
  • Deza Guerreiro - Sim
  • Eliton Avila - Sim
  • Enio Brizola - Sim
  • Felipe Kuhn Braun - Sim
  • Giovani Caju - Sim
  • Ico Heming - Sim
  • Ito Luciano - Sim
  • Joelson de Araújo - Sim
  • Juliano Souto - Não Votou
  • Nor Boeno - Sim
  • Professora Luciana Martins - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei nº 23/2026
    2 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei nº 23/2026
    3 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei nº 23/2026
    4 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei nº 23/2026
    5 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    6 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    7 - Enio Brizola
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    8 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    9 - Deza Guerreiro
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    10 - Giovani Caju
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    11 - Ito Luciano
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    12 - Daia Hanich
    Discussão - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    13 - Eliton Avila
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    14 - Joelson de Araújo
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    15 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Projeto de Lei Complementar nº 27/2025
    16 - Cristiano Coller
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 1/2026
    17 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Projeto de Sugestão nº 1/2026
    18 - Cristiano Coller
    Justificativa de voto - Projeto de Sugestão nº 1/2026
    19 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Projeto de Sugestão nº 1/2026
    20 - Enio Brizola
    Discussão - Moção nº 13/2026
    21 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 13/2026
    22 - Cristiano Coller
    Discussão - Moção nº 13/2026
    23 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 13/2026
    24 - Giovani Caju
    Discussão - Moção nº 13/2026
    25 - Juliano Souto
    Discussão - Moção nº 13/2026
    26 - Ito Luciano
    Discussão - Moção nº 14/2026
    27 - Deza Guerreiro
    Discussão - Moção nº 14/2026
    28 - Professora Luciana Martins
    Discussão - Moção nº 14/2026
    29 - Daia Hanich
    Justificativa de voto - Moção nº 14/2026
    30 - Professora Luciana Martins
    Justificativa de voto - Moção nº 14/2026



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Juliano Souto / PL

    2 - Professora Luciana Martins / PT

    3 - Deza Guerreiro / PP
    Utilizou também o espaço de liderança partidária

    4 - Giovani Caju / PP

    5 - Joelson de Araújo / REPUBLICANOS

    6 - Professora Luciana Martins / PT
    Espaço de liderança partidária




    Ocorrências da Sessão

    – O vereador Ricardo Ritter – Ica estava em representação, conforme o Requerimento nº 92/2026 [Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 32/2026 e designação do vereador Ricardo Ritter – Ica para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em reuniões na Câmara dos Deputados e Ministérios das Cidades e da Saúde, nos dias 09 a 12 de março de 2026, em Brasília – DF.].

    – Em requerimento verbal, o vereador Nor Boeno solicitou a inversão da pauta, de modo que a ordem do dia fosse apreciada antes da leitura do expediente, bem como que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, ambas as solicitações foram aprovadas.

    – Em atenção ao Requerimento nº 19/2026, de autoria do vereador Felipe Kuhn Braun, parte do expediente foi destinada para homenagear a Loja Agulhinha Armarinhos e Miudezas pelos seus 40 anos. Em seu pronunciamento, o vereador Felipe Kuhn Braun (que falou também em nome da bancada do Podemos) mencionou os fundadores, Darci e Ledi Zilles Klagenberg, e destacou a presença da nova geração da família na condução do negócio, especialmente Daniela Klagenberg, além de outros familiares que contribuíram para a história da empresa. Em sua fala, o parlamentar destacou que a empresa, fundada em 1986, nasceu do espírito empreendedor da família, que iniciou a atividade mesmo sem grande experiência no ramo de aviamentos, mas com dedicação, trabalho e união familiar. Ao longo das décadas, afirmou ele, a Agulhinha se consolidou como referência no comércio de armarinhos, produtos para costura e artesanato, acompanhando também o desenvolvimento econômico de Novo Hamburgo e da região. O vereador enfatizou que, além de gerar empregos, renda e tributos, a empresa mantém um propósito de apoiar quem cria por meio da costura e do artesanato, valorizando a criatividade e o trabalho manual. Ao final, manifestou o reconhecimento da Câmara e parabenizou a família Klagenberg pelos 40 anos de contribuição ao comércio e à comunidade local. Além do vereador Felipe Kuhn Braun, fizeram uso da palavra os vereadores Professora Luciana Martins (que falou também em nome da vereadora Deza Guerreiro) e Giovani Caju (que falou em nome da bancado do PP e do Republicanos). A seguir, o vereador Felipe Kuhn Braun entregou ao Sr. Darci Wilmar Klagenberg, proprietário, à Sra. Daniela Klagenberg, sua filha e proprietária, e à sua neta, Isabela Klagenberg, um quadro de homenagem à loja Agulhinha Armarinhos e Miudezas pelos seus 40 anos. A seguir, a Sra. Daniela Klagenberg ocupou a tribuna e agradeceu a homenagem. Na sequência, foi feito registro fotográfico dos parlamentares com os representantes da Agulhinha Armarinhos e Miudezas.

    – Conforme acordado entre os parlamentares, foi suprimida a suspensão regimental que ocorreria após a votação da ordem do dia, passando-se diretamente para a leitura do expediente.




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