Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.374, de oito de abril de 2022.

Denomina Rua Gilmar Veber Menezes uma via pública.

Institui o Dia Municipal de Luto e Memória às Mulheres Vítimas de Feminicídio no âmbito do Município de Novo Hamburgo e estabelece diretrizes para ações de memória e conscientização.

Dispõe sobre a prioridade e a flexibilização de requisitos para inclusão de mulheres em situação de violência doméstica e familiar nos programas habitacionais de interesse social no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Capacitação e Sensibilização para Prevenção da Violência de Gênero no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo.

Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos em que figure como parte ou interessada pessoa em situação de violência doméstica e familiar no âmbito da Administração Pública do Município de Novo Hamburgo.

Institui o Programa Municipal de Reconhecimento e Valorização das Entidades de Tiro Esportivo no Município de Novo Hamburgo, integra-o ao Sistema Municipal do Desporto e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Manejo Sustentável das Águas Pluviais por meio da adoção de Jardins de Chuva e Soluções Baseadas na Natureza (SbN) no Município de Novo Hamburgo.

Denomina Rua Abilio Spengler uma via pública.

Manifestação de Apelo ao Governador Eduardo Leite, para que garanta, no âmbito do Programa Compra Assistida e demais programas habitacionais emergenciais, que as famílias contempladas possam permanecer com seus animais de estimação, assegurando que nenhum cidadão seja obrigado a se separar de seus pets para ter acesso ao direito à moradia.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Ismael Claúdio Lazzaretti.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Volmar Olkoski.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Vilmar Bender.

Designação do vereador Felipe Kuhn Braun para representar a Câmara Municipal de Novo Hamburgo em agenda institucional no município de Osório, no dia 25 de março de 2026.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Tulio Roberto de Freitas Cabreira.

Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Lourenço Jurandir Garcia dos Santos.

Voto de Congratulações à Lanchonete Deglut's pela passagem de seus 36 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela passagem do seu 64º aniversário.

Voto de Congratulações ao JUAD pelos seus 32 anos de fundação.

Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 04 de novembro de 2026 em homenagem aos 05 anos da WF Clothing de Novo Hamburgo.

Convite ao Senhor Vagner da Costa, Presidente do Sport Club Americano, para participar da Sessão Ordinária do dia 20 de abril de 2026, a fim de apresentar o projeto social desenvolvido pelo clube.

Voto de Congratulações à Escola de Educação Infantil Zé Carioca pela passagem de seu quinquagésimo quinto aniversário.

Voto de Congratulações à Unidade de Ensino Fundação Evangélica pela passagem de seu centésimo nonagésimo quarto aniversário.

Voto de Congratulações ao Colégio Adventista de Novo Hamburgo pela passagem de seu sexagésimo terceiro aniversário.

Voto de Congratulações ao Colégio Marista Pio XII pela passagem de seu septuagésimo sexto aniversário.

Informações ao Poder Executivo acerca de devolução registrada no Portal da Transparência referente ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional – MIDR.

Informações ao Executivo Municipal acerca da estrutura e funcionamento da Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher no Município de Novo Hamburgo.

Limpeza e desobstrução de bocas de lobo na Rua João Pedro Schmitt, nas proximidades do nº 375, no Bairro Rondônia.

Limpeza, capina e roçada na pracinha localizada nas esquinas das Ruas Aracaju e Alegrete, no Bairro Boa Vista.

Repintura da sinalização do estacionamento oblíquo na Rua Alvear, no trecho compreendido entre os números 194 e 238, no Bairro Santo Afonso.

Estudo técnico de viabilidade para a instalação de redutor de velocidade na Rua Joaquim Nabuco, no trecho entre as Ruas Almirante Barroso e João Antônio da Silveira, no Bairro Centro.

Sugestão ao Executivo para a criação do Organismo de Políticas para Mulheres (OPM).

Estudo de viabilidade para alteração do Decreto nº 12324/2026, de 09 de fevereiro de 2026, que regulamenta o Transporte Escolar no município de Novo Hamburgo.

Limpeza e capina na Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao número 1910, no Bairro Hamburgo Velho.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Jacob Gerhardt, em frente ao número 410, no Bairro Vila Diehl.

Recomposição asfáltica na Rua Theobaldo Nicolau Henrique Bauer, em frente ao número 15, no Bairro Rincão.

Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1428, no Bairro São José.

Conserto de canalização na Rua Canoinhas, em frente ao número 41, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua do Encontro, em frente ao número 85, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Antônio Lazaretti, em frente ao número 26, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de coletor de resíduos na Rua General Anápio Gomes, em frente ao número 22, no Bairro Canudos.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 164, no Bairro São José.

Recomposição asfáltica na Rua Bernardo Dejalmo Ludwig, em frente ao número 125, no Bairro São José.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Veneza, em frente ao número 266, no Bairro Canudos.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Araçatuba, em frente ao número 331, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Araçatuba, em frente ao número 331, no Bairro São Jorge.

Remoção ou poda de árvore na Rua Sebastião Fernandes de Lima, em frente ao nº 92, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza, capina e roçada na parada de ônibus na Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente à EMEB Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.

Limpeza, capina e roçada na Avenida Floresta, esquina com a Rua Vinte e Dois de Outubro, em frente ao nº 1455, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Avenida Floresta, em frente ao nº 109, no Bairro Boa Saúde.

Recolhimento de resíduos na Rua Tarcísio Antônio Bruxel, em frente ao nº 1519, no Bairro Boa Saúde.

Extração de árvore na Rua Felipe Camarão, em frente ao nº 299, no Bairro Guarani.

Reforço do policiamento ostensivo da Brigada Militar na Rua Marcílio Dias, especialmente nas imediações do número 1438, no Bairro Centro.

Poda de árvores localizadas na Estrada Germano Friedrich, do número 195 ao número 860, no Bairro Guarani.

Poda de árvores na Rua Fortaleza, em frente ao número 95, no Bairro Boa Vista.

Poda de árvores na Rua Doutor Magalhães Calvet, ao lado do nº 675, no Bairro Operário.

Operação tapa-buracos na Rua do Ipê, em frente ao nº 400, no Bairro Ideal.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Curitibanos, em frente ao número 903, no Bairro Canudos.

Capina em toda a extensão do canteiro central da Avenida Coronel Frederico Linck, no Bairro Ideal.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 381, no Bairro Rondônia.

Colocação de coletor comunitário de resíduos, do tipo contêiner de lixo, na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 394, no Bairro Rondônia.

Recolhimento de resíduos na Rua Laerte de Brito, nº 31, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração na Rua Miguel Ângelo, nº 40, no Bairro Canudos.

Recolhimento de resíduos na Rua Johann Friedrich Pechmann, nº 394, no Bairro Rondônia.

Repintura da faixa de pedestres na Avenida Pedro Adams Filho, nº 6520, no Bairro Operário.

Estudo de viabilidade para a instalação de um quebra-molas na Avenida Alcântara, no cruzamento com a Rua Ângelo Provenzano, no Bairro Canudos.

Estudo de viabilidade para a colocação de um quebra-molas na Rua Santos, nº 399, no Bairro Vila Nova.

Troca de lâmpada na Avenida Pedro Adams Filho, cruzamento com a Rua Getúlio Vargas, no Bairro Industrial.

Conserto de passeio público na Avenida Pedro Adams Filho, em frente ao nº 2145, no Bairro Industrial.

Reparo na via pública na Rua Balduíno Michel, nº 278, no Bairro Rondônia.

Reparo em trecho da Estrada Vereador Oscar Horn, entre as Ruas América e Colúmbia, no Bairro Canudos.

Desobstrução do passeio público da Avenida Victor Hugo Kunz, em frente ao nº 654, no Bairro Hamburgo Velho.

Recomposição do passeio público na Rua Joaquim Oliveira, nº 139, no Bairro Canudos.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.

Conserto do telhado da parada de ônibus na Rua Bruno Werner Storck, nº 849, no Bairro Canudos.