Matérias da Ordem do Dia (11ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a contratação temporária de professores para atender necessidade emergencial, de excepcional interesse público.

[Incluído por requerimento de Urgência]
HÁ 3ª MENSAGEM RETIFICATIVA

Acrescenta o art. 42-A na Lei nº 3.275, de 4 de dezembro de 2020, que instituiu o Código de Posturas, obrigando a identificação do cabeamento pelas empresas concessionárias de serviços de telecomunicação.

Dispõe sobre a autorização de representantes autorizados para a retirada, renovação e atualização de receitas médicas de pacientes acamados ou com dificuldades de locomoção, no âmbito do município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Manifestação de Aplausos à Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre – Trensurb, pela passagem de seus 41 anos de operação, celebrados como marco histórico da mobilidade urbana na Região Metropolitana de Porto Alegre.

Manifestação de Repúdio diante da grave situação envolvendo o fechamento do Centro de Referência da Mulher no município de Novo Hamburgo, que permanece inativo há aproximadamente 9 anos, mesmo diante do preocupante aumento dos casos de feminicídio e violência contra a mulher no Rio Grande do Sul.