SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Impressão PDF

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 23/03/2026 - 14:08

Encerramento: 23/03/2026 - 17:14

Mesa Diretora

Presidente: Juliano Souto / PL

Vice-Presidente: Felipe Kuhn Braun / PSDB

1º Secretário(a): Deza Guerreiro / PP

2º Secretário(a): Ico Heming / PODE

Verificações de Quórum da Sessão

1 - Horário - 14:04; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE;
2 - Horário - 15:45; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Expedientes

Correspondência recebida pela Câmara:

Do Executivo:
Of. nº 10-A/1247-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 08/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10-A/1254-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 243/2026, de autoria dos vereadores Daia Hanich e Cristiano Coller.
Of. nº 10-A/1255-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 73/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.
Of. nº 10-A/1256-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 31/2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Of. nº 10-A/1257-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 69/2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Of. nº 10-A/1258-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 255/2026, de autoria do vereador Eliton Ávila.
Of. nº 10-A/1260-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 62/2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Of. n° 10-A/1277-SMGGD/DEXP/BR, em resposta ao Requerimento nº 199/2026, de autoria dos vereadores Eliton Ávila, Cristiano Coller e Professora Luciana Martins.
Ofício n° 10-A/1288-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 76/2026, de autoria do vereador Enio Brizola.
Ofício n° 10-A/1289-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 263/2026, de autoria da vereadora Professora Luciana Martins.
Ofício n° 10-A/1290-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 178/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício n° 10-A/1295-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta ao Requerimento nº 184/2026, de autoria de diversos vereadores.
Ofício n° 10-A/1311-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 53/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício n° 10-A/1319-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 54/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.
Ofício n° 10-A/1320-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 64/2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.
Ofício n° 10-A/1322-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 81/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício n° 10-A/1323-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 83/2026, de autoria do vereador Juliano Souto.
Ofício n° 10-A/1327-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 5/2026, de autoria da vereadora Daia Hanich.
Ofício n° 10-A/1328-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 17/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.
Ofício n° 10-A/1329-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta à Indicação nº 12/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 36 de 2026 Autor: Executivo	Altera a Lei Municipal nº 3.626, de 29 de setembro de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Município de Novo Hamburgo para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências e a Lei Municipal nº 3.670, de 17 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA), que estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Novo Hamburgo para o exercício de 2026.	Matéria lida
2 - Projeto de Lei nº 39 de 2026 Autores: Deza Guerreiro, Ito Luciano	Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Atenção às Pessoas em Situação de Acumulação de Animais no âmbito do Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.	Matéria lida
3 - Projeto de Lei nº 38 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Institui o Programa Municipal “Banco de Material Esportivo” no Município de Novo Hamburgo e dá outras providências.	Matéria lida
4 - Projeto de Lei nº 37 de 2026 Autor: Enio Brizola	Institui a Taxa de Fiscalização de Infraestrutura de Cabeamento (TFIC) e o Fundo Municipal de Segurança e Limpeza do Cabeamento.	Matéria lida
5 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026 Autor: Nor Boeno	Altera a redação da Lei Complementar Municipal nº 3.275, de 04 de dezembro de 2020, que “Institui o Código de Posturas do Município de Novo Hamburgo”.	Matéria lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Dispõe sobre a criação da homenagem “Selo Escola que Transforma – Promoção de Direitos e Proteção”, no âmbito da Câmara Municipal de Novo Hamburgo.	Matéria lida
7 - Moção nº 19 de 2026 Turno: Único Autores: Deza Guerreiro, Cristiano Coller, Daia Hanich, Ito Luciano, Professora Luciana Martins, Ricardo Ritter - Ica	Repúdio à fala proferida pelo Vereador Osni Novack, do Município de Major Vieira – SC, durante a sessão plenária realizada em 16 de março de 2026.	Matéria lida
8 - Moção nº 20 de 2026 Turno: Único Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Ito Luciano	Manifestação de repúdio ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul pela não assinatura do Pacto Nacional Brasil contra o Feminicídio.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 338 de 2026 Autor: Bancada do MDB	Voto de Congratulações ao Movimento Democrático Brasileiro – MDB pela comemoração de seus 60 anos de história, luta democrática e contribuição ao desenvolvimento do Brasil.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
10 - Requerimento nº 365 de 2026 Autor: Bancada do PP	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 4 de maio de 2026 em homenagem aos 55 anos da EMEB João Baptista Jaeger.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
11 - Requerimento nº 344 de 2026 Autores: Cristiano Coller, Enio Brizola, Professora Luciana Martins	Realização de Sessão Solene no dia 23 de julho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 65 anos da EMEB Imperatriz Leopoldina.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
12 - Requerimento nº 334 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Carlos Daniel dos Santos Ferreira.	Matéria lida
13 - Requerimento nº 341 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Realização de Sessão Solene no dia 18 de junho de 2026, às 19 horas, para homenagear os 50 anos da Escola Estadual de Ensino Médio Osvaldo Aranha.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
14 - Requerimento nº 342 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Realização de Sessão Solene no dia 1° de Outubro de 2026, às 19 horas, para homenagear os 40 anos do Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
15 - Requerimento nº 343 de 2026 Autores: Cristiano Coller, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Congratulações ao Departamento de Tradições Gaúchas (DTG) Camboatá pelo lançamento do 7º Seivo da Arte e Cultura, a ser realizado em outubro de 2026.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
16 - Requerimento nº 345 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações ao Dubai Bar e Restaurante pela reinauguração em novo endereço.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
17 - Requerimento nº 346 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Voto de Congratulações à Truck e Auto Center – Mecânica Pedro Adams pela sua inauguração.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
18 - Requerimento nº 347 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Parte do Expediente da Sessão Ordinária do dia 1° de julho de 2026 em homenagem aos 40 anos da Mecânica Wilmar.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
19 - Requerimento nº 348 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação ao professor Tiago Luciano Ledur.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
20 - Requerimento nº 337 de 2026 Autor: Daia Hanich	Informações ao Poder Executivo sobre o aumento sem justificativa dos preços do óleo diesel.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
21 - Requerimento nº 355 de 2026 Autores: Daia Hanich, Deza Guerreiro	Voto de Congratulações à Intensidade Máxima Conceito pela comemoração de seus 7 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
22 - Requerimento nº 357 de 2026 Autor: Daia Hanich	Voto de Congratulações à VIP Desenvolvimento Humano pela comemoração de seus 10 anos de atividades.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
23 - Requerimento nº 356 de 2026 Autor: Eliton Avila	Informações ao Poder Executivo sobre a Secretaria Municipal de Educação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
24 - Requerimento nº 359 de 2026 Autor: Eliton Avila	Informações ao Executivo sobre a Secretaria de Saúde.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
25 - Requerimento nº 364 de 2026 Autor: Enio Brizola	Informações ao Poder Executivo sobre a adesão ao Plano Nacional Ruas Visíveis, programa do Governo Federal, com o objetivo de enfrentar as vulnerabilidades sociais e promover a inclusão da população em situação de rua.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
26 - Requerimento nº 335 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à ZMulti Editora pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
27 - Requerimento nº 336 de 2026 Autores: Felipe Kuhn Braun, Giovani Caju	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Elaine Denise Von Berg Ondere.	Matéria lida
28 - Requerimento nº 349 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações ao professor Sandro Blume pela indicação como patrono da 33ª Feira do Livro de Morro Reuter.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
29 - Requerimento nº 358 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Voto de Congratulações à Box Scharlau pela conquista do título no Gramado Games, representando o município de São Leopoldo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
30 - Requerimento nº 333 de 2026 Autores: Giovani Caju, Cristiano Coller, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun, Ico Heming, Ito Luciano, Joelson de Araújo, Juliano Souto, Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Epifânio Genelcí Loss.	Matéria lida
31 - Requerimento nº 340 de 2026 Autor: Giovani Caju	Cancelamento dos efeitos do Requerimento nº 226/2026 e transferência do convite à Secretária Municipal de Saúde, Betina Espíndola, para a Sessão Ordinária de 29 de abril, às 14h, a fim de falar sobre a retomada do Centro de Referência da Mulher (CRM), serviço destinado ao acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
32 - Requerimento nº 350 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à EMEB Presidente Deodoro da Fonseca pela passagem de seu sexagésimo quarto aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
33 - Requerimento nº 351 de 2026 Autores: Ito Luciano, Deza Guerreiro	Voto de Congratulações ao Kings Kão Lanches pelos seus 52 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
34 - Requerimento nº 352 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à Colet Sistemas de Gerenciamento Empresarial pela passagem de seus 26 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
35 - Requerimento nº 353 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à Marmogran Mármores e Granitos pela passagem do seu 80º aniversário.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
36 - Requerimento nº 354 de 2026 Autor: Ito Luciano	Voto de Congratulações à DB Indústria de Embalagens Ltda. pela passagem de seus 15 anos de fundação.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
37 - Requerimento nº 360 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Informações complementares ao Poder Executivo acerca da implantação de rotatória e da rede cicloviária, objeto da Indicação nº 95/2025.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
38 - Requerimento nº 361 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Poder Executivo acerca da destinação e execução de recursos oriundos de emenda parlamentar individual recebida pelo Município de Novo Hamburgo no exercício de 2024.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
39 - Requerimento nº 362 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Informações ao Poder Executivo acerca dos valores previstos e efetivamente investidos com recursos livres na Secretaria Municipal de Cultura de Novo Hamburgo.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
40 - Requerimento nº 363 de 2026 Autor: Professora Luciana Martins	Concessão do Prêmio Ernest Sarlet de Educação à professora Rosane Inês dos Santos de Moura.	Aprovado(a) em votação única Obs.: Votação em Bloco
41 - Requerimento nº 339 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Ivone Geni da Silva.	Matéria lida
42 - Pedido de Providências nº 861 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Limpeza, capina e roçada no canteiro central localizado em toda a extensão da Avenida Rodolfo Behs, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
43 - Pedido de Providências nº 862 de 2026 Autor: Cristiano Coller	Limpeza, capina e roçada em área pertencente à prefeitura, localizada na esquina da Avenida Rodolfo Behs com a Rua José Bereta, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
44 - Pedido de Providências nº 841 de 2026 Autor: Daia Hanich	Intimação ao proprietário para que realize a limpeza do terreno na Rua Quezon, esquina com a Rua Carmem Miranda, no Bairro Canudos.	Matéria lida
45 - Pedido de Providências nº 842 de 2026 Autor: Daia Hanich	Intimação ao proprietário para que realize, com urgência, a limpeza do terreno na Rua Timbaúva, ao lado do número 58, no Bairro Liberdade.	Matéria lida
46 - Pedido de Providências nº 864 de 2026 Autor: Daia Hanich	Troca do banco da parada de ônibus na Rua Ícaro, nº 3236, no Bairro Canudos.	Matéria lida
47 - Pedido de Providências nº 879 de 2026 Autor: Daia Hanich	Colocação de meio-fio e pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Terra Nossa, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
48 - Indicação nº 99 de 2026 Autor: Deza Guerreiro	Estudo de viabilidade para construção de calçada na Estrada Benjamin Altmayer, estendendo-se até a entrada da Vila Esperança, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
49 - Indicação nº 100 de 2026 Autor: Deza Guerreiro	Estudo de viabilidade para colocação de redutores de velocidade na Rua Araxá, na altura do número 378, no Bairro Ideal.	Matéria lida
50 - Indicação nº 97 de 2026 Autor: Eliton Avila	Estudo de viabilidade para a alteração do horário de atendimento das Unidades de Saúde Lomba Grande e Roselândia, no Município de Novo Hamburgo.	Matéria lida
51 - Indicação nº 101 de 2026 Autor: Eliton Avila	Estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade próximo ao cruzamento entre as Ruas Frederico Westphalen e Madre Regina, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
52 - Pedido de Providências nº 843 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Anarolino Rodrigues da Silva, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
53 - Pedido de Providências nº 844 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem na Rua da Terceira Idade, em frente ao número 10, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
54 - Pedido de Providências nº 845 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Pedro Birk, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
55 - Pedido de Providências nº 846 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de canalização na Rua da Democracia, em frente ao número 197, no Bairro São José.	Matéria lida
56 - Pedido de Providências nº 847 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de canalização em boca de lobo na Rua Evaldo Luiz de Souza, em frente ao número 60, no Bairro Canudos.	Matéria lida
57 - Pedido de Providências nº 848 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina em toda a extensão da Rua Fernando Bartholomeu Lambiase, no Bairro Vila Nova.	Matéria lida
58 - Pedido de Providências nº 849 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Pastor Valdemar Ramão, em frente ao número 60, no Bairro São José.	Matéria lida
59 - Pedido de Providências nº 850 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica na Rua Amantino Antônio Peteffi, entre os números 841 e 908, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
60 - Pedido de Providências nº 851 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e capina na Estrada Presidente Lucena, entre os números 1460 e 2184, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
61 - Pedido de Providências nº 852 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica na Estrada Presidente Lucena, entre os números 1460 e 2148, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
62 - Pedido de Providências nº 880 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de cratera aberta na via pública da Rua Germano Gerhardt, em frente ao número 1349, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
63 - Pedido de Providências nº 881 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de cratera aberta na via pública da Rua Pastor Aleixo Flores da Silva, em frente ao número 35, no Bairro São José.	Matéria lida
64 - Pedido de Providências nº 882 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de canalização em boca de lobo na Rua Amantino Antônio Peteffi, em frente ao número 2134, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
65 - Pedido de Providências nº 883 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Nereu Manoel da Silva, em frente aos números 19 e 131, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
66 - Pedido de Providências nº 884 de 2026 Autor: Eliton Avila	Patrolamento e britagem em toda a extensão da Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
67 - Pedido de Providências nº 885 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Engenheiro Jorge Schury, em frente ao número 1142, no Bairro São José.	Matéria lida
68 - Pedido de Providências nº 886 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Carlos Momberger Sobrinho, no Bairro São José.	Matéria lida
69 - Pedido de Providências nº 887 de 2026 Autor: Eliton Avila	Recomposição asfáltica na Rua Diamante, número 136, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
70 - Pedido de Providências nº 888 de 2026 Autor: Eliton Avila	Conserto de cratera aberta no passeio público da Rua Helmuth Rückert, em frente ao número 111, no Bairro São José.	Matéria lida
71 - Pedido de Providências nº 889 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Laerte de Brito, em frente ao número 230, no Bairro Canudos.	Matéria lida
72 - Pedido de Providências nº 890 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Renato José Blauth, em frente ao número 425, no Bairro São José.	Matéria lida
73 - Pedido de Providências nº 891 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Tadeu Carou Zogbi, em frente ao número 48, no Bairro São José.	Matéria lida
74 - Pedido de Providências nº 892 de 2026 Autor: Eliton Avila	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Jacob Gerhardt, entre os números 424 e 428, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
75 - Pedido de Providências nº 893 de 2026 Autor: Eliton Avila	Limpeza com hidrojateamento de boca de lobo na Rua dos Garis, em frente ao número 70, no Bairro Vila Diehl.	Matéria lida
76 - Pedido de Providências nº 900 de 2026 Autor: Enio Brizola	Limpeza, capina e roçada na escadaria entre a Rua do Bosque e a Rua Taim, ao lado do nº 165, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
77 - Pedido de Providências nº 903 de 2026 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Bruno Dienstmann, nº 195, em frente à Capela Nossa Senhora da Boa Saúde, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
78 - Pedido de Providências nº 904 de 2026 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Lori Maria Stoffel, em frente ao nº 991, esquina com a Avenida Floresta, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
79 - Pedido de Providências nº 905 de 2026 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua das Araucárias, em frente ao nº 170, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
80 - Pedido de Providências nº 906 de 2026 Autor: Enio Brizola	Instalação de uma lixeira do tipo contêiner, com urgência, na Rua Eldorado, nº 1585, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
81 - Pedido de Providências nº 907 de 2026 Autor: Enio Brizola	Troca de lâmpada queimada na Rua Plutão, em frente aos números 178, 196, 220 e 228, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
82 - Pedido de Providências nº 908 de 2026 Autor: Enio Brizola	Recolhimento de resíduos na Rua Artur Silveira dos Santos, em frente ao nº 02, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
83 - Pedido de Providências nº 840 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Pavimentação asfáltica, bem como melhorias na infraestrutura, em toda a extensão da Rua Fredolino da Silva Dias, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
84 - Pedido de Providências nº 859 de 2026 Autor: Felipe Kuhn Braun	Limpeza e roçada do passeio público na Rua Jaboti, nº 250, no Bairro São Jorge.	Matéria lida
85 - Pedido de Providências nº 855 de 2026 Autor: Giovani Caju	Recolhimento de entulhos e colchões na calçada da Avenida Nicolau Becker, em frente ao número 581, no Bairro Centro.	Matéria lida
86 - Pedido de Providências nº 899 de 2026 Autor: Giovani Caju	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Remi Henrique Müller, em frente ao número 225, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
87 - Pedido de Providências nº 863 de 2026 Autor: Ico Heming	Operação tapa-buracos na Rua Sílvio Gilberto Christmann, nº 1768, esquina com a Rua Assis Barreto da Costa, no Bairro Canudos.	Matéria lida
88 - Indicação nº 98 de 2026 Autor: Ito Luciano	Estudo de viabilidade para a troca do espaço físico do Ambulatório de Saúde Mental Adulto, localizado na Rua Anita Garibaldi, nº 34, no Bairro Guarani.	Matéria lida
89 - Pedido de Providências nº 853 de 2026 Autor: Ito Luciano	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao número 780, no Bairro Canudos.	Matéria lida
90 - Pedido de Providências nº 854 de 2026 Autor: Ito Luciano	Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Ângelo Provenzano, em frente ao número 782, no Bairro Canudos.	Matéria lida
91 - Pedido de Providências nº 856 de 2026 Autor: Ito Luciano	Remoção de árvore na Rua Dublin, em frente ao número 170, no Bairro Canudos.	Matéria lida
92 - Pedido de Providências nº 857 de 2026 Autor: Ito Luciano	Remoção de árvore na Rua Dom Pedro II, em frente ao número 178, no Bairro Canudos.	Matéria lida
93 - Pedido de Providências nº 858 de 2026 Autor: Ito Luciano	Recolhimento de entulhos em frente à EMEB Jorge Ewaldo Koch, na Rua Carlos Dienstbach, em frente ao número 273, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
94 - Pedido de Providências nº 898 de 2026 Autor: Ito Luciano	Troca de todas as lâmpadas dos postes de iluminação pública entre as Ruas Dezenove de Novembro e Pedro Américo, no Bairro Canudos.	Matéria lida
95 - Pedido de Providências nº 860 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Recolhimento de resíduos na Rua Minas Gerais, nº 422, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
96 - Pedido de Providências nº 894 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Operação tapa-buracos na Estrada José Aloísio Daudt, nº 2176, esquina com a Rua Pedro Carneiro Pereira, no Bairro Canudos.	Matéria lida
97 - Pedido de Providências nº 895 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Limpeza com caminhão hidrojato na Rua Presidente Costa e Silva, em frente ao nº 1360, no Bairro Canudos.	Matéria lida
98 - Pedido de Providências nº 901 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Troca de lâmpada queimada na Rua Ivo Johann, em frente ao nº 290, no Bairro Canudos.	Matéria lida
99 - Pedido de Providências nº 902 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Troca de lâmpada queimada na Rua Sevilha, em frente ao nº 46, no Bairro Canudos.	Matéria lida
100 - Pedido de Providências nº 909 de 2026 Autor: Joelson de Araújo	Troca de lâmpada queimada na Avenida Alcântara, em frente ao nº 3849, no Bairro Canudos.	Matéria lida
101 - Pedido de Providências nº 869 de 2026 Autor: Juliano Souto	Capina na Praça São Jorge, localizada entre as Ruas João Amando Schilling e Américo Vespucci, na Vila Kraemer.	Matéria lida
102 - Pedido de Providências nº 870 de 2026 Autor: Juliano Souto	Colocação de areia de praia branca na praça da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, nº 933, no Bairro Canudos.	Matéria lida
103 - Pedido de Providências nº 871 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de iluminação na praça da Rua Ícaro, em frente ao CRAS, nº 933, no Bairro Canudos.	Matéria lida
104 - Pedido de Providências nº 872 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de boca de lobo na Rua José do Patrocínio, nº 499, esquina com a Rua Tupinambá, no Bairro Rio Branco.	Matéria lida
105 - Pedido de Providências nº 873 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de infiltração na Rua Curitibanos, esquina com a Rua Florença, nº 510, no Bairro Canudos.	Matéria lida
106 - Pedido de Providências nº 874 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto do passeio público na Rua Antônio Roberto Kroeff, nº 310, no Bairro Santo Afonso.	Matéria lida
107 - Pedido de Providências nº 875 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto do passeio público na Rua Ícaro, nº 71, no Bairro Canudos.	Matéria lida
108 - Pedido de Providências nº 876 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto de tampa de boca de lobo na Avenida Victor Hugo Kunz, nº 2762, no Bairro Hamburgo Velho.	Matéria lida
109 - Pedido de Providências nº 877 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto da via pública na Avenida Pedro Quaresma da Silva, esquina com a Estrada Boa Saúde, próximo ao nº 52, no Bairro Boa Saúde.	Matéria lida
110 - Pedido de Providências nº 878 de 2026 Autor: Juliano Souto	Conserto da via pública na Rua das Aroeiras, nº 114, no Bairro Roselândia.	Matéria lida
111 - Indicação nº 102 de 2026 Autor: Nor Boeno	Estudo de viabilidade para a construção de uma rotatória no cruzamento da Rua Bruno Werner Storck com a Avenida dos Municípios, no Bairro Canudos.	Matéria lida
112 - Pedido de Providências nº 896 de 2026 Autor: Nor Boeno	Capina e roçada na Estrada do Taimbé, começando em sua continuação, no final do asfalto, até a Estrada São João do Deserto, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida
113 - Pedido de Providências nº 897 de 2026 Autor: Nor Boeno	Colocação de novo ponto de iluminação pública na Praça Sonho das Crianças, localizada na Rua Nicolae Vasilescu, no Bairro Canudos.	Matéria lida
114 - Pedido de Providências nº 865 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Melhorias na sinalização vertical e horizontal no cruzamento da Rua Palestina com a Rua Inglaterra, no Bairro Petrópolis.	Matéria lida
115 - Pedido de Providências nº 866 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Roçada e limpeza na Rua Oswaldo Arthur Hartz, em toda a sua extensão, desde a Rua Geraldo Haubert até a Estrada José Aloísio Daudt, no Bairro Canudos.	Matéria lida
116 - Pedido de Providências nº 867 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Conserto de infiltrações na calçada da Rua Travessão, esquina com a Rua Balduíno Michel, e na Rua Balduíno Michel, esquina com a Rua Travessão, no Bairro Rondônia.	Matéria lida
117 - Pedido de Providências nº 868 de 2026 Autor: Ricardo Ritter - Ica	Patrolamento e colocação de britas na Estrada Porto Satiro, no Bairro Lomba Grande.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

2 - Enio Brizola

3 - Ito Luciano

4 - Ricardo Ritter - Ica

Verificações de Quórum da Ordem do Dia

2 - Horário - 14:54; Presentes - 14
Agenor Alves Boeno / MDB; Andreza Lisiane dos Santos Guerreiro / PP; Cristiano Moises da Silva Coller / PP; Daiane Hanich / MDB; Eliton dos Santos Avila / PODE; Enio Antonio Brizola / PT; Felipe Kuhn Braun / PSDB; Giovani Cruz Pereira / PP; Ito Luciano da Rosa / PODE; Joelson de Araújo / REPUBLICANOS; Juliano Souto da Silva / PL; Luciana Andreia Martins / PT; Ricardo Adolfo Ritter / MDB; Tarcísio Jorge Heming / PODE.

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Cristiano Coller	Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".	Aprovado(a) em 1ª votação
2 - Emenda nº 1 de 2026 Turno: Primeiro Autor: Cristiano Coller	Altera a redação do art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, que “Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".	Aprovado(a) em 1ª votação
3 - Moção nº 17 de 2026 Turno: Único Autores: Enio Brizola, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Eliton Avila, Felipe Kuhn Braun, Professora Luciana Martins	Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 898/2026, que propõe tornar inafiançáveis crimes relacionados a violência contra a mulher, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta.	Aprovado(a) em votação única
4 - Moção nº 18 de 2026 Turno: Único Autores: Professora Luciana Martins, Cristiano Coller, Daia Hanich, Deza Guerreiro, Enio Brizola, Felipe Kuhn Braun	Manifestação de Apelo ao Supremo Tribunal Federal pela celeridade no julgamento e pela procedência da ADI nº 6.255, pelo fim da cobrança previdenciária sobre aposentadorias e pensões	Aprovado(a) em votação única

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Moção nº 18 de 2026	Cristiano Coller - Sim Daia Hanich - Sim Deza Guerreiro - Sim Eliton Avila - Sim Enio Brizola - Sim Felipe Kuhn Braun - Sim Giovani Caju - Sim Ico Heming - Sim Ito Luciano - Sim Joelson de Araújo - Sim Juliano Souto - Não Votou Nor Boeno - Sim Professora Luciana Martins - Sim Ricardo Ritter - Ica - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cristiano Coller

Discussão - Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026

2 - Cristiano Coller

Discussão - Emenda nº 1/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026

3 - Enio Brizola

Discussão - Moção nº 17/2026

4 - Professora Luciana Martins

Discussão - Moção nº 17/2026

5 - Daia Hanich

Discussão - Moção nº 17/2026

6 - Deza Guerreiro

Discussão - Moção nº 17/2026

7 - Eliton Avila

Discussão - Moção nº 17/2026

8 - Professora Luciana Martins

Discussão - Moção nº 18/2026

9 - Daia Hanich

Discussão - Moção nº 18/2026

10 - Enio Brizola

Discussão - Moção nº 18/2026

11 - Felipe Kuhn Braun

Discussão - Moção nº 18/2026

12 - Professora Luciana Martins

Justificativa de voto - Moção nº 18/2026

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Ricardo Ritter - Ica / MDB

2 - Deza Guerreiro / PP

3 - Enio Brizola / PT

4 - Felipe Kuhn Braun / PSDB

5 - Professora Luciana Martins / PT

Utilizou também o espaço de liderança partidária

Ocorrências da Sessão

– O vereador Giovani Caju solicitou a inversão de pauta, de modo que a ordem do dia fosse votada antes da leitura do expediente e que os requerimentos fossem votados em bloco. Em votação, as solicitações foram aprovadas.

– Em atenção ao Requerimento nº 170/2026 [Convite às instituições AFAD-21 e APAE para participarem da Sessão Ordinária do dia 23 de março de 2026, para falarem sobre os trabalhos de inclusão que desenvolvem], o autor da matéria, vereador Giovani Caju, fez uso da palavra para introduzir o tema. Na sequência, o espaço da tribuna foi concedido à Senhora Rochele Jauana Grings Thomaz, presidente da AFAD 21, e aos representantes da APAE – presidente Rodrigo Evandro da Silva; diretora Maria Amália Selbach Netz; e ao aluno José Eduardo Muller, que falaram sobre a importância da inclusão, do respeito e da igualdade de oportunidades para pessoas com Síndrome de Down, ressaltando que essa condição genética faz parte da diversidade humana. Enfatizaram que essas pessoas possuem sonhos, talentos, sentimentos e grande capacidade de aprender, amar e contribuir com a sociedade. Assim, não devem ser definidas pela condição, mas reconhecidas como indivíduos únicos, com potencial e dignidade. Os vereadores Felipe Kuhn Braun, Eliton Ávila (que falou também em nome da bancada do Podemos) Cristiano Coller (que falou também em nome do vereador Joelson de Araújo), Ricardo Ritter – Ica, Daia Hanich (que falou também em nome do vereador Nor Boeno), Deza Guerreiro, Professora Luciana Martins, Giovani Caju e Ito Luciano teceram considerações sobre o assunto e/ou fizeram questionamentos, os quais foram respondidos pelos convidados. Após, foi feito um registro fotográfico dos vereadores com os convidados.

– Foi acordada entre os parlamentares a supressão do intervalo regimental após a leitura do expediente, passando-se imediatamente ao espaço destinado ao uso da palavra pelos vereadores e líderes partidários.

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Resumo (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)