Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".

Altera a redação do art. 3º do Projeto de Decreto Legislativo nº 1/2026, que “Altera os dispositivos que menciona do Decreto Legislativo nº 1, de 12 de abril de 2021, que "Dispõe sobre a criação da Premiação denominada de Medalha Mérito Esportivo “Victor Hugo Körbes”, e dá outras providências".

Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei nº 898/2026, que propõe tornar inafiançáveis crimes relacionados a violência contra a mulher, de autoria do deputado federal Paulo Pimenta.

Manifestação de Apelo ao Supremo Tribunal Federal pela celeridade no julgamento e pela procedência da ADI nº 6.255, pelo fim da cobrança previdenciária sobre aposentadorias e pensões