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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(24ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Correspondência recebida pela Câmara
<p style="text-align: justify;"><strong>Do Executivo:</strong></p> <p style="text-align: justify;">Ofício nº 10-B/2090-SMGGD/DEXP/MS, encaminhando mensagem retificativa ao Projeto de Lei nº 58/2026 e solicitando a análise e deliberação dos Projetos de Lei nºs 58 e 55/2026 em regime de extrema urgência, nos termos do artigo 150, §9º do Regimento Interno da Câmara. Em votação, o regime de extrema urgência foi aprovado por unanimidade, ficando definido que os respectivos Projetos de Lei serão votados nos dias 29 de abril e 4 de maio de 2026, em primeira e segunda votações, respectivamente.<br>Ofício nº 10-P/1897-SMGGD/DEXP/MAK, em resposta aos Pedidos de Providências nº 1207 a 1259/2026, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-P/2000-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta aos Pedidos de Providências nº 1274 a 1277, 1300, 1301, 1320 a 1322 e 1324 a 1364/2024, de autoria de diversos vereadores.<br>Ofício nº 10-A/2009-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 445/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/2026-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 108/2026, de autoria do vereador Joelson de Araújo.<br>Ofício nº 10-A/2028-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 117/2026, de autoria do vereador Ricardo Ritter – Ica.<br>Ofício nº 10-A/2031-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 134/2026, de autoria do vereador Nor Boeno.<br>Ofício nº 10-A/2036-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 384/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/2037-SMGGD/DEXP/CGT, em resposta ao Requerimento nº 386/2026, de autoria do vereador Cristiano Coller.<br>Ofício nº 10-A/2056-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 99/2026, de autoria da vereadora Deza Guerreiro.<br>Ofício nº 10-A/2058-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 129/2026, de autoria do vereador Giovani Caju.<br>Ofício nº 10-A/2065-SMGGD/DEXP/ES, em resposta à Indicação nº 135/2026, de autoria do vereador Eliton Avila.</p>
