Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Mensagem de Veto Total ao Projeto de Lei nº 40 de 2026.

Altera a redação do caput do Art. 4º da Lei Municipal nº 2.155, de 21 de junho de 2010, que “Institui o título Prêmio Farroupilha a pessoas e entidades que se destacaram no objetivo de promover a cultura gaúcha e dá outras providências, no município de Novo Hamburgo".

Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 12, de 05 de outubro de 2017 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Júnior de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.

Dispõe sobre a Revogação das Leis Municipais n. 304, de 17 de dezembro de 1999, n. 394 de 14 de agosto de 2000 e n. 1.051 de 24 de março de 2004 que tratam sobre Normas para Instalação de Estação Rádio Base - ERB, Microcélula de telefonia celular e equipamentos afins no Município de Novo Hamburgo, e dá outras providências.

Retorno 1º Pedido de Vista.

Altera os dispositivos que menciona da Resolução nº 6, de 23 de outubro de 2018 que ‘’Institui o Prêmio Cientista Jovem de Novo Hamburgo a ser conferido, anualmente, pela Câmara Municipal de Novo Hamburgo”.

Retorno 1º Pedido de Vista.

Manifestação de Apelo à Fundação de Saúde Pública de Novo Hamburgo (FSNH) e ao Poder Executivo Municipal para que promovam a extensão do reajuste salarial e do reajuste do vale-alimentação aos servidores da Fundação.