Matérias do Expediente (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Altera a Lei nº 2.822, de 23 de junho de 2015, que “Dispõe sobre a política municipal de promoção, proteção, defesa e controle dos direitos da criança e do adolescente, consolida a legislação municipal sobre a criança e o adolescente e dá outras providências”, para instituir a “Patrulha Bernardo”, e dá outras providências.

Voto de Congratulações ao Hospital Veterinário Cão Nóia & Cia pela passagem de seus 35 anos de fundação.

Voto de Congratulações ao Palácio da Música pela celebração de seus 64 anos.

Voto de Congratulações ao estudante Matheus Loha de Oliveira Ramires, da Fundação Liberato, pelo destaque internacional em feira científica realizada na Dinamarca.

Informações ao Poder Executivo sobre a locação de prédio pela Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.

Informações ao Poder Executivo acerca da oferta, organização e funcionamento da Educação de Jovens e Adultos (EJA) no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Madeleine de Azevedo Ramires.

Voto de Congratulações à Crismiolo Empório Novo Hamburgo pela passagem de seu primeiro aniversário.

Voto de Congratulações à Escola Municipal de Ensino Básico Nilo Peçanha pela realização da Feira do Livro, que reuniu estudantes em uma mostra de criatividade, inovação e compromisso com o futuro.

Informações ao Poder Executivo acerca do pagamento do vale-alimentação reduzido dos profissionais da enfermagem da Fundação de Saúde de Novo Hamburgo.

Informações ao Poder Executivo acerca da aplicação da tarifa social da água pela Comusa no Município de Novo Hamburgo.

Voto de Congratulações à nutricionista Ana Carolina Engel pela autoria da obra “Batatona – uma história sobre comida, escolhas e respeito”, em reconhecimento à promoção da educação alimentar e de hábitos saudáveis.

Reiteração do Requerimento nº 76/2026, solicitando as informações abaixo acerca da infraestrutura urbana do Município, com foco na Rua Antônio Augusto de Lima, localizada no Bairro Operário.

Voto de Congratulações à atleta Victória Strassburger pelo destaque alcançado no tênis de mesa brasileiro, em reconhecimento ao seu talento, dedicação e promissora trajetória esportiva.

Voto de Congratulações ao jornalista Romar Rudolfo Beling pela honrosa concessão do título de Cidadão Santa-Cruzense.

Reconhecimento de legítimo impedimento do vereador Ito Luciano por 5 (cinco) dias, conforme Art. 26, inciso III, da Lei Orgânica Municipal, em razão do falecimento de seu irmão, ocorrido no dia 16 de abril de 2026.

Voto de Congratulações ao CFC Valderez pela passagem dos seus 57 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental Antônio Conselheiro pela passagem do seu 26º aniversário.

Voto de Congratulações à Motosul Transportes pela passagem dos seus 26 anos de fundação.

Voto de Congratulações à Metalúrgica Reuter pela celebração de seus 35 anos, comemorados em 5 de maio.

Voto de Congratulações ao Instituto AS de Novo Hamburgo pelos 4 anos de atividades neste Município.

Voto de Congratulações à EMEB Presidente Tancredo Neves pela passagem de seu quadragésimo primeiro aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Vila das Flores pela passagem de seu décimo segundo aniversário.

Voto de Congratulações à EMEI Bem-Te-Vi pela passagem de seu décimo segundo aniversário.

Voto de Congratulações à Vale TV pela passagem de seu décimo sétimo aniversário.

Voto de Congratulações ao Jornal RS pela passagem de seu décimo terceiro aniversário.

Voto de Congratulações à Escola Estadual de Ensino Fundamental João Ribeiro pela passagem de seu quadragésimo quarto aniversário.

Voto de Congratulações à Igreja Evangélica Assembleia de Deus de Canudos pela passagem de seu nonagésimo aniversário de fundação e seu quadragésimo segundo aniversário de Emancipação.

Voto de Congratulações à Unidade de Ensino Oswaldo Cruz pela passagem de seu centésimo quadragésimo aniversário.

Voto de Congratulações à Unidade de Ensino Pindorama pela passagem de seu centésimo nonagésimo quarto aniversário.

Informações ao Executivo Municipal acerca do recebimento e repasse de recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) no exercício de 2025.

Informações complementares acerca da movimentação financeira e das aplicações dos recursos vinculados ao Termo de Colaboração nº 884/2025 (ABESS), no âmbito da Secretaria Municipal de Educação.

Sugestão ao Executivo para a elaboração de Projeto de Lei para a venda de área do Município que está abandonada, servindo para descarte de lixo na Avenida Primeiro de Março, esquina com a Rua Corumbá, no Bairro Liberdade.

Colocação de tampa de ferro e/ou de concreto em caixa localizada no canteiro central da Avenida Coronel Frederico Linck, em frente ao nº 159, no Bairro Ideal.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua da Consagração, em frente ao número 10, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Felipe Camarão, nº 370, no Bairro Guarani.

Conserto de canalização em boca de lobo na Rua da Consagração, nº 11, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Pedras Claras, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Águas Puras, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua da Prosperidade, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua do Índio, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Severiano Gomes, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da continuação da Rua João de Barro, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua dos Médicos, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Tucuns, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Internacional, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza e recolhimento de resíduos na Rua Arthur Momberger, nº 165, no Bairro Vila Diehl.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Germano Gerhardt, nº 1349, no Bairro São Jorge.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, esquina com a Rua Roquete Pinto, no Bairro São José.

Colocação de coletor de resíduos na Rua Antônio Feliz da Costa, nº 101, no Bairro Vila Diehl.

Conserto de canalização no passeio público da Rua Arthur Momberger, nº 557, no Bairro Vila Diehl.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Dois, nº 55, no Bairro Roselândia.

Patrolamento e britagem em toda a extensão da Rua Ponta do Oeste, no Bairro São José.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Johann Clemens Averbeck, nº 185, no Bairro Vila Diehl.

Troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Monteiro Lobato, nº 300, no Bairro São José.

Sugestão ao Executivo para a elaboração de Projeto de Lei que dispõe sobre a adequação do Plano de Carreira e a fixação do vencimento base dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), em conformidade com a Lei Federal nº 12.994/2014.

Acompanhamento intensivo da Secretaria de Fiscalização Ambiental, devido a queimadas, poluição atmosférica e descarte irregular de lixo, na Rua Jacob Gerhardt, próximo ao nº 130, no Bairro Vila Diehl.

Poda de árvores na Rua Vereador Adão Rodrigues de Oliveira, esquina com a Rua Tapes, no Bairro Ideal.

Operação tapa-buracos na Rua Silveira Martins, em frente ao número 1169, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada queimada na Rua Júlio Dorival Sebastião, nº 53, no Bairro Canudos.

Notificação ao proprietário para que realize a limpeza urgente do terreno na Rua Athanásio Becker, em frente ao número 421, no Bairro Canudos.

Operação tapa-buracos na Rua Cândido Portinari, em frente ao nº 309, no Bairro Canudos.

Colocação de placa de identificação na UBS Rincão, na Rua Theobaldo Nicolau Henrique Bauer, nº 15, no Bairro Rincão.

Colocação de placa de identificação na USF Lomba Grande, na Rua Professora Odete Correa Schuch, nº 125, no Bairro Lomba Grande.

Troca da placa de sinalização indicando “40 km/h - Devagar Escola” em frente à EMEI Peixinho Dourado, na Rua Mossoró, nº 181, no Bairro Liberdade.

Operação tapa-buracos na Rua Caicó, em frente ao nº 54, no Bairro Liberdade.

Patrolamento e britagem da Rua João de Barro, no trecho após a Rua da Conquista, no Bairro Vila Diehl.

Limpeza com caminhão hidrojato na Rua Herculano, em frente ao nº 134, esquina com a Rua Ícaro, no Bairro Canudos.

Conserto de tampa de boca de lobo na Rua Bento Gonçalves, esquina com a Rua Mariano de Matos, no Bairro Centro.

Conserto de infiltração no passeio público da Rua Corumbá, esquina com a Rua Caicó, em frente à EMEB Hugo Engelmann, no Bairro Liberdade.

Conserto de infiltração na Rua Bento Gonçalves, nº 3828, no Bairro Guarani.

Conserto de boca de lobo na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 125, no Bairro Canudos.

Conserto de infiltração gravíssima na Rua Florença, nº 449, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada na Rua João Amando Schilling, em frente aos números 100, 125 e 130, no Bairro São Jorge.

Capina, roçada e limpeza na Rua Londres, em frente aos números 960 e 962, no Bairro Canudos.

Conserto de boca de lobo na Rua Corumbá, em frente ao nº 17, no Bairro Centro.

Conserto de boca de lobo na Avenida Primeiro de Março, próximo ao nº 3913, no Bairro Centro.

Troca de lâmpada na Rua Arnaldo Harry Fleck, nº 63, no Bairro Operário.

Troca de lâmpada na Rua Alfredo Müller, nº 21, no Bairro Canudos.

Manutenção e conserto da capela mortuária na Rua Potiguara, no Bairro Canudos.

Troca de lâmpada queimada de luminária na Rua Palestina, nº 216, DIPI 07164, no Bairro Petrópolis.

Conserto de calçada e colocação de tampa em boca de lobo na Rua Travessão, nº 689, Bairro Rondônia.